Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemend

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta, Vice-líderes do PL. Resultado: 12 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 05/12/2023
Não 20
Sim 11
Candidato Partido UF Voto
AFONSO MOTTA PDT RS Não
ALENCAR SANTANA PT SP Não
ANA PAULA LIMA PT SC Não
ÁTILA LIRA PP PI Não
CHRIS TONIETTO PL RJ Sim
CORONEL FERNANDA PL MT Sim
CORONEL MEIRA PL PE Sim
DELEGADO MARCELO FREITAS UNIÃO MG Não
DIEGO CORONEL REPUBLICANOS BA Não
DIEGO GARCIA UNIÃO PR Sim
FLÁVIO NOGUEIRA PT PI Não
GERLEN DINIZ PP AC Sim
GERVÁSIO MAIA PCdoB PB Não
GILSON DANIEL PODE ES Não
GILSON MARQUES NOVO SC Sim
GISELA SIMONA UNIÃO MT Não
HELDER SALOMÃO PT ES Não
JORGE GOETTEN REPUBLICANOS SC Sim
JOSE MEDEIROS PL MT Sim
JUAREZ COSTA REPUBLICANOS MT Não
JULIA ZANATTA PL SC Sim
LUIZ COUTO PT PB Não
MARCEL VAN HATTEM NOVO RS Sim
MARIA ARRAES PSB PE Não
PATRUS ANANIAS PT MG Não
RENILCE NICODEMOS MDB PA Não
RICARDO AYRES REPUBLICANOS TO Não
ROBERTO DUARTE REPUBLICANOS AC Sim
SÂMIA BOMFIM PSOL SP Não
TARCÍSIO MOTTA PSOL RJ Não
ZÉ HAROLDO CATHEDRAL UNIÃO RR Não