Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 975/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e das Subemendas nºs 1 e 2 da Com

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 35 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos e 7 obstruções.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 29/11/2023
Não 30
Candidato Partido UF Voto
AFONSO MOTTA PDT RS Não
ALENCAR SANTANA PT SP Não
ANA PIMENTEL PT MG Não
ÁTILA LIRA PP PI Não
BACELAR PV BA Não
CARLOS VERAS PT PE Não
DELEGADA KATARINA PSD SE Não
DIEGO CORONEL REPUBLICANOS BA Não
FLÁVIO NOGUEIRA PT PI Não
GERLEN DINIZ PP AC Não
GERVÁSIO MAIA PCdoB PB Não
GILSON DANIEL PODE ES Não
GISELA SIMONA UNIÃO MT Não
HELDER SALOMÃO PT ES Não
JOÃO LEÃO PP BA Não
LAURA CARNEIRO PSD RJ Não
LUCAS REDECKER PSD RS Não
LUIZ COUTO PT PB Não
MARCELO CRIVELLA REPUBLICANOS RJ Não
MURILO GALDINO REPUBLICANOS PB Não
PATRUS ANANIAS PT MG Não
PAULO MAGALHÃES PSD BA Não
RENILCE NICODEMOS MDB PA Não
RICARDO AYRES REPUBLICANOS TO Não
ROBERTO DUARTE REPUBLICANOS AC Não
RUBENS OTONI PT GO Não
RUI FALCÃO PT SP Não
SÂMIA BOMFIM PSOL SP Não
TARCÍSIO MOTTA PSOL RJ Não
WALDEMAR OLIVEIRA AVANTE PE Não