DR. ADEMIR CAMILO - AGIR - DEPUTADO ESTADUAL

ito do
Município de Teófilo Otoni e Deputado Federal por vários mandatos.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com o cuidado da população de Teófilo Otoni-MG.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social comprometido com a dignidade e valorização humana. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições governamentais e não governamentais
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para
a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito a humanização dos atendimentos,
transparência nos criterios de acesso a exames e especialidades, fortalecimento da atenção
primária, cirurgias, restruturação do abastecimento da Farmácia Básica, funcionamento dos
hospitais, em especial o hospital regional a ser instalado.
A gestão 2025/2028 emanará todos os esforços e articulação para a
viabilização de uma política pública habitacional que garanta o direito a um lar às familias em
situação de aluguel ou insegurança habitacional.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Em outro pilar cumpre observar que o Município de Teófilo Otoni assiste à
expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos estudantes o acesso a postos de
trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município, também passa a ser uma
prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora
como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Teófilo Otoni também voltada para o
Comércio de Gemas não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer o setor,
pensaando na geração de empregos. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como o SEBRAE, SINDICOMÉRCIO e outras no âmbito municipal/regional/nacional
com vistas a incentivar e fomenter a Feira Internacional de Pedras Preciosas, bem como a “Feira
dos Cambalacheiros”.
Pensando na Agricultura Familiar e no produtor rural, a Administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as pessoas que produzem.
No desenvolvimento rural sustentável faz-se necessário um resgate real e
urgente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS com vistas a
ouvir as demandas e descentralizar as ações do campo visando ampliar a infraestrutura rural
com caminhões, máquinas agrícolas, técnicas sustentáveis, bem como, aquisição de novas
tecnologias para facilitar a vida no campo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, controle social, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar
uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para
a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades do povo de Teófilo Otoni-MG.

Sumário
1. PROPOSTAS DE GOVERNO
2. EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS
2.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3. 0 FUNCIONALISMO
4. AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO NEGOCIOS
5. SERVIÇO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
6. MEIO AMBIENTE
7. AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR
8. SAÚDE
9. ASSISTÊNCIA SOCIAL
10. OBRAS E TRANSPORTE
11. SEGURANÇA
12. GESTÃO
13. CULTURA, TURISMO E LAZER
14. JUVENTUDE
15. VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE
16. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO



1. PROPOSTAS DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

2. EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS


• Buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal para fins de possilibitar
acesso das crianças a Creche em tempo integral;
• Construção de sede propria da Escola Municipal Irmã Maria Amália;
• “Meu Primeiro Emprego”: Instalação de Escola de empreendedorismo para
geração de emprego e renda, buscando educar os adolescentes do Município com fins de
auxiliá-los na busca e conquista do primeiro emprego.
• Firmar parceria com a APAE para ampliação do atendimento das pessoas
necessitadas.
• Continuidade e melhoramento dos cursos preparatórios para o ENEM e Concursos
Públicos em parceria com a escola estadual;
• Aprimoramento do Programa de Informática nas escolas;
• Garantia do transporte escolar de qualidade aos alunos da área rural;
• Garantir o cumprimento do plano de cargo e carreira dos funcionários da rede
municipal da educação;
• Valorização do profissional em educação;

2.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação e sua
melhoria;
• Fomentar a coleta seletiva do lixo;

2.2. ENSINO SUPERIOR

• Fortalecer as parcerias junto às faculdades regionais para aquisição de
bolsas de estudos para jovens de baixa renda, estimulando os estágios profissionais;

3. FUNCIONALISMO

• Dialogar com o Sindicato do Servidores Públicos sobre os direitos e
deveres dos servidores públicos visando a valorização do Servidor;
• Promover capacitações continuadas visando a valorização do servidor municipal;

4. AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO NEGOCIOS

• Promover ações em conjunto com a EMATER e Secretaria de Agricultura as quais
busquem assistência técnica e fomento aos pequenos produtores;
• Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção, como: avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura, floricultura, fruticultura e outros,
para gerar renda e oportunidades no campo;
• Manter as feiras regionais, melhorando estruturas e fomentando o crescimento;
• Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de tratores
agrícolas e caminhões, retroescavadeira para as comunidades rurais do nosso município;
• Elaborar um Plano de Contenção das águas por meio da construção de
“barraginhas”, barragem seca, lago lonado;
• Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;
• Elaborar projeto para captação de recursos para aquisição de caminhões para
garantir o escoamento da produção rural;
• Reestruturar e valorizar o comércio local, com licitação adequada para atender
as categorias empresariais de empreendedor individual, empresa de pequeno e grande porte,
em atendimento à legislação vigente;
• Valorizar as empresas e a mão de obra local.

5. SERVIÇO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

• Pesquisa através dos alunos da zona rural e dos agentes de saúde a quantidade
de nascentes existentes no município que estão ativas;
• Levantamento das nascentes que por algum problema não estão ativas, mas que
podem ser recuperadas;
• Recuperação das nascentes em parceria com a EMATER e IEF; treinamento
de funcionário da prefeitura para execução do projeto;
• Revitalização das nascentes, com cercas em seu entorno com: doações de postes,
arame e grampos com recursos próprios da prefeitura e outros advindos de eventuais
programas de incentivo dos governos Federal e Estadual, tudo isso em parceria com o IEF.

• Fazer parceria com os proprietários rurais para limpeza conservação das
nascentes;
• Garantir a execução do projetos da ANA – Agencia Nacional das Águas
tornando o Município referencia na Preservação Ambiental.

6. MEIO AMBIENTE

• Levantamento das situações das áreas rurais para plantio e replantio de árvores
em locais propício a erosão e em áreas de matas ciliares;
• Construção de um horto florestal para doação de mudas de árvores frutíferas
e nativas;
7. AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR

• Incentivar o plantio garantindo aração de terras;
• Promover a feira de agricultura familiar para facilitar o escoamento dos
produtos plantados;
• Compra dos produtores através do programa PAA e PNAE para as escolas
municipais e para creches, etc.;

• Incentivo à construção de pequenos tanques para criação de peixes para
melhoria da renda familiar;
• Conservação das estradas para facilitar o escoamento dos produtos e se
necessário for, fazer abertura de novas estradas;
• Trazer em parceria com a EMATER, SENAR E INSTITUTO FEDERAL DE TEOFILO
OTONI/ MG cursos diversos para atualizar e profissionalizar o homem do campo;
• Fortalecer as associações e resgatar o CMDRS;
• Fazer reunião nas comunidades rurais com todo secretariado para resolver as
demandas que forem apontadas pelos moradores locais;
8. SAÚDE

• Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde;
• Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a
rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
• Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e
adequar as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
• Buscar meios de implantar o “Programa Médico Residente no Distrito” com vistas
a incentivar profissionais da medicina a morarem nos Distritos do Município, possibilitando assim
que a população sempre tenha profissionais à sua disposição;
• Aumentar o número de médicos no Município, principalmente voltados para
crianças e idosos;
• Geração de aproximadamente 4.000 (quatro mil) empregos diretos e indiretos
com a implantação do Hospital Regional.
• Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família);
• Ampliar o NASF (Núcleo de Apoia a Saúde das Famílias) estendendo as ações a
melhor idade;
• Colocar em funcionamento pleno os centros de saúde existentes na área rural do
município;
• Fomentar a realização de mutirões de cirurgia;
• Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão médica no
diagnóstico;
• Garantir o atendimento do médico noturno, para as pessoas que não podem ter
acessos aos serviços de saúde durante o dia;
• Adquirir ambulância adaptada e tracionada, com equipamento de Urgência
e Emergência, para atendimento na zona Rural;
• Garantir atendimento a gestante: obstétrico, psicológico, odontológico e tudo
que mais que for necessário;
• Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de sucesso
para preparar ações futuras.

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Potencializar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com
artesanatos e atividades lúdicas para crianças, jovens e idosos na sede e nas comunidades;
• Descentralizar o atendimento do Cadúnico para o plantão social nos Distritos;
• Realizar atualização cadastral do Cadastro Único por meio de campanhas e
busca ativa visando garantir acesso as famílias que encontram se com perfil para acessar os
programas sociais;
• Garantir o atendimento através de orientações e encaminhamentos dos usuários
em situação de vulnerabilidade social para requerer o BPC – Beneficio de Prestação
Continuada do LOAS e acompanhar as famílias com as devidas orientações sobre o
cadastramento do Beneficio no CADUNICO.
• Implementar política pública para habitação visando garantir o direito a
moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e
transparência;
• Capacitar servidores da política de assistência social, a fim de se assegurar a
melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema ou rede descentralizado e
participativo, bem como as realidades de nosso município;
• Fortalecer os conselhos municipais, conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização e uma gestão séria e compartilhada;
• Buscar junto à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais forma de melhorar
atuação dentro do Município com vistas a fornecer assistência jurídica para os financeiramente
vulneráveis;
• Garantir parceria apoio e capacitação continuada aos conselheiros tutelares
para atuação efetiva e correta de suas funções;
• Trabalhar de forma integrada com outras secretarias para identificar e assistir
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;

• Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de
sucesso para preparar ações futuras.
10. OBRAS E TRANSPORTE

• Garantir a melhoria de ruas e avenidas do município;

• Viabilização de parcerias com os Governos Federal e Estadual com vistas a
construção das vias de acesso ao Hospital Regional;


• Elaborar projetos para captação de recursos para a pavimentação de novas
ruas;
• Melhorar estradas, com aplicação de camada vegetal, pontes e bueiros na área
rural;
• Ampliar e construir calçadas para pedestres;

• Melhoramento e ampliação da iluminação pública da cidade;

• Manter a cidade limpa;

• Nova licitação para a captação do lixo;

• Nova licitação para a o transporte público com implantação de tarifa zero de
ônibos nos domingos;

• Articular recursos e parcerias com os Governos Federal e Estadual com vistas
a dar continuidade e implantar novos projetos de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E
URBANA;

11. SEGURANÇA
• Buscar parceria junto ao SISP (Sistema Integrado de Segurança Publica), PMAC,
CBPM, DETRAN e Policia Civil na Prevenção e Repressão na Segurança Pública;
• Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistencia as Drogas e a Violência
(PROERD), Proerd Kids e Proerd e outros;
• Estender e manter a iluminação publica em todas as ruas do município e os
distritos;
• Promover recuperação, manutenção e ampliação do “Programa Olho Vivo”
12. GESTÃO

• Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e princípios
éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o funcionário para alcançar metas e
resultados;
• Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do governo eletrônico (tecnologia da informação);
• Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais efetivo e
resolutivo para o cidadão;
• Aperfeiçoar a gestão de projetos com vistas a viabilizar a entrada de
recursos;
• Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;

• Humanizar o atendimento público em todos os setores.
13. CULTURA, TURISMO E LAZER

• Elaboração e criação do Calendário Oficial de Eventos do Município, com a
realização do “Teófolia”, Exposição Agopecuária, Feira de Pedras Preciosas e outros;
• Buscar recursos e parcerias para estruturar pontos turísticos no Município,
fomentando o turismo rural;
• Apoiar e fomentar as comemorações cívicas, culturais e religiosas, a exemplo do 07
de Setembro; quadrilha, festa das crianças, eventos das associações rurais;
• Valorizar os artistas locais criando festival de música, com premiação;
• Reestruturar as escolinhas de diversos esportes.

• Estruturação dos Jogos Escolares.

14. JUVENTUDE

• Criar em parceria com os comerciantes locais o Programa Meu Primeiro
Emprego;
• Desenvolver em parceria com o SEBRAE o Programa Jovem
Empreendedor;
• Criar processo seletivo público para estágio remunerado dos
estudantes universitários;

15. VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela alta
atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda
média dos seus munícipes.
No campo da sustentabilidade, posicionar a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento populacional;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para
o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia;
Tornar Teófilo Otoni uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza do nosso Município.

16. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como Programa Participativo;
Estabelecer uma perfeita int