MARCELO DA CIVIL - AVANTE - PREFEITO

e projetos
ambiciosos e tangíveis, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente técnica, dedicada e
competente para o desenvolvimento estratégico no quadriênio 2025 à
2028, com as obrigações e compromissos de governar este município,
utilizando recursos da prefeitura municipal, governos federal, estadual,
autarquias, iniciativa privada e agentes financeiros.
Um novo conceito de administração publica será implantado,
respeitando todos os direitos inerentes ao homem, mulher, à terra, à
força do trabalho, à geração de renda e a liberdade. É assim que a
cidade de Itapiranga se apresentará para seus munícipes com
promissoras oportunidades.
Marcelo Cruz
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
NAS ELEIÇÕES DE 2024 – AVANTE
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
OBJETIVO
● Definir e apresentar elementos que deverão nortear o Plano
de Governo para o município de Itapiranga por meio da
Coligação ““Vamos juntos, chegou a hora da
MUDANÇA”.
Mercado Alvo
Colégio Eleitoral
DADOS DEMOGRÁFICOS:
A população da cidade de Itapiranga (AM) chegou a 10.162
pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de
23,76% em comparação com o Censo de 2010. Esses são dados
gerados pelo sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é
de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de
2010.
No estado do Amazonas, a população é de 3.941.175, o que
representa um aumento de 13,12% quando comparado ao Censo
anterior.
No ranking de população dos municípios, Itapiranga está:
● na 60ª colocação no estado;
● na 291ª colocação na região Norte;
● e na 3.062ª colocação no Brasil.
Os dados acima servem como base, guia e referência para os
estudos de viabilidade que por ventura venham a acontecer na
contemplação das propostas abaixo .
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
MENSAGEM DO PROGRAMA DE GOVERNO
Os ventos de mudanças estão soprando a favor do
município de Itapiranga. Essa não é apenas uma mensagem que
queremos passar aos Itapiranguenses, mas uma grande
oportunidade que, bem aproveitada, será decisiva para o nosso
futuro. Hoje somos um município que melhor pode aproveitar a
mudança da economia local para gerar crescimento, trabalho,
prosperidade e bem-estar com qualidade de vida para todos.
Ancoramos na inserção do município de Itapiranga
nessa nova economia o nosso programa de governo, que visa à
construção de um município melhor que valorize o que tem –
talentos e riquezas naturais – conectado com a nova matriz
econômica a exploração local do gás natural.
ITAPIRANGA MERECE UMA CHANCE DE VIVER UM
NOVO PROCESSO DE MELHORIAS PARA TODOS. Nossa
candidatura tem uma visão das transformações necessárias para
encararmos todos os desafios que iremos encontrar pela frente.
Estamos nesta campanha para fazer um debate
com propostas que interessam à sociedade, que impactam a vida
de todos. Vamos enfrentar os velhos problemas não solucionados
há anos com mentalidade diferente, técnica e atualizada. Não
olhamos apenas para as ferramentas do Estado, mas para toda a
economia, com sua força de transformação. Apresentamos neste
plano idéias inovadoras e uma visão radicalmente atual sobre os
desafios de Itapiranga. Não é por outra razão que fazemos questão
de estabelecer como primeira meta do nosso conjunto de
propostas a transformação de Itapiranga como um dos municípios
do Amazonas com a economia totalmente adaptada à nova era
com a exploração do Gás Natural.
A busca por uma nova economia baseada no
respeito ao meio ambiente e na redução das emissões de gases de
efeito estufa que afetam o clima e causam enormes perdas
econômicas e sociais já é uma realidade, e vai ganhar cada vez
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
mais espaço em nosso município. Nosso potencial é gigante:
temos capacidade de fixar metas ambiciosas, porém, reais de
serem alcançadas. Itapiranga hoje já pode ser considerado como
um dos principais municípios do Amazonas com ativo gigantesco e
valioso para ser administrado. Por isso, o programa símbolo do
nosso governo será o de transformar as atividades rentáveis,
preservar e proteger nossos recursos naturais como fonte de renda
e emprego.
Para viabilizar esse setor ainda mais produtivo e
sustentável, precisamos fazer a tecnologia chegar no nosso
município por meio de investimentos em energia sustentável;
Queremos abrir as portas do nosso município para
mais investimentos, barateando os preços dos produtos e
equipamentos. Acreditamos na capacidade dos Itapiranguenses de
empreender e buscar seu próprio caminho de forma independente
e livre. Para que o município se beneficie das oportunidades
globais, precisamos criar e mostrar do que somos capazes. É
preciso haver uma importante mudança de mentalidade na forma
como um governante se relaciona com o setor privado e com a
sociedade. Estamos propondo um caminho alternativo ao atraso e
à polarização politica.
O programa que apresentaremos à sociedade
Itapiranguense não é uma lista de ideias e propostas
desconectadas. Apresentaremos um programa transversal, cujas
propostas convergem para um mesmo ponto: sermos a melhor
cidade do Amazonas em economia sustentável. Todas as propostas
que aqui apresentamos são interligadas e sequenciais definidas por
EIXOS CENTRAIS. Elas foram pensadas de três vetores: economia
verde, abertura comercial e gestão pública dedicada a servir
o cidadão.
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
+ EDUCAÇÃO
Aplicar com eficiência e transparência os recursos municipais e as
transferências constitucionais do estado e governo federal de forma a
proporcionar serviços de qualidade de vida a toda população de
Itapiranga.
Principais ações propostas:
● Respeito e cumprimento do plano de cargos e salários;
● Manter o reajuste salarial do professor em dia;
● Construir o prédio da SEMED com sala técnico e auditório;
● Construir creches e implantar a 1ª creche de tempo integral;
● Implantar sistema de acompanhamento e monitoramento de
indicadores com análise e gestão integrado dos resultados de
todas as escolas da rede municipal;
● Apoiar programas de pós graduação a nível de mestrado e
doutorado em parcerias com as universidades estaduais e
federais;
● Convênios com os governos federal e estadual para a instalação
de campus avançado da UEA e UFAM;
● Aquisição e distribuição anual de material e fardamento escolar;
● Ampliação e aquisição do transporte escolar fluvial e terrestre;
● Criar o programa “Contra turno” com professores para o reforço
escolar e reposição de aulas perdidas;
● Construção da casa do estudante na sede do municipio;
● Reorganizar e fortalecer o conselho municipal de educação;
● Viabilizar junto ao governo estadual a construção do complexo
CETI – Centro de educação integral de Itapiranga;
● Incluir o sistema de iluminação solar nas escolas do interior;
● Erradicação do analfabetismo através da ampliação do EJA-
Educação para jovens e adultos;
● Municipalização e regionalização da merenda escolar;
● Fortalecer o cumprimento do calendário escolar na zona urbana e
rural;
● Fortalecer e implantar a inclusão digital em todas as escolas
possíveis;
● Elaborar e viabilizar o plano municipal de reformas e adequações
de prédios escolares;
● Resgatar e fortalecer a presença da família na vida escolar dos
filhos.
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
+ SAÚDE
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento, desde a recepção nas unidades básicas
de saúde até o atendimento médico, o serviço deverá e será
aperfeiçoado sendo realizado com zelo e respeito ao cidadão.
Principais ações propostas:
● Implantação do programa de cargos e salários, com o objetivo de
realizar e corrigir as funções de todos os servidores da saúde;
● Melhorar o atendimento de acesso ao SUS;
● Aquisição de ambulâncias terrestre e fluvial;
● Implantação dos multirões de saúde;
● Estimulo, incentivo e divulgação de campanhas de vacinação;
● Aumentar as ações de combate à Dengue, Covid, Zika e
Chikungunhya e outras doenças infecciosas;
● Ampliação do hospital com a construção do espaço para a
maternidade;
● Reorganizar, implantar e efetivar o sistema de multirão de
cirurgias;
● Equipar o centro cirúrgico para atendimento de urgência;
● Manter as ambulâncias do hospital local em perfeito estado de
manutenção para os atendimentos de emergência e urgência;
● Melhorar, sistematizar e aumentar o número diário de
atendimento médico e odontológico;
● Equipar as UBS´s para que atendam as demandas do município
de forma eficiente, gerando eficácia nos serviços oferecidos;
● Implantar uma policlinica de especialidades melhorando o
sistema de atendimento laboratorial;
● Criar e manter banco de dados de pacientes que utilizam
medicamentos especificos, para que não faltem nas farmácias
das UBS´s;
● Fazer aquisição e implantação do sistema de gestão integrado,
para modernização do atendimento em toda a rede municipal de
saúde;
● Criar e implantar o programa de entrega de medicamentos a
domicilio para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e
doentes crônicos, de forma que garanta o fornecimento sem
interromper o tratamento;
● ZOONOSE – Criar a clinica veterinária municipal, assim como o
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
abrigo municipal para PETS para posterior adoção;
● Casa de apoio em Manaus para os pacientes que precisam fazer o
tratamento de saúde;
● Melhorar o serviço de saúde na zona Rural;
+ SERVIÇO SOCIAL
Principais ações propostas:
● Fortalecer o serviço social na zona rural;
● Criar o núcleo técnico de elaboração de projetos para captação
de recursos financeiros em fundos perdidos por meio de editais
públicos;
● Construção de restaurante popular;
● Consolidar a formação e implantação do CMDCA;
● Reorganizar e fortalecer os programas voltados para crianças,
idosos, mulheres, PCDs e etc..;
● Criar a casa de longa permanência para idosos (IUPS).
● Criar o programa de empreendedorismo ribeirinho;
● Elaborar o calendário anual de ações sociais para zona urbana e
rural;
● Mais projetos para a população do município. Como auxílio
creche, leite, cesta básica para a população de baixa renda no
município;
● Fortalecer o programa de comprometimento com casos de
vulnerabilidade social na família;
● Fortalecer a rede de proteção social (escolas, pm, pc, cmdca,
família, etc);
● Criar uma casa de reabilitação no município de Itapiranga;
● Programa de moradia para as pessoas em vulnerabilidade social;
● Construção da casa de acolhimento ribeirinho;
● Implantação do núcleo de cidadania lgbtqi+;
● Programa de desmarginalização de jovens em risco de
vulnerabilidade;
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
+ JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA
Principais ações propostas:
● Implantar o programa de esportes integrados de auto rendimento
nas escolas das redes estadual e municipal;
● Implantação do calendário municipal de eventos através de atos
normativos;
● Realização de eventos nas escolas para conscientização do
combate ao uso de drogas;
● Criação do projeto jovem empreendedor;
● Retomar e concluir a obra do estádio municipal fazendo as
readequações necessárias na infraestrutura;
● Incentivar a participação do município em competições externas
de forma coletiva e individual;
● Estruturar, equipar e capacitar pessoas da secretaria de esporte
e cultura;
● Instituir um projeto de lei com orçamento permanente para liga
esporte de itapiranga;
● Dar suporte para formalização de todos os clubes de futebol
amador do município feminino e masculino;
● Construção do anfiteatro municipal da cultura;
● Revitalização e ampliação com auditório do prédio casa cultural;
● Implantar o festival das artes de Itapiranga;
● Incentivo as práticas de atividades esportivas nas comunidades
ribeirinhas;
● fortalecer o potencial feminino em todas as modalidades
desportivas;
● Incentivar as iniciativas esportiva por meio de escolinhas;
● melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos
nos bairros e outros espaços;
● Criar academias ao ar livre;
● Criar e melhorar espaços esportivos nos bairros;
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
+ MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Principais ações propostas:
● Estruturar e capacitar a secretaria de meio ambiente;
● Diagnóstico de toda Infraestrutura dos poços de Água,
manutenção com trocas de bombas velhas e aquisição de
bombas reserva para atender demanda de urgências;
● Perfuração de poços artesianos em áreas urbanas onde as redes
de abastecimento não alcançou;
● Convênio para expansão da rede de abastecimento de água para
toda área urbana;
● Estudo de viabilidade, convênio e instalação da central única de
tratamento e abastecimento de água potável.
● Diagnóstico e atendimento com água potável nas comunidades
rurais;
● Reorganizar o sistema de coleta aplicando criando o plano de
gerenciamento de resíduos sólidos residencial e empresaria;, lei
nº 12.305, de 2010.
● Implantar o sistema de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos
sólidos por meio de cooperativismo;
● Convênio, emenda parlamentar para aquisição de um caminhaão
compactador de resíduo;
● Ordenamento residencial em áreas de apa – área de proteção
ambiental;
● Implantar o “programa cidade limpa” com apoio do cidadão;
● Estudo de viabilidade para firmar convênio estadual ou federal e
setor privado para introdução da rede de esgoto;
● Elaborar plano estratégico para conservação, proteção e
recuperação dos igarapés, córregos e nascentes nas áreas
urbana e rural;
● Estabelecer conversas com o setor privado para criação de
corredores ecológicos para animais silvestres;
● Elaborar e implantar calculadora de e.e (gases de efeito estufa)
para buscar o crédito de carbono;
● Definir o zoneamento econômico ecológico municipal;
● Fomentar o programa de proteção ambiental em áreas de
relevante interesse ecológico criação de unidades de
conservação;
● Fortalecer o vinculo institucional com a gestão da rds do Uatumã;
● Deliberar sobre turismo de pesca esportiva na costa da rds do
Uatumã pertecente a área do município – posto de controle
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
entrada e saída;
● Fortalecer o programa de sensibilização e fiscalização voltados
para as queimadas em área urbana e rural;
● Criar o seminário permanente de meio ambiente e saúde;
● Reorganizar e fortalecer institucionalmente o conselho municipal
de meio ambiente;
● Definir parcerias institucional com ministério do meio ambiente,
corpo de bombeiro, semas, pm, pc, ipaam, ibama e órgão
colegiados ambientais;
● Proposição para introdução de manejo de lagos em áreas de uso
público e privado;
● Fortalecer o processo de monitoramento e fiscalização nos rios,
lagos e igarapés;
+ SETOR PRIMÁRIO
Principais ações propostas:
● Melhorar o sistema dos ramais e vicinais;
● Fomentar as políticas de incentivo para a segurança alimentar;
● Incentivar a produção local gerando oportunidades para
escoamento, comercialização e gestão financeira;
● Melhorar através da oferta de insumos o sistema de cultivo para
a agricultura de subsistência;
● Construção do abatedouro bovino e bubalinos;
● Apoio e incentivo a agricultura doméstica;
● Criar o departamento de políticas de aquicultura e pesca
artesanal;
● Promover ações de melhoria de vida na área rural, visando a
redução da pobreza e acesso a qualificação profissional;
● Criar e implantar programa de incentivo para produção de
horticultura e fruticultura;
● Ativar o conselho de desenvolvimento rural sustentável;
● Propor projetos em parcerias com a afeam e embrapa pra que os
agricultores possam ter apoio em pequenos empréstimo;
● Firmar termo de cooperação técnica com sepror/idam;
● Apoiar e expandir o projeto mel da Amazônia para os agricultores
de baixa renda;
● Estabelecer parceria com o banco BASA para orientação e
renegociação de pendência de inadiplência de agricultores;
● Reordenar e fortalecer a feira da agricultura familiar;
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
● Instalar o 1º viveiro de mudas frutíferas e não frutíferas público
municipal para comercialização e fomento para recuperação de
áreas degradadas pelo desmatamento da agricultura e pecuária;
● Fortalecer o projeto mel da Amazônia por meio de cooperação
técnica;
● Implantar o projeto quintal produtivo;
● Fomentar o cultivo agrícola mecanizado em área de capoeira;
● Melhorar o sistema de cultivo orgânico reduzindo o uso de
agrotóxico;
● Criar o cadastro do produtor rural;
● Implantar o programa de manejo florestal para pequenos
produtores;
● Assessoramento para as associações de produtores;
● Convênio para implantação do “entreposto de pescado” o
estabelecimento de instalações adequadas ao recebimento,
manipulação, frigorificação, distribuição e comércio.
● Convênio de extensão universitária com (UEA e UFAM) para
implantação de cursos 100% presencial voltado para o setor
primário;
+ SEGURANÇA PÚBLICA
Principais ações propostas:
● Melhorar a segurança no município através de orientação direta
para a população;
● Central de monitoramento através de câmeras de qualidade em
pontos estratégicos do município.
● Buscar apoio ao governo estadual com o intuito de aumentar o
efetivo das forças de segurança, policia militar e policia civil;
● Planejar, elaborar e executar concurso publico para criação da
guarda municipal de Itapiranga.
● Tratar com mais seriedade a proteção de pessoas, patrimônios e
principalmente a ordem pública;
● criar e implantar a secretaria municipal de segurança
+ SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Principais ações propostas:
● Criar o projeto rede de proteção da mulher;
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PLANO DE TRABALHO 2025/2028
● Instituir o conselho municipal da mulher (atendimento psicológico
e amparo).
● Criar projeto de lei para institucionalizar nas escolas municipais
tanto na área urbana quanto rural, kit menstrual para combater a
pobreza menstrual.
+ ADMINISTRAÇÃO
Principais ações propostas:
● Implantar o sistema de gestão da qualidade e controle dos
serviços a serem oferecidos por todas as secretarias: instituir,
implementar, desenvolver, monitorar e avaliar compartilhando os
resultados;
● Instituir o sistemas de planejamento integrado para todas as
secretarias;
● Construir o prédio da prefeitura;
● Integrar todas as secretárias de forma sistematizada ao poder
executivo;
● Articular a formalização de políticas de parcerias institucional com
setor privado;
● Estudo sobre o sistema de aposentadoria Dos Funcionários
Efetivos: Situação De Recolhimento Do Inss E Repasse;
● Funcionamento contínuo de atendimento imediato as demandas
previstas em planejamento administrativo;
+ OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Principais ações propostas:
● Definir departamentos administrativos de gastos, controle e
execução de forma integrada;
● Resolver o sistema de calçamento da avenida Ademar Grana
Viana;
● Ampliar por meio de convênio estadual o sistema viário da
estrada da enseada;
● Cooperação técnica para manutenção da estrada de várzea;
● Revitalização do prédios públicos municipal;
● Conveniar o programa de recapeamento e pavimentação de todo
o sistema viário urbano;
● Implantar medidas de solução para dá vazão aos pontos de
alagação na cidade causado