ZÉ LUZ - AVANTE - PREFEITO

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Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura .......................................... 8
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo ........................................................ 10
Assistência Social .................................................................................. 11
INTRODUÇÃO

Este plano apresenta as propostas centrais dos candidatos a prefeito José Santos
Luz e vice-prefeito Raul de Cássio Caires Silva, pelo partido Avante, para
administração municipal dos 2025-2028 do município de Jussiape. Destaca-se a
colaboração de especialistas e trabalhadores jussiapenses nas áreas as quais têm
expertise, já que o intuito deste governo é dar voz e vez aos jussiapenses e atuar nas
suas reais necessidades enquanto população, tal como ilustra seu slogan “Jussiape para
os jussiapenses”.
Alinhados com a premissa de garantir a Jussiape dias melhores, baseado nos
princípios da família, da cidadania, da honestidade, do trabalho, do respeito e da
transparência, queremos promover uma gestão comprometida, democrática e
participativa. Já que Jussiape é uma cidade promissora, com enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento em diversos setores da economia.
Pretende-se nesse governo implantar um Modelo de Gestão com foco nas
pessoas, utilizando instrumentos de planejamento, execução e monitoramento,
conferindo o rigor necessário à administração pública. Acredita-se que ao implementar
essa forma de gestão, abre-se possibilidades de concepção de novas soluções para a
cidade a médio e longo prazos, soluções essas que levarão o município a atingir um
melhor patamar de desenvolvimento, de forma estruturante e permanente.
No governo atual, observa-se uma falta de aproveitamento do trabalho, talento
e esforço do jussiapense. Nota-se que são contratados serviços e/ou força de trabalho
externas ao município ainda que existam jussiapenses capacitados para realizar as
demandas necessárias. Esse fato culminou com uma revolta de alguns e baixa
autoestima de outros jussiapenses, já que foi disseminado na população uma cultura de
dependência das vagas de emprego oferecidos pela prefeitura, além de restringir a
geração de emprego e renda em outros setores da economia local.
O Plano de Governo aqui apresentado é ousado e representa um desafio para
administração pública de Jussiape no cenário atual, já que pretende-se para um modelo
de gestão resolutiva, baseado na necessidade da população coletivamente e
individualmente. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
complexidade que demandarão uma administração dedicada e competente, utilizando-
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se do diálogo, da transparência e principalmente aproveitando o talento e disposição
das pessoas que de fato conhecem as necessidades dos jussiapenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possíveis o alcance de
um consenso sobre saúde, educação, agricultura, ação social, esporte, cultura, lazer,
segurança, meio ambiente, trabalho e renda.

Objetivos e princípios da atuação do governo

• Governar dentro dos princípios de isonomia, responsabilidade fiscal e
orçamentária;
• Garantir direitos e proteger à população, em especial a de maior
vulnerabilidade;
• Garantir gestão orçamentária participativa e democrática;
• Dialogar com a sociedade nas ações voltadas para solução dos problemas de
cada localidade;
• Estabelecer políticas públicas inclusivas;
• Fomentar geração de emprego e renda aos cidadãos;
o Potencializar a economia e o trabalho local, com vistas ao
desenvolvimento sustentável;
o Promover medidas através de incentivos a comerciantes, feirantes,
trabalhadores autônomos (artesãos, cozinheiros e afins), micro e
pequenas empresas.
• Construir o governo baseado em uma gestão profissional, responsável e
competente;
o Incentivar a busca de soluções que estabeleçam as melhores práticas em
todos os níveis de atuação do governo.
• Potencializar as ações na educação, saúde, serviço social, cultura, turismo,
esporte, lazer, agricultura, infraestrutura e meio ambiente;
• Realizar melhorias de infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico;
• Implantar programas voltados para o bom uso do solo, meio ambiente e
agricultura;
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• Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e
histórico, frente ao processo de desenvolvimento do município e no
fortalecimento do turismo;
• Estabelecer uma estrutura administrativa, orçamentária e previdenciária,
utilizando ferramentas de gestão no planejamento, monitoramento e controle
dos resultados;
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura,
garantindo ao cidadão mais acesso às ações da administração;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município;
o Fomentar parcerias junto ao setor privado, governo do estado e federal,
alinhando as políticas municipais com as estaduais e federais.
• Implementar novas tecnologias em favor da melhoria da gestão pública
municipal e oferta de serviços ao cidadão;
• Fazer parcerias com instituições de ensino superior e técnico na atualização dos
profissionais, bem como incorporação de inovações nas diversas áreas de
atuação da gestão municipal;
• Apoiar, valorizar e respeitar o cidadão jussiapense, promovendo inclusão,
equidade e respeito à diversidade; sobretudo no resgate da dignidade da pessoa
humana, na certeza de ser esse o motivo e a razão primordial da administração
pública municipal.
AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO

Educação

• Fortalecer e difundir os conselhos da área da educação (Conselho Municipal de
Educação; Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB); e Conselho da Alimentação Escolar);
• Potencializar as práticas educacionais, utilizando métodos que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), com vistas ao cumprimento de metas definidas pelo MEC;
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• Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação em
parceria com as instituições de ensino superior;
• Capacitar e valorizar os funcionários de apoio das escolas, garantido qualidade
e fortalecendo vínculos de convivência no ambiente escolar;
• Realizar concurso público ou processo seletivo;
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos professores para todos os níveis;
• Fazer cumprir o modelo de gestão democrática nas escolas públicas municipais
com eleições diretas para os cargos de direção;
• Promover cursos preparatórios para o ENEM aos jovens e adultos do município
de Jussiape por meio de parceria com instituições de ensino superior;
• Aprimorar o projeto político pedagógico (PPP) do sistema de educação;
• Ampliar o transporte escolar com a aquisição de ônibus, incorporando
monitores;
• Promover e incentivar, por meio das instituições parceiras, a oferta de bolsa de
estudo e apoio para alunos jussiapenses matriculados no ensino superior e em
cursos técnicos;
• Reformular as cantinas escolares (estrutura, recursos humanos, aquisição do
alimento, cardápio e ampliação da oferta), garantindo alimentos saudáveis,
variados e de qualidade;
o Implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com
parceria com a agricultura familiar do município buscando uma
alimentação escolar saudável e gerando renda a população local.
• Aprimorar a oferta de ensino para crianças a partir de 03 anos de idade;
• Implantar e informatizar bibliotecas e laboratórios de informática nas Escolas
Municipais;
• Implantar a biblioteca itinerante com incentivo a projetos artísticos;
• Fortalecer a políticas educacionais Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Investir na reforma, manutenção e revitalização das escolas e creches
municipais;
• Garantir o fornecimento de material didático, uniforme e merenda escolar a
todos os alunos da rede municipal de ensino;
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• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, adaptação e igualdade dos direitos, a partir da
capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino;
• Proporcionar o apoio psicossocial para os alunos, disponibilizando profissionais
específicos para as escolas e creches municipais.

Saúde

• Fortalecer e difundir o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle social nos territórios de saúde do Município;
• Elaborar mapa estratégico da saúde com vistas a melhorias dos processos de
trabalho (assistência, transporte, laboratório, consultas e exames, recursos
humanos, compras, infraestrutura, tecnologia da informação e orçamento);
• Implantar políticas públicas em saúde baseado nos indicadores municipais,
utilizando manuais ferramentas de gestão disponibilizados pelo governo
estadual e federal;
• Remodelar organograma da Secretaria de Saúde, de acordo com a necessidade
do município, com vistas a excelência na gestão da saúde;
• Implantar o plano de carreira dos profissionais da saúde, com vistas a melhoria
continua da qualidade da assistência, promovendo adequação do contrato de
trabalho, remuneração dos profissionais e investindo no crescimento e
desenvolvimento desses;
o Criar métodos para educação continuada e permanente dos profissionais
da saúde;
o Incentivar a adoção de boas práticas e protocolos nacionais e
internacionais no atendimento a população, valendo-se da medicina
baseada em evidência;
o Criar comissões de padronização de medicamentos, materiais médico-
hospitalares e outros insumos da saúde.
• Ampliar para 100% a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo
como prioridade a Estratégia de Saúde da Família (ESF), reinserindo o serviço
de odontologia na equipe básica;
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o Ampliar captação de recursos para a saúde com adesão a programas
federais, à exemplo do “Mais médico” e “Melhor em Casa”;
o Fortalecer ações do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD);
o Fortalecer a Educação em Saúde.
• Ampliar o escopo de atuação da APS, inserindo novas classes de profissionais
de saúde de acordo com a necessidade da população, nos moldes do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF);
o Criar centro de reabilitação municipal;
o Fortalecer ações da academia da saúde.
• Ampliar a oferta de vagas no CAPS;
• Fortalecer a Vigilância em Saúde para o enfrentamento dos principais
problemas epidemiológicos e sanitários do município, integrando os trabalhos
da vigilância epidemiológica e sanitária ao da ESF;
• Fortalecer a cobertura vacinal e a qualidade do armazenamento dos
imunobiológicos, implantando sede própria de rede de frio;
• Ampliar e fortalecer o serviço de apoio ao diagnóstico:
o Implantar sede própria Central de Marcação de Exames;
o Implantar laboratório municipal de análise clínica;
▪ Ampliar oferta de exames para toda população;
▪ Fortalecer a assistência na urgência e emergência.
o Implantar o posto de coleta do Laboratório Central (LACEN);
o Ampliar a oferta de eletrocardiograma para toda população, visando o
diagnóstico e o tratamento precoce de problemas cardíacos;
o Criar serviço de Ultrassonografia;
o Reestabelecer o serviço de Raios-X;
o Realizar convênios para a oferta de serviços que o município não
consiga absorver, à exemplo de mamografia e exames laboratoriais.
• Fortalecer acesso a média e alta complexidade:
o Realizar convênios para atendimento em especialidades da atenção
secundária e terciária: pediatria, ginecologia, psiquiatria, cardiologia,
oncologia, entre outros;
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o Ampliar e qualificar o escopo da pactuação para serviços hospitalares:
cirurgias, exames de alta complexidade, parto, internações hospitalares,
entre outros.
• Fortalecer o serviço de urgência e emergência – SAMU 192;
o Promover treinamentos específicos de urgência e emergência, com
apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estadual;
o Adquirir e montar carrinho de parada, com insumos alinhados a
protocolos internacionais de urgência e emergência (código azul);
o Implantar Sala de Estabilização, conforme Manual do Ministério da
Saúde;
o Adquirir ventilador mecânico fixo e de transporte, ambur e
desfibrilador;
o Garantir exames laboratoriais e de apoio diagnóstico específicos da
urgência e emergência.
• Qualificar e potencializar a assistência prestada na Casa de Saúde Ana Medrado
Luz;
o Equipar o centro cirúrgico e centro obstétrico;
o Garantir medicamentos e outros insumos para a saúde;
o Fazer parceria de treinamento de urgência e emergência junto ao SAMU.
• Ampliar o acesso a medicamentos;
o Ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica Municipal;
o Ampliar oferta de insumos essenciais conforme RENAME;
o Garantir abastecimento contínuo das Farmácias Básicas nas USF.
• Garantir e qualificar o transporte da população, em especial nas ambulâncias e
transporte para pessoas que necessitam de hemodiálise;
• Fortalecer a Central de Processamento e Dados (CPD), a fim de monitorar e
avaliar os indicadores de saúde da população;
• Garantir manutenção periódica e corretiva de aparelhos, máquinas, programas
de computador dos serviços de saúde;
• Realizar manutenção predial periódica e corretiva dos estabelecimentos de
saúde do município, oferecendo espaços com ambiência adequada para atender
toda população.

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Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura

• Fortalecer a agricultura, com vistas impulsionar a economia do município;
• Firmar parcerias com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE), com vistas a assessoria para criação, organização e
funcionamento das associações de agricultores;
• Promover cursos de capacitação para produtores rurais por meio de parcerias
com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e instituições de
ensino superior parceiras;
• Firmar parceria com os agentes financeiros para aquisição e liberação do
crédito para os agricultores interessados (pequeno, médio e grande porte) para
investimento na propriedade;
• Firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA) para trabalhar a qualidade e produção da agricultura familiar e
pecuária;
o Melhorar a cultivo da cana de açúcar;
o Incentivar a inseminação artificial.
• Ampliar o número de cotas do programa “Garantia – Safra” no município para
atender a todos os agricultores familiares;
• Potencializar a agricultura familiar;
o Aprimorar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da
Agricultura Familiar no município;
o Incentivar a regularização de títulos de terra, junto a Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA);
o Incentivar a regularização da Certificação de Cadastro de Imóveis
Rurais (CCIR) com unificação do imposto sobre a propriedade
territorial rural (ITR);
o Fortalecer a cadeia produtiva do leite;
o Ofertar a Assistência Técnica Rural (ATER) aos agricultores em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural Estadual (SDR);
o Incentivar e apoiar a cultura da maga, morango, amora, cana-de-açúcar,
entre outros.
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• Realizar cadastramento ambiental das propriedades rurais do Município junto
ao Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Incentivar a implantação de mini-indústrias de polpa de frutas no município;
• Avaliar a aptidão de produção rural de cada localidade (distrito) para
desenvolver projetos específicos;
• Ampliar o projeto de Rede de Multiplicação e Transferência de Manivas-
semente de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária (RENIVA);
• Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores;
• Implantar viveiro municipal para produção de mudas frutíferas e de
reflorestamento;
• Reestruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos
(SEMMARH);
o Implementar e coordenar o Conselho Municipal de Meio Ambiente
(COMDEMA);
o Criar o conselho municipal de desenvolvimento Sustentável (CMDS).
• Instituir programa de recuperação de áreas degradadas, nascentes e matas
ciliares;
• Regularizar o direito de uso de água: outorgas;
• Gerenciar (Preservação, recuperação, manutenção e controle de qualidade) de
áreas verdes, mananciais, recursos hídricos naturais e sistemas ecológicos;
• Criar projeto permanente de arborização em áreas urbanas;
o Plantio de árvores no meio urbano, em parceria com a Educação e
sociedade civil.
• Promover eventos de educação ambiental para os servidores e munícipes, em
especial os agricultores, com o objetivo de difundir conhecimento sobre
cuidados básicos para preservação ambiental e sustentabilidade;
• Viabilizar construções de barragens e açudes, ampliando a rede hidráulica e
revitalizando as micro bacias;
• Recuperar projetos existentes na Companhia de Engenharia Hídrica e De
Saneamento da Bahia (CERB) e CAR;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
nas localidades (distritos);
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• Executar obras de pavimentação de ruas e de infraestrutura em parceria do
governo estadual e federal;
• Implementar política de saneamento básico:
o Ampliar e qualificar rede de água e esgoto;
o Ampliar o acesso a coleta de resíduo sólido;
o Implementar e coordenar serviços de coleta seletiva (separação,
armazenamento, transporte, destinação e tratamento do lixo);
o Incentivar a reciclagem dos tipos de resíduos (inorgânico e orgânico)
o Garantir destinação correta do lixo hospitalar (postos e casa de saúde e
industrial);
• Realizar manutenção periódica e corretiva nas estradas;
• Adquirir casas populares para atender a demanda da sede e zona rural do
município;
• Construir avenida paralela as margem do Rio das Contas, com área de lazer;
• Instituir e atualizar sistemas de informações, conferindo transparência às ações
da secretaria.

Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

• Reestruturar o estádio municipal, com a implantação de banheiros, vestiários,
bebedouros, refletores, entre outros aparatos próprios de um local de práticas
desportivas;
• Promover jogos escolares municipais e intermunicipais, dando apoio às escolinhas
de futebol do município;
• Incentivar a prática de outras modalidades desportivas, além do futebol;
• Criação do Centro Cultural de incentivo a cultura do município de Jussiape, por
meio aulas de música, pintura, cordel, entre outros, em parceria com a educação e
assistência social;
• Implementar a semana da cultura, com a feira literária de Jussiape;
• Reabrir o museu, criando plano museal e cultural a cada ano;
• Implantar núcleo de pesquisa sobre a história de Jussiape;
• Continuar apoiando todas as práticas culturais como: criação da banda de música
e fanfarra municipal, grupo de capoeira, festa junina (em especial a quadrilha
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junina), cavalgada, carnaval, festa natalina, festa do aniversário da cidade e festas
religiosas;
• Promover e desenvolver ações de turismo de aventura, religioso e de lazer.
Potencializando a exploração das trilhas locais e as atrações naturais (à exemplo
dos morros, rios e cachoeiras);
• Criar o Centro de Assistência ao Turismo (CAT);
• Realizar melhorias no balneário de Caraguataí.
Assistência Social

• Acolher e proteger a população vulnerável;
• Fortalecer e difundir o Conselho Municipal de Assistência Social;
• Fortalecer e apoiar as ações do Conselho Tutelar;
• Criar do Conselho Municipal do Idoso;
• Fortalecer e apoiar ações de e