LEO PAZ - AVANTE - PREFEITO

to é,
personificar a própria administração absorvendo em si mesmo os valores republicanos,
democráticos e os princípios constitucionais que regem a administração pública.
Mais do que isso, ser governante é internalizar e atentar para os desafios e
potencialidades de cada território, de cada bairro e cada rua. É conhecer o rosto, a voz,
as necessidades, os sonhos, as alegrias e as tristezas de todo o corpo social que receberá
os nossos cuidados.
O planejamento a longo, médio e curto prazo compõe uma parte fundamental da
construção de um governo e das políticas públicas prioritárias a serem implantadas e
fortalecidas. Nesse processo de planejamento, a escuta atenta dos cidadãos e de cada
território é essencial para que o governo não fuja da promoção do bem-estar social
comum e não perca de vista o equilíbrio dos diversos interesses sociais em conflito,
facilitando, assim, a escolha do que é prioritário para o seu povo.
Acreditamos que a participação popular, o controle social, a expressão dos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada podem colaborar para a
construção de uma sociedade mais distante de desigualdades, do isolamento político e de
administração burocrática, tornando possível em Dom Pedro uma gestão democrática em
todas as pastas de governo.
Reconhecemos a soberania e a autoridade do povo como titular do poder,
expressão máximo da atividade estatal, inclusive com inscrição no texto Constitucional,
que define a estrutura orgânica do Estado. O governo municipal tem o dever de cuidar do
seu povo como corolário do progresso da cidade. Apenas quando a dignidade humana é
prioridade de um governo, o desenvolvimento social e econômico se perfaz e a
prosperidade de uma comunidade se concretiza, deixando de ser um eterno ideal.
A administração pública precisa aproximar a sua estrutura administrativa da
sociedade primando pela eficiência, publicidade ética e eficácia de duas atividades,
abrindo mão do modelo burocrático ainda presente e que prejudica a satisfação da
prestação dos serviços públicos. É preciso modernizar e inovar a administração em seu
aspecto estrutural, para se conformar às mudanças sociais e às realidades da cidade e em
seu aspecto funcional, inaugurando um novo modelo de governar.
Saúde, Educação, Proteção Social, Cultura, Lazer, Esporte, Juventude, Meio-
Ambiente, Proteção aos animais, Infância, Mulheres, Direitos Humanos, Segurança,
Habitação, Acesso ao mercado de trabalho, Acesso ao primeiro emprego,
Profissionalização, Promoção da cidadania, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência,
Igualdade Racial, População LGBTQIAP+, Comunidades e Povos Tradicionais, Diversidade
Religiosa, Agricultura, Comércio e Indústria, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento
Econômico, Combate à corrupção, Tecnologia, Inclusão e Democracia Digital, Urbanismo,
Participação Popular e Comunitária, Modernização Administrativa e Aperfeiçoamento do
serviço público serão as pautas prioritárias do nosso governo entre 2025 e 2028,
estruturadas no novo Plano Plurianual, definindo os feitos de uma administração
humanizada e comprometida com a prosperidade do seu povo e o progresso da cidade.
Com alegria apresento a todos os cidadãos e a todas às cidadãs dom-pedrenses o
nosso compromisso com o povo e a cidade de Dom Pedro para os próximos 4 anos nas
páginas seguintes.
Um forte e caloroso abraço do seu amigo Léo Paz.










1. SAÚDE
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com definição de áreas e
territórios prioritários, na zona urbana e zona rural e meta de execução de 25%
por ano.
• Expansão das equipes para otimizar a cobertura territorial na zona rural.
• Criação e implantação do Centro Municipal de Saúde Mental com oferta de
atendimentos à população em geral com especialistas em saúde mental.
• Implantação do Centro de Atendimento à Pessoa com Autismo e outras
Neurodiversidades.
• Ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE).
• Implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS).
• Instituição e implantação da Política Municipal de Promoção da Saúde.
• Ampliação funcional e administrativa do Programa Tratamento Fora de
Domicílio (TFD) no município.
• Ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos
Programas ESF e TFD.
• Instituição do Programa Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis.
• Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE).
• Criação da Coordenação Especial de Políticas sobre Drogas e Implantação do
Centro Integrado de Referência sobre Drogas.
• Criação do Centro de Referência de Saúde da Mulher.
• Construção de maternidade.
• Ampliação das especialidades médicas do Centro de Especialidades Médicas Dr.
Alarico Pacheco.

2. EDUCAÇÃO
• Implantação de tecnologias assistivas em 100% da rede municipal de ensino.
• Oferta de cursos de especialização em tecnologias assistivas e educação especial
e inclusiva em parceria/convênio com universidades públicas e/ou privadas.
• Implantação de tecnologias arquitetônicas nos prédios de todas as escolas
municipais para assegurar a acessibilidade dos alunos.
• Instituição do programa municipal de inclusão digital para professores e
profissionais da educação.
• Inclusão das pautas de Direitos Humanos, Primeira Infância, Educação Especial,
Acessibilidade Atitudinal, Nutrição, Meio Ambiente, Justiça Climática, Educação
Antirracista, Racismo Ambiental, Neurodiversidades, Sexualidade, Etarismo e
ODS na formação continuada dos profissionais da educação e no currículo do
ensino fundamental.
• Inclusão do ensino de tecnologias e computação no currículo do ensino
fundamental.
• Inclusão do ensino sobre a história e geografia de Dom Pedro e do Maranhão no
currículo do ensino fundamental.
• Criação de programa especial de monitoramento do ensino sobre história e
cultura afro-brasileira (Lei nº 10.639/2003).
• Ampliação de 60% das escolas de educação infantil da zona rural e 40% das
escolas de educação infantil da zona urbana com implantação de espaços de
recreação, paisagismo, tecnologias de acessibilidade, promoção do brincar das
crianças e implantação de bibliotecas e equipamentos em sala de aula com
tecnologias interativas.
• Ampliação do Apoio Educacional Especializado (AEE) na educação infantil.
• Criação do cargo de Monitor de Transporte Escolar para garantir a segurança de
crianças nos transportes escolares.
• Aquisição de novos ônibus escolares no padrão do programa Caminhos da Escola
para garantir o transporte seguro e confortável dos nossos estudantes.
• Instituição do Programa Municipal de Intercâmbio Cultural para estudantes do
Ensino Fundamental.
• Construção de 4 creches, distribuídas entre zona rural e urbana.
• Convênio/parceria com Universidades públicas e privadas para o fomento do
acesso à educação de ensino superior com a oferta de cursos voltados para as
áreas de tecnologias, gestão ambiental, gestão de dados, governança e afins.
• Convênio com Universidades privadas para a oferta de vagas de Mestrado e
Doutorado para professores e profissionais da educação da rede municipal de
ensino.
• Instituição do Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo voltado
prioritariamente para pessoas idosas e trabalhadores rurais com o objetivo de
reduzir a taxa de analfabetismo em Dom Pedro.


3. Assistência Social
• Implantação de 1 Equipe de Abordagem Social.
• Implantação de 1 Equipe do CRAS Volante para atendimento da zona rural e
bairros periféricos.
• Implantação da vigilância socioassistencial.
• Elaboração do Estudo Socioterritorial de Dom Pedro com destaque para as
fragilidades e potencialidades dos territórios e das famílias.
• Mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade social com destaque para os
elementos: déficit habitacional, desemprego, fome, saneamento básico, acesso
a políticas públicas estruturais, violências, lazer, segurança e proteção social.
• Aquisição de programa de gestão dos atendimentos e mapeamento das questões
sociais territoriais enfrentadas pelas equipes técnicas.
• Aquisição de veículos para frota própria dos equipamentos, programas e serviços
da Política Municipal de Assistência Social (CRAS, CREAS, S.C.F.V. e CRAS
Volante).
• Ampliação do CRAS para centralizar a prestação de atendimentos da proteção
social básica com o Cadastro Único e otimizar o atendimento dos usuários do
SUAS em único lugar.
• Aporte financeiro de 5% da receita anual do município para o fortalecimento da
política municipal de Assistência Social durante o quadriênio 2025-2028.
• Alteração e reestruturação político-administrativa da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
• Implantação de Centro-Dia para o atendimento especializado a pessoas idosas.
• Implantação da política municipal de segurança alimentar e nutricional.
• Revisão, aumento e atualização anual do salário dos profissionais de nível
superior que compõem as equipes técnicas de referência dos programas e
serviços socioassistenciais, conforme os pisos dos respectivos conselhos e ordem
de classe, e atualização salarial dos profissionais de nível médio e fundamental.
• Capacitação continuada dos técnicos das equipes de referência e dos demais
trabalhadores do SUAS com ciclo trimestral de formação.
• Estruturação da carreira dos trabalhadores do SUAS.
• Instituição e implementação do Programa Municipal de Família Acolhedora.
• Casa-Lar para crianças e adolescentes afastas do convívio familiar.
• Casa-Lar para pessoas idosas.
• Regulamentação municipal dos benefícios eventuais e dos programas e serviços
municipais que vierem a ser criados durante a gestão 2025-2028.
• Implantação de tecnologias arquitetônicas para assegurar a acessibilidade dos
usuários do SUAS.
• Construção do prédio do CREAS para fortalecer a proteção social de média
complexidade no território de Dom Pedro e ofertar os serviços de proteção de
forma condigna.


4. Cultura
• Implantação do Sistema Municipal de Cultura.
• Construção de 1 Centro Cultural (CEU).
• Reconhecimento dos pontos de cultura dos territórios do município e instituição
da política municipal de incentivo e fomento das atividades culturais
independentes.
• Fomento especial para as expressões culturais das comunidades e populações
tradicionais e específicas.
• Instituição de programa municipal de intercâmbio cultural para artistas e
fazedores de cultura do município.
• Formação continuada e capacitação dos fazedores de cultura do município afim
de exponenciar os talentos locais e inseri-los nas rotas de cultura estaduais,
regionais e nacionais.
• Instituição de leis municipais de incentivo ao funcionamento de casas de
cultura, centro de cultura e grupos culturais populares de iniciativa de coletivos
e associações.
• Interseccionalidade das produções artísticas de Dom Pedro com as ações de
educação, com aquisição e distribuição de obras literárias, produções
audiovisuais e artes plásticas de dom-pedrenses para as escolas, bibliotecas e
outros equipamentos educacionais da rede municipal de ensino.
• Oferta de cursos de artes (música, teatro, balé, audiovisual, escrita criativa,
literatura e expressões populares) de média e longa duração e cursos de férias
no Centro Municipal de Referência Cultural.
• Criação da banda municipal com seleção e formação de músicos.
• Realização de feiras de artes literárias e de cultura.
• Apoio financeiro às manifestações culturais populares (reisado, festa do Divino,
bumba-meu-boi, balandô, festa dos caretas, quadrilhas juninas, etc.).
• Fomento aos festivais anuais de iniciativa popular, como o festival do babaçu e
o festival do mamão, além de outros existentes ou que vierem a surgir de
relevância para o patrimônio cultural.
• Reestruturação político-administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e
aporte financeiro de 1% do orçamento anual para as atividades da política
municipal de cultural, sem prejuízo de convênios, parcerias e repasses
federativos.

5. Direitos Humanos
• Criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos com competência ampliada
para executar as políticas públicas de Direitos Humanos, Mulheres, população
LGBTQIAP+, igualdade racial, infância, pessoas idosas, pessoas com deficiência,
promoção da cidadania, diversidade religiosa, participação popular e
comunitária.
• Estruturação funcional e logística da Casa dos Conselhos de Políticas Públicas.
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas incentivando a
participação popular e o controle social na construção e execução das políticas
públicas.
• Criação da Escola de Educação Popular em Direitos Humanos e Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
• Incentivar a iniciativas de empresas e órgãos pública de promoção dos Direitos
Humanos e da Diversidade, com a outorga de certificação ao final de cada
exercício anual.
• Instituição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo.
• Mapeamento e Monitoramento de violações de Direitos Humanos nos territórios
e organizações com ações de responsabilização.
• Ativar o posto avançado de registro civil no hospital municipal e,
posteriormente, transferência para a maternidade para erradicação do sub-
registro dos recém-nascidos.
• Autoidentificação e certificação dos povos e comunidades tradicionais ainda não
reconhecidos.
• Articulação intersetorial de todas as políticas públicas para a promoção e defesa
das pessoas com deficiência para garantia da acessibilidade, inclusão social e
participação comunitária.
• Enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de escravo.
• Incentivo à realização do orçamento participativo municipal e a efetiva
participação popular para elaboração do orçamento público local.
• Implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável das
comunidades e povos tradicionais e específicos.
• Articulação de ações para o combate às práticas discriminatórias negativas da
população LGBTQIAP+, promoção dos seus direitos fundamentais e garantia da
dignidade humana.
• Promover ações de defesa e garantia da liberdade e diversidade religiosa.


6. Juventude
• Recriação da Secretaria Municipal de Juventude e Conselho Municipal da
Juventude.
• Criação do Centro de Referência da Juventude com a oferta de um conjunto
articulado de iniciativas para as juventudes como formação, capacitação e
oportunidades para inserção dos jovens no mercado de trabalho.
• Instituição do programa de promoção de acesso ao primeiro emprego e de
permanência no mercado de trabalho em parceria com o comércio local e
regional e com o Governo do Estado.
• Desenvolvimento de ações de prevenção à morte prematura de jovens
decorrente de violência urbana, acidentes e violência estatal, principalmente
da população preta e periférica.
• Promover ações de fortalecimento da autonomia e potencialidade da juventude
de cada território gerando rede de oportunidades e desenvolvimento.
• Gerenciamento de ações e programas para a juventude no município.
• Incentivar a participação da juventude nas ações governamentais por meio de
fóruns, seminários e conferências municipais.
• Criar espaços de recreação e interação juvenis promovendo o direito à
convivência comunitária, partilha e trocas de saberes.

7. Lazer
• Implementar atividades de urbanismo em todas as regiões da sede e na zona
rural com arborização.
• Instituição do Lourenção como parque ambiental e expansão da área de lazer.
• Instalação de praças na região periférica da cidade para promover o convívio
comunitário e acesso a equipamento de lazer.
• Construção de um parque urbano com potencialidade para atividades de lazer e
práticas esportivas, permitindo o acesso às pessoas residentes em regiões
periféricas.
• Incentivo de iniciativas privadas para a oferta de serviços de lazer no município.
• Criação de programa de incentivo de acesso ao lazer para famílias com renda
mensal per capita de até ½ salário mínimo.

8. Esporte
• Mapeamento das escolas, times e grupos desportivo de Dom Pedro para
instituição de política de fomento e incentivo ao esporte.
• Reestruturação, reforma e manutenção dos campos e quadras do município.
• Realização de campeonatos, copas e amistosos sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Esportes.
• Reforma do estádio municipal.
• Implantação de equipamentos para a prática de outros esportes.

9. Agricultura
• Implantação do Sistema de Inspeção Municipal sanitária de produtos de origem
animal (SIM).
• Programa Municipal de Apoio Técnico ao pequeno produtor e aos agricultores
em regime de economia familiar.
• Oferta de cursos e capacitações para promover o desenvolvimento rural
sustentável e a economia solidária.
• Firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa em tecnologias
agropecuárias e afins buscando a integração de sistemas de produção
sustentável e integração do ensino com a comunidade.
• Instituir programa de assessoria junto aos produtores rurais, associações,
cooperativas, feirantes e sindicatos rurais visando organizar e estruturar
entidades representativas.
• Prestar assessoria, assistência técnica e extensão rural, as famílias rurais. junto
aos programas desenvolvidos no município, objetivando o desenvolvimento do
homem e da mulher do campo através dos programas atendidos pela secretaria.
• Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura.

10. Meio Ambiente
• Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Instituição e Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Incentivar a criação de cooperativas de recicladores e capacitação para
fabricação de produtos reciclados.
• Instituição da coleta seletiva de lixo.
• Criação do Programa Municipal Lixo Zero com o objetivo de em até 10 anos
cooperativas e empresas reaproveitarem 100% de resíduos sólidos na proporção
de 10% ao ano.
• Criação da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais.
• Promover ações de educação ambiental junto a rede municipal de ensino, com
o objetivo de esclarecer as crianças sobre os impactos de nossas ações
cotidianas sobre o meio ambiente.
• Realizar obras de dragagem, desassoreamento e limpeza do Igarapé Machado.
• Investir na qualidade de gestão do Lourenção e implantar áreas verdes urbanas.
• Promover programa permanente de recuperação das matas ciliares e
desenvolver ações de educação ambiental para prover os córregos das áreas de
preservação, livres de lixo e despejo indiscriminado de dejetos e esgoto.
• Realizar a fiscalização através de ações preventivas, repressivas e o
monitoramento permanente das áreas de meio ambiente, com foco nas florestas
de babaçu e outras espécies nativas em torno das comunidades e povos
tradicionais quilombolas e extrativistas.
• Viabilizar programas permanentes de recuperação e plantio de árvores.

11. Indústria e Comércio
• Criação da Secretaria Municipal de Comércio e Desenvolvimento Econômico.
• Instituição de programa municipal de incentivos institucionais ao setor do
comércio e indústria em Dom Pedro.
• Prover feiras, exposições e eventos promocionais de divulgação desses
segmentos.
• Implementação programa municipal de capacitação de mão de obra para a
indústria, comé