SÉRGIO DE TOZICO - AVANTE - PREFEITO

o norte nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade, humanização e melhoraria da
qualidade de vida da nossa cidade. Um plano de governo eficaz deve ir além da
sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a
vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar o porquê elas
são eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de
Congonhas do Norte, buscam responder de forma objetiva todas essas questões. Elas
são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes
de entidades e principalmente, com a população de Congonhas do Norte.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso
foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no
presente e pensar o futuro, deixando para as próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.










Saúde
✓ Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição de
veículos de uso exclusivo na área saúde;
✓ Melhorias no atendimento médico buscando a permanência dos médicos no
município, ofertas de exames de ultrassom, farmácia básica, laboratório e internação;
✓ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
✓ Ampliar os atendimentos médicos as comunidades rurais;
✓ Oferecer cursos de capacitação para os funcionários da saúde, buscando o melhor
atendimento da população;
✓ Transformar a unidade mista em UPA (Unidade de Pronto Atendimento);
✓ Elaborar um projeto de Lei para regularizar o Piso Nacional da Enfermagem;
✓Construção de casa de repouso para assistência aos idosos;
✓ Priorizar a atenção primária no município;
✓ Recuperar imediatamente os postos de saúde/ambulatório existentes e implantar
novas unidades onde for necessário com atendimento médico-odontológico, reduzindo
a procura na unidade mista e priorizando a medicina preventiva;

✓ Manter na farmácia pública os medicamentos de maior uso e necessidade, através do
aumento das verbas para aquisição de medicamento;

✓ Organizar e garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
✓ Garantir continuamente, ou seja, sem interrupções, 100% da cobertura territorial do
município com Agentes Comunitários de Saúde, dentro da Estratégia Saúde da Família.

Saneamento Básico
✓ Fornece água de qualidade para os munícipes;
✓ Buscar recursos externos para elaborar o Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos como determina a Lei Federal;
✓ Buscar recursos externos para atualizar os projetos municipais de saneamento básico,
incluindo a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários;
✓ Colocar em funcionamento imediato a estação de tratamento de água (ETA) da sede
municipal;
✓ Instalar sistemas de desinfecção (cloração) das águas distribuídas nas localidades de
Santa Cruz dos Alves, Lagoa e Extrema e demais localidades;
✓ Garantir permanentemente a distribuição de hipoclorito de sódio pelos Agentes
Comunitários de Saúde;
✓ Buscar recursos externos para adequar e ampliar as instalações e sistemas
operacionais de saneamento básico municipais.

Educação
✓ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
✓ Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
✓ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais;
✓ Criação de uma biblioteca municipal, incluindo um laboratório de informática para
proporcionar a introdução dos nossos alunos no mundo digital, oferecendo cursos
básicos intermediários e avançados, buscando equiparação profissional com o mercado
de trabalho e formando leitores;
✓ Buscar os meios e recursos para honrar os compromissos financeiros já instituídos
com os professores municipais e dar continuidade no plano de carreira profissional;
✓ Realizar concurso público para admissão de novos profissionais e dar fim aos
cansáveis processos seletivos;
✓ Implantar a escola Integrada e de tempo Integral, oferecendo reforço escolar,
atividades culturais e esportivas no contra turno;
✓ Introduzir uma língua estrangeira no currículo escolar.
✓ Promover melhoria na rede municipal de educação infantil, E PRINCIPALMENTE
firmar convênio com outros entes federados para construção de uma creche para
abrigar crianças enquanto suas mães trabalham;
✓ Motivar os pais e alunos, através de estratégias e ação diversificadas adotadas pelas
escolas a realizarem juntos um trabalho coletivo e solidário, que associem as teorias e
as práticas escolares, as práticas familiares com as práticas sociais;

✓ Incentivar a criação de horta comunitária nos espaços escolares para ensinar a criança,
o adolescente e o jovem a valorizar e preservar a natureza e conhecer os valores nutritivo
das plantas;

✓ Sugerir as escolas que trabalhem o plano de estudo a partir de projetos interagidos
com a comunidade urbana e rural, conscientizando os alunos a respeito do grande
valor de aprenderem sobre as tradições culturais locais (promover festivais nos
distritos e comunidades valorizando as atividades ja praticadas em cada localidade),
objetivando a valorização do povoado e principalmente, os hábitos familiares e os fatos
históricos concernentes ao “lugarejo”. Vivenciando a realidade de forma concreta os
alunos preservam e escrevem a própria história;
✓ Organizar e garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

Assistência Social
✓ Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
✓ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros de
Congonhas do Norte, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
✓ Criação do Baile da Terceira Idade mensal com músicas, arte e muita diversão;
✓ Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de vida
dos beneficiários;

Esporte e Lazer
✓ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
✓ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos eficazes
e de excelência;
✓ Contratar profissional de educação física nas academias ao ar livre em diversos
pontos do município, para a supervisão, em horários agendados;
✓ Retorno da realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e máster
em nosso município;
✓ Implantar jogos estudantis em nossa comunidade;
✓ Incentivar a prática de esportes ao ar livre como trilhas, rapel, pedal e motocross;
✓ Criar projeto de lei que regulamenta a prática de motocross no município;
✓ Criar campeonatos de pedal, motocross e trilhas a pé com divulgação estadual e
nacional;
✓ Estimular e apoiar a prática de esporte no município;
✓ Garantir transporte de atletas para torneios municipais e intermunicipais;

Infraestrutura
✓ Dar continuidade a pavimentação asfáltica;
✓ Obras de Saneamento Básico;
✓ Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo e
consequentemente proporcionar mais segurança a população;
✓ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
✓ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas; ✓ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de
jardinagem de praças e demais espaços públicos;
✓ Arborização das Praça da cidade;
✓ Construção de área de lazer para desenvolvimento econômico e momentos
familiares;
✓ Manutenção de calçadas e meio-fio;
✓ Criação do setor de mecânica da prefeitura, visando diminuir os gastos com
manutenção das frotas da prefeitura e proporcionando mais vagas de emprego para as
pessoas da cidade;
✓ Aumento na quantidade de ônibus e linhas na cidade.

Segurança
✓ Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
✓ Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Militar, com o
reestudo do convênio de segurança e trânsito;
✓ Criação do cargo para guarda municipal.
Agricultura
✓ Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de
auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a produtividade e a
renda;
✓ Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
✓ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores com efetivos resultados
financeiros;
✓ Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas, produzidos
na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados em Congonhas do Norte e região;
✓ Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
✓ Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Congonhas do Norte e juntos
planejarmos a “Festa Agropecuária” do município em comemoração ao aniversário da
cidade, com estrutura pária a nossa cidade, promovendo um evento de qualidade e
excelência;
✓ Criar cargo técnico para suporte ao agricultor.
Meio Ambiente
✓ Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
✓ Implantação do aterro sanitário;
✓ Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso município
através de parcerias.
✓ Implantação da coleta seletiva do lixo em nosso município;
✓ Reativação da usina de reciclagem;
✓ Buscar recursos externos para elaborar e colocar em prática o Plano de manejo da
Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Serra Talhada, que hoje pertence ao
Mosaico da Serra do Cipó;
✓ Garantir a participação de representante municipal nas reuniões do Mosaico da Serra
do Cipó;
✓ Garantir a participação de representante municipal nas reuniões do Subcomitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraúna;
✓ Buscar parcerias para financiamento de brigadas municipais para o combate de
incêndios florestais no município.
Habitação
✓ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação;
✓ Buscar parcerias para a aquisição de casas populares na Zona Urbana e Rural;

Desenvolvimento Econômico
✓ Incentivar os produtores rurais e os comerciantes locais, para assim gerar renda e
aumentar a oferta de empregos;
✓ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um estudo técnico
que vai apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se desenvolver
com qualidade. Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas que se
enquadram no perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade apresenta.

Cultura/ Turismo
✓ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo por
diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para promover viagens de
estudos e intercâmbios culturais e esportivos no município;
✓ Desenvolver o ecoturismo no município;
✓ Apoiar e incentivar as tradições locais;
✓ Promover e incentivar a realização de festas e atividades culturais e religiosas que
valorizem e divulguem a cultura do meio rural além de promover integração de
diversas comunidades;
✓ Desenvolver atividades, cursos, torneios, festivais e oficinas descobrindo e
promovendo artistas locais e integrando a comunidade através da arte e da cultura;
✓ Organizar e garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Cultura ;
✓ Resgatar e atualizar o Plano Municipal de Turismo elaborado em 2020.


Gestão e Participação
✓ Implantar o programa Bate papo com o Prefeito, para ouvir todos os segmentos da
sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios da
população. A cada 15 dias representantes de um segmento serão convidados para um
encontro com o prefeito e secretários municipais para conhecer e discutir as ações
programadas pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões;
✓ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
✓ Criar e implantar um aplicativo. Este aplicativo de celular poderá ser usado para a
população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a prefeitura assume
a responsabilidade de providenciar as soluções, além de ter alguns outros serviços que
podem facilitar o atendimento das demandas da população.

Sustentabilidade
✓ Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e qualificação na
prestação dos serviços públicos para a população;
✓ Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos bairros;
✓ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
✓ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
✓ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.