FERNANDO RABELO - AVANTE - PREFEITO

mbiental sustentável. Valorizamos os princípios da
Família e do Cidadão, como honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
cidade e por seus habitantes. Nosso objetivo é fazer de Mirabela um lugar melhor para
investir, viver e visitar.
Nosso foco será implementar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
com projetos estruturantes voltados para as necessidades da população.
Estabeleceremos metas e buscaremos resultados positivos em todas as áreas de
atuação do governo. A gestão será fundamentada em instrumentos de planejamento e
monitoramento, com disciplina na execução orçamentária e na implementação de
planos e projetos inovadores para Mirabela.
Um plano de governo eficaz deve ir além de simples propostas; é fundamental
compreender a realidade da cidade e desenvolver políticas públicas ajustadas e
realistas. Este documento ilustra nosso plano de ação, apresentando compromissos
com os cidadãos de Mirabela, visando o desenvolvimento social e econômico
sustentável e a melhoria das condições de vida no município. Enfatizamos que este não
é um programa fechado; é um documento em constante evolução, guiado pelas
aspirações da sociedade.
A administração buscará parcerias locais e o apoio de órgãos públicos nas esferas
federal e estadual, com o intuito de promover projetos de desenvolvimento nas áreas
prioritárias, como emprego, renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança e
habitação.
Todas as ações serão realizadas de acordo com a legislação vigente, respeitando os
princípios da sustentabilidade econômica e socioambiental, garantindo um
desenvolvimento responsável e equilibrado para a região.
Mirabela está em constante evolução. Nos últimos sete anos, passou por uma
transformação significativa. Com a experiência adquirida e o conhecimento técnico de


nossos profissionais, acreditamos que seremos capazes de superar desafios e
implementar projetos e programas estruturantes.
O objetivo é elevar Mirabela a um novo patamar de desenvolvimento social, econômico
e urbano, apresentando soluções eficazes que transformem a cidade em um motor de
melhorias para a vida de seus cidadãos. Esse projeto fundamenta-se nas conquistas já
obtidas e abraça a coragem de avançar sempre. É um esforço coletivo, construído com
o realismo e o entendimento de quem vive e respira Mirabela. É um grupo amplo e
capacitado, comprometido com a missão de fazer mais e melhor pela nossa população,
com uma visão articulada e integrada.
Mirabela se tornará um exemplo a ser seguido, pautada pela humildade, planejamento,
união e parcerias estratégicas, avançando em direção a uma cidade mais justa e melhor
para todos.
Este documento se propõe a ser mais do que uma simples estratégia para os próximos
quatro anos; reflete um ideal de cidade em constante evolução, que merece continuar
se transformando na direção certa. Ele vai além do cumprimento de obrigações legais,
constituindo-se como um instrumento de transparência, que declara nossas direções
futuras e, acima de tudo, abre espaço para o diálogo com a sociedade.
Assim, este documento é uma ferramenta vital para fortalecer nossa democracia,
promover a participação cidadã e engajar a comunidade em ações políticas voltadas
para o bem-estar das pessoas, assegurando qualidade de vida, dinamismo econômico
e transformação social.
Este Plano de Governo encapsula a visão de quem conhece profundamente Mirabela,
compreendendo seus desafios e vivências, mas, acima de tudo, a sensibilidade política
de quem ouve, respeita e realiza os anseios da população. Mirabela será, cada vez
mais, uma cidade inclusiva, solidária, diversa e acolhedora, e cada vez menos marcada
por injustiças, desumanidade e desigualdade.








PROPOSTAS DE GOVERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Fortalecer a rede de proteção social, promovendo a inclusão e a autonomia das
famílias em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso aos serviços
socioassistenciais.
✓ Fortalecer a Rede de Proteção Social e Melhorar a capacidade de atendimento
e articulação entre os diversos serviços e programas.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, Realizando a conferência
municipal, audiências públicas e consultas populares sobre as políticas de
assistência social.
✓ Desenvolver ações intersetoriais entre as secretarias de assistência social,
saúde e educação.
✓ Articular com as Gerências de Saúde, Educação, Agricultura e Obras para a
implementação de projetos conjuntos.
✓ Garantir o acesso das crianças e adolescentes e idosos a serviços essenciais
de saúde, educação, assistência social e cultura promovendo atividades
culturais, esportivas e de lazer.
✓ Proteger as crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, abuso
e exploração.
✓ Fortalecer o Conselho Tutelar e a rede de proteção e atendimento às crianças e
adolescentes.
✓ Assegurar o acesso regular e permanente da população a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente.
✓ Ampliar a aquisição dos alimentos da agricultura família, garantindo que a
população tenha acesso a alimentos de qualidade.
✓ Incentivar a produção sustentável de alimentos no município, promovendo a
agricultura familiar e práticas agroecológicas.
✓ Assegurar o acesso a habitações adequadas e acessíveis para famílias de baixa
renda.
✓ Promover a regularização fundiária e a segurança da posse. Melhorar as
condições habitacionais das áreas urbanas e rurais.
✓ Implementar programas, em parceria com os Governos Estadual e Federal, de
subsídio habitacional.
✓ Construir sede própria CRAS.
✓ Construir sede própria da assistência social.


✓ Ampliar e reformar o REVIVER
✓ Criar Programa de enfrentamento da violência contra a mulher.
✓ Aumentar o repasse do município para a assistência social
✓ Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),
unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e
pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
✓ Incentivo aos trabalhadores do SUAS, promovendo política de valorização.
SAÚDE
✓ Ampliar a equipe do ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família de São
Bento, com a contratação um médico, um enfermeiro, um dentista e um auxiliar
de saúde bucal;
✓ Ampliar a oferta de serviços de Saúde Mental nas UBS, com a contratação de
um psicólogo por unidade;
✓ Contratar gerentes de Unidade Básica de Saúde;
✓ Implantar linha telefônica nos setores da Saúde;
✓ Construir sede da clínica de Fisioterapia;
✓ Construir sede da Secretaria Municipal de Saúde;
✓ Ampliar estrutura física do CPA (Centro de Procedimentos em Animais) e ofertar
exames e medicamentos veterinários;
✓ Instalar geradores em todas as UBS para garantir a estabilidade da energia
elétrica, garantindo a segurança da equipe técnica, dos equipamentos e dos
imunobiológicos;
✓ Contratar técnico de enfermagem exclusivo para sala de vacina de cada Unidade
Básica de Saúde;
✓ Ampliar e reestruturar o Hospital Municipal São Sebastião, implementando a
maternidade, com inserção de uma equipe multiprofissional com pediatria,
ginecologista obstetra, enfermeiro obstetra e, ofertar ainda os serviços de uma
equipe multiprofissional com a contratação de fisioterapeuta, psicólogo,
assistente social, fonoaudiólogo, entre outros.
✓ Implantar um laboratório de análises clínicas intra-hospitalar;
✓ Ampliar oferta de medicamentos psicotrópicos ofertados pelo CAPS;
✓ Promover cursos intensivos para capacitação dos agentes comunitários de
saúde e agentes de combate às endemias;
✓ Criar PADI (Programa De Atendimento Domiciliar ao Idoso), incluindo equipe
para acompanhamento pós-cirúrgico em domicílio;


✓ Buscar juntamente ao Ministério da Saúde o credenciamento de novos agentes
de combate as endemias;
✓ Adquiri veículo com acessibilidade para a Clínica de Fisioterapia;
✓ Implantar Ferramenta de avaliação de atendimento nos setores de saúde do
município;
✓ Aumentar o número de consultas para o atendimento do pediatra.
✓ Promover política municipal de atenção à saúde que efetive os princípios do SUS
✓ Promover política de valorização dos trabalhadores da saúde
✓ Promover educação dos profissionais de saúde sobre temáticas de gênero,
sexualidade e raça.
✓ Criar programa de plantas medicinais, fitoterápicos e práticas integrativas nas
unidades de saúde
✓ Normatizar e implantar a política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais
e fitoterápicos no SUS
EDUCAÇÃO
✓ Fornecer Kit contendo uniforme escolar, materiais didáticos e pedagógicos;
✓ Revisar Plano de Carreira dos Professores;
✓ Pagar Piso Salarial a todos os Profissionais do Magistério;
✓ Dar continuidade aos investimentos e melhorias na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e CEMEIS;
✓ Investir na aquisição de veículos e ampliação das rotas do transporte escolar
mantendo assim o atendimento satisfatório aos estudantes que se deslocam
para a sede municipal;
✓ Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes, preparatórios para ENEM, PAES
totalmente gratuitos pela Plataforma Instituto Raimundo Ruas aos estudantes
em fase de estudos, visando o ingresso em Universidades;
✓ Ampliar o ensino de empreendedorismo nas escolas com parcerias SEBRAE,
Sicoob e outras entidades privadas;
✓ Realização e ampliação de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Criar projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil com construção de mais um
prédio do “Pró-Infância” no bairro Bela Vista;
✓ Implantar assembleia geral de educação, que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Mirabela; lançando e analisando


propostas, planejando, junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação
para o desenvolvimento educacional;
✓ Ampliar e modernizar os Laboratórios de informática nas Escolas Municipais;
✓ Ampliar oferta da disciplina de Língua Estrangeira (Inglês) da Educação infantil
ao ensino fundamental;
✓ Construir um Campo Society na Escola Municipal Deputado Antônio Pimenta;
✓ Ampliar os existentes e criar novos polos de ensino na modalidade EAD e/ou
presencial;
✓ Implantar Sala de Recursos em todas as Escolas Municipais;
✓ Ampliar a Escola em Tempo Integral para as escolas e cemeis para oferta de
disciplinas optativas como música, dança, artes cênicas nas escolas;
✓ Reformar o prédio da Gerência de Educação;
✓ Construir um espaço próprio para funcionamento da Biblioteca Municipal;
✓ Implantar a Coordenação de Ed. Inclusiva com Psicólogos, Psicopedagogo e
Assistente Social para atendimento aos alunos com deficiência e profissionais
do magistério;
✓ Incentivar à docência ao professor em sala de aula, gestor escolar e supervisor
pedagógico com bonificação pelos resultados alcançados nas Avaliações
Externas – Programa de Avaliação de qualidade da rede pública de Educação
Básica (Proeb);
✓ Promover o desenvolvimento das atividades econômicas e tecnológicas, a
educação empresarial e a capacitação para o trabalho
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
✓ Ampliar a Iluminação dos campos de futebol do município
✓ Criar o centro cultural
✓ Criar um museu e salão para exposição de artes
✓ Ampliar sala de cinema
✓ Comprar veículo (ônibus) para atender a demanda da Gerencia de Esporte,
Cultural, Lazer e Turismo
✓ Criar centro esportivo
✓ Criar projetos para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social
(Escolinha de futebol)
✓ Reestabelecer a Liga Esportiva ou criação Associação Esportiva
✓ Construir quadra sintética nos bairros e distritos e comunidades do Município de
Mirabela


✓ Criar Ginásio Poliesportivo
✓ Criar cronograma esportivo de Mirabela
✓ Apoiar prática das diversas modalidades esportivas praticadas no município
✓ Criar pista de skate
✓ Adquirir material de segurança destinado a exploração de grutas e cavernas, no
intuito do fortalecimento do turismo no município
✓ Criar time profissional de Mirabela
✓ Apoiar a AgriArte e eventos que atraiam turistas para a cidade
✓ Realizar concursos gastronômicos
✓ Viabilizar a cultura e turismo como vetores de desenvolvimento da cidade;
✓ Propor/aprimorar a Lei Municipal de Incentivo Fiscal e o Fundo Municipal de
Cultura e do Turismo;
✓ Qualificar a gestão cultural: otimizar o uso dos recursos públicos e buscar
parcerias para investimento nas mais variadas manifestações artísticas;
✓ Reestruturar o calendário de eventos do Município;
✓ Fortalecer a vocação de cidade receptiva e da capital nacional da carne de sol;
✓ Intensificar o uso de praças e outros espaços públicos adequados de todas as
regiões da cidade na realização de apresentações artísticas, culturais e
atividades esportivas;
✓ Promover o turismo local, com a divulgação dos atrativos naturais e culturais dos
distritos de São Bento, Muquém e Riacho das Pedras, visando o
desenvolvimento econômico da região.
✓ Construir pistas de caminhada
✓ Apoiar eventos esportivos, fomentando o turismo esportivo.
✓ Incentivar turismo rural
✓ Criar barragens, incentivando os bens naturais para o turismo, como a Cachoeira
do Riachão, Brejinho, outros rios e cavernas
OBRAS
✓ Revitalizar e modernizar a Avenida Waldemar Rabelo, cartão postal da cidade,
valorizando o aspecto visual e urbanístico
✓ Construir dois trevos de acesso à cidade, localizados a Avenida Alípio Pereira
dos Santos, no Cristo Redentor e São Geraldo, passagem elevada, instalação
de radar de velocidade e toda urbanização da via
✓ Construir Praças nos bairros Bela Vista, São João e São José
✓ Construir campo society no bairro Bela Vista


✓ Construir uma sede para unidade básica de saúde, no Bairro Bela Vista
✓ Construir um Pró-infância no bairro Bela Vista
✓ Revitalizar as praças João Veloso e Galdino Vieira
✓ Construir casas populares para famílias carentes
✓ Pavimentar vias urbanas, revitalização e recapeamentos de ruas
✓ Implantar semáforos na região central da cidade
✓ Construir o Mercado Municipal
✓ Canalizar e urbanizar voçorocas
✓ Sinalizar horizontal e vertical as vias do Município
✓ Construir e melhorar as calçadas em vias públicas
✓ Construir um complexo esportivo no Bairro São José
✓ Construir e revitalizar a Praça João Souto, em Muquém
✓ Construir vestiários e arquibancadas no campo de futebol de Muquém
✓ Implantar sistema de drenagem de vias urbanas
✓ Articular a implantação de posto de apoio policial em Múquem e São Bento
✓ Fazer a cobertura da quadra poliesportiva da Praça Alfredo Vieira, em São Bento
✓ Implantar o sistema de tratamento de água em São Bento
✓ Construir arquibancada e alambrado no campo de futebol de São Bento
✓ Construir o ponto dos Correios em São Bento
✓ Apoiar a assistência social de São Bento
✓ Melhorar e manter a iluminação pública das vias públicas na sede do Município
e nos distritos, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.
✓ Realizar obras de saneamento básico, com a construção de redes de esgoto e
abastecimento de água potável, garantindo melhor qualidade de vida para os
moradores;
✓ Implantar telefonia móvel no Riacho das Pedras;
✓ Criar espaço de convívio entre o Shopping Mirabela e a Praça Bom Jesus;
✓ Implantar placas de sinalização, indicando os bairros e organização a cidade.
FAZENDA
✓ Implantar ações de conscientização e incentivos fiscais para a quitação de
débitos tributários e dívida ativa.
✓ Revisar o Código Tributário, visando à reforma tributária.
✓ Revisar e reestruturar as Leis de Parcelamento e uso e ocupação do solo
✓ Renovar os implementos tecnológicos da Gerência de Fazenda
✓ Implantar tecnologia na fiscalização Municipal


✓ Criar Leis de incentivo fiscais
✓ Facilitar isenções sociais
✓ Concluir a atualização cadastral do Município
✓ Concluir o cadastro para controle do Cemitério Municipal
✓ Implantar ações para fomentar o crescimento do comercio local (Influência direta
na arrecadação municipal através do ISS)
✓ Implantar ações para fomentar a construção civil (Influência direta na
arrecadação municipal através do ITBI)
✓ Desburocratizar processos e reduzir o tempo e os custos envolvidos nessas
operações
✓ Diminuir taxas de registro e outras contribuições fiscais que dificultam a
formalização
✓ Usar novas tecnologias para garantir a transparência na arrecadação e utilização
de tributos
✓ Criar programas de treinamento e capacitação para servidores públicos da área
fiscal e tributária
✓ Promover campanhas educativas para informar a população sobre a importância
do pagamento de tributos e o uso dos recursos públicos

TRANSPORTE

✓ Contratar profissionais para os cargos de motoristas, operadores de máquinas e
auxiliar administrativo, visando suprir as necessidades operacionais do setor.
✓ Criar patrulha mecanizada, composta por pá carregadeira, motoniveladora,
caminhão basculante, caminhão-pipa, rolo compactador e prancha para
realização de manutenção das estradas vicinais, com utilização de serviço de
topografia para o melhor desempenho, priorizando as estradas principais e rotas
escolares.
✓ Melhorar as condições das estradas, facilitando não somente o deslocamento
das pessoas, mas, também à escoação da produção do nosso município
✓ Inovar e expandir a oficina municipal, visando maior eficiência na realização da
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota
✓ Criar de um cronograma de execução de serviços como cascalhamento,
patrolamento, construção de curvas de nível e bacias de contenção, reparos e
manutenções nas estradas, levando em consideração às prioridades existentes,
dando preferência às áreas que estiverem mais críticas.


SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADE INTELIGENTE
✓ Realizar campanhas educativas e de conscientização sobre segurança no
trânsito, prevenção de crimes e violência;
✓ Implementar Guarda Municipal
✓ Realizar reuniões e ações comunitárias para ouvir as demandas e necessidades
da população em relação à segurança pública;
✓ Promover parcerias com instituições locais, como escolas, empresas e
organizações da sociedade civil, para desenvolver ações conjuntas de
prevenção e segurança;
✓ Investir em tecnologia e equipamentos de segurança, como sistema de
monitoramento por câmeras e alarmes, para auxiliar no combate à criminalidade;
✓ Aumentar do efetivo da PM e PC e elevação de Destacamento para Pelotão;
✓ Criar do Centro Integrado de Segurança, com a criação da sede da Polícia Civil
ao lado do Quartel Militar;
✓ Realizar blitz e operações conjuntas com as polícias para combater crimes como
tráfico de drogas, roubo e furto.
✓ Implantar projeto Conexão Sem fio, dando acesso às redes Wi-Fi públicas e
gratuitas em áreas estratégicas da cidade.
✓ Criar infraestrutura para ciclistas e pedestres, promovendo a mobilidade
sustentável e reduzindo o tráfego.
✓ Investir em painéis solares e outras formas de energia renovável para prédios
públicos e incentivos à adoção por residências.
✓ Implementar câmeras de segurança conectadas a sistemas de inteligência
artificial para melhorar a segurança nas ruas.
✓ Criar plataformas on-line onde os cidadãos podem participar de discussões
sobre políticas públicas e dar “feedback” ao governo
✓ Implementar um sistema de orçamento participativo para que a população opine
onde investir recursos público