GALEGO DE NANAI - AVANTE - PREFEITO

.............................. 7
EIXO 1 – SAÚDE..................................................................................................................... 7
ODS´s ENVOLVIDOS: 3 e 6 .................................................................................................. 7
PROPOSTAS DO ODS 3: SAÚDE E BEM ESTAR .................................................................... 7
PROPOSTAS DO ODS 6: ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO .................................................. 8
EIXO 2 - EDUCAÇÃO .............................................................................................................. 9
PROPOSTAS DO ODS 4: Educação de Qualidade ............................................................... 9
PROPOSTAS DO ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes ............................................ 11
PROPOSTAS DO ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação ...................................... 11
EIXO 3: ASISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................ 13
ODS´s ENVOLVIDOS: 1, 2 E 10 ......................................................................................... 13
PROPOSTAS DO ODS 01 – ERRADICAÇÃO DA POBREZA .................................................. 13
PROPOSTAS DO ODS 02 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL ........................... 13
PROPOSTAS DO ODS 10 – REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ............................................ 14
EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGURANÇA CIDADÃ E SUSTENTABILIDADE ....... 15
ODS´s ENVOLVIDOS: 7, 8 E 12 ......................................................................................... 15
PROPOSTAS DOS ODS 7, 8 E 12 – ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL, TRABALHO DESCENTE E
CRESCIMENTO ECONÔMICO, CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS. ........................ 15
EIXO 5: AGRICULTURA E INFRAESTUTURA .......................................................................... 16
ODS´s ENVOLVIDOS: 9, 11 E 15 ........................................................................................ 16
PROPOSTAS DOS ODS´s 9, 11 e 15 – INDUSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA /
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E VIDA TERRESTRE ........................................ 16
EIXO 6 - JUVENTUDES, CULTURA, ESPORTE, IDENTIDADE DE GÊNERO, POVOS
TRADICIONAIS. ................................................................................................................... 18
ODS´s ENVOLVIDOS: 5, 13 E 14 ....................................................................................... 18
PROPOSTAS DOS ODS´S 5, 13 E 14 – IGUALDADE DE GÊNERO, AÇÃO CONTRA A
MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E VIDA NA ÁGUA ............................................................ 18
PROPOSTAS APRESENTADAS NO INSTAGRAM DE GALEGO DE NANAI: ...... Error! Bookmark not
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REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 21


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PRÉ CANDIDATO A PREFEITO – GALEGO DE NANAI
PRÉ-CANDIDATA A VICE-PREFEITA – FERNANDA TORRES


INTRODUÇÃO
Este documento reúne as anotações e registros do encontro realizado no
Colégio Espaço Livre, no dia 30 de julho de 2024, com a participação da sociedade civil
e funcionários públicos simpatizantes do movimento, cerca de 180 pessoas reunidas e
divididas em 6 eixos estruturantes, sendo eles:
EIXO 1 – Saúde
EIXO 2 – Educação
EIXO 3 – Assistência Social
EIXO 4 – Desenvolvimento econômico, segurança cidadã e sustentabilidade
EIXO 5 – Agricultura e infraestrutura
EIXO 6 – Juventude, cultura, esporte, identidade de gênero e povos tradicionais
Foram apresentados aos membros presentes uma série de lâminas que
trouxeram um embasamento teórico para todos os membros presentes, a fim de
preparar as salas para a próxima etapa de elaboração das propostas.
EMBASAMENTO TEÓRICO



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Ao final do processo cada sala, que ficou subdivida também por ODS´s
(Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, para que assim as equipes
pudessem apresentar no mínimo 5 propostas por ODS, cada grupo de trabalho teve a
oportunidade de discutir em profundidade suas preocupações e sugestões, com
facilitadores garantindo que todas as vozes fossem ouvidas.
Por fim foi elaborado esse documento e revisado por profissionais das mais
variadas áreas de atuação, facilitando a organização das propostas e acrescentando
dentro de cada meta o olhar crítico da formação deste.

PROPOSTAS APRESENTADAS POR EIXOS ESTRUTURANTES E ODS´s

EIXO 1 – SAÚDE
ODS´s ENVOLVIDOS: 3 e 6
PROPOSTAS DO ODS 3: SAÚDE E BEM ESTAR
1. Implantar no âmbito municipal, assistência especializada aos usuários
(pacientes com feridas difíceis de sarar);
2. Ampliar o Atendimento de Psicologia aos usuários do serviço de saúde e
servidores municipais;


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3. Assegurar aos usuários o direito aos medicamentos que compõe a Farmácia
Básica do SUS;
4. Fortalecer e Aprimorar o serviço de TFD conforme o fluxo de vagas municipais e
regionais;
5. Fortalecer o setor de RH com atendimento especializado de equipe voltada a
saúde física, ergonômica e mental dos servidores;
6. Buscar parcerias junto ao governo estadual e federal para aquisição de
equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos para o serviço de saúde
municipal;
7. Revisar a lei que assegura remunerações e diárias aos profissionais que prestam
serviços ao município;
8. Implementar no município o programa de Educação Permanente onde visará
estabelecer um cronograma de treinamento, atualização e avaliação de
qualidade para os profissionais de saúde;
9. Garantir e incentivar a instalação dos leitos de suporte para pacientes
psiquiátricos em crise;
10. Aprimorar o funcionamento da sala vermelha no hospital municipal;
PROPOSTAS DO ODS 6: ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11. Buscar parcerias com os governos estaduais e federais para garantir a
disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos os
munícipes da zona urbana e rural;
12. Incentivar e engajar a população através de campanhas para promover a
importância da educação ambiental, preservação dos mananciais para uso
racional da água;
13. Fortalecer a logística de distribuição de água potável para áreas de difícil
acesso;
14. Aprimorar a atuação dos profissionais da vigilância sanitária do município para
que a população tenha segurança do consumo de água limpa;
15. Criar programa de educação em saúde ambiental através de parcerias locais
com intuito de orientar práticas agrícolas sustentáveis para reduzir a
contaminação da água por agrotóxicos e fertilizantes;
16. Buscar parcerias com os governos estaduais e federais para melhoria na estação
de tratamento do esgoto municipal, com intuito de prevenção das arboviroses0
17. Melhorar o sistema de esgoto em áreas críticas.

18. Investir em melhorias no hospital, incluindo exames e atendimentos de
emergência.


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19. Expandir e melhorar os serviços de saúde para mulheres, garantindo acesso a
cuidados médicos essenciais.
EIXO 2 - EDUCAÇÃO
PROPOSTAS DO ODS 4: Educação de Qualidade
1. Expansão e Modernização da Educação Infantil
● Meta: Ampliar o acesso à educação infantil para 50% das crianças de 0 a 3 anos
e 11 meses e 100% de 4 a 5 anos até 2028.
● Ação: Construção de duas novas creches padrão FNDE/MEC, e PAR-PE (Juntos
Pela Educação) para atendimento em tempo integral e reformar creches e pré-
escolas já existentes, com ênfase em áreas urbanas e rurais de acordo com o
estudo das demandas. Investir na formação de educadores infantis e na
implementação de práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas.
2. Formação Continuada de Professores
● Meta: Promover programas de qualificação (formação continuada como
graduação, especialização, mestrado e doutorado, além de cursos em áreas
específicas como Libras, Braille, ledor e transcritor e tecnologia assistiva) e
formação contínua para 100% dos professores da rede municipal até 2028.
● Ação: Oferecer programas de formação em metodologias ativas de ensino,
tecnologias educacionais e estratégias para atender a diversidade na sala de
aula. Parcerias com universidades e instituições de ensino superior podem ser
exploradas visando a melhoria na qualificação profissional.
3. Melhoria da Infraestrutura Escolar
● Meta: Construir, reformar, modernizar, adaptar e equipar 100% das escolas
municipais até 2028.
● Ação: Realizar construção de novas escolas, melhorias nas instalações das
escolas já existentes, incluindo a modernização de salas, com cantinho da
leitura, laboratórios de ciências, informática, maker e robótica, bibliotecas, e
áreas de lazer. Implementar a acessibilidade arquitetônica à promoção de
estudantes com deficiência e mobilidade reduzida. Garantir a climatização e
conectividade de qualidade em todas as unidades escolares.
● Infraestrutura e Urbanização: Calçamento e Melhoria das Ruas


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● Proposta: Realizar o calçamento de ruas em diversas áreas.
Ação: Executar um plano de calçamento para as principais ruas e vias com
desníveis e problemas estruturais.
4. Promoção da Inclusão e Educação para Todos
● Meta: Implementar a acessibilidade, práticas inclusivas e programas de apoio
para alunos com deficiência, familiares e profissionais em todas as escolas até
2028.
● Ação: Adotar políticas inclusivas, flexibilizar currículos e promover formação
para os profissionais de educação nas áreas de deficiência auditiva, visual,
motora, intelectual, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e
superdotação. Ampliar para 80% as salas de recursos multifuncionais.
Promover as acessibilidades arquitetônica, comunicacional, metodológica,
instrumental, programática e atitudinal.
5. Educação no Campo, Caminho da Escola e Sustentabilidade
● Meta: Melhorar o acesso à educação em áreas rurais e integrar educação
ambiental no currículo até 2028.
● Ação: Ampliar a oferta do programa de transporte escolar para comunidades
rurais, requalificando a qualidade da frota. Fortalecer dentro do currículo
questões de sustentabilidade e práticas agrícolas sustentáveis (Horta na escola -
Feira Ecoempreendedora e Programa Recicla Cabrobó).
6. Trabalho Docente e Remuneração
● Meta: Garantir a assiduidade e remuneração de acordo com a categoria e
normas pré-estabelecidas conforme regimento nacional.
● Ação: Reestruturar o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Garantir o
pagamento do Piso Nacional dos professores para todos os níveis e ampliar a
oferta de concurso público.
7. Educação Financeira nas Escolas : Proposta: Inserir a matéria de educação
financeira no currículo escolar.
Ação: Atualizar o currículo escolar para incluir educação financeira como parte
das aulas.


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8. Curso Técnico Presencial: Proposta: Oferecer cursos técnicos presenciais à
noite em parceria com o estado de Pernambuco.
Ação: Estabelecer parcerias para oferecer cursos técnicos presenciais que
atendam às demandas de capacitação local.
PROPOSTAS DO ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7. Segurança e Bem-Estar nas Escolas
● Meta: Fortalecer o Programa Educação que Cuida. Reduzir a violência escolar e
aumentar a sensação de segurança até 2028.
● Ação: Implementar programas de prevenção ao bullying, promover campanhas
de conscientização sobre segurança escolar e reforçar a presença de
profissionais de apoio psicológico e assistencial.
8. Projeto Cultura de Paz
● Meta: Promover o Projeto Cultura de Paz nas escolas.
● Ação: Implementar o Projeto em parceria com as entidades religiosas, sociais e
não governamentais, com palestras e debates sobre temas relacionados à paz e
à não violência.
9. Resolução de Conflitos e Mediação
● Meta: Aprimorar a formação de gestores escolares em técnicas de mediação e
resolução de conflitos até 2028.
● Ação: Implementar treinamentos e programas de mediação para resolver
conflitos de maneira pacífica e eficaz, envolvendo toda a comunidade escolar.
10. Fortalecimento das Políticas Educacionais
● Meta: Revisar e atualizar as políticas educacionais de acordo com as
necessidades da comunidade.
● Ação: Formar um comitê escolar de revisão das políticas educacionais com
representantes de diversos segmentos da comunidade para garantir que as
políticas atendam às reais necessidades locais.
PROPOSTAS DO ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação
11. Parcerias Público-Privadas e ONGs


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● Meta: Estabelecer novas parcerias com empresas e ONGs até 2028.
● Ação: Buscar parcerias para apoio financeiro, fornecimento de materiais e
desenvolvimento de programas educacionais. Incentivar a participação de
empresas locais, estaduais e nacionais no apoio às escolas e em iniciativas
educacionais.
12. Cooperação com Municípios Vizinhos
● Meta: Criar redes de colaboração com pelo menos 3 municípios vizinhos até
2028.
● Ação: Desenvolver projetos conjuntos com cidades vizinhas, compartilhando
boas práticas e recursos para enfrentar desafios comuns e melhorar a qualidade
educacional regionalmente.
13. Mobilização de Recursos e Financiamento
● Meta: Garantir o orçamento da educação de acordo com as necessidades até
2028.
● Ação: Implementar estratégias para captar recursos adicionais, como
campanhas de arrecadação, convênios com instituições e utilização de fundos
federais e estaduais.
14. Envolvimento da Comunidade e Pais
● Meta: Aumentar a participação das famílias e da comunidade no processo
educacional para 100% até 2028.
● Ação: Criar comitês de pais e representantes comunitários em cada escola e
promover eventos e reuniões para engajar a comunidade na gestão e melhoria
da educação.
15. Monitoramento e Avaliação
● Meta: Criar um sistema de diário eletrônico e educacional próprio para
monitoramento e avaliação contínua de todas as ações educacionais até 2028.
● Ação: Desenvolver indicadores de desempenho e realizar avaliações regulares
(EMEC- Exame Municipal da Educação de Cabrobó) para medir o impacto das
políticas educacionais e ajustar as estratégias conforme necessário.
16. Programas Educacionais


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● Meta:Garantir a adesão, criação e fortalecimento de programas educacionais
nos âmbitos municipal, estadual e federal.
● Ação: Ampliação, fortalecimento e novas adesões dos programas.
Municipal: Educação que Cuida, Recicla Cabrobó, Concurso Artístico e Literário,
Busca Ativa Escolar, Curso Preparatório Aprova Cabrobó e Contraturno Escolar
fortalecendo a prática esportiva, cultura e música.
Estadual: SAEPE, Busca Ativa Escolar, Pacto pela Inclusão e Criança Alfabetizada.
Federal: CNCA - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola das
Adolescências, Educação Conectada, Família e Escola e SAEB.
Essas propostas visam fortalecer o sistema educacional de Cabrobó, alinhando as ações
às necessidades locais e aos ODS. É importante que o plano seja flexível e adaptável às
mudanças e desafios que possam surgir ao longo da administração.
EIXO 3: ASISTÊNCIA SOCIAL
ODS´s ENVOLVIDOS: 1, 2 E 10
PROPOSTAS DO ODS 01 – ERRADICAÇÃO DA POBREZA
1. Ampliar a cobertura dos atendimentos dos serviços da Proteção Social Básica,
da Assistência Social na zona Rural e outros territórios vulneráveis ;
2. Atualizar o diagnóstico social;
3. Atualizar a Lei de Benefícios Eventuais;
4. Fomentar o SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
garantindo o trabalho social aos indivíduos em situação de desproteção social;
5. Implantar Programa de qualificação às famílias do PAIF e PAEFI, garantindo
recursos para construção da autonomia das famílias após os cursos
profissionalizantes.

PROPOSTAS DO ODS 02 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

1. Elaborar e Implantar o plano de segurança alimentar;
2. Fortalecer a política de intersetoriedade com as Secretarias de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico para ofertar serviços voltados para formalização
de associações para a agricultura familiar;
3. Fomentar, através do SISAN municipal, programas e projetos de incentivo à
agricultura familiar e hortas comunitárias voltadas as pessoas mais vulneráveis;


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4. Implantar equipamentos públicos em parceria com associações, para cozinhas
comunitárias nas áreas de extrema pobreza que produzam refeições para
famílias em situação de insegurança alimentar
5. Promover práticas sustentáveis através do uso de tecnologias limpas,
preservação de recursos e educação ambiental
6. Buscar recursos para irrigação nas áreas rurais, incluindo áreas de cerqueiro.
7. Implementar projetos de irrigação para melhorar a produtividade agrícola e
segurança alimentar.
PROPOSTAS DO ODS 10 – REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

1. Criar um Banco de Dados dos usuários PAIF e PAEFI que oportunize o acesso às
ofertas de emprego na rede pública e privada;
2. Criar um espaço específico para o funcionamento do “Expresso Cidadão”, na
Secretaria de Assistência Social (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Reservista e
outros serviços);
3. Implantar, através de Lei Municipal o Plano de Cargos e Carreiras e Salários
como ação de valorização dos servidores SUAS, na perspectiva de
desprecarização profissional.
4. Qualificar, através do Programa de Educação Permanente, os Servidores do
SUAS - Sistema Único de Assistência Social, garantido a oferta de serviços de
qualidade;
5. Fortalecer a rede intersetorial para implantar e apoiar projetos de redução de
desigualdades , através de instituições acadêmicas , setor privado e outras
partes interessadas
6. Criar um espaço dedicado para receber e apoiar indivíduos e famílias em
situação de vulnerabilidade, oferecendo orientação, apoio emocional.
7. Implementar salas de acolhimento em centros comunitários e unidades de
saúde. Treinar profissionais para atendimento psicológico e social.
Estabelecer parcerias com ONGs e instituições religiosas para fornecer recursos
e suporte.
8. Promover workshops e encontros para pais e alunos focados em bem-estar
familiar.
9. Criar um centro voltado ao ensi