NEI MARTINS - AVANTE - PREFEITO

a de Apoio”.
 Garantir o fortalecimento das associações com a participação do Poder Executivo, oferecendo
suporte jurídico e contábil e capacitação dos associados, “Contratar advogados e contadores”.
 Apoiar as agroindústrias existentes e estimular a instalação de novas, buscando parceria com o
Governo Estadual, Federal e EMATER.
 Adquirir novos equipamentos para a Secretaria para dar assistência à Agricultura Familiar.
 Criar o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA).
 Implantar o Projeto “Quem Planta Esforço, Colhe Sucesso” em parceria com pequenos produtores e
a administração pública, visando a compra de parte da produção para a merenda escolar e
alimentação dos necessitados em casas de assistência social, cumprindo a legislação que obriga a
aquisição de gêneros destinados à merenda escolar de produtores locais, não se limitando ao
percentual mínimo exigido em lei.
 Buscar parceria com outros órgãos governamentais para dar continuidade ao programa de vacinação
contra a brucelose.
 Instituir um Programa de Educação Ambiental Comunitária para a separação e coleta do lixo
domiciliar (seco e úmido).
 Criar um banco de sêmen para melhoramento genético da pecuária e rebanho.
 Criar o Projeto de Agrovilas, com distribuição de chácaras de 50x100 e construção de casas
habitacionais rurais, em parceria com o INCRA, SEMAGRI, EMATER e os governos estadual e
federal.
 Contratar médico veterinário, agrônomo e técnico agrícola para assistir o pequeno agricultor.
 Criar parcerias com o SENAR, RIO TERRA, EMATER, SEMAGRI, SENAI, entre outros, para
cursos e capacitação dos agricultores locais.
 Criar o Projeto Produtor Melhor Atendido.
 Retornar para os agricultores o Centro de Apoio ao Agricultor.
 Adquirir um caminhão-caçamba bitrem para o transporte de calcário.
 Distribuir calcário para os produtores rurais do município em parceria com o Governo Estadual e
Federal.
 Fortalecer e estimular a expansão das feiras livres.
 Incentivar a piscicultura, com construção de tanques e concessão de licenças.
 Analisar e adequar o valor pago pela hora trabalhada pelos tratores da Secretaria de Agricultura.
 Renovar a frota da agricultura e adquirir outros implementos agrícolas.
 Perfurar poços artesianos na circunscrição do município, caso haja necessidade.
 Criar o Projeto Banco de Alimentos para atender às escolas e transferências diretas para atender às
famílias carentes.
 Estabelecer parceria com a RIO TERRA e o viveiro para produção de mudas de árvores frutíferas,
como café e cacau, para distribuição gratuita e de espécies nativas destinadas à arborização da sede,
povoados e áreas de prédios públicos.
 Reativar o CAMINHÃO DA FEIRA (“ônibus”).
 Reestruturar a Feira do Produtor Rural, visando a comercialização direta dos produtos
hortifrutigranjeiros pelo homem do campo com o consumidor.
 Criar uma estrutura municipal para proteção às APP (Áreas de Proteção Permanente).
 Construir o Centro de Distribuição de Alimentos dos Produtores Rurais.
 Criar um calendário de atendimento sazonal para o plantio e produção agrícola.
 Ampliar e reestruturar o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
 Promover a geração de emprego e renda na agricultura.
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 Estabelecer parceria com a EMATER para a criação do Programa PRAISAM (Programa de Inclusão
Produtiva com Segurança Sanitária).
 Rever a Lei Municipal da silagem.
 Regulamentar e criar a carteirinha dos extrativistas.
 Apoiar o extrativismo no âmbito do município.
 Recuperar pastagens.
 Incentivar pequenas lavouras irrigadas e hortas domésticas.
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção. Novas
áreas, como piscicultura, apicultura e fruticultura, podem gerar novas rendas e oportunidades no
campo.
2. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS








 PROPOSTAS
 Dar continuidade aos serviços de recuperação, ampliação e manutenção de todas as estradas vicinais
do município.
 Realizar a substituição de pontes de madeira e pontilhões por tubos.
 Continuar o calçamento em bloquete e o trabalho de pavimentação em diversas ruas.
 Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, realizando parcerias com entidades federais e/ou estaduais.
 Ampliar, reformar e construir a cobertura (varanda) da Capela Mortuária.
 Buscar parceria com o Governo Estadual para a implementação de monitoramento eletrônico na
cidade.
 Implementar um projeto para executar a coleta seletiva de lixo, com orientações sobre reciclagem e
compostagem, garantindo o destino adequado dos resíduos.
 Adaptar os meios-fios e calçadas para garantir a acessibilidade.
 Implantar um programa que vise à segurança e saúde dos servidores da SEMOSP.
 Fiscalizar a estrutura dos prédios públicos e realizar a manutenção (pequenos reparos) em tempo
hábil, garantindo a segurança dos munícipes e funcionários e o respeito aos bens públicos.
 Garantir a revisão periódica da frota da SEMOSP, visando melhor conservação e utilização do
patrimônio público.
 Criar o Departamento de Limpeza Pública Municipal com contratação de Garis, garantindo os
serviços de limpeza pública urbana e das áreas de lazer.
 Reestruturar e modernizar o Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal.

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 Asfaltar ou bloquetear a RO-458 (Estrada da Balsa) entre o município de Itapuã do Oeste e o
município de Alto Paraíso, em parceria com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e o
Governo do Estado de Rondônia, e por meio de emendas parlamentares.
 Criar um projeto de limpeza de fossas, para realizar a limpeza das fossas sépticas dos munícipes.
 Ampliar e modernizar a ETA (Estação de Tratamento de Água) com instalação de poços artesianos
parando com a captação de agua do rio Jamari, para que a água chegue a todas as casas dos
munícipes com qualidade.
 Instalar sinalizações em todas as vias do município.
 Instalar lombadas elevadas com acessibilidade em frente a todas as escolas, igrejas e órgãos públicos
com maior fluxo de pessoas.
 Ampliar e modernizar toda a estrutura da Rodoviária Municipal.
 Implantar lixeiras em todas as vias urbanas e locais públicos.
 Rever e reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.
 Ampliar e melhorar o saneamento com galerias pré-moldadas.

PLANO DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Projeto tem como objetivo apresentar para à população as propostas, reestruturações e
melhorias em relação às áreas que estão agregadas à SEMECE, sejam elas: EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER, do Município de Itapuã do Oeste-RO.

















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3. EDUCAÇÃO



O principal objetivo da rede municipal de ensino é ofertar Educação de qualidade para o
desenvolvimento das crianças, adolescentes, jovens e adultos que não tiveram acesso ou
encontram-se evadidos do sistema escolar, a partir de ações que possam desenvolver
habilidades e elevar as médias de aprendizagem e tornar os educandos capazes de prosseguir
em novas etapas de estudo com as competências necessárias à formação do conhecimento e
desenvolvimento pessoal e social.



O processo educacional tem se modificado nos últimos anos com novas formas de ensino e
aprendizagem, tecnologias de comunicação e instrução, além de estudos científicos que
apontaram caminhos para a necessidade de participação de múltiplos profissionais para atender
as particularidades dos nossos estudantes, o que requer deste plano atenção especial para
inclusão, o devido ingresso e permanência no sistema, inovação quanto às metodologias, inserção
no mundo digital, aperfeiçoamento e valorização profissional de todos que fazem parte desta
importante área para o desenvolvimento da sociedade.

A mudança do trabalho vem com o propósito de fazer mais e de forma diferente, com uma visão
ampla, valorizando ainda mais a participação cidadã, familiar, o trabalho intersetorial e voltada
para o desenvolvimento integral e futuro próspero do cidadão, que se forma em nossas mãos.
 PROPOSTAS:
 Plano de Carreira: Agilizar e reformular o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Educação
Municipal.
 O servidor de educação (professores e técnicos da educação) que completar o tempo de serviço
deverá ser readaptado em outro setor para aguardar a aposentadoria, caso o servidor esteja de acordo.
 Estabelecer parceria com a Junta Médica e Segurança do Trabalho para a avaliação/análise de
exames, laudos e atestados dos servidores que eventualmente necessitarem, evitando o
encaminhamento para o INSS.
 Reestruturar a Secretaria Municipal de Educação.
 Garantir a qualidade na Rede Municipal de Educação e o bom atendimento aos estudantes.
 Oferecer atendimento psicológico a toda a equipe da Rede Municipal de Educação.
 Incluir no organograma do município um profissional de Saúde (Técnico em Enfermagem).
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 Fortalecer o Programa de Alimentação nas Escolas, priorizando a qualidade da merenda escolar e a
ampliação dos alimentos adquiridos da Agricultura Familiar.
 Aprimorar o Programa Saúde na Escola.
 Reestruturar a frota do transporte escolar municipal.
 Garantir um transporte escolar digno e eficiente para os alunos e universitários.
 Criar um crédito educativo/auxílio universitário com 50% do salário mínimo, para famílias com
renda de até dois salários mínimos, nota acima de 70% e assiduidade acima de 80%.
 Reestruturar a SEMECE (Secretaria Municipal de Educação e Cultura).
 Fortalecer os Conselhos Municipais.
 Discutir, ouvir e valorizar os profissionais de educação.
 Criar um Programa de Estímulos ao desempenho dos alunos.
 Reestruturar o sistema de avaliação dos servidores em estágio probatório.
 Fornecer kit de uniforme escolar para todos os alunos da Rede Municipal.
 Construir um espaço próprio para a Biblioteca Municipal.
 Buscar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção de um complexo cultural, que
incluirá: Biblioteca, Museu da Cidade, Espaço Cultural, Auditório e salas de treinamento e formação
para professores e comunidade.
 Criar projetos na área de esporte, cultura e lazer, com aulas esportivas, dança, música e artes,
oferecendo um lanche diário.
 Fortalecer o Programa de Apoio Financeiro para as Unidades Escolares (PROAFEN).
 Realizar o reajuste automático anual do piso salarial.
 Reestruturar os espaços escolares (com o retorno da Escola Dr. Custódio ao seu espaço original).
 Criar um calendário do município com as principais comemorações, como 7 de Setembro,
Aniversário da Cidade, Dia das Crianças, Dia das Mães, Dia dos Pais, entre outras datas importantes,
e realizar eventos para a comunidade.
ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
 Reestruturar a Secretaria Municipal de Educação com uma equipe multidisciplinar, formada
por profissionais especializados nas áreas de Psicopedagogia, Psicologia, Assistência
Social e Fonoaudiologia para atendimento nas escolas da rede;
 Instituir o programa de valorização dos Profissionais da Educação, a partir do PCCS (Plano
de Cargos, Carreiras e Salários) e atualização das referências, elaboração de calendário de
pagamento de retroativo, observando o financeiro;
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, garantindo o bom
atendimento a todos os estudantes, respeitando suas particularidades e atendendo suas
necessidades;
 Dar suporte ao atendimento pedagógico especializado nas áreas de Supervisão Escolar e
Orientação Educacional;
 Promover cursos de capacitação profissional, formação continuada e eventos para a
socialização dos projetos desenvolvidos nas escolas do município;
 Promover a formação continuada de toda a equipe auxiliar e técnica do setor educacional;
 Ampliar as vagas na rede municipal de ensino;
 Instituir o Programa Municipal de Educação Especial e Inclusiva;
 Implantar um programa de avaliação trimestral para acompanhar o desenvolvimento dos
estudantes e avaliar os programas implantados, visando o aprimoramento dos resultados;
 Implementar a formação docente para a utilização de metodologias apropriadas à EJA
(Educação de Jovens e Adultos);

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 Implantar a Ouvidoria Educacional;
 Fortalecer o Programa Educação Alimentar e Nutricional, priorizando a qualidade da
merenda escolar e a ampliação dos alimentos adquiridos da Agricultura Familiar;
 Dar suporte técnico para a melhoria do cultivo de hortas escolares;
 Aprimorar o Programa Saúde na Escola com palestras por profissionais da área de
enfermagem, levantamento de dados sobre a saúde do estudante com a família, orientação
e encaminhamento ao médico, nutricionista, odontólogo e oftalmologista;
 Garantir transporte escolar digno e eficiente com ônibus climatizados, valorização e
qualificação profissional de motoristas e monitores;
 Dar o suporte necessário para a realização dos Jogos Escolares e ampliação de
modalidades;
 Implantar um programa para o desenvolvimento de atividades esportivas e oficinas de arte
durante as férias escolares;
 Fortalecer os Conselhos Escolares e o Conselho Municipal do FUNDEB (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica);
 Implantar o 3º horário na Creche Municipal, das 17h às 23h, para que as mães possam
trabalhar e estudar nesse período.
 Construir cobertura e abrigo em frente a todas as escolas municipais para proporcionar
comodidade e conforto para os pais e responsáveis ao buscar seus filhos na saída de cada
turno;
 Renovar e modernizar a frota do transporte escolar e universitário com ônibus com ar-
condicionado;
 Discutir, ouvir e valorizar os profissionais da educação sobre a implantação de políticas de
capacitação, valorização profissional e Plano de Carreira do Magistério;
 Ampliar o convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para
melhor atender às crianças e proporcionar aos pais o melhor desenvolvimento de seus filhos
para a vida futura;
 Criar programas visando à redução do índice de analfabetismo, em parceria com entidades
públicas e privadas;
 Oportunizar a Semana da Juventude, com apresentações, seminários e manifestações
artísticas, de maneira a representar as diversas identidades, para que os jovens mostrem
suas habilidades sociais e culturais, visando o protagonismo juvenil, em parceria com as
escolas municipais e estaduais;
 Criar programas de estímulo ao desempenho dos alunos, principalmente nas matérias de
português e matemática, com premiações para aqueles que tiverem os melhores
desempenhos;
 Identificar alunos com aptidões especiais, como línguas estrangeiras, futebol, música, canto,
artes marciais e danças, a fim de investir nesses talentos;
 Premiar professores cujos alunos tiverem os melhores desempenhos.



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ÁREA PEDAGÓGICA

 Implementar o Currículo Municipal, oferecendo o suporte necessário para a concretização
do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pessoal e social das nossas crianças,
adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede;
 Ampliar o acesso à Educação Infantil;
 Implantar o Programa de Reforço Escolar para o Ensino Fundamental I e apoiar programas
institucionais para corrigir a distorção idade-série;
 Incluir a Informática no Currículo Escolar;
 Estabelecer estratégias para erradicar a evasão escolar;
 Incluir a qualificação profissional voltada ao empreendedorismo no currículo da EJA
(Educação de Jovens e Adultos).

INFRAESTRUTURA E INCLUSÃO DIGITAL

 Construir arquibancadas e vestiários na rede municipal de ensino.
 Instituir o Programa Educação Digital (incluindo tecnologia no currículo com base nas
competências da BNCC, equipando as salas de aula com kits multimídia e laboratório de
tecnologia digital);
 Otimizar o ambiente escolar com climatização e iluminação conforme as normas da ABNT;
 Criar um programa de repasse financeiro para as unidades escolares investirem na execução
de projetos pedagógicos e manutenção do ambiente, garantindo mais autonomia às gestões
escolares;
 Equipar as escolas por meio da aquisição de equipamentos (quadros-brancos, armários,
impressoras, computadores, etc.), softwares e materiais pedagógicos.

4. SAÚDE







A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do
atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o
serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e o devido respeito que o cidadão Itapuense
merece.

Continuaremos focando a qualificação e melhorando os modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, adolescentes, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento
acolhedor e integral ao cidadão.

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Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda
às necessidades da população, dentre as propostas de trabalho, destacamos:


Atenção Básica

 Implantar redes de assistência à saúde, como o NASF – Núcleo de Assistência em Saúde
da Família (equipe multiprofissional para atendimento nas áreas de psicologia, nutrição,
fisioterapia, educação física, entre outros), com extensão de cuidados na rede de atenção
primária;
 Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família) com cobertura
de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas
preconizados pelo Ministério da Saúde;
 Garantir a oferta de vitamina A às crianças recém-nascidas do município;
 Implantar a oferta de ferro para crianças menores de 5 anos;
 Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e com doenças
crônicas pela equipe multiprofissional;
 Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
 Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos, das crianças e das pessoas
com doenças crônicas;
 Manter as unidades básicas de saúde em funcionamento das 7h às 21h;
 Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões-dentistas,
aumentando a oferta de vagas para tratamento;
 Contratar médicos de várias especialidades, como pediatra, fonoaudiólogo, cardiologista,
neurologista, psiquiatra, ginecologista, oftalmologista, dermatologista, entre outros, para
atendimento na Unidade Básica de Saúde;
 Ampliar e modernizar a sala de Raio-X e ultrassom;
 Ampliar e melhorar o PSF (Programa Saúde da Família) e o PSE (Programa Saúde
Escolar);
 Adquirir uma unidade móvel odontológica para atender consultas odontológicas dentro do
município;
 Construir um P.A (Posto de Atendimento de Saúde) na comunidade Rei do Peixe,
localizado na BR-364, sentido Ariquemes, para atender os moradores locais e nas
mediações, com equipamentos e ambulância para pronto atendimento;
 Criar convênios com instituições prestadoras de serviços médicos em geral e
especializados;
 Melhorar e ampliar o serviço odontológico no município;
 Modernizar, atualizar e ampliar a farmácia pública, com funcionamento aos finais de
semana;
 Ativar a academia da saúde, com a contratação de um educador físico, para atender e
orientar os usuários que utilizarão a academia;
 Buscar junto ao governo