RODRIGO RAMOS - AVANTE - PREFEITO

sa trajetória
de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
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concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento,
agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são
obrigados a recorrer as cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os
profissionais de saúde, informatizar o sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços
já existentes promovendo a população um atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da
educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta com o objetivo de
valorizar o trabalho desses profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de Areias, é a geração
de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas
como por exemplo, Cruzeiro, Lorena e Guaratinguetá, caracterizando o município como
cidade dormitório. Para minimizar os efeitos desse quadro, que se agravou com a
pandemia do COVID 19, será preciso incentivar a instalação de empresas como as de Call
Center, aquecer o turismo e criar espaços seguro para passeios de bicicletas, atividade que
vem crescendo no nosso município e que precisa ser melhor explorado. Além disso é
possível aproveitar os alunos em vagas de estágios dentro da Prefeitura e empresas locais
propiciando maiores oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente comercial que gera
muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com
objetivo de fortalecer o comércio e a agricultura com base em um desenvolvimento rural
sustentável e uma classe comercial mais organizada e unida. Para tanto se faz necessário
o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em parceria com instituições
como Embrapa, SEBRAE e outras instituições que possam dar suporte aos pequenos,
médios e grandes produtores, propiciando também condições
para a instalações de cooperativas.
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Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população
Areiense.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível
o problema de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será
incentivado a construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de
toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
PROPOSTA GERAL
• Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
Revisão do plano de carreira do funcionalismo.
• Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.
• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço
público municipal prestado à população e fortalecer a presença do POUPATEMPO.
• Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos cidadãos para
facilitar o acesso ao Ensino Superior.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo
de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.
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SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Areias é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma
política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um
grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
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Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;
Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a
melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria municipal de
saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
Abertura da farmácia 24 horas
Ampliar o atendimento da equipe de estratégia de saúde da família.
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EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação
continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso
à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam
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um ensino de excelência e que seja referência nacional. Ampliaremos e garantiremos a
oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de forma organizada e que garantam a
efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno
na idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.
PROPOSTAS:
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de escolas
com este fim e consequentemente a quantidade de alunos,
Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
Implantação da Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Areias; lançando e analisando propostas, planejando,
junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização e digitalização da gestão;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas.
Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
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ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas
escolas do município.
Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante
as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
o conselho municipal de Saúde.
Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.
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AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizado em nossa cidade, pois constitui uma economia
que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a
administração municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
PROPOSTA
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e
orientações técnicas. Parceria com o SENAR;
Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares
Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
Incentivo para a criação de cooperativas;
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Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus
habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O
planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento
da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento permite que o Gestor
Municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para
garantir o bem estar de todos.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto
e segurança para a população.
Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade,
com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para
mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população.
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QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.
PROPOSTAS:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
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• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e
apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à
família, à juventude e à terceira idade e parques ecológicos.
Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da
cidade;
Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de projetos de
utilização comunitária do espaço público.
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SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário
PROPOSTAS:
• Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com
rediscussão do contrato de prestação de serviços de água e saneamento mantido com
a SABESP;
Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.•
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda
PROPOSTAS:
• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para
fins de incentivar o turismo local e criação de possíveis parques.
Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos e o
calendário de eventos da cidade, com foco em gastronomia e rede hoteleira
•
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado de São Paulo,
entretanto, o Poder Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer necessário
o aumento de viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos munícipes de
Areias.
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PROPOSTAS:
• Criar, fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com
monitoramento 24 horas;
• Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários
devidamente capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o
patrimônio público, visando inibir, vigiar, registrar e documentar a prática de
furtos, roubos e assaltos, identificando supostos criminosos e coibindo os atos
de corrupção no serviço público;
• Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
• Criação da GCM (Guarda Civil Municipal)
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com captação de recurso para
aquisição de veículos e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais
prestados a comunidade;
Criar a Associação de Portadores de Deficiência de Areias.
Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família e captar recurso
para construção de Casa de Passagem para crianças vítimas de violência.
Criação da casa da Mulher
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos,
programas e plano do Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma
política pública séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto na
qualidade de vida da população da cidade de Areias.
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PROPOSTAS:
• Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS;
Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pelos grupos de Associação dos
deficientes, englobando todos os tipos
(Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei de cotas)
Criar a Casa do Idoso de Areias; Implementar o
Programa de Planejamento Familiar; Incentivar o
Programa Menor Aprendiz para o Primeiro Emprego;
Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema de Saúde e
Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
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COMBATE À MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
PROPOSTAS:
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Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate à miséria;
Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso
Gestante de baixa renda;
Criar o Programa de Apoio ao Morador de rua.
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CULTURA TAMBÉM SE ENSINA
PROPOSTAS:
• Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
Criar Feira do Livro e do Artesanato.
Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos,
de modo permanente e organizado;
Restauração da Biblioteca Pública Municipal de Areias e Centro de Mídia;
Criar programas que possam incentivar a criação de peixes da região para
comercialização;
Criação da Orquestra Sinfônica de Areias
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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PROPOSTAS:
• Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
• Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente
• Pavimentação da entrada do Parque da Serra da Bocaina - Areias
GESTÃO AMBIENTAL URBANA
PROPOSTAS:
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Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
Criação do Parque Imperial Municipal
Aquisição de veículos próprios coletores de lixo da coleta seletiva e lixo pesado, com
recursos próprios e em convênio com os governos estadual e federal.
Criação do PEV (Posto de Entrega Voluntária)
PROTECÃO E DEFESA ANIMAL
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no tamanho
populacional destes animais em nosso município. Devido ao constante aumento desta população,
os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e zoonoses, vêm
aumentando consequentemente.
PROPOSTA
• Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas;
• Estabelecer um programa de castração dos animais do município de Areias;
• Realizar ações de caráter educativo, que promovam os cuidados com estes animais,
sensibilizando a comunidade para que contribuam no controle futuro desta população;
• Promover o bem-estar animal e tratá-los com a
máxima dignidade que merecem ;
• Criar a zoonoses;
• Diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo animais em situação de rua; Incentivar a
criação de uma rede de defesa dos animais;
• Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-
tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de anim