DR FONSECA JUNIOR - CIDADANIA - PREFEITO
DR FONSECA JUNIOR é candidato(a) a Prefeito pelo CIDADANIA em ARAIOSES (MA) nas Eleições 2024.
JOSE DE RIBAMAR LIMA DA FONSECA JUNIOR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
CIDADANIA
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 03/08/1966
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- PA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAIOSES / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
CIDADANIA | UF: MA
Votação Obtida: 33 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos próprios 2024 | R$ 62,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 62,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Jose De Ribamar Lima Da Fonseca Junior | 1 | R$ 62,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 4.558.013,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
ARAIOSES TEM JEITO
PLANO DE
GOVERNO DA
FEDERAÇÃO
PSDB/CIDADANIA
2
A Federação PSDB/Cidadania apresenta seu plano de governo com o slogan “Araioses Tem
Jeito”, refletindo nosso compromisso com a transformação real e duradoura do município.
Estamos convencidos de que é possível mudar a realidade de Araioses e tornar a cidade um
exemplo de desenvolvimento inteligente, humano, eficiente e sustentável.
Urgência na Revisão e Implementação do Plano Diretor
Para que Araioses alcance o desenvolvimento almejado, a revisão e implementação do
Plano Diretor são condições sine qua non.…
Ler mais do texto
Este plano estratégico é essencial para guiar o
crescimento ordenado da cidade e integrar soluções modernas para os desafios urbanos,
garantindo uma base sólida para o futuro.
Transformação de Araioses
A Federação PSDB/Cidadania está preparada para transformar Araioses. Nosso plano visa:
1. Cidade Inteligente: Implementar tecnologias avançadas e soluções inovadoras para
gestão urbana.
2. Cidade Mais Humana: Focar em políticas públicas que promovam o bem-estar e a
qualidade de vida dos cidadãos.
3. Cidade Mais Eficiente: Melhorar a administração pública e a eficiência dos serviços
oferecidos.
4. Cidade Mais Sustentável: Adotar práticas e políticas que garantam um
desenvolvimento ambientalmente responsável.
Choque de Gestão até 2050
Estamos prontos para dar um choque de gestão, com um plano de desenvolvimento robusto
que vai até 2050. Este plano não é apenas uma promessa, mas um compromisso com a
inovação e a eficácia na administração pública, visando transformar Araioses em um modelo
de sucesso e qualidade de vida.
“Comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a melhoria
contínua da qualidade de vida, trabalharemos incansavelmente para
fortalecer a agricultura local, promover a educação de qualidade e garantir
acesso à saúde e infraestrutura para todos os cidadãos de Araioses.”
3
SAÚDE
✓ Ampliação dos Serviços no Hospital Municipal: Expansão da infraestrutura e
aumento da oferta de especialidades, com a instalação de equipamentos modernos
para ultrassom, ressonância magnética e tomografia, garantindo diagnósticos mais
rápidos e precisos.
✓ Criação de um Hospital Regional: Construção de um hospital regional em Araioses
para atender casos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamento
para outras cidades e fortalecendo o sistema de saúde local. Construção de um mini-
hospital em Placas, para atender os casos de urgência da região
✓ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS): Implementação de novas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família,
com foco na prevenção e no atendimento contínuo e integral à comunidade.
✓ Criação de Centros de Especialidades: Estabelecimento de um Centro de Consultas
e Especialidades Médicas, incluindo um Centro de Assistência Psicossocial (CAPS),
Centro de Especialidades Odontológicas, Banco de Órgãos, Banco de Sangue, e um
Centro de Hemodiálise.
✓ Instalação de Infraestrutura Cirúrgica e UTI: Implantação de um centro cirúrgico
completo e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), essencial para o tratamento de
casos graves e emergenciais.
✓ Centro de Saúde da Mulher: Garantia de um Centro de Saúde da Mulher com
especialistas e equipamentos para exames de prevenção ao câncer de colo de útero
e câncer de mama e outros, promovendo a saúde feminina de forma abrangente.
✓ Contratação de Profissionais: Aumento do número de médicos, enfermeiros e
outros profissionais de saúde para melhorar a qualidade e a eficiência do
atendimento.
✓ Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Implementação
do SAMU no município para oferecer atendimento pré-hospitalar de urgência,
essencial para salvar vidas em situações críticas.
4
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
✓ Promoção de um Pacto Social pela Educação: Implementar um programa de
conscientização envolvendo escolas, famílias, e instituições para garantir a matrícula
e permanência de todas as crianças em idade escolar.
✓ Nenhuma criança fora da escola: Realizar campanhas para identificar e matricular
estudantes que estão fora da escola, reforçando a importância da educação.
✓ Erradicação do Analfabetismo: Criar programas de alfabetização e educação para
jovens e adultos, com foco em quem não concluiu os estudos. Estabelecer parcerias
com instituições locais para oferecer cursos de alfabetização e qualificação
profissional, buscando erradicar o analfabetismo no município.
ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
✓ Busca por uma Universidade Local: Trabalhar em conjunto com o governo estadual
e federal para instalar uma universidade em Araioses, priorizando cursos relevantes
para a economia local, como agronomia, engenharia de pesca, pedagogia, veterinária,
e áreas relacionadas à agricultura familiar.
✓ Firmar Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Enquanto a universidade local
não é instalada, firmar parcerias com instituições de ensino superior existentes para
oferecer cursos de extensão, capacitação e estágios alinhados às necessidades do
município.
✓ Firmar Parcerias com o IFMA: Garantir estágio na Prefeitura para os alunos do
Instituto Federal do Maranhão – IFMA, nas áreas de formação.
✓ Garantir o transporte para os Universitários: Aumentar a quantidade de ônibus que
levam os alunos para as Universidades em Parnaíba.
INFRAESTRUTURA E QUALIDADE EDUCACIONAL
✓ Reforma e Construção de Escolas: Investir na reforma das escolas existentes e
construir novas onde necessário, com o objetivo de melhorar o ambiente de ensino.
5
✓ Criação de Bibliotecas Escolares: Estabelecer bibliotecas em todas as escolas para
promover a leitura e o acesso ao conhecimento.
✓ Capacitação Continuada para Professores: Implementar programas contínuos de
capacitação para os professores, focando em metodologias inovadoras e atualizações
curriculares.
✓ Garantia do Piso Salarial e Benefícios: Assegurar que todos os professores recebam
o piso salarial e seus complementos conforme a legislação vigente, valorizando a
carreira docente
✓ Garantia de Internet e Laboratórios de Informática: Equipar todas as escolas com
acesso à internet e criar laboratórios de informática para promover a inclusão digital
dos estudantes
✓ Construção de Quadras Esportivas: Construir quadras esportivas nas escolas que
dispõem de espaço, incentivando a prática de esportes e atividades físicas entre os
alunos.
✓ Melhoria nos Indicadores de Qualidade na Educação (IDEB): Focar na elevação do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município, implementando
práticas pedagógicas eficazes e fortalecendo o ensino básico para melhorar os
resultados educacionais.
✓ Garantia de Transporte Escolar de Qualidade: Assegurar que todos os estudantes
tenham acesso a um transporte escolar seguro, pontual e de qualidade, para reduzir
a evasão escolar e garantir a presença regular dos alunos
✓ Merenda Escolar de Qualidade: Garantir uma merenda escolar nutritiva e
balanceada em todas as escolas, contribuindo para a saúde e o desempenho
acadêmico dos estudantes
INFRAESTRUTURA
✓ Revisão e Implementação do Plano Diretor: Revisar e implementar o Plano Diretor
de Araioses, assegurando que ele seja a base para o desenvolvimento ordenado e
sustentável do município.
6
✓ Criação do Parque Industrial de Araioses: Desenvolver um Parque Industrial para
atrair indústrias e gerar empregos, com incentivos fiscais para empresas que se
instalarem na região.
✓ Estação de Tratamento de Esgoto: Implantar uma Estação de Tratamento de Esgoto
para melhorar a saúde pública e preservar o meio ambiente.
✓ Asfaltamento Contínuo: Realizar o asfaltamento das principais vias da cidade e das
estradas vicinais durante todo o mandato, incluindo as estradas que ligam a Praça dos
Índios à Ponte do Pirangi e a região dos lagos.
✓ Alargamento do Canal do Rio Santa Rosa: Executar o alargamento do canal para
prevenir enchentes e melhorar o escoamento das águas pluviais.
✓ Construção e Manutenção de Pontes: Substituir pontes de madeira por pontes de
concreto permanentes e construir novas onde necessário, com ênfase na Ponte do
Vermelho.
✓ Projeto "Ver o Rio": Construir uma orla entre o Viva e Barreiras, promovendo o
turismo e o lazer na região.
✓ Iluminação Pública nas Ilhas: Garantir a iluminação pública na sede do município, nos
povoados e ilhas, melhorando a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
✓ Regularização Fundiária Urbana e Rural: Realizar a regularização fundiária para
garantir a segurança jurídica das propriedades e facilitar o acesso a serviços públicos.
✓ Consórcio para Aterro Sanitário: Construir um aterro sanitário em consórcio com
municípios vizinhos, melhorando a gestão de resíduos sólidos.
✓ Criação de Empresas Públicas: Fundar uma empresa pública de limpeza urbana e uma
de transporte público, melhorando a infraestrutura e a mobilidade urbana.
✓ Incentivos Fiscais para Empresas e Indústrias: Oferecer incentivos fiscais para atrair
novas empresas e indústrias, estimulando o desenvolvimento econômico.
✓ Construção de Nova Rodoviária: Construir uma rodoviária moderna para atender às
necessidades de transporte da população.
✓ Reforma dos Cais e Rampas: Reformar os cais e rampas, melhorando as condições
para o transporte fluvial e o turismo.
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✓ Construção de Praças Públicas e Arborização: Construir novas praças públicas,
promover a arborização e urbanização da cidade, criando espaços de lazer e
convivência.
✓ Construção do Matadouro Municipal: Construir um matadouro municipal que atenda
às normas sanitárias, promovendo a saúde pública.
✓ Sinalização Urbana: Sinalizar a cidade com placas de nomes de ruas e direções,
facilitando a orientação e o deslocamento.
✓ Criação de Companhia de Águas Municipal: Criar uma companhia de águas para
garantir o fornecimento e o tratamento adequado de água potável.
✓ Parcerias para Ampliação da Cobertura Telefônica: Em parceria com operadoras de
telefonia, ampliar a cobertura de sinal em todo o município, garantindo conectividade
para todos os cidadãos.
AGRICULTURA
✓ Incentivo à Produção Agrícola: Fomentar a produção agrícola nas regiões dos Baixões,
Ilhas, Litoral, Ribeirinhas e Lacustres, com a oferta de insumos, desenvolvimento de
projetos específicos e garantia da compra da produção.
✓ Criação de Feiras Comunitárias: Estabelecer feiras comunitárias para que os
agricultores locais possam comercializar seus produtos diretamente à população.
✓ Compra de Merenda Escolar: Garantir que 30% da merenda escolar seja adquirida
diretamente de agricultores locais, promovendo a economia e incentivando a
produção sustentável.
✓ Capacitação e Parcerias: Oferecer cursos de capacitação para associações de
produtores e promover parcerias com instituições de fomento à agricultura familiar,
como o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
✓ Fortalecimento da Casa Familiar Rural: Reforçar a parceria com a Casa Familiar Rural
para a formação de jovens agricultores e apoio técnico.
✓ Fomento à Produção de Leite: Implementar programas para incentivar a produção de
leite na região, com apoio técnico e financeiro.
8
✓ Comercialização da Pesca e Frutos do Mar: Desenvolver ações que facilitem a
comercialização dos produtos da pesca e frutos do mar, aumentando a renda dos
pescadores locais.
✓ Assessoria Técnica: Disponibilizar assessoria técnica contínua para produtores rurais,
auxiliando na gestão e implementação de melhores práticas agrícolas.
✓ Fortalecimento da Pesca Artesanal: Incentivar a pesca artesanal com o fornecimento
de equipamentos, treinamento e criação de canais de distribuição.
SEGURANÇA PÚBLICA
✓ Criação da Secretaria Municipal de Segurança: Estabelecer uma Secretaria dedicada
à Segurança Pública, responsável pela coordenação e implementação das políticas de
segurança no município.
✓ Fortalecimento do Pacto pela Paz: Intensificar a parceria com o programa estadual
"Pacto pela Paz", visando reduzir a violência e aumentar a sensação de segurança em
Araioses.
✓ Central de Videomonitoramento: Criar uma central de videomonitoramento com a
instalação de câmeras nos principais pontos da cidade, garantindo maior vigilância e
rápida resposta a incidentes.
✓ Quartel da Guarda Municipal: Construir o quartel da Guarda Municipal,
proporcionando uma estrutura adequada para as operações e o treinamento
contínuo dos agentes.
✓ Aquisição de Equipamentos e Veículos: Adquirir novas viaturas, armamentos, e
equipamentos de comunicação para a Guarda Municipal, melhorando a eficácia no
atendimento às ocorrências.
✓ Plano de Cargos e Carreira: Implementar e garantir a efetividade do Plano de Cargos
e Carreira da Guarda Municipal, valorizando os profissionais e motivando o
desenvolvimento contínuo.
✓ Delegacia da Mulher e Espaços Protegidos: Em parceria com o Governo do Estado,
aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar, instalar uma Delegacia da Mulher e criar
um espaço reservado dentro da delegacia para acolhimento e depoimento de
mulheres, crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
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✓ Criação da Corporação do Corpo de Bombeiros de Araioses: Estabelecer uma
parceria com o Governo do Estado para a criação de uma corporação do Corpo de
Bombeiros em Araioses, visando a proteção da vida, do patrimônio e do meio
ambiente, através de ações de prevenção, combate a incêndios, salvamentos e
atendimento a emergências.
✓ Formação Continuada: Promover formação contínua para os membros da Guarda
Municipal, garantindo que estejam sempre atualizados e preparados para os desafios
da segurança pública.
✓ Municipalização do Trânsito: Assumir a responsabilidade sobre o trânsito no
município, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada com as demais
políticas de segurança pública.
✓ Integração com Programas Federais: Implementar o Programa Nacional de
Fortalecimento da Gestão Municipal, com o objetivo de melhorar a gestão da
segurança pública e aumentar a capacidade operacional das forças de segurança
locais em parceria com o Governo Federal.
✓ Prevenção à Violência: Implementar programas educativos e sociais voltados para a
juventude, como atividades esportivas e culturais, para prevenir o envolvimento com
a criminalidade
TURISMO E MEIO AMBIENTE
✓ Exploração do Delta por Araioses: Desenvolver infraestrutura turística que permita a
exploração do Delta das Américas a partir de Araioses, com passeios náuticos e
ecoturismo, valorizando a biodiversidade local e a conservação ambiental.
✓ Incentivo ao Setor Hoteleiro e Gastronômico: Promover incentivos fiscais e facilitar
a instalação de hotéis, resorts e restaurantes que valorizem a gastronomia local,
atraindo turistas e gerando empregos.
✓ Agências de Turismo e Promoção: Incentivar a instalação de agências de turismo
especializadas em roteiros que partem de Araioses, e divulgar o potencial turístico do
município em campanhas nacionais e internacionais.
✓ Eventos Culturais e Capacitação: Promover eventos culturais e esportivos que
atraiam visitantes, e oferecer cursos de idiomas para preparar a população local a
receber turistas estrangeiros, ampliando o potencial de negócios e hospitalidade.
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✓ Turismo na Região dos Lagos: Desenvolver o turismo na Região dos Lagos, integrando
a experiência com o turismo rural e de base comunitária, em parceria com órgãos
como o ICMBio e programas federais de incentivo ao turismo comunitário.
✓ Coleta Seletiva e Educação Ambiental: Implementar programas de coleta seletiva e
reciclagem de lixo, além de sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da
preservação do meio ambiente, promovendo hábitos sustentáveis desde cedo.
✓ Energia Renovável: Incentivar a produção de energia renovável no município, com
projetos que utilizem o potencial solar e eólico, contribuindo para a sustentabilidade
e atração de investimentos verdes.
✓ Criação de Rotas Turísticas Integradas: Desenvolver e promover rotas turísticas que
integrem as belezas naturais, como praias, manguezais e áreas de proteção
ambiental, com a rica cultura local, como o artesanato e a gastronomia.
✓ Incentivo ao Ecoturismo: Em parceria com o Governo Federal, fomentar o
ecoturismo, aproveitando programas como o "Florestas Protetoras de Mananciais",
que já foi implementado em outras regiões do Maranhão, para promover a
conservação dos recursos hídricos e florestais, ao mesmo tempo em que se cria
oportunidades de turismo sustentável.
✓ Educação Ambiental e Sustentabilidade: Implementar programas de educação
ambiental nas escolas e comunidades, em parceria com a Secretaria de Turismo e
Meio Ambiente, para conscientizar a população sobre a importância da conservação
dos recursos naturais e o papel do turismo sustentável no desenvolvimento local.
✓ Recuperação e Conservação de Áreas Degradadas: Fortalecer iniciativas de
recuperação de áreas degradadas e conservação ambiental, em colaboração com
programas estaduais e federais, como o "Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas" (PRAD), para garantir a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade
dos recursos naturais.
✓ Infraestrutura Turística Sustentável: Investir na melhoria da infraestrutura turística,
com a construção de trilhas ecológicas, centros de visitantes e mirantes, sempre
respeitando os princípios da sustentabilidade e preservação ambiental.
✓ Capacitação e Apoio ao Setor Turístico: Promover a capacitação dos profissionais do
setor turístico e dos pequenos empreendedores, incentivando o turismo de base
comunitária e o fortalecimento das cadeias produtivas locais.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
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✓ Infraestrutura Cultural e Esportiva: Criação de um cinema, um teatro e um centro de
convenções, que serão polos de disseminação cultural e de eventos para a população.
Também será priorizada a construção de quadras poliesportivas em bairros e zonas
rurais, além da reforma do estádio municipal, que será modernizado para receber
eventos esportivos de maior porte.
✓ Festivais e Eventos Culturais: Promover festivais de música, dança, e artes,
valorizando talentos locais e atraindo visitantes. Eventos como esses serão planejados
para integrar o calendário anual da cidade, fortalecendo o turismo cultural.
✓ Esportes e Lazer: Fomentar esportes náuticos, aproveitando o potencial natural da
região, além de organizar campeonatos esportivos municipais que incentivem a
prática regular de esportes e a inclusão social.
✓ Centro Cultural: Criação de um centro cultural que servirá como espaço de
aprendizado, oficinas de artes, exposições, e atividades para jovens e adultos,
fortalecendo o desenvolvimento artístico e cultural de Araioses.
✓ Incentivos e Parcerias: Fortalecer movimentos culturais com incentivos financeiros e
parcerias com programas federais, como o Programa Cultura Viva, para ampliar o
alcance das ações culturais. Buscar a adesão a projetos como o Programa Segundo
Tempo, que integra esporte e educação, oferecendo suporte ao desenvolvimento
integral dos jovens.
✓ Contratação de Salva-vidas: Garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos e
visitantes de Araioses nas áreas de lazer aquáticas, como praias, rios e lagos, através
da contratação de salva-vidas qualificados.
AÇÃO SOCIAL
✓ Centro de Assistência ao Idoso: Criação de um centro especializado para acolhimento
e cuidado dos idosos, com serviços de saúde, atividades recreativas, e suporte
psicológico, promovendo o envelhecimento ativo e com dignidade.
✓ Casa da Mulher Vítima de Violência Doméstica: Implantação de uma casa de
acolhimento para mulheres vítimas de violência, of
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAIOSES / MA)
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Dado público por força de lei
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