LEI DE FRANCINO - CIDADANIA - PREFEITO

ara a Saúde e a Coesão Social
4.5. Educação: O Alicerce do Futuro de Nossa Cidade
4.6. Saúde: O Pilar do Progresso para Nossa Cidade
4.7. Segurança: A Base para um Futuro Seguro e Próspero
4.8. Infraestrutura Urbana e Rural
4.9. Gestão e Desenvolvimento Econômico
5. Avaliação e Monitoramento
6. Conclusão
7. Mensagem final













1- Mensagem Inicial
Prezados Cidadãos,
É com grande entusiasmo e responsabilidade que apresento este plano de
governo, uma visão detalhada para transformar e aprimorar nossa comunidade.
Este documento reflete um compromisso profundo com o progresso e o bem-
estar de todos. Nossa abordagem se baseia na transparência, inovação e
participação cidadã, com o objetivo de enfrentar os desafios atuais e aproveitar
as oportunidades que se apresentam.
Cada seção deste plano foi cuidadosamente elaborada para abordar as
principais áreas de desenvolvimento, com estratégias claras e metas
ambiciosas. Convidamos todos a se engajar ativamente neste processo,
contribuindo com suas ideias e feedback, pois acreditamos que um governo
eficaz é aquele que trabalha em sintonia com sua população.
Estamos prontos para enfrentar os desafios e construir um futuro mais justo e
próspero para todos. Agradecemos sua confiança e parceria nesta jornada.
2- Introdução
Visão para um Futuro Melhor para Malacacheta
A gestão pública é uma oportunidade única de transformar sonhos em
realidade e desafios em oportunidades. Ao assumir o compromisso de liderar
Malacacheta, é essencial apresentar um plano de governo que não apenas
aborde as necessidades imediatas, mas também construa uma base sólida
para um futuro próspero e sustentável.
Este Plano de Governo reflete a visão dos pré-candidatos à Prefeito e Vice, Lei
de Francino e Caíca, empenhados em promover o desenvolvimento equilibrado
e a qualidade de vida dos cidadãos. Através de uma abordagem colaborativa e
inovadora, buscamos fortalecer a infraestrutura, melhorar os serviços públicos
e fomentar um ambiente econômico dinâmico e inclusivo.
O propósito deste plano é oferecer uma diretriz clara para as ações
governamentais nos próximos quatro anos, priorizando áreas críticas como
educação, saúde, segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental.
Nossa estratégia é fundamentada na participação ativa da comunidade, no
diálogo constante e na transparência, assegurando que cada decisão seja
guiada pelo interesse coletivo e pela responsabilidade social.
Estamos determinados a enfrentar os desafios com soluções eficazes e a criar
um ambiente onde todos os cidadãos possam prosperar. Com a confiança da
população e o empenho de todos, estamos prontos para construir um futuro
mais promissor para Malacacheta. Este plano é a nossa promessa de liderança
responsável e nosso compromisso com uma administração que valoriza e
trabalha em prol do bem-estar de cada indivíduo.
Juntos, transformaremos Malacacheta em um modelo de inovação e qualidade
de vida.
3- Objetivos Gerais do Plano de Governo
1. Promover o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
o Fomentar um crescimento urbano que equilibre o
desenvolvimento econômico com a preservação ambiental,
garantindo que todos os cidadãos se beneficiem das melhorias e
oportunidades.
2. Melhorar a Qualidade de Vida da População
o Implementar políticas e projetos que melhorem a saúde, a
educação, a segurança e o bem-estar geral dos residentes,
elevando os padrões de vida e promovendo um ambiente
saudável e seguro.
3. Modernizar e Expandir a Infraestrutura Urbana
o Investir na modernização das infraestruturas básicas da cidade,
como transporte, saneamento e energia, e expandir os serviços
essenciais para atender às necessidades crescentes da
população.
4. Fortalecer a Economia Local e Criar Oportunidades de Emprego
o Estimular o crescimento econômico por meio do apoio a negócios
locais, atração de novos investimentos e desenvolvimento de
programas de capacitação profissional, visando a criação de
empregos e o fortalecimento da economia.
5. Promover a Inclusão Social e a Igualdade de Oportunidades
o Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua
origem socioeconômica, tenham acesso igualitário a serviços,
recursos e oportunidades, promovendo a equidade e a inclusão
em todos os aspectos da vida urbana.
6. Aumentar a Transparência e a Participação Cidadã
o Implementar práticas de governança transparente e promover a
participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões e na
fiscalização das políticas públicas, para assegurar uma gestão
mais eficiente e responsiva.
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental e a Preservação dos Recursos
Naturais
o Adotar políticas e práticas que minimizem o impacto ambiental,
promovam a conservação dos recursos naturais e incentivem o
uso sustentável das áreas verdes e dos recursos urbanos.
8. Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos
o Aperfeiçoar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos, como
saúde, educação e segurança, através de investimentos em
infraestrutura, treinamento de pessoal e processos
administrativos aprimorados.
9. Desenvolver uma Cultura de Inovação e Tecnologia
o Incentivar a inovação e a adoção de novas tecnologias para
melhorar a gestão pública, os serviços prestados à população e a
competitividade da cidade no cenário global.
10. Fortalecer a Segurança e a Ordem Pública
o Implementar estratégias para aumentar a segurança urbana,
combater a criminalidade e promover a convivência pacífica e a
ordem pública, garantindo um ambiente seguro para todos os
cidadãos.
4- Diretrizes para um futuro mais digno: Propostas
4.1- Agropecuária e Agricultura Familiar: Fundamentos do
Nosso Desenvolvimento
No nosso plano de governo, a valorização da agropecuária e da agricultura
familiar será uma prioridade essencial. Em Malacacheta, essas atividades não
são apenas a base da economia local, mas também pilares da nossa
identidade e sustentabilidade.
Vamos apoiar os produtores rurais com acesso facilitado a crédito, assistência
técnica e tecnologias modernas que aumentem a produtividade e a qualidade
dos produtos. Promoveremos feiras e mercados locais para fortalecer a
comercialização e valorizar os produtos da nossa terra.
Além disso, investiremos em programas de capacitação e em projetos que
incentivem práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras, garantindo a
preservação dos nossos recursos naturais e a segurança alimentar para as
futuras gerações.
A agropecuária e a agricultura familiar são fundamentais para o crescimento
econômico e a qualidade de vida em nossa cidade. Com o apoio certo,
construiremos um futuro mais próspero e resiliente para todos.
• Manter e adquirir maquinários para implementos agrícolas
• Manter a patrulha mecanizada e os demais equipamentos para o
homem do campo;
• Incentivar o uso de tecnologias para melhorar e ampliar a produção
agropecuária;
• Promover ações para a economia criativa rural;
• Desenvolver um catálogo da produção local da agricultura familiar;
• Manter e ampliar os trabalhos com o Projeto Volumoso;
• Elaborar, cadastrar, implantar, monitorar e divulgar o Programa de
Produtividade Rural;
• Criar ações junto ao Projeto Frutificar para fortalecimento da produção
local;
• Incentivar e acompanhar a produção dos agricultores familiares para a
venda de produtos em programas como PAA, PNAE e outros;
• Reformar espaço da Feira Livre, melhorando a venda dos produtos da
agricultura familiar;
• Reunir com a Cooperativa dos Agricultores Familiares para criar uma
central de compras e vendas coletivas;
• Promover a aquisição de insumos com preço justo e qualidade;
• Implantar e monitorar a Central de Compras e Vendas Coletivas;
• Levantar e mapeou os principais problemas ambientais relacionados ao
homem do campo;
• Trabalhar ativamente nas questões de prioridade ambiental para o meio
rural (Recuperação e preservação das nascentes; Questões sanitárias;
Agricultura sustentável; Educação Sustentável; Reciclagem;
Saneamento; APA; Reflorestamento, IEF, etc.);
• Formar parcerias para apoiar a adoção de práticas ambientais para os
produtores rurais e para a preservação ambiental em Malacacheta
(materiais, financeiros, humanos);
• Apoiar e incentivar agricultores na recuperação de recursos naturais;
• Apoiar a tecnologia de plantio direto;
• Apoiar as práticas conservacionistas de solo;
• Identificar e promover o reflorestamento das áreas degradadas;
• Desenvolver projetos para cercamento e preservação de Nascentes;
• Licenciamento Ambiental Promover a divulgação da legislação
Ambiental;
• Incluir no Programa, ações para estimular a sustentabilidade ambiental,
como a implantação de energias renováveis (solar, usinas de resíduos)
e a coleta seletiva no município;
• Promover a conscientização da população sobre a preservação do meio
ambiente;
• Reativar a usina de recicláveis existente do município;
• Revitalização do CIMEA (Comissão interinstitucional Municipal de
educação Ambiental);
• Incentivar práticas de combate a queimadas, limpeza e conservação dos
lotes
• Implantar e monitorar o programa de Sustentabilidade Ambiental.
• Restabelecer ações do Programa Pró-Mananciais da COPASA;
• Monitorar e apoiar o programa de selo de Qualidade do Agronegócio;
• Manter alternativas para melhorar e ampliar o acesso dos produtores
rurais à Assistência Técnica;
• Formar rede de apoio e de Assistência Técnica Alternativa para os
produtores rurais (Técnicos especializados, engenheiro agrônomo,
veterinário, nutricionista, etc.);
• Contratação de mais técnicos especializados e estagiários em áreas
afins;
• Assegurar Assistência técnica especializada em quantidade suficiente
para atender a demanda local;
• Manter parcerias com Universidades, Institutos Federais, EMATER,
CMDRS através de associações rurais, IMA, EPAMIG, EMBRAPA,
SENAR, SEEBRAE, EFA'S, para ministrar cursos de capacitação aos
agricultores e da mão de obra local, em áreas afins;
• Manter Unidade Demonstrativa para divulgação de resultados;
• Manter parceiras sobre associativismo e cooperativismo via SEBRAE
EMATER MG e SENAR para ampliar os conhecimentos dos produtores
e feirantes sobre o tema;
• Apoiar na definição de regulamentos e funcionamentos;
• Manter planos de trabalho para associações e a cooperativa;
• Organizar cursos de capacitação para associados e cooperados;
• Definir junto aos parceiros (EMATER, SENAR e SEBRAE) as possíveis
capacitações e/ou programas voltados para a adoção de Práticas de
Sucessão Familiar e o Empreendedorismo no Campo;
• Reunir produtores para incluí-los nos programas e de capacitações
voltados para a adoção de Práticas de Sucessão Familiar e o
Empreendedorismo no Campo e capacitá-los juntamente com os jovens
rurais;
• Manter programas de apoio à Juventude Rural.
4.2- Assistência Social: Construindo um Futuro Mais Justo
para Nossa Cidade
A assistência social é um pilar essencial para a equidade e o desenvolvimento
de qualquer comunidade. Em Malacacheta, nosso compromisso com a
valorização da assistência social será fundamental para promover justiça e
inclusão.
Em nosso plano de governo, priorizaremos a ampliação e a melhoria dos
serviços de assistência social. Vamos fortalecer os programas de apoio às
famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a benefícios e
serviços que assegurem dignidade e oportunidades para todos.
Implementaremos iniciativas que promovam a capacitação e a inclusão social,
oferecendo apoio para educação, qualificação profissional e geração de
emprego. Além disso, fortaleceremos a rede de proteção social, com serviços
de orientação e suporte para aqueles que mais precisam.
Acreditamos que uma cidade que investe em assistência social é uma cidade
que valoriza seus cidadãos e trabalha para um futuro mais justo e próspero
para todos. Com seu apoio, faremos da nossa cidade um exemplo de
solidariedade e progresso. Juntos, construiremos uma comunidade onde cada
pessoa tenha a chance de prosperar e viver com dignidade.
• Estudar a viabilidade de implantação do Projeto Menor Aprendiz,
respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente -
ECA, artigo 60 da lei 8069/90;
• Incentivar a cultura, através de parcerias, para viabilizar projetos sociais
• Incentivar a juventude e o esporte, em várias modalidades, promovendo
a inclusão social, inclusive das meninas, lembrando que álcool e drogas
são consequência da ociosidade;
• Promover a economia solidária, como forma de inclusão social e
redução da miséria e da pobreza, através da geração de renda;
• Buscar alternativas para geração de emprego e renda, através de apoio
e incentivo à agricultura familiar, agroindústrias e aos pequenos
negócios de modo geral, como artesanato, comércio e produtos
caseiros, dentre outros;
• Efetivar a garantia de direitos, expandir a cobertura dos serviços sociais
e buscar alternativas para geração de emprego e renda, para minimizar
a condição de miserabilidade das pessoas;
• Promover cursos profissionalizantes, tendo em vista a qualificação e a
capacitação do referido público para o trabalho, produção e renda;
• Realizar triagem, por perfil, para posterior indicação ao mercado de
trabalho, tendo em vista uma possível contratação;
• Promover a humanização no relacionamento com pacientes, lembrando
que assistência social não é para fazer assistencialismo e sim para
promoção da dignidade humana;
• Analisar a viabilidade de contratação de estagiários do Curso de Direito,
visando atendimento junto a essa Secretaria;
• Estreitar parcerias com a Secretaria da Saúde e Departamentos de
Esporte e Lazer e Cultura;
• Nomear Secretário formado na área de atuação e com experiência.
4.3- Cultura: Um Pilar para o Futuro da Nossa Cidade
Em nosso plano de governo, a valorização da cultura é um compromisso
fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Em
Malacacheta, a riqueza cultural não é apenas um legado, mas uma força vital
que impulsiona nossa identidade e nosso progresso.
Nossa cidade é um tesouro de tradições, festas populares e artes locais que
são o coração pulsante da nossa comunidade. Investir na cultura é investir no
desenvolvimento econômico, social e educacional. Eventos culturais, feiras de
artesanato e festivais atraem turistas, geram emprego e fomentam o comércio
local. Além disso, programas culturais nas escolas e centros comunitários
estimulam a criatividade dos jovens e fortalecem o senso de pertencimento.
Preservar e restaurar nosso patrimônio histórico é garantir que as futuras
gerações conheçam e valorizem nossas origens. Um compromisso com a
cultura é um compromisso com a educação, a integração social e a coesão
comunitária.
Vamos transformar nossa cidade em um modelo de crescimento culturalmente
rico e economicamente vibrante. Juntos, valorizando nossa cultura,
construiremos um futuro mais próspero e unido para todos.
• Reorganizar a Secretaria de Cultura e Turismo (estrutural,
organizacional e operacional)
• Valorizar e promover os artistas locais.
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município,
elaborando e promovendo um calendário de eventos culturais no
município, divulgando o mesmo por diversos meios para que os
munícipes e também turistas possam prestigiar.
• Criar um museu virtual, onde através da tecnologia será possível
conhecer a história de Malacacheta em seu primeiro século de história,
através de seu povo, suas crenças, festas, fatos e locais.
• Apoiar as diversas manifestações culturais e artísticas (Artesanato,
Música, Canto, Teatro, Culinário e Festejos Comunitários).
• Reaparelhamento das Fanfarras Municipal, para incentivar o civismo
entre os jovens;
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criar rotas de turismo de experiências no município, com mapeamento,
sinalização dos atrativos já existentes e facilitação de acesso;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
através de parcerias.
• Realizar as noites culturais nos bairros e distritos
• Garantir a proteção e reconhecimento do patrimônio material e imaterial
que formam a identidade cultural de nossa cidade.
• Revitalizar as praças da sede e distritos.
• Revitalizar a Praça Pio XII, com instalação de playground transformando
em um espaço propício para recreação infantil e lazer.
• Devolver ao povo, de forma vibrante e participativa, as festas
tradicionais como: Festa do Divino, folia de reis e outras.
• Desenvolver festivais gastronômicos envolvendo os comércios locais.
• Reequipar a Biblioteca Municipal Dr. Américo Abrantes Pego, e atualizar
seu acervo, facilitando e incentivando o acesso a Leitura.
• Desenvolver o Cinema itinerante nos distritos, bairros e zona rural.
• Desenvolver no mercado municipal, durante a feira, momentos culturais,
trazendo a interação do homem do campo para acidade.
4.4- Esporte: Um Pilar para a Saúde e a Coesão Social
Em nosso plano de governo, o investimento no esporte será uma prioridade
central para promover o bem-estar e a integração em nossa cidade. Em
Malacacheta, o esporte é mais do que uma atividade recreativa; é uma
poderosa ferramenta para o desenvolvimento social e a saúde pública.
O esporte fomenta a saúde física e mental, oferece alternativas construtivas
para a juventude e fortalece o espírito de comunidade. Ao apoiar a construção
e manutenção de instalações esportivas, a organização de torneios e a
formação de atletas locais, estamos criando oportunidades para todos se
engajarem em atividades saudáveis e inclusivas.
Além de promover a saúde, o esporte é um vetor de desenvolvimento
econômico. Competições e eventos atraem visitantes, geram empregos e
movimentam o comércio local. E, mais importante, a prática esportiva ensina
valores fundamentais como disciplina, trabalho em equipe e resiliência.
Vamos investir no potencial do esporte para unir nossa cidade, melhorar a
qualidade de vida dos nossos cidadãos e criar um futuro mais saudável e
vibrante para todos.
• Reorganizar o departamento de esporte (estrutural, organizacional e
operacional)
• Manutenção das áreas esportivas, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer.
• Construção de pista de corrida com pavimentação em pré-moldado de
concreto, no entorno da quadra poliesportiva Agostinha Ramalho, bem
como pavimentar todas as áreas do Roseirão da Várzea.
• Adequação da pista de skate para uma quadra de Futebol de areia,
podendo ser usada também nas modalidades de peteca, futevôlei e vôlei
de praia.
• Apoiar as mais diversas modalidades esportivas com realização de
torneios e campeonatos que incentive a pratica dos mesmos.
• Implantação de uma escolinha de futebol, handebol e vôlei, com
contratação de profissional capacitado e aquisição de material para
formação de jogadores.
• Apoiar as mais diversas modalidades esportivas de iniciativas
independentes como: Vôlei Malaca, Malaka Hand e Gol de Letra com
material, transporte e manutenção de espaços físicos utilizados.
• Implantar jogos estudantis municipais.
• Realizar os campeonatos municipais e ou intermunicipais e apoiar a
participação nas diversas modalidades de campeonatos.
• Renovação e implanta