CHOGO FUKUDA - CIDADANIA - PREFEITO

rá as formalidades
da Legislação Eleitoral, mas principalmente expressará aos munícipes as
intenções e ideias do candidato para a construção de um novo modelo de
gestão no município.

O projeto é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo para o Município de Reserva – Paraná, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo, com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos
que fundamentam a sua constituição.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução destes, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, trazemos nossas propostas recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes amigos e da comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, um lugar atrativo, para viver visitar e investir, com geração de
emprego e progresso.

Preservamos princípios e valores em favor da Família do cidadão
de bem, honestidade, trabalho, respeito, transparência com amor por Reserva,
sendo este o nosso compromisso.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo modelo de
Gestão na Administração Municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde será estabelecido metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.

Esta Gestão terá como foco instrumentos de planejamentos e
acompanhamentos de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária
e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de Reserva.

Este plano será eficaz indo além da sugestão de propostas. Com
um olhar atento a realidade da cidade, propondo políticas públicas que irão
atender o desenvolvimento social, econômico sustentável trazendo melhoria
das condições de vida dos munícipes.

2. PLANO DE GOVERNO:
2.1 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública, quando pensada e executada de modo a
oferecer eficiência e eficácia na concretização de ações que vão ao encontro
das necessidades da população, equipara-se a uma boa gestão privada,
comparativamente, a única diferença entre ambas é que enquanto na gestão
privada o resultado é o lucro, na gestão pública o resultado é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

Metas:

• Propiciar aos cidadãos a transparência dos gastos públicos com a
publicação regular tanto do orçamento municipal quanto das
movimentações financeiras, a fim de que todos possam
acompanhar a execução das finanças do município.

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas
de qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais
com pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle, fiscalização e transparência na
compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e aperfeiçoar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação
de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

• Criar a Subprefeitura do Distrito de Rio Novo com o objetivo de
descentralizar a gestão e o controle dos assuntos municipais em
nível local e nos limites territoriais que abrangerá o distrito de
José e Leonardos, fortalecendo as formas participativas e
melhorarias na qualidade dos serviços locais e agilizando o
atendimento das demandas das localidades abrangidas.

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização
de plataformas de tecnologia que se comunique entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para propiciar ao
jovem a continuidade do trabalho e do conhecimento na sua área
de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;

• Fiscalizar os gastos públicos, através do aprimoramento dos
controles de custos na melhoria de processos, gerenciamento da
execução dos contratos, otimizando os recursos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência
voltada para eficácia no atendimento ao público;

2.2 – SAÚDE:
2.2.1 – QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

• Adequar a Relação Municipal de Medicamentos essenciais às
necessidades da população, fortalecendo as ações de
planejamento para que o município mantenha contrato suplementar
para a aquisição de medicamentos, evitando imprevistos e
impedindo a falta de medicações;

• Aprimorar o quadro de profissionais atuantes na Assistência
Farmacêutica, buscando qualificar o trabalho valorizando os
profissionais e respeitando a população;

• Buscar a Implantação de Novas Unidades de Farmácias
Municipais, com estrutura física adequada, acessível, com horário
estendido, visando à adequada utilização de recursos federais e
estaduais com vistas ao fortalecimento e o aprimoramento do
Cuidado Farmacêutico no Serviço de Saúde;

• Manter adequado financiamento da Assistência Farmacêutica,
ajustando anualmente os valores por habitante para que não ocorra
falta de medicações;

2.2.2 – ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL:

• Aprimorar o Serviço de Saúde Mental do Município, apoiando e
qualificando as Equipes de Atenção Básica e o Ambulatório de
Saúde Mental, assegurando qualificação, financiamento e
estrutura física adequadas, assim como profissionais de
retaguarda, capacitados permanentemente, para garantir o
cuidado qualificado à população como psicólogos, terapeutas
ocupacionais, assistentes sociais, médicos, profissionais da
enfermagem e demais profissionais que sejam necessários para
combater o suicídio e as demais condições de saúde mental que
afligem nossa população;

2.2.3 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:

• Resgatar o protagonismo da Estratégia Saúde da Família no
município de Reserva com vistas à organização do processo de
trabalho, fortalecendo as ações de promoção de saúde, dando
ênfase às campanhas preventivas e ao cuidado de pacientes
crônicos, com garantia de acesso a todos os usuários que
procuram o serviço de saúde;

• Readequar as áreas geográficas de atuação da Estratégia Saúde
da Família (Unidades Básicas de Saúde e Equipes da Zona
Rural) através de estudo técnico-profissional, respeitando a
Política Nacional de Atenção Básica, o quantitativo populacional e
as vulnerabilidades de cada local, alocando de forma adequada
as Equipes de Saúde, sem que haja empilhamento de
profissionais ou sobrecarga, para que possam oferecer adequado
atendimento em saúde à toda população em todas as fases da
vida;

• Fortalecer o papel dos Enfermeiros e Dentistas nas Unidades de
Saúde e Equipes da Zona Rural;

• Garantir o atendimento odontológico na zona rural, com estrutura
adequada, dando acesso a saúde bucal à população das
comunidades da zona rural;

• Qualificar o atendimento às gestantes de nosso município;

• Aprimorar o Atendimento de Ginecologia e Pediatria no município,
com profissionais especializados;

• Adequar o Atendimento em Saúde da população carcerária,
estreitando a relação com o Ministério Público, Poder Judiciário e
a Polícia Penal;

• Implantar Atendimento Noturno das 18hs às 22hs em Unidade de
Saúde oferecendo serviços médicos, de saúde bucal, de
enfermagem e cuidados farmacêuticos;

• Criar sistema de credenciamento de profissionais liberais que já
possuam estabelecimento próprio para que prestem serviços com
qualidade para atender as demandas do município em todas as
áreas da saúde;

• Buscar investimentos para a construção de uma unidade básica
de saúde na localidade de Rio Novo;

• Criar centro especializado com salas multissensoriais para
atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
2.2.4 – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:

• Construir a Base do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência;

• Adequar o Serviço de Remoção de Pacientes, de forma
complementar e integrada ao SAMU, deslocando os pacientes
que necessitam de transporte de emergência no menor tempo
possível;

• Revisar o modelo do Contrato de Terceirização vigente do Pronto
Atendimento Municipal, objetivando a qualidade e transparência
do serviço prestado, para que esta, se necessário, tenha atuação
complementar ao Serviço de Saúde e não na substituição de
servidores.

2.2.5 – ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA:

• Aprimorar o Setor da Secretaria Municipal de Saúde, responsável
pelos agendamentos de consultas especializadas e exames,
buscando viabilizar agilidade no atendimento, minimizando a fila de
espera e garantindo o atendimento a todos os pacientes que
necessitam de atendimento de saúde;

• Estabelecer, conforme Lei, e plano de trabalho adequado,
preferencialmente mediante Termos de Cooperação com Entidades
Beneficentes e Organizações sem fins lucrativos, de reconhecida
qualificação técnica, mecanismos de resolução de cirurgias que se
encontram represadas garantindo o acesso da população e
melhora da qualidade de vida;

• Assegurar a Manutenção dos Consórcios de Saúde para oferecer
serviços especializados à população;

• Firmar contratos para realização de exames e consultas
especializadas represadas, que não sejam atendidos pelo
Consórcio de Saúde, conforme Manual de Contratação do SUS e
legislação vigente;
• Atuar de forma responsável no Projeto de Implantação da
Maternidade, buscando mecanismos legais para o adequado
funcionamento deste equipamento de saúde, alocando
profissionais que atuem respeitando a política de humanização do
SUS, sendo resolutivos, dando preferência ao reconhecido saber
de nossos profissionais de saúde, assim como assegurar o
financiamento adequado a este serviço sem subfinanciar nenhuma
outra área do município.

2.2. 6 – RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO:

• Realizar contratação conforme legislação vigente e Manual de
Contratação do SUS de Clínicas de Fisioterapia, de forma
complementar, para buscar atendimento ágil às demandas
represadas deste serviço, e, ao mesmo tempo, conjuntamente com
os fisioterapeutas do município, estabelecer plano de trabalho para
sanar as demandas necessárias para o adequado trabalho destes
profissionais, assegurando estrutura física e de equipamentos
adequados aos profissionais e usuários, dando atenção prioritária à
pessoas com Deficiência;

• Assegurar a distribuição de fórmulas/suplementos alimentares
aos pacientes, assim como a garantia bolsas de
colostomia/ostomia, oxigenioterapia domiciliar e demais insumos,
assegurando o cuidado e o acompanhamento de profissionais de
saúde, permanentemente capacitados, a estes pacientes.

2.2.7 – CONTROLE SOCIAL:

• Assegurar transparência e liberdade ao Conselho Municipal de
Saúde, dando acesso às informações que se fazem necessárias;

• Consolidar a Ouvidoria Municipal de Saúde como um Instrumento
para corrigir falhas no Sistema Municipal de Saúde.

2.2.8 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

• Adequar as Equipe de Vigilância em Saúde, com ênfase à
Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
• Adequar à necessidade do município o quantitativo de Agentes de
Combate às Endemias, com foco no combate à Dengue;

• Ampliar ações de vigilância da água para o consumo humano em
especial nas localidades da zona rural, atuando conjuntamente no
rastreamento de parasitoses intestinais;

• Desenvolver ações de segurança alimentar junto às escolas da
Rede Municipal de Ensino, através de capacitação em boas
práticas de alimentação e envio de amostras para análise da
merenda escolar, mediante parceria com instituições de ensino
superior;

• Ampliar as ações de vacinação do município, buscando os faltosos,
ampliando o horário se necessário, promovendo campanhas e
assegurando a adequada conservação e transporte das vacinas;

• Intensificar as ações de controle da Sífilis, HIV e Hepatites Virais.

2.2.9 – GESTÃO DO SUS MUNICIPAL:

• Garantir autonomia ao Gestor Municipal de Saúde (Secretário
Municipal de Saúde), assegurando condições de trabalho,
liberdade de escolha da equipe técnica e sem interferências na
tomada de decisão;

• Atuar ao lado dos profissionais de saúde, investindo, respeitando
seus saberes de modo que todos possam oferecer o melhor de sua
capacidade técnica à população sendo protagonistas do cuidado
em saúde em todas as fases da vida da população;

• Combater o adoecimento profissional, garantido um ambiente de
trabalho salutar;

• Criar a Escola Municipal de Saúde Pública com o objetivo de
fortalecer o aprimoramento dos profissionais, oferecendo educação
permanente, assim como incentivando a participação de eventos
que tragam retorno ao município para que possam melhorar a
qualidade do atendimento prestado à população;
• Garantir adequada estrutura física e de equipamentos em
suficiência, com planos de manutenção, para que os profissionais
de saúde possam prestar o cuidado adequado em saúde à
população;

• Assegurar ações de saúde em parceria com outras áreas do
governo, com vistas ao envelhecimento saudável;

• Assegurar ações de saúde em parceria com outras áreas do
governo, com vista ao atendimento de pessoas em situação de
violência física, mental e psicológica;

• Adequar o Serviço de Radiologia (Raio X) Municipal, ampliando a
capacidade se necessário e fortalecendo o processo de trabalho
com a contratação de novos profissionais, evitando a sobrecarga e
a exposição ocupacional;

• Promover a avaliação permanente do desempenho dos Servidores
da Secretaria Municipal de Saúde, respeitando o piso salarial,
revisando e adequando o Plano de Cargos, Carreira e Salários à
realidade atual.

3. – OBRAS:

Assegurar a realização de projetos a fim de atender as demandas
e necessidades da população de maneira rápida e eficiente, priorizando
cronograma de obras dos projetos de maior relevância.

Serão implantadas as seguintes ações:

• lmplantar de sistemas eficientes de controle de planejamento,
contratação, execução e entrega de obras públicas municipais;

• Buscar recursos para realizar a pavimentação asfáltico do trecho
que liga Reserva sentido saído para Telêmaco Borba até a nova
rodovia estadual em construção;

• Realizar a pavimentação asfáltica correspondente ao trecho que
liga cidade de Reserva a Localidade Rural Vau;
• Buscar recursos para ampliar e manter o sistema de iluminação
pública do Município.

• Promover a revitalização das zonas comerciais, investindo na
padronização e melhoria das calçadas e passeios.

• Conservar e readequar pontes, bueiros e bacias de contensão de
água nas estradas do município;

• Buscar recursos, junto ao Governo Estadual para a manutenção
das estradas rurais, bem como, realizar alargamento das que se
fizerem necessária;

• Realizar obras de integração dos bairros.

• Promover a realização de obras de revitalização e construção
estrutural de prédios públicos;

• Buscar recursos para manter praças já existentes e construir
novos espaços de lazer;

• Incentivar a arborização e jardinagem da cidade e espaços
públicos do Município;

• Ampliar o volume de obras públicas finalizadas e entregues.

• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de
caminhões, máquinas pesadas e veículos usados pela secretaria de
obras;

• Aquisição de “bobcat”;

• Manutenção de faixas elevadas para pedestres nas escolas
municipais;

• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e
insumos para garantir as ações da Secretaria de Obras e Serviços;

• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas
exclusivas para pedestres;

• Buscar a viabilização de criação do Aterro Sanitário Municipal,
bem como ampliar e incentivar as políticas de reciclagem;

• Reivindicar junto a Companhia de Energia Elétrica COPEL, os
serviços de reparos, manutenção e extensão da Rede de Energia
Elétrica no município;

• Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas
sépticas nos Bairros e área rural do município.

• Buscar Convênio com o Governo Estadual para a recuperação
das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona
rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o
melhor escoamento de alimentos e da produção rural;

• Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um
plano de saneamento, que representará mais saúde para a
população, o que significa menores riscos de doenças;

• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações
indicativas dos órgãos municipais; Pavimentação e recapeamento
asfáltico nas ruas do município.

• Implantação de placas de sinalização viária com indicação das
Localidades Rurais.

4. – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Esta administração trabalhará incansavelmente para que haja
crescimento econômico no município, através do incentivo ao Pequeno
Produtor Rural, da Agricultura Familiar e Comercio Local, isso será feito sem
deixar de lado a responsabilidade de promover uma gestão preocupada com a
conservação dos recursos naturais.
4.1 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo
com isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, podas e administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender questões
relacionadas às ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e
Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
desperte nestes o interesse a preservação;

• Iniciar programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo
nas praças e logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas
Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;

• Implantação do Centro e Controle de Atendimento Animal com
atendimento veterinário, realizando castração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal,
diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente
em parceria com a Secretaria de Saúde;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais
no município, tendo em vista a sua quantificação e classificação
populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo
com os estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os
pequenos agricultores, especialmente aqueles que