FERNANDO PACHECO - DEMOCRATA - DEPUTADO ESTADUAL

o com base na vasta
experiência adquirida ao longo de sua trajetória como servidor público na Prefeitura de
Cataguases, Secretário de Fazenda, Secretário de Saúde, vereador e deputado estadual,
Fernando Pacheco traz uma visão aprofundada e comprometida com os anseios da população
cataguasense.
O Plano reflete um compromisso sério e sólido com a promoção de um desenvolvimento
econômico e social abrangente e sustentável para Cataguases. Propomos a implementação de
um novo Modelo de Gestão na administração municipal, focado em projetos estruturantes e
serviços críticos que trarão resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
governo.
Um dos maiores anseios da comunidade é a melhoria do setor da saúde, tanto na infraestrutura
hospitalar quanto no combate a doenças epidêmicas que têm afetado a população. Nossa
proposta inclui a ampliação dos serviços de saúde existentes e a implantação de novos,
assegurando uma assistência digna e eficaz à comunidade. Estratégias detalhadas neste Plano
visam garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade.
Além da saúde, nosso Plano de Governo valoriza a geração de empregos e o fortalecimento da
economia local. Pretendemos apoiar o comércio, estimular a produção rural, incentivar a
indústria e promover o setor terciário, com foco no Polo Audiovisual e no turismo, gerando
oportunidades de emprego e renda para a população com políticas públicas de cultura e turismo
com base nos princípios da economia criativa com estratégias para um desenvolvimento
sustentável.
Outro importante setor de políticas públicas a ser priorizado será o Meio Ambiente onde irá ser
abordado ações como: o Projeto Ecossistema Criativo - Territórios Criativos, o Projeto Água para
a vida e gestão territorial da Paisagem, Políticas para áreas de Riscos e Combate a enchentes, a
Ordenação Sistêmica da Paisagem, a Política de Resíduos Sólidos, Propostas para a Política
Municipal de Educação Ambiental e a Política Municipal de Biodiversidade e Áreas Verdes.
Nossa administração buscará incansavelmente o apoio de órgãos federais e estaduais, através
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas de saúde, emprego e renda,
infraestrutura, educação, lazer, segurança e habitação. A realização dos objetivos estabelecidos
estará fundamentada em valores como trabalho, transparência, honestidade, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento.
Este Plano de Governo não é um documento fechado, mas um esboço das principais ações a
serem executadas, aberto a contribuições da população ao longo da campanha eleitoral e da
gestão. Pretendemos introduzir a comunidade na administração pública, promovendo uma
gestão participativa e de alto desempenho. As propostas aqui apresentadas são fruto de uma
administração dedicada e competente, que conhece as necessidades dos cataguasenses e está
pronta para construir um futuro próspero para Cataguases.
INTRODUÇÃO
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1. Fortalecimento da Atenção Primária: Ampliar e aprimorar o atendimento nas
unidades básicas de saúde, garantindo ações preventivas e reduzindo a demanda no
Pronto Socorro.
2. Gestão Integrada: Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado)
para modernização do atendimento em toda a rede municipal, disponibilizando os
dados do paciente em todos os Postos de Saúde.
3. Informatização dos Postos de Saúde: Informatizar todos os Postos de Saúde de tal
forma que permita reduzir as filas e melhorar o acompanhamento de cada paciente.
Promover investimentos para a melhoria das instalações das Unidades Básicas de
Saúde dos bairros, através da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
4. Central de Atendimento: Criação de uma central de atendimento via telefone e
WhatsApp 24hs por dia, 7 dias da semana para sugestões, reclamações e marcação de
consultas etc.
5. Implementar, de forma gradativa, o Aumento das horas de atendimento do
Médico: Aumentar o horário de atendimento nos postos de Saúde para melhorar o
atendimento à população.
6. Iniciar um processo para o Plantão de Postos de Saúde: Criar o plantão noturno
rotativo dos Postos de Saúde, para facilitar o atendimento do trabalhador fora do horário
diurno.
7. Captação de Recursos: Priorizar a obtenção de verbas através de projetos e emendas
parlamentares para a área da saúde.
8. Mutirões de Saúde: Realizar campanhas periódicas para exames, consultas e
cirurgias ambulatoriais.
9. Transparência e Eficiência: Implementar sistemas de transparência para filas de
espera e protocolos eficientes de atendimento.
10. Pronto Socorro: Melhorar a parceria com o Hospital de Cataguases para gerar
atendimento eficiente e eficaz do Pronto Socorro Municipal, através de uma gestão
mais comprometida, para proporcionar plantões de especialistas e atendimento ágil.
11. Policlínica: Voltar com os atendimentos especializados e exames na Policlínica
Municipal.
12. Programa de Prioridades de Atendimento: Implantar o Programa de prioridades de
atendimentos nas situações de risco com ênfase na Oncologia, Hemodiálise, Pronto
Socorro, Pediatria, Gestantes e Geriatria.
13. Programa de Orientação Nutricional: Implantar Programa de Orientação Nutricional
e de Atividades Físicas para a promoção da saúde e controle das enfermidades.
14. Oncológico: Trabalhar para realizar parcerias que possam trazer para o Município o
tratamento oncológico.
SAÚDE PÚBLICA
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15. Neurocirurgião: Manter plantão de médico neurocirurgião para atendimento rápido em
caso de urgência.
16. Farmácia do SUS: Manter e investir recursos para que não falte remédios na Farmácia
do SUS. Ampliar os itens que compõe a farmácia básica.
17. Implantação do CRI: - Implantar o Centro de reabilitação do idoso (CRI), visando um
atendimento humanizado, para os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los
com profissionais de fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo.
18. Odontologia: Ampliar a quantidade de atendimento e os tipos de atendimentos no
Centro das Especialidades Odontológicas - CEO e no Saúde Bucal (ESF)
19. Programa Sorria: Atendimentos em centro de odontologia com material,
equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias,
próteses e implantes.
20. Reinstalar a Farmácia Domiciliar: Atendimentos às pessoas em situação de
vulnerabilidade Social para adquirirem alguns tipos medicamentos em função do fator
de exclusão sócio-financeiro.
21. Transporte dentro do Domicílio (TDD): Implantar o programa de Transporte Dentro do
Domicílio para idosos, deficientes físicos e doentes crônicos com impossibilidade de
locomoção.
22. Transporte Fora do Domicílio (TFD): Humanizar, ampliar os horários e a frota para
esse tipo de transporte.
23. Capacitação: Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde.
24. Coordenação: Criação de uma coordenadoria para promover ações educativas e
corretivas contra o alcoolismo, o tabagismo e também amparar o dependente químico
visando a sua recuperação.
25. Campanhas: Promoção de campanhas itinerantes, em todos os distritos e povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
26. Adolescência: Criação de políticas públicas de combate a gravidez na adolescência e
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Ampliar a vacinação contra HPV.
27. Segurança feminina: Criar legislação específica para garantir acompanhante durante
exames ginecológicos ou invasivos que exijam sedação ou não para melhorar a
segurança das mulheres. Incentivar que os exames de Papanicolau e outros sejam
realizados por profissionais do sexo feminino.
28. Mobilização Social: Promover uma grande mobilização social “Permanente” no
enfrentamento e combate ao mosquito transmissor das doenças Dengue, Zika Vírus e
Chikungunya
SAÚDE PÚBLICA
1. Infraestrutura Escolar: Manter e melhorar a infraestrutura das escolas municipais,
garantindo um ambiente seguro e propício para o aprendizado.
2. Capacitação de Professores: Oferecer formação continuada para os profissionais da
educação, focando em novas metodologias de ensino.
3. Inclusão Educacional: Investir na educação especial e inclusiva, adaptando as
escolas para atenderem alunos com necessidades especiais.
4. Iniciar processo para erradicar turmas multisseriadas: Iniciar um projeto visando
eliminar o modelo com as turmas multisseriadas sem o fechamento de escolas da rede
municipal de ensino
5. Premiação: Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a
educação, com premiação para alunos com maior desenvolvimento produtivo e criar
medidas de incentivo a melhoria do ensino para aumentar o ranking do município no
IDEB, com premiação a alunos e professores com melhores desempenhos.
6. Melhorar a merenda escolar: Melhoria da merenda escolar com ampliação de
parcerias entre os produtores rurais e a rede escolar, incluindo, se necessário, recursos
próprios do município para complementar essas melhorias.
7. Transporte Escolar: Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural,
urbano).
8. Tempo Integral: Aumentar, em curto prazo, oferta de matrículas em tempo integral nas
escolas que possuem estruturas físicas e, em até dois anos, otimizar espaços nas
escolas que ainda não possuem, visando atender a esta demanda.
9. Fanfarras: Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes.
10. Educação Física: Incentivar a prática de esportes específicos durante as aulas de
educação física. Incentivar a formação de times estudantis.
11. Libras: A Língua Brasileira de Sinais – Libras, foi reconhecida como meio legal de
comunicação e expressão, oriunda das comunidades de pessoas surdas no Brasil, no
entanto ainda não é bem divulgada no país. Para isso, iremos implantar um “projeto
piloto” de cursos de Libras optativos para alunos do último ano do ensino fundamental
nas escolas municipais.
12. Outras disciplinas: Implantação de disciplinas extracurriculares como teatro, música,
pintura, robótica e outros como um “projeto piloto”.
13. Planos de Cargos e Salários: Valorizar os profissionais da educação com a análise e
revisão dos Planos de Cargos e Salários. Iniciar um processo de valorização do
professor em sala de aula oferendo a ele maiores e melhores condições de trabalho.
14. Parcerias: Firmar parceria com o MEC e o FNDE para melhorias de ensino e garantia
dos direitos ao acesso dos alunos a educado e dos profissionais da educação para
EDUCAÇÃO PÚBLICA
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EDUCAÇÃO PÚBLICA
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melhor qualidade de ensino;
15. Educação Especial: Estabelecer políticas de educação especial, garantindo o efetivo
funcionamento e melhorias de apoio a inclusão.
1. Modernização e Ampliação: Promover parcerias para equipar as forças de
segurança com equipamentos e tecnologia avançada.
2. Guarda Municipal: Criar a Guarda Municipal, implantando um “projeto piloto” voltado
para os distritos rurais e bairros distantes da área central.
3. Municipalização do Trânsito: Implantar a Guarda Municipal, criação da faixa azul,
incentivar a implantação de políticas educacionais nas escolas e no próprio trânsito em
si.
4. Sinalização no Trânsito: Aperfeiçoar e ampliar as sinalizações indicativas e
semafóricas, visando promover o controle de situações de riscos usando os meios
legais para regular, através da municipalização do trânsitos, os entraves e
descontroles existentes.
5. Secretaria de Segurança Pública: Estudar a viabilidade para se criar uma
Secretaria de Segurança Pública englobando Defesa Civil, Catrans, Guarda Municipal
e demais órgãos afins.
6. Parceria com a Polícia Militar: Propor junto a Polícia Militar o policiamento de
proximidade para fortalecer a relação entre a comunidade e a polícia.
7. Programas de Prevenção: Implementar projetos sociais e educativos focados na
prevenção da criminalidade, especialmente entre jovens, como o PROERD.
8. Olho Vivo: Promover o a instalação e o aumento das Câmeras de vigilância no
Município e implantação nos Distritos.
Segurança Pública e Trânsito
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1. Economia Solidária: Promover a economia solidária, identificando e desenvolvendo
potencialidades locais para geração de renda.
2. Feiras Locais: Ampliar a Feira do Artesanato e outras iniciativas similares, criando
novas oportunidades para os artesãos locais oferecendo a eles melhores e maiores
condições. Incentivar as feiras itinerantes, nos bairros, para os produtores da
agricultura familiar. Viabilizar um modelo de feira em grande escala onde possa existir o
somatório de todos os feirantes, em um modelo semelhante a Feira “Hippie” com praça
de alimentação com músicas ao vivo e/ou som ambiente.
3. Capacitação Profissional: Parcerias com entidades como o Sistema S (SENAI,
SESC, SESI, etc), com o IF Sudeste e escolas estaduais com cursos
profissionalizantes para cursos de qualificação e inserção no mercado de trabalho.
4. Empreendedorismo Juvenil: Criar incubadoras para incentivar jovens
empreendedores, com programas de apoio e financiamento.
5. Projeto Piloto para Incubadoras: visa atender profissionais que poderão, depois de
capacitados, ser inseridos como Micro Empreendedor Individual voltados para
serviços na área urbana e na área rural, dentro do mercado de trabalho do próprio
município preenchendo as carências destes profissionais na cidade (Ex.: Calceteiro,
pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, costureira, manicure, cozinheira, produtor rural,
pequenas agroindústrias, criadores de animais de pequeno porte, etc).
6. Parceria com o Polo Audiovisual: Parceria com o Polo Audiovisual para criação de
profissionais que atuem no terceiro setor.
7. Política de Incentivos: criando atrativos para novas instalações industriais,
comerciais e de serviços com ênfase à Micro e Pequena empresa e também ao Micro
Empreendedor Individual.
8. Cessão de uso por tempo determinado: conceder terrenos ou aluguéis de imóveis
para o pequeno, médio e grande empresário poder implantar e/ou ampliar a geração de
emprego e renda.
9. Promover eventos: gerando periodicamente debates, seminários e fóruns de
discussões que possam atrair a atenção local e regional para aumentar novas opções
de negócios.
Desenvolvimento Econômico Social e
Geração de Emprego e Renda
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1. Ampliar parcerias: valorizar ações buscando a criação de novos projetos e
acompanhamentos através de órgãos executivos importantes e necessários,
existentes na nossa região, como a EPAMIG, EMATER, IMA, IEF entre outros
possíveis e alcançáveis vindo de outras regiões.
2. Produção no Setor Primário da Economia: incentivar e propor implementar o
aumento da produção agropecuária no município para preencher o espaço dentro da
economia local que hoje se encontra deficiente em sua produção.
3. Escoamento da produção rural: criar programas de incentivos para que o pequeno
produtor e a agricultura familiar possam destinar seus produtos ao mercado local e/ou
ao seu destino final de entrega.
4. Mercado Produtor: elaborar junto à Associação dos Produtores a ampliação e
otimização da área do Mercado Municipal do Produtor, além de criação de feiras
itinerantes nos bairros da cidade.
5. Cooperativismo: incentivar a criação de Cooperativas de Produção para os
Agricultores, Piscicultores, Fruticultores, Pecuarista, Apicultores, Produtores de Leite,
entre outros.
6. Hortas Comunitárias: incentivar esse movimento em terrenos públicos e/ou
particulares nos bairros da cidade
7. Agricultura Familiar: incentivar a inserção e o aumento de produtos da Agricultura
Familiar e dos Pequenos Produtores na Merenda Escolar das escolas do município.
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
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1. Promoção e Valorização: promover ações que visem integrar os distritos rurais com
o distrito urbano (sede da cidade)
2. Tráfego em estradas rurais: oferecer condições ideais de tráfego nas estradas
rurais, ampliando pistas, desvios e capitações das águas pluviais, limpeza das
margens e ensaibramentos das vias rurais e vicinais (galhos de estradas).
3. Assistência em Saúde: promover mais qualidade e quantidade nos atendimentos
em saúde publica na área rural, levando até aos moradores dos distritos mais
frequência de médicos e odontólogos nas 5 sedes rurais e em comunidades
adjacentes.
4. Convênio de Transportes: aumentar e melhorar recursos para o transporte de
pessoas em situação de necessidades de uso dos veículos em uso nos conselhos e/ou
associações.
Distritos e Meio Rural
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1. Calendário Cultural: Criar um calendário anual de eventos culturais.
2. Exposições nos Distritos: Valorizar as exposições agropecuárias nos distritos com
investimentos culturais maiores para atrair o público.
3. Revitalização de Espaços: Reestruturar e reformar o Cine Edgard, ampliar o Museu
Municipal, a Biblioteca Municipal e criar centros de referência cultural.
4. Eventos de Grande Porte: Apoiar e expandir eventos de grande porte em locais
adequados na cidade, atraindo visitantes e movimentando a economia local.
5. Festival de Cinema e Artes Visuais: Cataguases tem uma rica história
cinematográfica, sendo conhecida como a "Cidade do Cinema", sem contar com os
inúmeros filmes realizados na cidade através do Polo Audiovisual. Nós iremos
aproveitar essa herança cultural para propor parceria visando promover um festival
anual de cinema e artes visuais de grande impacto com convidados famosos, para
atrair turistas e cineastas de todo o país e fomentar a cultura.
6. Virada Decolonial: priorizar a articulação da cultura, da política e da economia de
maneira a se construir um campo de conhecimento plural, com base nas
territorialidades, nas pessoas e suas subjetividades.
7. Criativos Culturais: Implementara produção dos setores culturais criativos
(artesanato, festas populares, literatura, teatro, dança, música, cinema, audiovisual,
livros, games, fotografias, design, arquitetura, mídia e artes, gastronomia, entre outros.
8. Cidade Suporte: a cidade como suporte da arte. Estimular a presença das artes
visuais, entres outros gêneros artísticos, no espaço da cidade
9. Articulação Transcultural: lPromover a articulação transcultural e global de
sistemas artísticos estruturados em redes: por meio da conectividade e
entrelaçamento das várias identidades poéticas ligadas de forma inédita por uma
complexa articulação de sistemas simbólicos como religião, territorialidade, raça,
classe, etnia, gênero, nacionalidade, direitos humanos, ecologia, feminismo, direitos
culturais, entre outros.
10. Cultura como matéria-prima: ampliar os significados da diversidade, de sua
dimensão biológica à cultural para traduzi-las em políticas para a biodiversidade
cultural; proteção e promoção da diversidade das expressões culturais por meio da
promoção de festivais dos segmentos de artes plásticas, cinema, dança, blues, jazz,
literatura, teatro, samba, choro e pagode; bandas sinfônicas; música de câmara; hip
hop, rap, etc;
11. Cidades Criativas: desenvolvimento com envolvimento; cultura e criatividade como
fator de desenvolvimento urbano por meio de uma rede de cidades ligadas pela
economia criativa;
cultura
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cultura
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12. Oficinas de Saber Fazer: invocação e convocação do conhecimento aberto e
compartilhado, fruto do fazer