ANTONIO DOIDO - MDB - DEPUTADO FEDERAL

solução de
problemas identificados pela população da cidade que, almeja e
merece mais para Ananindeua.
Vale ressaltar que, como segundo maior município do estado do
Pará, Ananindeua precisa avançar economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável, garantindo melhor qualidade de vida
para sua gente e em parceria constante e firme com os Governos
Federal e Estadual, contribuir com o desenvolvimento do Pará e do
Brasil.
As propostas aqui apresentadas são resultantes de contribuições e
reflexões críticas de importantes parceiros (as) atuantes nas mais
variadas áreas e da comunidade em geral, que sonham fazer da
cidade de Ananindeua, a melhor para se investir, viver e visitar. Mas
é muito importante e oportuno destacar que, tudo que se pretende
executar depende de recursos, assim como é de conhecimento
público, à disposição de todos nos portais de dados, as dívidas
contraídas pela Prefeitura e que precisam ser avaliadas,
equacionadas e pagas acabando por penalizar a todos.
Implantar um Modelo de Gestão dinâmico, moderno e eficaz na
administração municipal, propondo e executando programas, planos
e projetos estruturantes a serviço da população, estabelecendo
metas e buscando incansavelmente resultados positivos que
atendam as demandas dos nossos munícipes em todas as áreas de
atuação do Governo é a nossa missão. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
enfrentamento dos diversos desafios identificados no município de
Ananindeua, e só será exitoso se executado em conjunto com os
servidores municipais devidamente qualificados e valorizados
aliados aos demais parceiros dos segmentos atuantes na
governança municipal.
Um plano de governo eficaz precisa ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela
afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Lembrando que, este documento se propõe a demonstrar de forma
resumida como deverá proceder a nova gestão municipal, quais as
ações e compromissos com os cidadãos, quais as ideias que visam,
sobretudo, abraçando a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município, e fundamentalmente não é um plano fechado, e sim
um instrumento de planejamento em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal foco. Tendo como
princípios norteadores de vida os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, garantimos nosso
compromisso pessoal.
Antônio
OiDO
CANDIDATO A PREFEITO DE ANANINDEUA VICE IRMÃ EUNICE
1 Eixo 1: Garantia de direitos, cuidado e
inclusão social
A construção de uma sociedade justa e igualitária depende da
garantia de direitos, do cuidado e da inclusão social. Este eixo
estratégico se propõe a promover o bem-estar da população,
combatendo a desigualdade e assegurando que todos tenham acesso
a oportunidades e serviços essenciais.
Acesso Universal a Serviços Públicos de
Qualidade
SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA
ESPORTE LAZER ASSISTENCIA SOCIAL
Garantir o acesso universal a serviços públicos de qualidade é fundamental para
promover a justiça social e o desenvolvimento humano. Isso significa assegurar
que todos, independentemente de sua condição social, tenham acesso a serviços
como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública.
Ampliar a rede de
unidades de saúde,
melhorar a qualidade do
atendimento e garantir o
acesso a medicamentos
e tratamentos essenciais.
Investir em infraestrutura
escolar, ampliar o acesso
à educação de qualidade,
fortalecer a formação de
professores e promover a
inclusão educacional.
Ampliar o acesso à
cultura através da
promoção de eventos,
show’s, palestras e feiras,
utilizando espaços
públicos coletivos,
valorizando assim os
artistas locais.
Investir na prática
esportes como meio de
transformação social,
garantindo a manutenção
de quadras e complexos
esportivos para estes
fins.
Ampliar a oferta de áreas
de lazer e opções de
espaços e eventos para
que a população local
possa desfrutar em
família com segurança.
Oferecer serviços
assistenciais de
qualidade através da rede
municipal e ampliar a
oferta através de
parcerias público
privadas.
1.1 Políticas de Assistência Social
e Combate à Pobreza
A assistência social desempenha um papel crucial na proteção de
pessoas em situação de vulnerabilidade social e na redução da
pobreza. É necessário fortalecer a rede de proteção social, ampliar
os programas de transferência de renda e garantir o acesso a
serviços como acolhimento institucional, acompanhamento familiar e
apoio psicossocial.
• Fortalecimento da Rede de Proteção Social
• Programas de Transferência de Renda
Ampliar e qualificar a rede de serviços
socioassistenciais, com foco na prevenção e no
enfrentamento da pobreza e da vulnerabilidade social.
Ampliar o acesso a programas de transferência de
renda, como o Bolsa Família, e garantir a integralidade
e a eficiência do sistema.
• Combate à Fome e à Desnutrição
Implementar ações para garantir o acesso à
alimentação adequada e promover a segurança
alimentar e nutricional.
• Inserção Socioprodutiva
Criar programas e ações que promovam a inclusão
social e profissional de pessoas em situação de
vulnerabilidade.
1.2 Atenção Integral à Saúde da
População
A saúde é um direito fundamental e a garantia de acesso à atenção
integral à saúde para todos é essencial para a construção de uma
sociedade mais justa e equilibrada. É preciso investir em
infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e tecnologias,
promovendo a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o
tratamento de qualidade.
• Ampliar o acesso a serviços de saúde, com foco na atenção primária;
• Fortalecer a rede de saúde mental, com foco na atenção integral e no combate
ao estigma;
• Promover a saúde da mulher, com foco na prevenção e no tratamento de
doenças específicas;
• Investir em programas de prevenção e promoção da saúde, como vacinação e
ações de educação em saúde;
• Garantir o acesso a medicamentos e tratamentos de qualidade, com foco na
equidade e na universalidade;
• Garantir o acesso à saúde da criança e do adolescente, com foco na atenção
integral e no desenvolvimento humano;
• Valorização profissional: criar plano de cargos e salários para todos os
profissionais da saúde com o pagamento do piso nacional da saúde, pois
Ananindeua paga um dos piores salários no Estado do Pará aos profissionais da
saúde;
• Zerar as filas de espera por cirurgias no Município de Ananindeua;
• Ampliar as equipes de ACS’s para garantia de 100% a cobertura do Programa de
saúde da Família - PSF ;
• Atenção às mulheres com construção do Hospital da Mulher e do Hospital
Materno Infantil;
• Implantação do programa criança sorridente com atendimento odontológico nas
escolas municipais;
• Construção de ambulatórios nas feiras de Ananindeua;
• Atendimento nas UBS em horário estendido;
• Construir prédios próprios para as Unidades de Saúde da Família - USF;
• Criação de Policlínicas - unidades especializadas de apoio diagnóstico;
• Implantação do atendimento Domiciliar por meio de equipes itinerantes;
• Criação de um Departamento de Atenção à saúde Animal;
• Estruturação e modernização do Centro de Zoonoses;
• Construção do Hospital Veterinário Municipal;
• Estruturar/Aparelhar as UPA’s, UBS’s, UE e USF;
• Conclusão das obras do Hospital da Criança (Existe com recursos do governo).
• Tratamento digno, continuado e assistencial para pessoas vivendo com
HIV/aids;
• Equipar com equipe multidisciplinar os CAP’s, para assegurar tratamento e
acompanhamento evolutivo aos pacientes;
• Incluir os egressos do sistema penitenciário e adolescentes do sistema
socioeducativo atendidos nos CREAS.
1.3 Educação Inclusiva e de
Qualidade para Todos
A educação é um direito fundamental e um instrumento essencial
para o desenvolvimento humano e a transformação social. É preciso
garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade,
inclusiva e que promova o desenvolvimento integral dos alunos,
considerando suas necessidades e potencialidades.
1. Investimento em Educação
2. Inclusão Educacional
Ampliar os investimentos em educação, com foco na
qualidade do ensino, na formação de professores e na
infraestrutura escolar.
Promover a inclusão educacional de todos os alunos,
com foco em atender as necessidades específicas de
cada um, incluindo alunos com deficiência, alunos de
diferentes origens sociais e culturais e alunos com
altas habilidades.
3. Formação de Professores
Investir na formação continuada de professores, com
foco em práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias
educacionais e atendimento às necessidades
específicas de cada aluno.
1.4 Educação Inclusiva e de
Qualidade para Todos
• Creches - aumentar o quantitativo de vagas. déficit atual de cerca de 80%.
Poucas vagas foram criadas no decorrer de 4 anos;
• Escola de Tempo Integral - apenas 1 escola em tempo integral foi criada. A
escola de ilha. Que não tem dormitório e nem banheiros adequados. Na cidade
nenhuma escola é tempo integral;
• Garantia de equidade aos alunos com necessidades especiais, disponibilizando
profissionais aptos ao acompanhamento especial;
• Escolas informatizadas - Escolas funcionam sem internets para os alunos e
professores;
• Valorização e qualificação do quadro de servidores da educação - não existe
núcleo de formação para professores. Não existe GT de formação. Não existe
parceria com governo estadual;
• Estabelecer parcerias com universidades públicas e privadas;
• Implantar o sistema de acompanhamento de vida escolar dos alunos. O GT de
informática até fechou na Semed;
• Merenda de qualidade nas escolas – dificuldades de toda ordem - qualidade,
quantidade e preparo. Falta gás;
• Implantar o Programa de Bibliotecas e brinquedotecas itinerantes;
• Curso preparatório continua fechado
• Implantar o serviço de Ouvidoria;
• Escola profissionalizante;
• Implantar o Parque escola;
• Criar o Centro de saberes;
• Implantar o Programa Municipal de dinheiro direto na escola: fundo pelo qual a
comunidade escolar teria gestão financeira para resolver os problemas inerentes
a gestão escolar;
• Construção, reforma e manutenção de prédios garantido um ambiente favorável
a aprendizagem com Infraestruturas de qualidade;
• Implantação de equipamentos de tecnologia garantindo a segurança escolar;
• Aquisição de material pedagógico que venham impactar na melhoria dos
desempenhos dos alunos.
1.5 Cultura, Esporte e Lazer
1.6 Assistência Social
• Construção da CASA DA CULTURA;
• Revitalização e modernização do ginásio Municipal;
• Realização da Olimpíada Municipal;
• Construção de Praças nos bairros de Ananindeua;
• PROGRAMA AMIGO DO PARQUE - parceria com empresários locais que
garantam a gratuidade no parque maguari para os alunos da rede pública de
ensino.
• Priorização da assistência social no orçamento público municipal;
• Implantação do Centro Dia - unidade pública destinada ao atendimento
especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum
grau de dependência de cuidados.
• Implantação do programa FAMÍLIA ACOLHEDORA - que é uma modalidade de
acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que
precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa
por medida de proteção.
• Reabertura do Restaurante Popular (LADO NORTE);
• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA EM PARCERIA COM O
GOVERNO FEDERAL (lado Sul), viabilizando ações que promovam a produção e a
oferta de refeições, voltadas para atender preferencialmente às pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de
rua e de insegurança alimentar e nutricional, egressos do sistema penitenciário,
adolescentes do sistema socioeducativo.
• IMPLANTAR POLÍTICA VOLTADA À INCLUSÃO - da juventude, das etnias, Povos
e Comunidades Tradicionais, Igualdade Étnico-racial, das pessoas com deficiência
(incluindo os autistas) e da população LGBTQIA+
• CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ NO LADO SUL - em parceria com o governo
do estado;
• Implantação do CENTRO DE ATENDIMENTO PARA AS MULHERES em situação
de violência doméstica;
• Incluir os egressos do sistema penitenciário e adolescentes do sistema
socioeducativo
• Valorização profissional: criar plano de cargos e salários para todos os
profissionais da Assistência Social considerando níveis os proteções
estabelecidas no SUAS
1.6.1 Promoção da Equidade e Diversidade
Promover a equidade e a diversidade significa garantir que todos
tenham as mesmas oportunidades e direitos, independentemente de
sua raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero,
deficiência, idade ou origem social. É fundamental combater a
discriminação e a desigualdade em todas as suas formas, garantindo
a inclusão social e o respeito à dignidade humana.
IGUALDADE DE
GÊNERO
INCLUSÃO DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
COMBATE AO RACISMO DIREITOS LGBTQIA+
Promover a igualdade de
gênero em todas as
esferas da vida,
garantindo o acesso à
educação, ao trabalho, à
saúde e à participação
política.
Assegurar o acesso à
educação, saúde, trabalho
e transporte, além de
promover a acessibilidade
e a inclusão social.
Desenvolver políticas
públicas que promovam a
igualdade racial e
combatam o racismo, a
discriminação e a
violência contra a
população negra.
Garantir a proteção dos
direitos da comunidade
LGBTQIA+, combatendo a
discriminação e a
violência, promovendo a
igualdade e o respeito à
diversidade.
2
1 2
Eixo 2: Oportunidades para todos
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DO
EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO
2.1 Economia Criativa
Este eixo visa promover o desenvolvimento econômico e social do
município, fomentando o empreendedorismo e a geração de
oportunidades para todos os cidadãos.
O município estimulará o empreendedorismo por meio de programas
de apoio e incentivos, incluindo incubadoras de empresas e acesso a
crédito.
O município reconhece o potencial da economia criativa como motor
de desenvolvimento, incentivando a produção artística, cultural e
tecnológica.
Incentivos fiscais Cursos de capacitação
Para empresas que se instalarem
no município ou expandirem seus
negócios.
Oferecidos em parceria com
instituições de ensino e
entidades privadas.
3 4Mentoria e
acompanhamento
Fomento ao
cooperativismo
Para empreendedores
iniciantes, auxiliando na criação e
desenvolvimento de seus negócios.
Criando um ambiente
favorável à formação e
desenvolvimento de
cooperativas.
• Definição de novo acesso e revitalização do Distrito Industrial;
• Programa de incentivo a novos investidores;
• Estimular a geração de emprego e renda, por meio de instrumentos de fomento,
apoio material e articulação entre clientes e fornecedores de bens e serviços,
impulsionando a empregabilidade e o empreendedorismo, principalmente de
jovens, mulheres e negros, nos mais diversos setores da economia.
• Construção, reforma, modernização e manutenção de feiras e Mercados - com
instalação de câmeras de monitoramento e segurança, instalação de Wi-fi;
• Programa de incentivo ao empreendedorismo e cooperativismo;
• Programa de incentivo a Economia Criativa;
• Formação e capacitação produtiva - em parceria com as Usinas da Paz, Instituto
Federal, Senai, Sesi, Senar, Sescoop e SEBRAE.
APOIO A
ARTISTAS
INCENTIVOS À
INOVAÇÃO
FOMENTO AO
TURISMO CULTURAL
Por meio de editais,
concursos e espaços
culturais para
apresentações e exposições.
Para empresas e startups
que desenvolvam
produtos e serviços
inovadores.
Promovendo eventos e
atrativos que explorem a
riqueza cultural do
município.
2.2 Formação e capacitação produtiva
O município oferecerá programas de formação e qualificação
profissional para atender às demandas do mercado de trabalho
local.
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
PROGRAMAS DE
APRENDIZAGEM
TREINAMENTO EM
NOVAS TECNOLOGIAS
Nas áreas de maior demanda, como tecnologia da
informação, saúde e serviços.
Em parceria com empresas e instituições,
oferecendo oportunidades de desenvolvimento
profissional.
Para preparar a força de trabalho para as
demandas do futuro.
2.3 Apoio a novos empreendedores
O município oferecerá suporte para novos empreendedores, incluindo
acesso a crédito, orientação e infraestrutura.
CRÉDITO PARA
EMPREENDEDORES
ESPAÇOS DE
COWORKING
EVENTOS DE
NETWORKING
Por meio de programas de
microcrédito e linhas de
financiamento específicas
para pequenos negócios.
Para que
empreendedores possam
trabalhar em um
ambiente colaborativo e
com infraestrutura
compartilhada.
Para conectar
empreendedores com
investidores, mentores e
outros profissionais.
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
PROGRAMAS DE
APRENDIZAGEM
TREINAMENTO EM
NOVAS TECNOLOGIAS
Nas áreas de maior
demanda, como tecnologia
da informação, saúde e ser
viços.
Em parceria com
empresas e instituições,
oferecendo oportunidades
de desenvolvimento
profissional.
Para preparar a força de
trabalho para as
demandas do futuro.
2.4 Programas de qualificação profissional
O município oferecerá programas de qualificação profissional para
atender às demandas do mercado de trabalho local.
1 2 3
2.5 Fomento ao cooperativismo
O município incentivará a criação e desenvolvimento de
cooperativas em diversos setores da economia.
Incentivos fiscais Programas de
capacitação
Para cooperativas que se
instalarem no município.
Para fortalecer a gestão e o
desenvolvimento de
cooperativas.
Linhas de crédito
específicas
Promoção da cultura
cooperativista
Para projetos de investimento de
cooperativas.
Por meio de eventos,
campanhas de comunicação e
ações de educação.
2.6 Investimento em setores criativos
O município investirá em setores criativos, como arte, cultura,
tecnologia e design.
Incentivos à inovação
Fomento à produção artística
Por meio de editais, concursos e espaços culturais para
apresentações e exposições.
Para empresas e startups que desenvolvam produtos e
serviços inovadores.
Fomento ao turismo cultural
Promovendo eventos e atrativos que explorem a
riqueza cultural do município.
3Eixo 3: Cidade Humanizada para Todos
Este documento detalha o Eixo III do Plano de Governo Municipal,
que visa construir uma "Cidade Humanizada para Todos". O eixo
aborda diversos temas essenciais para a qualidade de vida da
população, incluindo segurança, mobilidade, infraestrutura,
saneamento, serviços urbanos, meio ambiente, habitação, gestão do
desenvolvimento e urbanismo social. Este plano busca transformar a
cidade em um ambiente mais seguro, acessível, sustentável e
inclusivo, com foco no bem-estar de todos os cidadãos.
A segurança cidadã é um pilar fundamental para o desenvolvimento
de uma cidade próspera e justa. O plano de governo municipal
reconhece a importância de garantir a segurança de todos os
cidadãos e propõe ações estratégicas para