MOISES CEARÁ - MDB - PREFEITO

ão
Guiomarense.

É necessário enfatizar que estas propostas de Governo Municipal contemplam
objetivos e projetos simples, mas visionárias, que vão desde as necessidades básicas
pelas quais passa o município em suas demandas nas mais diversas áreas, até as ações
que possam colocar o município no mais alto patamar da qualidade dos serviços
públicos e que trarão orgulho à população Guiomarense.

Atualmente, observa-se diversas precariedades em todos os setores que
preocupam a população do nosso Município como saúde, educação, infraestrutura,
esporte, administração, gestão pública entre outros. Diante da situação na atualidade
que Senador Guiomard enfrenta queremos garantir à toda população uma assistência
digna e ágil, as quais apresentaremos mais adiante no campo das propostas deste
Projeto.
Sabemos que o município é influentemente agrícola, portanto, é de extrema
importância o fortalecimento da agricultura do pequeno ao grande agricultor, com isso
ocorrendo mais oportunidade de emprego e incentivos no número de produções.
Dessa forma pretende-se fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE, SENAR,
SESC, EMBRAPA e universidades que atuam no Estado para incentivar a inserção e
reconstrução de Cooperativas e pequenas empresas voltadas ao aproveitamento,
beneficiamento e ampliação da produção. Com isso é necessário também por parte da
Administração, concentrar esforços para a manutenção e abertura de estradas de
inverno a verão facilitando o transporte da produção e trafegam os produtores.

Entretanto os objetivos deste plano estarão voltados ao trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo e acima de tudo, planejamento. Em vista que ações
propostas estarão em concordância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes). Esses são os princípios que deverão caracterizar nossa administração, que
será forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população. Esta será a
marca da nossa trajetória política.

Concluo que, todas as propostas estão voltadas a melhoria da qualidade de
vida das pessoas Viventes no Município de Senador Guiomard urbano e rural. Ressalto
que o Plano de Governo Municipal aqui apresentado, representa um modelo de gestão




coletiva, com participação da população e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato.


 PROPOSTAS DE GOVERNO MUNICIPAL


GESTÃO PÚBLICA

 Fiscalização efetiva no transporte coletivo escolar e universitário;
 Melhoria nos serviços funerário público;
 Fiscalizar efetivamente todos os atos na prefeitura e dos secretários;
 Fiscalização e transparência de verbas repassadas pelo Governo Federal e Estatual as
Secretarias Municipal de Senador Guiomard;
 Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários
de acordo com cada setor, evidenciando a preocupação com a saúde do trabalhador;
 Unir parcerias com o município de Rio branco, trazendo melhorias tais como revitalização
dos ramais, saneamento básico, unidade básica de saúde etc., para os morados na região
do top 15.




EDUCAÇÃO
 Promover atividades de esporte e lazer no cotidiano das escolas;
 Preparar as escolas antecipadamente para receber de forma adequada alunos com
deficiência, desde a questão do mobiliário escolar, a matérias e outras necessidades que
devem ser identificadas e implementadas antes de iniciar as aulas. A escola deve ser um
ambiente acolhedor e responder às necessidades individuais de cada estudante;
 Combater a evasão escolar;
 Estabelecer programas fortes de recuperação e reforço dos alunos que apresentam
dificuldades de aprendizagem para assegurar o bom funcionamento do sistema de
progressão continuada;
 Parcerias com o estado por trocas de permutas de professores entre os municípios;
 Construir, reformar e adequar todas as escolas municipais;


o Educação Infantil
 Implantação de Creche em tempo integral para os alunos de até 05 (cinco) anos de idade;
 Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme demanda do
município;
 Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com necessidades
especiais;
 Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Escolas de Educação Infantil em parceria com
o Governo Federal e Estadual;

o Ensino Fundamental e Médio
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da Zona Rural
para a Sede do Município;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas;
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do Município assim
como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB;
 Oferecer os alunos do ensino fundamental um elenco de atividades complementares
como xadrez, clubes de leituras, debates, música, teatro entre outros a serem observados
e desenvolvidos;




 Oferecer cursos de capacitação aos jovens que estão finalizando o ensino médio;


 Valorização dos Profissionais da Educação
 Garantir o piso salarial para professores e funcionários da educação Municipal de
Senador Guiomard, com base na Lei Federal que a atual gestão faz questão de não
cumprir;
 Dar total transparência à aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação);
 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;
 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação;
 Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da educação;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Desenvolvimento de Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Valorizar a carreira dos professores, bem como a dos demais servidores da Educação;

o Ensino Superior
 Implantar nas Escola Municipais curso preparatório para o ENEM, Vestibulares e
Concursos de forma gratuita;
 Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração Municipal para os
Acadêmicos que residem no Município;

SAÚDE
o Gestão em Saúde
 Implantar um sistema de agendamento nas Unidades Básicas de Saúde humanizado,
facilitando a Zona Rural e Urbana na realização de consulta e exames. Assim são precisam
passar horas e madrugadas em filas;
 Implantar um centro de Equoterapia e Fisioterapia geral, atendendo toda população;
 Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do atendimento nos Órgãos de Saúde e
do trabalho dos Profissionais da Saúde do município;




 Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da administração e de atendimento
direto a população;
 Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos equipamentos e dos
serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantido atendimento à toda população.

o Atenção Básica
 Implantação do Programa Saúde na Hora nas Unidades básicas de Saúde da Sede e dos
Povoados;
 Implantar uma Unidade de Saúde no Assentamento Pirã de Rã, como um centro
odontólogo, e com as demais necessidades da população.
 Implantar uma Unidade de Saúde no Assentamento na baixa verde, com um centro
odontólogo.
 Promoção de campanhas itinerantes, em toda comunidade da zona rural, voltadas a
exames diversos;
 Construção do polo para funcionamento da Academia da Saúde;
 Fortalecimento do funcionamento de todos os consultórios odontológicos nas unidades
básica de saúde;
 Reativar o centro odontológico localizado na rua Truinfo;
 Assegurar que sejam realizadas as atividades voltadas à população idosa, assim como
fortalecer o atendimento à saúde do idoso;
 Ampliar o atendimento de Saúde mental com programas de prevenção e distribuição de
medicamentos, inclusive os fisioterápicos;
 Garantir a atenção integral da saúde da mulher, dos idosos e das crianças com ênfase nas
áreas e população de maior vulnerabilidade;
 Reorganizar toda a assistência farmacêutica, descentralizando as farmácias garantindo
acesso aos remédios mais próximos ao cidadão;
 Fortalecer o E-SUS AB/PEC prontuário eletrônico e aderir ou banda larga em todas as
Unidades básicas de saúde, um sistema moderno que irá agilizar o atendimento e garantir
ao usuário um acompanhamento completo de toda sua ficha médica, odontológica,
enfermagem, NASF;
 Intensificar as políticas públicas de saúde voltada a prevenção do câncer de mama, colo
de útero e próstata;




 Estudar para transformar a unidade central do município em URAP (Unidade de recurso
assistencial partilhado) e estender seu horário de atendimento;

CULTURA E LAZER
 Resgatar as festividades anual do município tais como a tradicional Festa do amendoim,
Festival da mandioca, Expo-Quinari e aniversário da cidade com a realização da
Tradicional Cavalgada.
 Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estaduais do município, bem como a
Comunidade para a realização das Festas Juninas;
 Revitalizar o centro de lazer conhecido como Águas do Quinari;
 Realizar as Festas de Carnaval com a participação da Comunidade;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Apoiar as atividades culturais religiosas;
 Revitalização do centro cultural do município;
 Construir um centro integrado de teatro, karatê, jiu-jitsu, capoeira, artesanato, etc., para
todas as idades;
 Construção de Espaços para atividades ao ar livre, bem como, pistas exclusivas para
caminhadas e atletismo;


JUVENTUDE E IDOSOS
 Reconstruir a piscina do centro dos idosos, com adaptações necessárias para segurança
de todos.
 Implantação de um espaço para o foro da terceira idade, acontecendo uma vez na
semana;
 Ampliar o atendimento aos idosos com atividades diferenciadas, como: momentos
culturais, cuidados com a saúde física com profissional da área e encontros com grupos
regionais, dispondo de veículo de qualidade e segurança para a locomoção dos mesmos;
realização de campeonatos específicos para a terceira idade.
 Oferta emprego aos jovens sem experiencias anterior (Programa Primeiro Emprego);
 Disponibilizar cursos de formação profissional para os jovens portadores de deficiência;




 Fortalecer e ampliar o processo inclusivo de jovens deficientes, com o desenvolvimento
de ações que potencializem a participação desses jovens nas várias modalidades
esportivas;
 Promover Festivais Municipais de Música, Teatro, Dança e incentivar à produção de
vídeos locais produzidos por jovens;
 Reconhecer e incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas ligadas à
juventude;
 Implantação do Conselho Municipal de Juventude;

ESPORTE
 Revitalizar, ampliar e melhorar os espaços desportivos públicos existentes,
transformando-os espaços de uso social e coletivo saudável;
 Incentivar ou implantar escolinhas de atividades desportivas multidisciplinares, com
enfoque em grupos vulneráveis objetivando minimizar a violência e a criminalidade;
 Incentivar e apoiar torneios e campeonatos esportivos em todas as modalidades
esportivas;
 Incentivar e apoiar a realização de corridas, maratonas, passeios de rua, para pedestres,
corredores, ciclistas e fins. (Políticas de prevenção e promoção a saúde);


AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
 Cumprimento da legislação que tratar da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gênero da merenda escolar diretamente dos produtores rurais;
 Criação do programa municipal de melhoramento genético com objetivo de auxiliar os
produtores de leite e de gado a aumentar a produtividade e a renda;
 Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e distribuição de
sementes) de acordo com a aptidão de cada vila de Senador Guiomard;
 Buscar parcerias com órgãos regionais com Senar, Sebrae e Universidades para o
oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e gestão de negócios, aos agricultores,
pecuaristas, pescadores e extrativistas do município;
 Programa de fortalecimento e incentivo da produção a agrícola orgânica na agricultura
familiar, ampliação das horas, aquisição de tratores e equipamentos;




 Apoio à agricultura familiar;
 Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura, suinocultura,
apicultura, avicultura e outros;
 Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para assistência aos
produtores;
 Reativar e Incentivar a criação de Pequenas Empresas e de Cooperativas por áreas,
objetivando o aumento da produção e a agregação de valores aos produtos;
 Buscar parceria com Empresários do Setor Privado para Instalação de 01 (um) Laticínio
para o beneficiamento do leito produzido no município, como forma de valorizar e
melhorar o preço para o pecuarista;
 Reativar as industrias atualmente desativadas como cooperativa de polpa, pesca e outras;
 Fortalecimento da fruticultura, da horticultura e da produção de grãos;
 Garantir qualidade e compromisso com o transporte para escoamento de produção;
 Implantar um programa de apoio à produção e industrialização de pequenos animais
como porcos, ovelhas, galinhas patos, etc., nas colônias para o consumo familiar e
comercial;
 Implantar um programa de apoio à produção de café, mandioca, banana, amendoim, etc.,
oferecendo de forma gratuita a assistência técnica e o apoio à comercialização.
 Implantar um programa de apoio à produção de frutas como laranja, mamão, melancia,
graviola, maracujá, cupuaçu, acerola, etc., oferecendo de forma gratuita a assistência
técnica e o apoio à comercialização;

INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
 Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento das Ruas e Avenidas da Sede do
Município;
 Buscar parcerias nas esferas Estaduais e Federais para Implantação 01 (uma) Cerâmica
Municipal para a produção de tijolos objetivando a melhoria das moradias da Sede
do Município e Povoados;
 Projeto de rotatórias na Avenida Castelo Branco, visando trafego rápido;
 Normalizar a sinalização ruas de mão única para mão dupla;
 Melhorar a iluminação pública urbana e rural;
 Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;




 Calçamento de 100% das ruas da Sede do Município;
 Aquisição de maquinários para manutenção das condições de trafegabilidade e
ampliação de ramais;
 Reconstruir e Melhorar a qualidade de pontes nos ramais;
 Ampliação da Rede de Esgoto da Sede do Município e Povoados;

SEGURANÇA PÚBLICA
 Intensificar palestras, fóruns, conferencias e debates em parcerias com instituições de
segurança públicas;
 Garantir o patrulhamento da Polícia Militar nos Povoados pertencentes a senador
Guiomard;
 Instalação de câmeras de vigilância em lugares estratégicos da cidade;
 Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente,
participativa com a opinião efetiva das polícias civil e militar que respondem pela
segurança do município;

MEIO AMBIENTE
 Garantir a manutenção da Coleta Seletiva do Lixo na Sede do Município e nos Povoados;
 Realizar campanha de conscientização juntos aos munícipes referentes ao processo de
seleção do lixo;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Efetivar o calendário da coleta do lixo para a Sede e Povoados;
 Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgão públicos do município como escolas,
postos de saúde entre outros;
 Preservar as áreas de mananciais;
 Implantação de 01 (um) Viveiro Municipal para produção e Distribuição de mudas de
plantas nativas e frutíferas aos produtores Rurais e Comunidade em Geral;


PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;




 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças do nosso Município;
 Colocar as pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-se do cotidiano das
pessoas e conhecendo suas necessidades;
 Assegurar uma gestão profissional dos recursos do município, adotando instrumentos de
planejamento e acompanhamento para melhor prestação de serviço à comunidade;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população;
 Estabelecer uma integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
 Garantir que os serviços públicos prestados à comunidade tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas os setores da administração Municipal;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência
da administração municipal.







Moisés Gomes Moreira
Prefeito




Sebastião Lira dos Santos
Vice-Prefeito