JADSON LESSA - MDB - PREFEITO

qualidade criando condições através de canais de atendimentos para que cada cidadão
tenha sua reivindicação atendida, como também, proporcionar transparência em todos os
atos de governo para que a população tenha a oportunidade de participar diretamente das
decisões que visam um futuro melhor para a cidade de São Miguel dos Milagres/AL.
Diante dos aspectos mencionados, segue a proposta de governo da administração.


 Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de
servidores;
 Fortalecer a base para um gerenciamento integrado de dados da Prefeitura
Municipal
 Garantir maior destaque para o papel da ouvidoria, como um instrumento de
feedback das demandas da população;
 Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários (licenças, alvarás,
dentre outros) para que os empreendedores possam ampliar seus investimentos na
cidade.
 Realizar concurso público em todas as áreas, para melhor garantir o atendimento
aos munícipes, como também aperfeiçoar os procedimentos administrativos e
operacionais necessários para uma administração eficiente e transparente.
 Humanizar o atendimento à população através do poder executivo;
 Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação
de ações para o fomento dos produtos e serviços gerados pelo associativismo,
incentivando a sua comercialização nas feiras livres e mercados municipais;
 Criar o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal;
 Implantar o PROGRAMA GESTÃO ITINERANTE, com o objetivo de aproximar
o poder público a população;
 Promover condições para construção da Orla Marítima do Munícipio de São
Miguel dos Milagres/AL;
 Auxiliar a SMTT no ordenamento do trânsito;
 Promover condições para a construção de conjuntos habitacionais;
CONTROLADORIA GERAL


 Controladoria Geral Anticorrupção, por meio de suas macrofunções - auditoria
governamental, transparência e corregedoria – tem como objetivo garantir uma
gestão mais transparente para a população, além de investigar desvios dentro da
administração pública.
 Controle eletrônico de almoxarifado, deposito de merenda e responsabilização de
servidores por desvios de bens perecíveis e não perecíveis;
 Fiscalização itinerante em parceria com Ministério Público, Poder Judiciário,
Poder Legislativo e entidades não governamentais;
 Incentivo à criação do Conselho Municipal Anticorrupção - CMAC;





EDUCAÇÃO

 Melhoria da Infraestrutura Educacional:
Construção, Reforma e ampliação das escolas existentes.
Garantia de condições adequadas de aprendizagem, como salas de aula
confortáveis. Criação de laboratórios equipados e espaços para atividades
extracurriculares.
Construção do Auditório Municipal

 Qualificação e Valorização dos Profissionais da Educação:
Implementação de programas de formação continuada para professores e
gestores. Continuar garantindo o reajuste salarial dos profissionais da educação
Atualizar o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação

 Inovação e Tecnologia na Educação:
Integração das tecnologias digitais ao
currículo escolar. Criação de laboratórios de
informática
Oferta de cursos de capacitação em tecnologia para alunos e professores.

 Educação Infantil e Ensino Fundamental:
Expansão de Estruturas para creches e pré-escolas.
Continuar garantindo vagas para Creche e Pré –
escola Melhorias nas estruturas das escolas de
Ensino fundamental
Ampliação na Oferta de vagas na Educação em Tempo Integral
 EJA e Educação Profissional:
Criação de cursos técnicos e profissionalizantes para alunos da EJA.
Parcerias com empresas locais para estágios e programas de
aprendizagem.


 Educação Especial e Inclusiva:
Promoção de políticas de inclusão para estudantes com necessidades
especiais. Formação continuada para professores em Educação especial e
Inclusiva Criação de Espaços para Atendimento Especializado na rede
Municipal Respeito à diversidade cultural, étnica e de gênero no ambiente
escolar.




SAÚDE

 Construção de um prédio para a SMS;
 Estruturar com mobiliário e equipamentos necessários (informática , Datashow,
armários, birôs , serviço de som, climatização dos ambientes , internet etc.)
 Equipar as Unidades Básicas de Saúde ( mobílias, equipamentos, nebulizador,
autoclave, refrigerador para vacina, equipamentos de informática, climatização
dos ambientes, internet etc.);
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Porto da Rua (realizar o
remapeamento );
 Construção de um ponto de apoio no assentamento jubileu;
 Construção da central Farmacêutica com climatização, implantação de sistemas
de controle, internet, informatização da central;
 Construção de academia da saúde;
 Estruturação da Central de agendamentos para consultas especializadas, exames
de média e alta complexidade;
 Estruturar uma central de atendimentos com psiquiatra, psicólogos,
fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, neurologista, para os pacientes especiais
do município;
 Implantação da atenção domiciliar , para os pacientes acamados do município;
 Aquisição de transportes para suporto da atenção primária;
 Aquisição de transporte ambulância para o deslocamento dos pacientes
(urgência), para as referências;
 Aquisição de transporte VAN , para o deslocamento das especialidades e exames
, referencias em Maceió;
 Aquisição de transporte para o deslocamento dos pacientes de tratamento fora
domicilio;
 Implantação dos serviços de prótese dentária;
 Estruturar o serviço de urgência e emergência;
 Ofertar os serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma no município;
 Ofertar as medicações do elenco básico para os munícipes;
 Estruturar a equipe multiprofissional ( antigo nasf);
 Estruturar o serviço de fisioterapia do município;
 Descentralização dos exames (laboratório , eletrocardiograma );
 Informatizar e Climatizar todos os serviços de saúde;
 Realizar concurso público da saúde;
 Implantar o PCCS (Plano de cargos e carreira da saúde );







ASSISTÊNCIA SOCIAL


Desde o início da Gestão 2020/2024, o grande desafio do Candidato à Reeleição
Jadson Lessa é promover de forma igualitária a todos as famílias em situação de
vulnerabilidade social, oportunidades de transformação. O município de São Miguel
dos Milagres, tão rico em belezas naturais têm o desafio de assegurar os direitos
relacionados à assistência social. São famílias que ainda vivem em áreas de invasão
– herança das gestões anteriores - e, outras que vivam em casas de taipa, mas que
foram beneficiadas com o Projeto Moradia Legal.
São muitas as famílias em situação de extrema vulnerabilidade que deixam suas
cidades natais e se instalam em São Miguel dos Milagres, onde encontram alento e o
fomento para que a dignidade, a segurança e a promessa de dias melhores façam parte
de suas vidas.
Diante de tantos desafios, desde o ano de 2020, o objetivo da gestão Jadson Lessa tem
garantido a proteção aos cidadãos milagrenses, proporcionando apoio a indivíduos,
famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos desenvolvidos em parceria com as esferas estadual e
federal, além de projetos criados de forma única aos beneficiários que assim
necessitam.

 AMPLIAR O CRAS: Ampliar os serviços ofertados no Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS que hoje está situado no bairro de Porto da Rua, fazendo uma
extensão do mesmo no bairro Central do município facilitando o acesso às famílias
moradoras das comunidades próximas, incluindo o público prioritário de pessoas idosas.

 MELHORIA E INCREMENTO PARA O CADÚNICO E O BOLSA FAMÍLIA:
Ampliar e dar celeridade nos atendimentos para cadastro e atualização do CADÚNICO e
do programa do Bolsa Família, que se trata de uma política social de transferência de
renda, e tem reduzido a fome, pobreza e desnutrição infantil. Ademais, o programa visa
equilibrar a igualdade social e financeira, proporcionando uma renda para aqueles que não
possuem qualquer fonte de sustento.


 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE BENEFICIOS SOCIAIS: Ampliar os benefícios
assistenciais preconizados na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que visam
disponibilizar às famílias assistidas pelo Município, em situação de vulnerabilidade social
e financeira, as condições necessárias para suportar situações adversas ou que mitigue a
subsistência das famílias nas situações de natalidade, vulnerabilidade temporária,
calamidade pública e morte.

 CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DA
COMUNIDADE: Levantar recursos financeiros através de elaboração de projetos
voltados ao bem-estar social e à profissionalização da comunidade.

 CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PÚBLICO DE PESSOAS 60+: Levantar
recursos financeiros através da elaboração de projetos voltados ao bem-estar social e ao
envelhecimento ativo e saudável da população idosa.


 FORMAÇÃO CONTINUADA: Implantar o programa de formação continuada para
profissionais da rede socioassistencial do Município (governamental e não governamental)
e Conselheiros de Política Públicas, através da Escola de Gestão Pública.

 AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS DA SEMAS: Garantir transporte aos cidadãos
portadores de necessidades especiais, promovendo o seu deslocamento para tratamento.


 CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL: Qualificar e promover a atuação dos Conselhos Municipais de Assistência, dos
Direitos da Criança e do Adolescente, na execução e controle das Políticas Públicas.

 CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS: Fomentar as Políticas da Assistência
Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual.


 PROTEÇÃO ITINERANTE: Ampliar a cobertura do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado (CREAS), para a
população da zona rural.

 AMPLIAR O SCFV: Ampliar os atendimentos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, onde é realizado atividades multiculturais, de lazer e esporte,
voltadas para a inclusão sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias até o bairro
do Centro do município facilitando o acesso às famílias moradoras das comunidades
próximas, incluindo o público prioritário de pessoas idosas.


 DISTRIBUIÇÃO DO PAA: Repartir de forma interpessoal o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para famílias cadastradas e em situação de vulnerabilidade na
Secretaria Municipal de Assistência Social.

 FORTALECIMENTO DO CT: Assessorar, qualificar, atualizar e fortalecer o Conselho
Tutelar, a fim de promover um atendimento qualificado na Proteção e Defesa do Direito
da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária; no enfrentamento ao
abuso e exploração sexual; na erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do
adolescente; no enfrentamento e atenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas por
crianças e adolescentes.


 OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA: Desenvolver ações que estimulem a
organização de grupos sociais para atividade de Geração de Trabalho e Renda, com o
intuito de alcançar a autonomia financeira.

 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - URBANO: Captação de recursos junto
ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, para a construção de casas
populares, beneficiando os mais necessitados.


 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RURAL: Desenvolver e estender o
Programa Minha Casa Minha Vida Rural, para a construção de casas populares na área
rural.

 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMAM MORADIA LEGAL: Ampliar e fortalecer o
programa Moradia Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça, para a regularização
fundiária no espaço urbano.


 PROJETO MILAGRES POR CASA: Captação de recursos junto ao Governo Federal
promover parcerias com a finalidade der atender a demanda de reformas de unidades
habitacionais, visando atender à comunidade, priorizando famílias/indivíduos que se
encontrem em vulnerabilidade social, substituindo a casa de taipa por casa de alvenaria.





 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: Promover a continuidade e ampliação do Programa
Primeira Infância no SUAS, que trata de uma importante ferramenta que auxilia famílias
participantes do Programa Bolsa Família, com crianças entre zero e seis anos, promover
seu desenvolvimento integral, através de visitas domiciliares realizadas pelas equipes do
Criança Feliz.


 PROJETO MAMÃE CORUJA: Dar continuidade ao Projeto Mamãe Coruja que atende
às gestantes participantes do Programa Bolsa Família, possibilitando bem-estar, palestras
informativas, drenagens linfáticas, e, entrega dos Kits de enxoval ao final da gestação.

 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: Difusão e capacitação para adolescentes e jovens
com idade entre 14 e 23 anos, qualificando a todos de forma profissionalizante, com
destaque para áreas de mídias e de atendimento ao público do setor turístico, principal
fonte de renda do município.

 CRIAR O OBSERVATÓRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Criar, a partir de dados e
informações estruturadas e sistematizadas, mecanismos que contribuam para
transformação da realidade social de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, de
forma inteligente e dinâmica.


 CRIAÇÃO DA PATRULHA AMIGA DA PESSOA IDOSA: Ação semelhante aquelas
executadas pelo Conselho Tutelar, a patrulha será uma referência municipal para uma
intervenção mais imediata antes do acionamento dos serviços do CREAS e sistema de
segurança e justiça. Isto visando uma resolução de problemas sócio familiares mais
dialogada e célere.

 AMPLIAR O PROJETO MILAGRES AOS OLHOS: Ampliação do Projeto Milagres
aos Olhos para as comunidades da zona rural, além de novas edições na zona urbana.


 PROJETO MILAGRES À MESA: Distribuição de Sopão as comunidades em situação
de extrema vulnerabilidade.



TURISMO

O compromisso do Prefeito e Candidato à Reeleição Jadson Lessa com o município
de São Miguel dos Milagres é promover a continuidade e o fortalecimento do
turismo e da rede hoteleira, reconhecendo sua importância vital para a economia
local e o bem-estar de nossa comunidade.
O crescimento do turismo no período da Gestão 2020-2024, foi vista, notada e
reconhecida em todas as esferas governamentais, privadas e públicas, visto que hoje,
o turismo é um dos setores mais importantes para o desenvolvimento econômico do
município, gerando empregos, renda além de promover a valorização cultural,
patrimonial e ambiental da nossa região.
O intuito é buscar cada vez mais recursos que possibilitem a continuidade do
crescimento, valorizando e enfatizando um turismo sustentável, pautado em três
pilares fundamentais: ambiental, econômico e social.


• Criação de Novos Atrativos Turísticos: Criar novos atrativos turísticos em São
Miguel dos Milagres, visando enriquecer a experiência dos visitantes e promover o
desenvolvimento econômico local. Com iniciativas inovadoras e sustentáveis, a gestão
buscará valorizar a beleza natural e cultural da região, proporcionando novas
oportunidades de lazer e geração de renda para a comunidade local.

• Fomento ao Comércio Local: Continuidade do desenvolvimento de programas de
incentivo ao empreendedorismo local, especialmente para pequenas empresas e
cooperativas que oferecem produtos e serviços turísticos. Promoveremos feiras,
festivais e eventos de gastronomia, destacando os sabores, encantos e a riqueza cultural
dos produtos regionais locais.

• Fortalecimento da Marca: Consolidação da marca "Onde Milagres Acontecem"
como sinônimo de um destino turístico de excelência.

• Feiras e Eventos: Fortalecimento para a promoção do destino através da participação
em feiras, eventos e workshops. Essas ações visam fortalecer o setor turístico, atrair
novos visitantes e consolidar a marca "Onde Milagres Acontecem" como referência de
beleza natural e hospitalidade.

• Marketing Digital: Intensificar através das campanhas de marketing digital e redes
sociais (Facebook, Instagram, Youtube e Site), a divulgação do destino, tendo por base
um planejamento com definição das ações de marketing, incluindo a participação em
eventos de nível Regional, Nacional e Internacional.

• Capacitação Profissional: Continuar investindo em capacitação e qualificação
profissional para os trabalhadores do setor turístico, garantindo que estejam preparados
para oferecer um atendimento de excelência. Ampliar parcerias com instituições de
ensino e cursos técnicos que serão fundamentais nesse processo.

• Infraestrutura: Melhoraremos a infraestrutura turística, incluindo acessos com
acessibilidade, identificação assistiva, sinalização, transporte e acomodações.
Buscaremos parcerias público-privadas para investir em projetos que melhorem a
experiência dos visitantes, incluindo pessoas com deficiência, e que impulsionem a
economia local.

• Engajamento da Comunidade: Incentivaremos a participação ativa da comunidade
na construção de um turismo sustentável. Realizaremos audiências públicas e fóruns de
discussão para ouvir as necessidades e sugestões dos moradores.

• Inclusão Social e Acessibilidade: Criação de projetos voltados à acessibilidade e
inclusão no setor turístico, garantindo que todos, independentemente de sua condição
física, socioeconômica, orientação sexual e etnia, possam desfrutar das belezas de São
Miguel dos Milagres. Além disso, adaptaremos espaços e serviços para atender a todos
com dignidade e conforto.

• Valorização da Cultura Local: Apoiaremos iniciativas culturais que resgatem e
promovam a história, as tradições e a identidade de São Miguel dos Milagres. Eventos
culturais, festivais e projetos educativos serão incentivados para fortalecer o vínculo
entre turismo e cultura.

• Patrimônio Cultural e Material: Continuidade da promoção do fortalecimento do
Patrimônio Cultural e Material da região, promovendo a preservação e valorização de
nossas tradições, histórias e monumentos.

Promoção e incentivo a Eventos Locais: Continuidade de parcerias com todos os
demais setores da administração pública e privada para a realização de Eventos locais
em datas festivas, feriados e demais momentos que incentivem os turistas a conhecerem
e visitarem a cidade de São Miguel dos Milagres, movimentando a economia,
valorizando profissionais locais da área da cultura, e, movimentando a economia local
seja através da gastronomia, dos meios de hospedagens, e, de todos os mecanismos que
compõem a efetivação do turismo.

 Fomento do Destino Turístico Sustentável: Transformar São Miguel dos
Milagres em um exemplo de turismo sustentável, onde o desenvolvimento
econômico ande de mãos dadas com a preservação ambiental e a inclusão social.
Com a colaboração de todos os setores da sociedade, alcançaremos um futuro
próspero e sustentável para nosso município.

 Fomentar Rotas Turísticas: Criar novas rotas de turismo de experiência,
fundamental para que o turista vivencie a história e a cultura da nossa cidade, e,
sobretudo, movimentando a economia criativa, gerando emprego e renda nos mais
variados segmentos do turismo. A criação de Rotas Turísticas permite oferecer uma
interação diferenciada construindo uma relação emocional do viajante com o local,
a cultura e as pessoas que contam a este as histórias, e, dissemine em ou