PATRICIO FIGUEIREDO - MDB - PREFEITO

istração Pública, exsurge a necessidade, em
caráter de urgência, de serem desenvolvidas ações e projetos definitivos, entre
Municípios, Estado e União, visando a solução dessa problemática que atinge
seus 19.322 habitantes, sua fauna e sua flora.
Cumpre destacar ainda que outro aspecto natural que dificulta a vida
das pessoas e onera os custos operacionais da Administração é o relevo muito
acentuado no flanco oeste da serra do espinhaço, onde sobrevivem 70% da
população rural do município, dispersa em aproximadamente 80 comunidades,
onde se necessita buscar mecanismos, junto a órgãos estaduais e federais,
para melhorar as vias de acesso, as quais constituem como impedimento
principal para o desenvolvimento principal deste setor.
À parte destes agentes naturais, existem os agentes administrativos
indispensáveis para o desenvolvimento da comunidade e que são carentes em
nosso município, para os quais desenvolveremos ações de melhorias
substanciais tais como: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Juventude, Saúde,
Infra Estrutura, Assistência Social, Meio Ambiente.

PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”

Ademais, as propostas elencadas a seguir são oriundas das escutas
da população e dos profissionais de cada área, bem como das observações
realizadas nos órgãos e nas diferentes localidades do município. São, destarte,
o que efetivamente a população necessita para seguir com melhor qualidade
de vida.
Seguem as propostas:

1. PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
• Implantação em todas as unidades educacionais de sala para
Atendimento Educacional Especializado, com profissional da área e
devidamente equipada;

• Criação do Centro Educacional Especializado para educação inclusiva
de crianças com dificuldade cognitiva, através do acesso a diversas
terapias para os alunos da rede pública municipal e seus familiares;

• Adesão ao Programa Nacional de Jovens e Adultos, voltados à
conclusão do Ensino Fundamental e a formação profissional inicial, de
modo a estimular a conclusão da Educação Básica no modelo EJA-FIC;

• Busca por parceria para a oferta de especialização (pós-graduação latu
sensu) em Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos
professores regentes;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico aos professores e
auxiliares da educação, visando a melhoria da saúde ocupacional dos
servidores;

• Retomada do diálogo com as Universidades no sentido de garantir ao
professor da rede municipal o acesso ao mestrado, via universidade
pública;

• Reorganização do sistema de compras da Merenda Escolar, dando
preferência ao comércio local, e elevando o percentual de 60% da
compra advinda da agricultura familiar;

• Potencialização de investimento na residência estudantil de Vitória da
Conquista e Salvador, como forma de apoiar os nossos jovens na busca
pelos seus sonhos;

• Busca pela melhora da qualidade de ensino, com a qualificação dos
profissionais do magistério, tanto com a formação em serviço quanto
com a formação acadêmica em sentido latu e stricto sensu;

• Busca por parceria com o Governo Federal/FNDE/MEC para a
construção de novas creches, sendo uma no bairro Outro Lado, outra em
Bucuituba e uma no Brejo Grande, conforme demanda apresentada;

• Realizar a melhoria da ventilação das escolas do Município e, em
parceria com o ente federado/PAR/MEC, buscar a possibilidade de

PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
aquisição e instalação de ar-condicionado para todas as escolas da
REDE;

• Assegurar a presença de equipe multifuncional em cada unidade
(assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo) na Rede,
tendo em vista a necessidade de atendimento satisfatório da diversidade
de demandas dos alunos como também dos professores;

• Buscar parceria junto ao MEC/Governo Federal no sentido de implantar,
paulatinamente, educação em tempo integral nas escolas da rede, a
partir da demanda e sinalização da comunidade escolar em acordo a
meta 06 do Plano Nacional de Educação lei 13.005/14;

• Revisar o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal,
respeitando os princípios constitucionais e técnicos;

• Assegurar, em parceria com o ente federado, formação continuada em
serviço para professores do ensino regular no âmbito da Educação
Especial, como também para os profissionais de serviço e apoio escolar;

• Modernização das Escolas da rede ampliando-as e adequando-as para
atender de forma satisfatória a demanda da comunidade escolar –
Espaços de Leitura, salas de informática, banheiros com chuveiros e
lavabos, refeitórios, brinquedotecas, conforme demandado pela
comunidade escolar;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Garantia e melhoria do Transporte Escolar, inclusive com transporte
exclusivo para os alunos da Educação Infantil, conforme for demandado
pela instituição e comunidade escolar;

• Garantir o transporte Escolar para Alunos de Educação Especial;

• Firmar parcerias com instituições públicas e privadas para implantar
cursos profissionalizantes no município;

• Ampliar o atendimento para crianças a partir de 3 anos de idade – com
estrutura adequada para esse público;


2 – PROPOSTAS PARA CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Melhoramento das quadras de esporte para incentivo a prática ao esporte
amador e juvenil;

• Manter e melhorar as comemorações dos festejos Tradicionais do
Município como: São João, Padroeira, Aniversário da cidade;

• Criar um calendário de intercâmbio cultural com as festas populares
das comunidades;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Aprimorar a estrutura d a área de Cultura do Município, de forma a
executar a Lei Municipal de criação do Sistema Municipal de Cultura;

• Criar o Conselho Municipal de Cultura;

• Criar o Plano Municipal de Cultura;

• Cadastrar artesões e grupos de manifestações culturais e artísticas
municipais;

• Criar um Centro Cultural para apresentações culturais e artísticas
municipais;

• Incentivar a leitura e escrita através de concursos literários;

• Criar a Filarmônica Municipal;

• Incentivar a criação de uma cooperativa de artesões municipais;

• Dispor de um técnico para as associações comunitárias elaborarem
projetos de capacitação de recursos, acompanhar os editais específicos
e auxiliar na prestação de contas;

• Ampliar acervo literários e de pesquisa e melhorar as condições
funcionais da Biblioteca pública;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Resgatar a Semana de Cultura da cidade em parceria com as escolas
e estudantes universitários;

• Programar e apoiar os campeonatos municipais de Futebol e Outros
Esportes.

3 – PROPOSTAS PARA A JUVENTUDE
• Criação da Escola Municipal de Formação de Programadores;

• Criar o Conselho Municipal de Juventude;

• Trazer o Programa Estação 4.0 para município;

• Investir na aquisição de materiais esportivos com uma coordenação
específica para o esporte que vai elencar necessidades e possíveis
soluções para as demandas municipais;

• Incentivar práticas esportivas femininas;

• Contratar um professor de Educação Física para instruir as diversas
esferas da sociedade em práticas esportivas, artísticas e culturais;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Criar escolinhas de futebol para incentivar esse esporte no município;

• Realizar campeonatos esportivos, gincanas e jogos de mesa municipais
na sede e demais localidades rurais, inclusive promovendo práticas
desportivas intercolegiais.

4- PROPOSTAS PARA A SAÚDE
▪ Expansão das pactuações para melhoria nos serviços de atendimento
articulado às outras redes de atenção - adequar PPI (Pactuação
Programada Integrada);

▪ Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam:
saúde da mulher, saúde da criança, controle da tuberculose, eliminação
da hanseníase controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso;

▪ Investir em saúde do trabalhador, garantindo insalubridade e
periculosidade;

▪ Ampliar o atendimento odontológico com coordenação e equipamentos
necessários;

▪ Ampliar o número de profissionais nos PSFS;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Melhorar a gestão e o atendimento do Hospital – gestão compartilhada –
ampliar o atendimento - número de partos – apoio à assistência hospitalar
do município;

▪ Assegurar o transporte para TFD, inclusive para hemodiálise na cidade
de Brumado;

▪ Criar a ouvidoria da saúde – como um canal aberto de comunicação entre
o cidadão e a saúde, receber reclamações, sugestões e elogios;

▪ Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família)
com cobertura de 100% expandindo os atendimentos em conjunto com
todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;

▪ Ampliar o número de ACS e ACES – Cobertura das micro áreas sem
atendimento e melhorar a atuação destes profissionais com capacitação
e coordenação atuantes;

▪ Investir em ações de vigilância sanitária e de saúde em geral, inclusive
garantido a locomoção dos agentes;

▪ Informatizar as unidades de saúde;

▪ Ampliar os convênios para a realização de procedimentos ambulatoriais;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Ampliar a assistência farmacêutica e de insumos bem como o elenco de
medicamentos básicos e excepcionais;

▪ Criar a Casa de Apoio Municipal na sede, em Vitória da Conquista e em
Salvador, com divisões específicas por especialidades principalmente
para CA e gestantes, garantindo estrutura adequada com equipe
responsável para atender a demanda;

▪ Criar o programa remédio em casa e atendimento domiciliar a pacientes
acamados e doentes crônicos pela equipe multiprofissional;

▪ Fortalecer a rede de saúde mental de modo a realizar o atendimento a
dependentes químicos, além de investir na expansão do atendimento
psicológico a toda população, via CAPS.

5 - PROPOSTAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.
a. Abastecimento de água para a sede do município:

▪ Perfuração de poços tubulares que contemplem o abastecimento da
sede do município;

▪ Melhoria do sistema de bombeamento de água nas Estações de Nova
Aparecida, Barreiro e Outro Lado. Aumentando sua capacidade de
bombeamento;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Limpeza, preservação e reflorestamento das nascentes;

▪ Investimento substancial no SAAE para modernizar a administração dos
recursos hídricos para a sede do município;

▪ Reforma nas Estações de Tratamento de Água do Brejo Grande e Sede.
Melhorando a qualidade da água a ser distribuída;

▪ Acompanhamento ininterrupto junto ao governo do estado para a
implantação da adutora Zabumbão;

▪ Limpeza em todos os poços tubulares que abastecem a sede para
aproveitar sua capacidade hídrica;

▪ Implantação de novas adutoras para o abastecimento da sede,
aproveitando o potencial das principais mananciais superficiais próximos
a zona urbana do município;

▪ As ações supracitadas acarretarão o equilíbrio entre a captação e o
consumo na sede do município, solucionando a demanda por água;

b. Obras e Urbanismo
• Atualizar projeto para melhor desenvolvimento urbano através de
bairros mais planejados com ruas mais largas e melhor projetadas;

• Implantação de um sistema constante de pavimentação nas ruas da
sede do município e dos povoados;

PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”

• Implementar um programa para melhoria das Casas em condições
precárias na Sede do Município;

• Empreendimento de esforços junto ao Comitê Gestor, com vistas a
cobrir a todas as áreas rurais do município, que ainda não foram
atendidas com a energia rural;

• Extensão da rede de iluminação pública, na sede, em logradouros
ainda não atendidos;

• Viabilizar, junto ao estado construção de um terminal rodoviário no
município;

• Manutenção periódica das estradas vicinais;

• Melhoramento da segurança do Município;

• Restruturação da Área de Comercialização do Centro da cidade;

• Construção e/ou revitalização de Praças na sede e povoados;

• Desenvolver junto aos órgãos competentes, definição dos limites
geográficos do Município;

• Incentivar implantação de indústrias mineradoras, para geração de
emprego e renda.

PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”

6 - PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Implantar ações fortes de combate à vulnerabilidade social dentro do
território com incentivo a politicas públicas de assistência a jovens e
crianças;

• Melhorar o SCFV da sede, com vistas a propor mais ações para
crianças, adolescentes e idosos;

• Implantar uma escola profissionalizante, com o objetivo de promover
diversos concursos pata capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda;

• Fortalecer os serviços do SINE Bahia;

• Criação de um programa de atendimento às gestantes, em parceria
com a Secretaria de Saúde;

• Retomar e buscar mais projetos de habitação;

• Fortalecer os conselhos como espaços de democratização e de
gestão compartilhada, além de criar os conselhos de idoso e de
habitação;

• Construção de sede própria do CRAS;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
• Construção de sede própria da casa da gestante;

• Implantar a vigilância socioassistencial;

• Expandir o SCFV para algumas comunidades distantes da sede e que
tenha um alto índice de crianças e adolescentes.

7 - PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA:
▪ Incentivar o desenvolvimento agrícola local com o desenvolvimento de
mecanismos para comercialização dos produtos agrícolas do território;

▪ Incentivo para a fixação de uma agroindústria na cidade com
potencialidade para o beneficiamento do Umbu e outras frutas locais;

▪ Encaminhar projeto de Lei para câmara de vereadores para obrigar a
compra da proteína da merenda escolar da produção de aves, caprinos
e ovinos criados por produtores da cidade;

▪ Criar um Núcleo de Atendimento Técnico Gratuito – NAT - para os
produtores locais;

▪ Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações e cooperativas;

▪ Buscar parcerias de desenvolvimento socioeconômico para os
agricultores e pecuaristas do município;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Estabelecer parceria com a CAR em projetos de infraestrutura
agropecuária;

▪ Preservar as áreas de mananciais;

▪ Incentivar e apoiar a agricultura familiar com o objetivo de evitar o êxodo
rural;

▪ Incentivar as ações para fortalecimento das associações
comunitárias e cooperativas do município;

▪ Criar programas com palestras sobre melhorias da pecuária e
agricultura;

▪ Incentivar a criação de pequenos animais, que possam gerar uma
grande economia;

▪ Manter parceria com os conselhos na busca de intercâmbio de
experiências, inclusive com outras cidades.

8 - PROPOSTAS PARA O MEIO-AMBIENTE:
▪ Implantar Politicas Públicas para recuperação das áreas degradadas
pelo Lixo Mineral exposto a céu aberto;

▪ Aprovar um Plano de Recuperação para exploração e destinação
sustentável do Lixo Mineral pelo Município de Boquira;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de
solos e nascentes;

▪ Distribuir mudas de plantas nativas;

▪ Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não
governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais;

▪ Reflorestar em parceria entre o agricultor/proprietário e a secretaria da
agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e
proteção das nascentes;

▪ Proteger e revitalizar as nascentes do município;

▪ Viabilizar junto ao Governo do Estado projetos para perenização do Rio
Paramirim, com o objetivo do desenvolvimento de cultura de produtos
hort granjeiros, para evitar a importação de produtos para este município;

▪ Implantar a Cooperativa de Catadores na cidade, incentivando assim a
coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação ambiental e
facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio
ambiente;


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Equipar os veículos de coleta do lixo à realidade atual, utilizando
equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de
proteção individual) aos colaboradores;

▪ Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos resíduos;

▪ Projeto para limpeza periódica e desaçoriamento do leito das nossas
lagoas e nascentes;

▪ Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e distritos e comunidades;

▪ Implantação do Programa de Gestão das Águas;

▪ Recuperação de áreas degradadas, com o reflorestamento de topo de
morro e recomposição de matas ciliares;

▪ Promoção de cursos para aprimorar o conhecimento de nossos
produtores rurais desde o plantio, a cuida o manejo e a venda de seus
produtos.


9 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA ZONA URBANA E RURAL
▪ Implantação de programas e campanhas para o fortalecimento do
comércio local (com valorização de datas fortes para o comércio com
festival de prêmios);


PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Trazer cursos profissionalizantes para qualificar a mão de obra com
impacto das potencialidades locais;

▪ Fomentar e apoiar novas iniciativas;

▪ Realização de campanhas de apoio e fortalecimento ao comércio local;

▪ Criar instrumentos de incentivos fiscais dos tributos municipais;

▪ Incentivar através de programas especiais, a instalação de possíveis
unidades industriais vinculadas a realidade local;

▪ Incentivar o surgimento de cooperativas, associações e instituições sem
fins lucrativos;

▪ Criar o programa de regularização fiscal e tributária municipal, visando
adequar todas as empresas da cidade para o processo licitatório,
auxiliando-as com apoio técnico. Tal medida visa dinamizar o comércio
local, gerando emprego e renda;

▪ Criar um programa de Regularização Fiscal, visando diminuir a dívida
ativa do município;

▪ Incentivar a implantação no território de Cooperativas de Crédito para
facilitar o acesso igualitário as instituições financeiras.

10 - PROPOSTA PARA POLITICA PÚBLICA DAS MULHERES

PROPOSTAS DE GOVERNO

Coligação: “MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
Renovar, é a esperança.”
▪ Criar a Secretaria de Politicas Públicas para Mulher com infraestr