ERIDAN DE BONIFÁCIO - MDB - PREFEITO

pois juntos
transformaremos uma cidade mais
justa, acolhedora e com
oportunidades para todos. É hora
de unir forças e reorganizar Ruy
Barbosa-BA!



2025









CARTA AO POVO DE RUY BARBOSA-BA


É com grande entusiasmo e responsabilidade que apresento a vocês o meu plano de
governo, uma proposta que reflete não apenas minhas crenças e valores, mas
também as aspirações e necessidades das pessoas que fazem partem da nossa
cidade. Como mulher e cidadã comprometida, acredito que a política deve ser um
espaço de inclusão, diálogo e transformação.

Neste plano, busco abordar questões fundamentais para o desenvolvimento social,
econômico, educacional e ambiental do nosso município. Com um olhar atento às
desigualdades e desafios que enfrentamos, proponho ações que promovam a
equidade, a educação de qualidade, a saúde acessível, uma assistência social
acolhedora e o fortalecimento da participação cidadã.

Meu compromisso é trabalhar incansavelmente para que cada voz seja ouvida e cada
cidadão se sinta parte ativa na reconstrução da nossa querida Ruy Barbosa. Acredito
no potencial de nossa gente e na força que temos quando unimos esforços em prol
do bem comum.

Convido você a ler este plano com atenção e a se juntar a mim nessa jornada. Juntos,
podemos transformar nossa cidade em um lugar onde todos possam prosperar e viver
com dignidade.

Agradeço pelo apoio e pela confiança. Vamos reconstruir nossa cidade e fazermos
história com a primeira mulher prefeita.

Com carinho e determinação,
Eridan Martins de Araújo Dourado
Candidata a Prefeita de Ruy Barbosa-BA








APRESENTAÇÃO DO PLANO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
para o Município de Ruy Barbosa – Bahia, onde estabelece as diretrizes e as medidas
que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral
e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata ERIDAN MARQUES
DOURADO para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores de acolher a todas pessoas e suas famílias, trabalho, respeito, inclusão,
diversidade, equidade e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, ouvindo, propondo, reconstruindo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá
foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Ruy Barbosa-BA.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Ruybarbosenses, em torno das








ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.


INTRODUÇÃO

Síntese Histórica
As primeiras penetrações no território do Município de Ruy Barbosa decorreram das
entradas de bandeirantes paulistas, chefiadas, entre outros, por Brás Rodrigues de
Aragão, que, em 1671, chegou a Salvador, logo se transferindo para Cachoeira onde
fixou a base das operações contra os silvícolas da Serra do Orobó. Derrotados e
subjugados, os indígenas se dispersaram pelas matas do sul da capitania.
O desenvolvimento da pecuária nas regiões do sertão foi estimulado pela Carta Régia
de 1701, que só permitia a criação de gado numa faixa distante mais de dez léguas
da costa. Por esse motivo foram muito procuradas as terras do mestre-de-campo
Antônio Guedes de Brito um dos primeiros a iniciar a criação de gado e a estabelecer
currais cobrindo 160 léguas, a partir da margem baiana do São Francisco. Em 1769,
o conselheiro Joaquim Inácio da Cruz e sua sogra tomaram posse de 12 sesmarias
citas na jurisdição da freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira
e compreendidas entre os rios Capivari e das Piranhas e as serras do Orobó e do
Tupim, pertencentes a Guedes de Brito, ganhas em litígio judiciário. Três anos depois,
Gaspar de Araújo Pinto adquiriu as referidas terras as quais, por sua morte, foram
divididas entre sua viúva e seus filhos, sendo adjudicada à viúva, dentre outras, a
fazenda Brejo Grande da Serra do Orobó. Ao Capitão Inácio de Araújo Pinto coube a
sucessão das terras da fazenda Orobó Grande, onde iniciou, com os irmãos, a
construção de uma capela, no centro da praça Castro Cincurá, mais tarde demolida.
De um ponto de pouso dos viajantes, que demandavam às lavras Diamantinas,








surgiu, na fazenda Orobó Grande, uma rancharia e em torno dela um pequeno
povoado que conservou esse mesmo topônimo.


Formação Administrativa

Em 1884, foi essa povoação elevada à freguesia com a denominação de Santo
Antônio dos Viajantes do Orobó Grande. Recebeu sua autonomia administrativa em
25 de junho de 1914, tendo comemorado em 1964 o seu meio século de existência.
Foi, também, conhecida por Santo Antônio dos Navegantes do Orobó Grande e
simplesmente Orobó. Passou a atual denominação, ao ser elevada a sua sede à
categoria de cidade, em 1922. A Lei provincial nº 2 476, de 26 de agosto de 1884
criou o distrito de paz de Orobó Grande. Com sede nesta povoação e território
desmembrado do de Itaberaba, foi criado o Município de Orobó, pela Lei estadual nº
1 022-A, de 25 de junho de 1914, ocorrendo sua instalação a 06 de outubro do mesmo
ano. Por efeito da Lei estadual nº 1 601 de 28 de agosto de 1922, a sede municipal
adquiriu foros de cidade sob o topônimo de Ruy Barbosa que foi estendido ao
Município, em virtude da Lei nº 1 637, de 13 de agosto do ano seguinte, em
homenagem ao grande jurista. Em 1962, o Município de Ruy Barbosa perdeu o distrito
de Lajedinho, para formar o novo Município deste nome. Ruy Barbosa compõe-se de
03 distritos: o da sede, Morro das Flores e Tapiraípe.

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO

Espaço Geográfico

Ruy Barbosa é um município brasileiro do estado da Bahia. Localiza-se a uma latitude
12º17'02" sul e a uma longitude 40º29'38" oeste, estando a uma altitude de 368
metros. A cidade está aos "pés" da linda Serra do Orobó (950 m), muitas vezes já
utilizada como rampa de asa delta e para a prática do ecoturismo. Segundo IBGE a
população estimada em 2009 era de 30.422 pessoas. Possui uma área de 2137,27








km². Atualmente o município de Ruy Barbosa compõe-se dos distritos de Morro das
Flores e povoados de Riacho Dantas, Tapiraípe, Zuca, Santa Clara, Caldeirão do
Morro e Humaitá.
Regionalização
Região: Nordeste
Mesorregião: Centro Norte Baiano IBGE/2008
Microrregião: Itaberaba IBGE/2008
Municípios limítrofes: Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Lagedinho, Andarai e
Redenção.
Distância até a capital: 326 Km
Código da Unidade da Federação: 29
Média de Pessoas por Domicílio: 3,6
Índice de Desenvolvimento Familiar (2010): 0,54
Porte do Município: Pequeno II
Nível de Gestão: Básica

Características
Código IBGE: Código: 2927200

Área territorial: 1.991,772km² 2023
População: 28.282 hab. est. IBGE/2022
Densidade: 14,20 hab./km² 2022
Altitude: 368 m
Clima: semi árido
Geologia: biotia-granitóide, eluvionares e culuvionares, diatexitos, granitóides e
metatexitos.
Escolarização 6 a 14 anos 97,9% 2010
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal 0,610 2010
Mortalidade Infantil: 11,66 óbitos nascidos vivos 2022
Total de receitas brutas realizadas: R$ 124.183.701,86/ 2023
Total de despesas brutas empenhadas: R$ 139.733.704,30 2023
PIB per capita: R$ 12.712,32 2021








FONTE: IBGE

ATLAS BRASIL: IDM



Fonte: site AtlasBR

População:









De acordo com as estimativas de 2017, a população do município - Ruy Barbosa -
era de 32.009 pessoas, sendo composta, em sua maioria, por mulheres e negros




Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=292720&aM=0









Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=292720&aM=0



Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=292720&aM=0














Benefícios de Prestação Continuada
BENEFICIÁRIOS
PESSOAS COM
DEFICÊNCIA
734
IDOSOS 500
TOTAL:
1.234

Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=292720&aM=0










Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=292720&aM=0


















Outro dado importante segundo o PNUD e o IPEA que o percentual de mães chefes
de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos, entre os
anos de 2000 a 2017, passou de 15,80% para 18,67%.


DEFINIÇÃO DE METAS E OBJETIVO DO PLANO:

Objetivo Geral:
• Desenvolver um plano de governo municipal que promova a gestão eficiente
dos recursos públicos, a participação cidadã e a sustentabilidade, visando
melhorar a qualidade de vida da população, fomentar o desenvolvimento
econômico local e garantir a transparência e responsabilidade na
administração pública. Este plano deve ser um instrumento estratégico para
orientar as ações do governo municipal, alinhando as necessidades da
comunidade com as políticas públicas, de forma a promover um ambiente com
mais oportunidades, inclusivo e resiliente.

Meta: Estabelecer metas a longo prazo, como crescimento econômico, inclusão
social e sustentabilidade ambiental.









PLANO DE GOVERNO

Política da Mulher

Objetivo: Promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no
município, por meio da implementação de políticas públicas que garantam seus
direitos, promovam a autonomia econômica, o acesso à saúde, à educação e à
segurança, e incentivem a participação ativa das mulheres na vida política e social,
visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Estratégias a Ações:

• Criar a Secretaria da Mulher;
• Reativar o Conselho da Mulher;
• Criar o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres;
• Implementar políticas municipais que garantam igualdade salarial entre
homens e mulheres em todas as esferas de trabalhos na gestão pública;
• Criar programas de capacitação e buscar acesso a crédito para mulheres
empreendedoras;
• Fortalecer as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência,
incluindo a parceria com uma DEAN (Delegacias da mulher), serviços de
acolhimento e centros de referência;
• Ampliar o acesso a serviços de saúde específicos para mulheres, incluindo
saúde reprodutiva, prevenção do câncer e atendimento psicológico, além de
campanhas de conscientização;
• Implementar programas educacionais que promovam a igualdade de
gênero, bem como a inclusão de cursos de capacitação profissional voltados
para mulheres em situação de vulnerabilidade;
• Incentivar à participação das mulheres em cargos de liderança e decisão
política;








• Criar programas voltados para a saúde mental das mulheres, com acesso a
terapia e apoio psicológico, especialmente para mães e mulheres que
enfrentam situações de estresse;
• Implementar campanhas de conscientização e legislação rigorosa contra
assédio moral e sexual em ambientes de trabalho e estudo a nível municipal;
• Desenvolvimento de políticas específicas para apoiar mulheres em situação
de rua, migrantes, refugiadas e outras populações vulneráveis, garantindo
acesso a abrigo, alimentação e serviços básicos;
• Criar o Projeto Empodera Mulher;
• Oportunizar as mulheres que trabalham nos festejos da cidade devidamente
cadastradas como vendedoras e que não tem com quem deixar seus filhos
para comercializar vagas em creches a noite durante os festejos com apoio de
uma equipe multidisciplinar;
• Implantar a casa de acolhimento para as mulheres oferecendo um refúgio
seguro para mulheres quem enfrentam violência ou estão em situação de
vulnerabilidade social. O local garantirá à proteção, jurídico, suporte
psicológico e assistência integral às mulheres em necessidade;
• Promover campanhas e sensibilização a população sobre a violência contra
mulher;
• Treinamento com profissionais que lidam com casos de violência contra mulher;
• Inclusão ao mercado de trabalho a mulher do campo, oferecendo cursos
profissionalizantes e capacitação com parceria com a secretária de agricultura
e demais áreas.

Saúde

Objetivo: Promover saúde para todas e todos, com atenção os aspectos preventivos,
curativos e emergenciais, numa perspectiva de valorização do bem-estar físico, emocional e
social do ser humano.

Estratégias e Ações:









• Ampliação do atendimento básico: Reforço nas unidades de saúde da família,
com mais profissionais de saúde e programas de prevenção;
• Saúde da mulher e da criança: Criação de programas voltados à saúde
reprodutiva, gestação e cuidados infantis;
• Saúde mental: Implementação de serviços de apoio psicológico e psiquiátrico
em especial a crianças e adolescentes;
• Adquirir 2 novos veículos para atender em domicilio as pessoas com
problemas de saúde;
• Criar a Rede de Atenção Psicossocial com atendimentos multiprofissional
regulares, e a implantação da Farmácia de Saúde Mental, com ênfase ao
atendimento de pacientes com dependência de álcool e outras drogas;
• Garantir Atenção permanente as pessoas com doenças crônicas;
• Garantir Educação Permanente e cursos especializados na humanização do
atendimento, tendo como público-alvo, todos profissionais ligados a saúde;
• Criar um Programa Especial de atenção a obesidade e carências nutricionais;
• Ampliação de serviços de saúde, campanhas de prevenção, parcerias com
instituições de saúde;
• Programa de apoio a pessoas com doença que estão acamados como cama
hospitalar, colchão, cadeiras de roda e ventilador para garantir maior conforto
ao paciente acamado;

Educação
Objetivo: Promover uma educação de qualidade, inclusiva e acessível para todos os
cidadãos do município, garantindo que cada criança e jovem tenha a oportunidade de
desenvolver suas habilidades e potencialidades, por meio da valorização dos
profissionais da educação, da melhoria da infraestrutura escolar e da implementação
de programas que integrem a comunidade na construção de um ambiente
educacional enriquecedor e inovador.









Estratégias e Ações:

• Qualidade do ensino: Investimento em capacitação de professores e
atualização curricular nas escolas públicas;
• Educação inclusiva: Programas para atender crianças e adolescentes com
deficiência atendendo suas especificidades;
• Educação continuada: Criação de cursos de capacitação para jovens e adultos,
visando a inserção no mercado de trabalho;
• Ampliar a educação em tempo integral;
• Oferecer capacitação aos professores que atuam na educação do campo;
• Criar o Programa de Educação de Letramento Racial;
• Buscar formação de Libras e Braile para a equipe, capacitando os profissionais
a lidar com a demanda, promovendo a inclusão;
• Assegurar os meios de transporte escolar para todos os alunos da área rural;
• Capacitar as merendeiras para fortalecer o cardápio nutricional com apoio de
nutricionistas;
• Viabilizar convênios com Universidades para cursos de pós-graduação e
graduação objetivando ampliar a qualificação profissional da comunidade
escolar;
• Melhorias na infraestrutura escolar.

Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Alimentar e
Nutricional

Objetivo: Promover a inclusão social e a garantia de direitos dos cidadãos em situação
de vulnerabilidade, por meio da implementação de políticas públicas de assistência
social que ofereçam acolhimento, escuta, autonomia, apoio, proteção e acesso a
serviços essenciais dos níveis de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial,
visando à melhoria da qualidade de vida, ao fortalecimento da rede de apoio familiar
e comunitária, e à construção de uma sociedade com equidade e proteção social.









Estratégias e Ações:

• Garantir e aprimorar a Gestão exclusiva do SUAS;
• Avaliar todas as leis pertinentes a Política do SUAS e atualizá-las;
• Integrar a Secretaria de Assistência Social as políticas intersetorias (criança e
adolescente, idosos, pessoas com deficiência, igualdade racial) com um
Departamento Exclusivo de Direitos Humanos criando as Superintências de:
Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência,Juventude,Criança e Adolescente e
Igualdade Racial que promoverão ações voltadas à área dessas políticas
públicas;
• Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência Social
(equipes de referência), seguindo a NOB/RH/SUAS, com apoio e incentivo ao
aperfeiçoamento técnico constante em todos os níveis, ofertando Consultoria
Técnica para o pleno desenvolvimento da gestão e implementação de
políticas públicas sociais e de direitos;
• Criar o Programa Capacita SUAS municipal através de Consultoria Técnica,
garantindo a formação continuada para trabalhadores do SUAS, rede pública
e não governamental, bem como para o Controle Social;
• Ampliar a oferta dos Serviços Socioassistenciais, nos bairros e comunidades
rurais de maneira itinerante;
• Organizar o organograma da Assistência Social com cargos específicos do
SUAS;
• Fortalecer a articulação com a Rede de Garantia de Direitos governamental e
não governamental, a fim de garantir o fortalecimento do SUAS;
• Criar um Plano de Comunicação Social;
• Viabilizar Capacitação especifica á área de violações de direitos;
• Realizar Diagnósticos, para conhecer as necessidades da população e
planejar atendimentos prioritários;
• Criar o balcao de apoio e acesso a informações para possibilitar o acesso as
políticas públicas das pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Criar o Sistema e o Conselho da Segurança Alimentar e Nutricional;








• Garantir e aprimorar a Gestão do Cadastro Único;
• Criar equipe itinerante para atendimento às comunidades do meio rural, com
aquisição de uma Van exclusiva para o atendimento itinerante;
• Viabilizar uma assistente social para equipe do Programa do Bolsa Familia;
• Reativar a brinquedoteca na sala de espera