ADRIANA CALIXTO - MDB - PREFEITO

ideológico, sendo 16 anos com o mesmo gestor, intercalado por
um governo adverso, que manteve as mesmas práticas
administrativas e de condução de políticas públicas.
Não obstante a uma relativa estabilidade
administrativa, o Município mergulhou numa profunda
estagnação econômica, ocasionando uma sensível migração da
população economicamente ativa, que deixou o município para
residir nos grandes centros, devido à ausência absoluta de
atividade econômica capaz de absorver, ao menos
parcialmente, a mão de obra disponível.
Diante desse desafiador quadro de ausência de
desenvolvimento econômico, o MDB promoveu o debate político
no sentido de desenvolver um projeto alternativo de poder, que
visa a melhor os indicadores econômicos e financeiros do
Município, bem como criar as condições de implementação de
atividade econômica no âmbito do município, gerando aqui
emprego e renda para a população que tanto necessita.
A metodologia aplicada foi a do debate participativo,
sempre ouvido as classes de trabalhadores, bem como as
populações destinatárias dos serviços públicos municipais,
tendo sido o fruto de amplo trabalho as propostas que seguem.



EDUCAÇÃO
Os princípios que devem reger o sistema educacional estão
previstos na íntegra nos Artigos 205 e 206 da Constituição
Federal de 1988, valendo-se da sua leitura complementar para
que o direito à promoção da educação e o dever de como aplicar
na prática se justifica.
É a Lei 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, que irá explicar melhor o que está estabelecido
na Constituição, isso é, quais os papeis esperados do município
com relação à educação pré-escolar e ao ensino fundamental.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
Quando se fala em mudança nas políticas educacionais um
assunto que sempre entra em pauta é a questão da valorização
dos profissionais de educação. Valorizar não está ligado apenas
à remuneração. Valorizar é dar condições para que os
educadores tenham bagagem pedagógica que acompanhe as
novas tecnologias. É preciso incentivá-los a aprender, a
reaprender, a lutarem pela dignidade que a carreira merece.
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL –
Promover, prioritariamente, capacitação e qualificação dos
profissionais da educação municipal, utilizando novas
tecnologias, em função de uma prática mais efetiva no processo
de ensino-aprendizagem. Esse processo pode ser realizado de
diversas formas, como cursos intensivos ou de curta duração,
palestras, oficinas, fóruns, simpósios, seminários, gincanas,
workshops etc. Promover também a formação continuada de
todos os profissionais da educação, englobando as áreas
deficitárias nas dimensões pedagógicas e


administrativas, porque a formação em serviço oferecida pela
gestão atual é superficial e sem foco, não passando de uma
ficção, uma vez que o tempo de duração mensal de apenas 4h
é insuficiente, bem como os docentes precisam de qualificação
tanto na área pedagógica como nos campos de específicos do
conhecimento. A formação inicial deve passar por profundas
reformulações, sendo que nada disso está acontecendo.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – Promover,
imediatamente, a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras
do Magistério Público Municipal, para que sejam
proporcionadas as respectivas progressões aos profissionais da
educação, bem como corrigidas as distorções salarias da
categoria, que hoje é a pior da região do Cariri.
AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – Essa etapa tem
como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5
(cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos,
intelectual e social, e será oferecida em creches, para crianças
de até 3 (três) anos de idade, e em pré-escolas, para crianças
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Garantir o atendimento
de maneira universalizada aos alunos da educação infantil na
pré-escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade
e ampliar a oferta de educação infantil, em creches, de forma a
tender, no mínimo, 70% (setenta por cento) das crianças de até
3 (três) anos até o final do Plano Municipal de Educação.
MELHORA DO ENSINO FUNDAMENTAL – Essa etapa
obrigatória tem duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tem por
objetivo a formação básica do cidadão. É dever dos municípios
matricular todos os alunos em fase de Ensino Fundamental em
escolas, preferencialmente, nas mais próximas às


residências dos alunos. Universalizar o acesso ao ensino
fundamental, não permitindo crianças ou adolescentes do
município, sem escolas, assegurando que, pelo menos, 95%
(noventa e cinco por cento) dos educandos concluam essa etapa
na idade recomendada, ou seja, de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos
de idade, até o final da vigência do PME.
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO – Promover esforços
para redução do analfabetismo, através de uma política de
inclusão mais eficiente, visando o fortalecimento da Educação
de Jovens r Adultos (EJA). Elevar a taxa de alfabetização da
população de 15 anos ou mais para 97% até o final da vigência
do atual PME.
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – Ampliar para 80%
(oitenta por cento) a educação em tempo integral para todas as
escolas de educação infantil do município, de modo que os
educandos permaneçam, no mínimo, 07 (sete) horas em
atividades escolares, envolvendo o conteúdo básico da BNCC,
bem como outras atividades, como por exemplo: esporte,
cultura, lazer e reforço escolar, principalmente leitura e
matemática.
MELHORAR A MERENDA ESCOLAR – Priorizar a qualidade e
variedade dos alimentos da merenda escolar, devendo ser
alimentos frescos e nutritivos, sempre acompanhados e
fiscalizados por profissionais habilitados (nutricionistas), com
capacitação dos profissionais que preparam os alimentos. O
repasse federal para a alimentação escolar é feito em valor
determinado por aluno e por dia, e este recurso deverá ser bem
gerenciado. A dificuldade na manipulação e compra dos
alimentos para manter esta qualidade é também desafiadora
aos municípios.


MELHORAR O TRANSPORTE ESCOLAR – Melhorar a frota
própria do transporte escolar e aprimorar o atendimento do
transporte gratuito de qualidade a todos os alunos da rede
pública municipal, proporcionando mais comodidade aos
nossos educandos, dotando todo o setor com veículos próprios.
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO – Sabemos que o
ofício de educar não é nada simples, essa é uma tarefa que
demanda não só conhecimentos técnicos, mas também
habilidades para trabalhar esses conhecimentos com pessoas
de diferentes perfis e que estão em pleno desenvolvimento.
Portanto, essa missão se torna ainda mais complicada quando
o professor não é valorizado. Um ensino de qualidade depende
de professores bem remunerados, bem formados, motivados e
preparados para a realidade da Educação do século XXI, com
envolvimento da família, material didático atualizado e
metodologias bem estruturadas, tendo em vista que o nosso
educando nasceu na era digital e está habituado a usar a
tecnologia para descobrir o mundo, de modo que essa realidade
precisa fazer parte do ambiente escolar. Do contrário, a escola
não consegue atrair e manter a atenção desse aluno, durante
a realização das aulas.
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL – Uma
gestão descentralizada faz da escola um espaço mais aberto ao
diálogo, centrando-se numa relação horizontal, isto é, sem
focar o poder de comando tantas hierarquias. Nesta proposta,
enquadra-se também as eleições para Diretores e
Coordenadores Pedagógicos.





INCENTIVO Á EDUCAÇÃO SUPERIOR
Constitucionalmente, município não tem nenhuma obrigação
de investir no Ensino Superior, mas diante das inúmeras
dificuldades pelas quais passam nossos estudantes
universitários o candidato do MDB a Prefeito de CARIRIAÇU se
propõe a promover um grande incentivo a esse nível de
educação.
PRINCIPAIS PROPOSTAS
CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO – Fazer convênio com
a Associação dos Universitários de CARIRIAÇU, com a
finalidade de criar empregos de estagiários nas diversas
secretarias do município, principalmente na Secretaria de
Educação.
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – Dobrar o valor da atual
ajuda de deslocamento dos universitários que se locomovem de
CARIRIAÇU para as cidades de Crato e Juazeiro.
CASA DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS – Fazer a locação de
um imóvel residencial numa das cidades da Região
Metropolitana do Cariri (Juazeiro ou Crato) para que os jovens
universitários tenham um ponto de apoio para suas atividades
educacionais.

SAÚDE
PRINCIPAIS PROPOSTAS
Ampliar as especialidades medicas nas UBS, com a contratação
de Dermatologistas, Otorrinos, Cardiologistas, Neurologistas e
Oftalmologistas para melhor atender a população.
Melhorar, em todos os aspectos, o funcionamento dos
programas existentes atualmente, principalmente, PSF e
Agentes de Saúde.

Pagar os 40% o incentivo dos Agentes de Saúde, aumentando
de forma gradual, sendo 25%, no primeiro ano; 30%, no
segundo ano; 30%, no terceiro ano e 40%, no quarto ano de
governo.
Zerar a fila de exames nos primeiros 100 dias de governo.
Promover a humanização do Hospital geral de Farias, através
de cursos de capacitação para os servidores e profissionais da
saúde, bem como pagando uma melhor remuneração, baseada
na criação do PMCE com a finalidade de garantir a melhoria e
a humanização do atendimento na rede pública de saúde,
assegurando uma postura de atenção e cuidados que
correspondam, efetivamente, à expectativa da população.
Equipar o Hospital Geral de CARIRIAÇU com a aquisição de
aparelhos para exames, bem como a contratação de técnicos
para manusear tais equipamentos.
Criar o SAMU Municipal ou distrital, com a finalidade de
disponibilizar veículos para os postos de saúde mais distante
da sede do Município.
Celebrar convênios com hospitais da região, para melhorar o
atendimento de alta complexidade da nossa população.
Aumentar o volume/aquisição de medicamentos na Farmácia
Básica, aumentando a contrapartida do município, para que
não falte medicamentos básicos para população.
Equipar a Casa de Apoio de Fortaleza, com a finalidade de
melhorar a assistência às pessoas que necessitam de tal apoio,
disponibilizando uma pessoa para fazer alimentação e limpeza
do local.
Disponibilizar profissionais da área jurídica para buscar
judicialmente a aquisição de medicamentos de alto custo para
a população.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROPOSTAS
Promover o melhoramento genético do rebanho bovino do
município de Caririaçu durante no período de sua gestão.
Quadruplicar a produção agrícola do município em apenas 4
anos.
Beneficiar os pequenos produtores com horas de trator para
arar terras destinadas ao plantio de suas lavouras.
Criação do programa “água para todos” com a construção de
reservatórios e perfuração de poços em diversas localidades do
município, começando pelos açudes do Barriga e Tabuleiro.

Incentivar piscicultura, com o peixamento dos principais
açudes do município.

Criação do plano de combate a incêndios, através de convênio
com o corpo de bombeiros.


ADMINISTRAÇÃO
PROPOSTAS
Criação do Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral de
Pessoal do município, para que os servidores municipais
possam ter ascensão funcional e progressão nas respectivas
carreiras, que hoje não existe em hipótese nenhuma.

Reforma Administrativa para readequar as unidades
administrativas às necessidades da Administração.

Implantar programa de qualificação dos servidores públicos,
com o objetivo de melhoria na produtividade dos serviços
destinados à população.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPOSTAS
Construção ou adaptação de um imóvel destinado à Casa de
Apoio ao Idoso.

Atualização do cadastro do Bolsa Família, com atendimento
nas comunidades, de maneira totalmente descentralizada.

Construção de 50 unidades habitacionais para pessoas de
baixa renda, através de mutirão.

Enfrentar o problema das moradias de taipa, através de
convênios com a FUNASA, uma vez que o município possui
atualmente, 980 unidades habitacionais precárias.

Ampliar a oferta de cursos e oficinas ministrados pelo CRAS.

CULTURA E ESPORTE
PROPOSTAS
Promover a restauração da banda de música com a aquisição
de mais instrumentos musicais, bem como remunerando o
aprendiz.

Resgatar os festivais de violeiros e quadrilhas, bem como criar
o festival de sanfoneiros.

Incentivar e apoiar as bandas de forró existentes no município
de Caririaçu.

Criar o circuito municipal de vaquejada do município de
CARIRIAÇU.

Incentivar e apoiar as práticas esportivas, com a realização de
campeonatos de futebol, futsal e vôlei, com o fornecimento de
material esportivo para todos os times participantes das
competições.

INFRAESTRUTURA
PROPOSTAS
Promover a abertura de estradas vicinais para facilitar o
escoamento da produção agrícola do município.
Reativação e promover o funcionamento do Matadouro Público
Municipal para facilitar as atividades de quem abate animais,
dentro dos limites do município e de municípios vizinhos.

Investir pesadamente em saneamento básico na sede e nos
distritos do município.
Criar um plano urbanístico com aberturas de ruas na sede e
nos distritos para melhorar a mobilidade urbana.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROPOSTAS
Construção de galpões e estruturas físicas para
estabelecimento de pequenas atividades de metalurgia,
serralheria, carpintaria, mecânica e outras similares,
principalmente para aqueles que não têm prédios próprios.
Fortalecer o artesanato com melhoria da produção, através de
capacitação dos artesãos, gerando sustentabilidade, emprego e
renda.
Desenvolver um sistema de capacitação e formação de mão de
obra básica, em setores previamente definidos, visando a uma
estratégia de atração de empresas para aproveitar o
desenvolvimento humano do município.
Buscar parcerias com empresas do ramo industrial e de
serviços, visando à instalação de parques industriais no
município de Caririaçu, gerando emprego e renda,
principalmente nas áreas de formação de mão de obra
especializada.

CONCLUSÃO
Por fim, com esse documento básico de direcionamento
político, o MDB de Caririaçu, formado em coligação majoritária
com os partidos Republicanos e União Brasil, representados
pelos candidatos apresentados, conduzirá de forma
determinada no sentido da real implementação, tendo total
consciência das dificuldades que serão enfrentas, porém
sempre com o espírito inicial de determinação inicial, bem
como de fé nos propósitos democráticos que direcionam o povo
brasileiro.
Assim, construiremos uma nova história para Caririaçu.

Caririaçu – CE, 10 de julho de 2024


Adriana Calixto Bezerra
Candidato a Prefeita de Caririaçu


Kassyana Melo Feitosa
Candidata a Vice-Prefeita de Caririaçu