EMÍLIO BOAVENTURA - MDB - PREFEITO

lém da qualificação dos
estudantes;
4. Manter e aprimorar o transporte gratuito e seguro para estudantes que cursam
ensino superior/técnico em Patos de Minas, Rio Paranaíba, São Gotardo e
Carmo do Paranaíba, com o objetivo de fomentar a educação e o acesso à
qualificação profissional;
5. Aprimorar o Programa Bolsa Universitária, o qual auxilia financeiramente
estudantes do município no acesso ao ensino superior;
6. Promover e incentivar encontros intermunicipais entre escolas das redes
municipal e estadual, com objetivos pedagógicos e recreativos, visando à troca
de experiências;
7. Apoiar as iniciativas e projetos desenvolvidos pela Escola Estadual Manoel
Gonçalves Boaventura;
8. Reconhecer e valorizar o profissional da educação como o principal agente de
transformação da sociedade, garantindo o cumprimento e a observância da Lei
n° 11.738/2008;
9. Implementar o Programa Jovem Aprendiz, estimulando a contratação de
jovens e proporcionando oportunidade de aprendizagem e experiência
profissional.
Saúde que cuida e humaniza
1. Ampliar as ações de saúde do município, por meio de novos programas que
atendam todas as faixas etárias dos usuários da rede SUS;
2. Implantar ações de educação continuada visando capacitar e atualizar todos
os servidores da saúde constantemente, principalmente em técnicas e
procedimentos utilizados em casos de emergência;
3. Assegurar o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mário
Domingues Boaventura (PSF) e do Centro de Saúde Elazir Latalisa Macedo,
oferecendo atendimento médico com profissionais dedicados e qualificados,
em tempo integral;
4. Modernizar os equipamentos médico-hospitalares do Centro de Saúde,
incluindo os do laboratório de análises clínicas.
5. Assegurar atendimento médico com especialistas em ginecologia, ortopedia,
pediatria, psiquiatria, e ultrassonografia, bem como integrar novas
especialidades;
6. Manter a distribuição gratuita de medicamentos não fornecidos pelo SUS para
a população carente, conforme análise da assistência social, estabelecendo
logística eficiente para evitar a falta de medicação de uso contínuo;
7. Criar a REMUME-Arapuá – Relação Municipal de Medicamentos Especiais,
instrumento orientador das ações de assistência farmacêutica e da terapêutica,
indispensável para o uso racional de medicamentos no contexto do SUS,
baseando-se nas prioridades de saúde do município, bem como na segurança,
na eficácia terapêutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos
produtos.
8. Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba
(CISALP) para realização de exames laboratoriais, de imagens, consultas com
especialistas, realização de procedimentos e cirurgias para população em
situação de vulnerabilidade social.
9. Expandir os convênios firmados com consórcios, hospitais, clínicas e
laboratórios para atender as demandas de saúde dos usuários da rede SUS
de Arapuá, com eficiência e eficácia.
10. Direcionar subsídios e criar um programa municipal de custeio à cirurgias não
realizadas/autorizadas pelo SUS, com critérios assistenciais objetivos e
transparentes.
11. Estabelecer Casa de Apoio aos pacientes com câncer em Barretos-SP, para
proporcionar mais conforto e privacidade aos pacientes em tratamento
oncológico;
12. Criação do Centro de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno
do Espectro Autista e demais neurodivergências, com acompanhamento de
equipes multidisciplinares especialistas, como psicologia – ABA,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia;
13. Fortalecer a atenção domiciliar, principalmente para pessoas idosas e com
mobilidade reduzida, melhorando a qualidade de vida e o acesso às
medicações;
14. Implementar política de cuidado com os animais domésticos, com serviços
veterinários para cães e gatos de rua, como também cumprir o Programa
Nacional de Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras doenças;
15. Criar o Programa “Aumigos” de Arapuá, promovendo anualmente, na zona
urbana e rural, a castração de cães e gatos abandonados, e também
particulares.
16. Incentivar programas de adoção de animais abandonados, proporcionando
incentivos fiscais para os adotantes, promovendo ações de adoção
responsável e conscientizando a população sobre problemas com abandono e
maus-tratos.
17. Apoiar e incentivar os trabalhos e ações realizados pelas associações de
proteção aos animais.
Desenvolvimento Social que acolhe e protege
1. Manter e aprimorar os projetos sociais desenvolvidos no município, por meio
de parcerias público-privadas, e também com os governos Federal e Estadual;
2. Apoiar e incentivar as ações desenvolvidas pela Casa Assistencial ao Idoso
Nelson da Silva Pereira, em prol da população idosa, incluindo irrestrito apoio
para construção de uma nova sede;
3. Apoiar as ações desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE);
4. Trabalhar para viabilizar junto ao governo Federal, através do Programa
“Minha Casa, Minha Vida”, projeto habitacional que atenda a população na
aquisição da casa própria;
5. Elaborar um programa próprio, regulamentado por lei municipal, para viabilizar
reformas de casas para população em situação de vulnerabilidade social;
6. Incentivar encontros intermunicipais recreativos entre grupos da “Melhor
Idade”;
7. Promover aos domingos, na Praça São João Batista, o projeto Rua de Lazer,
com atividades esportivas e culturais para as famílias;
8. Firmar parcerias com a Polícia Militar a fim de estabelecer fluxos e protocolos
de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica;
9. Agilizar a regularização fundiária na zona urbana e rural do Município com a
concessão de título definitivo;
10. Incluir o Município em projetos de apoio a cuidados com a 1° Infância;

Cultura, Esporte e Lazer que transformam
1. Continuar e aprimorar a decoração natalina da cidade, apoiando também
promoções e atividades dos comerciantes, com o objetivo de manter o espírito
natalino nas famílias e estimular as vendas, gerando emprego e renda na
cidade;
2. Estabelecer uma política de valorização e estimulo às manifestações
folclóricas e culturais do município, como as Folias de Reis, as cavalgadas, os
encontros de carros de boi e carros antigos, incentivando a preservação das
tradições do nosso povo;
3. Apoiar as ações promovidas pelo Conselho Patrimonial do município, que
visam preservar o patrimônio cultural da cidade;
4. Criar projetos e programas de incentivo financeiro a artistas, grupos,
instituições e produtores culturais locais, além de contribuir com seus
deslocamentos para participação em eventos culturais em níveis municipal,
estadual e federal;
5. Incentivar uma programação permanente de atividades culturais, com
calendário pré definido;
6. Criar um núcleo de arte para atuar junto ao público idoso e com necessidades
especiais;
7. Incentivar e apoiar as ações desenvolvidas pela Fanfarra Municipal;
8. Apoiar a prática esportiva, tornando-a uma ferramenta para motivar os hábitos
de estudo, formação moral, preservação da saúde mental e física, gerando
afastamento de vícios que envolvam álcool e outras drogas;
9. Reestruturar a oferta de esportes voltados para as crianças e adolescentes,
como karatê, futebol, vôlei, atletismo e ciclismo, para meninos e meninas;
10. Apoiar e incentivar a realização de eventos de motocross no município;
11. Criar oficina de ballet para as crianças, e música para adolescentes e idosos;
12. Promover campeonatos esportivos durante período de férias escolares,
envolvendo diversas modalidades;
13. Incentivar e apoiar de forma permanente o futebol amador, por meio da
participação do Ouro Verde E.C. nos campeonatos regionais e estaduais;
14. Fomentar, apoiar e incentivar atletas de alto rendimento para que representem
o município nos mais diversos eventos esportivos;
15. Reestruturar a Secretaria Municipal de Esportes, proporcionando condições
para abranger maior prática de modalidades esportivas;
16. Criar o projeto “Cidade Digital”, viabilizando a instalação de pontos Wi-Fi em
espaços públicos de convivência familiar.

Agricultura e Comércio que alavancam a economia
1. Apoiar a criação e desenvolvimento de entidade representativa do comércio
(associação comercial);
2. Incentivar o aumento e diversificação de produtos provenientes da agricultura
familiar, bem como aqueles produzidos de forma artesanal;
3. Apoiar e estabelecer medidas, por meio de apoio de instituições como Emater
e Sebrae, que fomentem a venda desses produtos no comércio local e
regional;
4. Incentivar campanhas de compras no comércio local e ampliar as compras
governamentais das micro e pequenas empresas do Município;
5. Priorizar as contratações de pequenos negócios locais e regionais, de acordo
com o Artigo 48 da Lei Complementar Federal 123/2006, que determina a
realização de processo licitatório exclusivo para pequenos negócios, nos itens
de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
determinar o estabelecimento de cota de até 25% exclusiva para a participação
de pequenos negócios quando se tratar da aquisição de bens de natureza
divisível;
6. Desenvolver programas de apoio e capacitação aos produtores locais de café,
tomate e leite, a fim de promover mais empregos e renda, e incentivar a
diversificação de culturas agrícolas no município;
7. Manter e aprimorar o incentivo à correção do solo das terras dos produtores
rurais do município com utilização de calcário e gesso em parceria com a
EMATER;
8. Expandir, manter e melhorar as estradas rurais disponibilizando equipamentos,
conforme planejamento anual e cronograma fundamentado nas necessidades
de cada região, além de garantir melhores meios de escoamento e acesso da
produção rural;
9. Aquisição de um rolo compactador para atuar nas manutenções das estradas
rurais proporcionando maior durabilidade dos serviços prestados;
10. Criar programa de instalação de mata-burros nas estradas rurais do município;
11. Disponibilizar novos implementos e equipamentos agrícolas, para prestação
de serviços rurais, respeitando um cronograma fundamentado nas
necessidades de cada época;
12. Estabelecer, em parceria com Emater, programa de incentivo ao
melhoramento genético do gado leiteiro e de corte;
13. Criar programa de subsídio de fossas sépticas para os moradores da zona rural
de Arapuá, visando o cuidado ambiental com os córregos do município;
14. Dialogar com a indústria da cidade a fim de que sejam firmadas parcerias
benéficas para a população e o município.

Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente que
desenvolvem a cidade
1. Aprimorar a sinalização e identificação visual das vias da cidade, utilizando
placas, pintura de postes e pinturas em asfalto, melhorando assim a orientação
da população;
2. Criar e melhorar as condições de acessibilidade em calçadas, passeios e
estabelecimentos públicos;
3. Construir rede pluvial em locais que houver necessidade;
4. Continuar garantindo que Arapuá tenha fornecimento de água em tempo
integral por valor justo e acessível a todos;
5. Promover estudo, e viabilizar a implantação da coleta seletiva de lixo para toda
cidade, e montar parcerias com o 3º Setor e entidades privadas para
reciclagem e geração de renda;
6. Fazer gestão junto ao governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e/ou
Cidades, de recursos para implantação de uma Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), no município, bem como modernizar a rede de esgoto atual;
7. Introduzir o Plano Diretor do município (Estatuto da Cidade), como ferramenta
central, com ênfase na organização da expansão rápida e ordenada da zona
urbana, promovendo diálogo entre os aspectos físicos/territoriais e os objetivos
sociais, econômicos e ambientais;
8. Construção de um Parque de Exposições para abrigar eventos diversos da
cidade;
9. Implantar câmeras de segurança inteligentes de alta resolução em todas as
entradas e saídas da cidade em parceria com a Polícia Militar;
10. Aprimorar a revitalização e conservação das nascentes de água do município,
por meio de reflorestamento de suas margens em parceria com os proprietários
da terra;
11. Promover a manutenção e ampliação dos playgrounds destinados às crianças
em todos os espaços públicos, incluindo o Clube Campestre Ouro Verde;
12. Fazer gestão junto ao DNIT/DER para o asfaltamento da rodovia MGC-352;
13. Reavaliar o fluxo de trânsito do município, contratando estudo especializado, e
adequado às vias de forma a aumentar a segurança para pedestres e
motoristas, pensando no impacto para os próximos anos.
Gestão conectada, digital e transparente
1. Dar publicidade total as ações do governo, com ênfase em dar transparência
na utilização dos recursos públicos;
2. Realizar reuniões semanais entre prefeito, vice-prefeito e secretariado para
traçar metas e avaliar resultados;
3. Aprimorar os processos da ouvidoria municipal em todos os setores do
município, divulgando estatísticas de queixas e sugestões, assim como os
projetos e medidas executados para atender as demandas da sociedade com
foco no melhor atendimento aos usuários de serviços públicos;
4. Valorizar o servidor público, relacionando metas e resultados, respeitando a
legislação, aprimorando-a nos aspectos voltados para plano de carreira,
remuneração e capacitação;
5. Manter a frota de veículos e máquinas do município em ótimo estado de
conservação, proporcionando conforto e segurança para seus usuários;
6. Atualizar, anualmente, salário de todos os servidores municipal, bem como o
vale alimentação;
7. Manter e aprimorar o plano de saúde dos servidores municipais;
8. Capacitar todos os servidores que prestam atendimento aos cidadãos, para
garantir sempre um atendimento respeitoso, colaborativo e cordial, com foco
em metas e resultados;
9. Fomentar a modernização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal,
digitalizando, simplificando e aprimorando seus processos, com o intuito de
melhor atender a comunidade;
10. Aumentar a utilização dos serviços virtuais que beneficiem a comunidade,
proporcionando agilidade, ampliação da divulgação do alcance dos serviços
ofertados pela prefeitura;
11. Estabelecer parcerias público-privadas, em especial com Universidades e
Faculdades, assim como, com o 3º Setor (entidades e organizações sociais)
na condução da gestão pública.
12. Construir o Programa “Arapuá 2050”, um Planejamento Estratégico Municipal,
a longo prazo, com participação da comunidade, onde definiremos ações
estruturais, sociais, culturais, pensando nossa cidade para o futuro.
13. Realizar audiências públicas periódicas de prestação de contas da saúde e da
administração.