FABINHO - MDB - PREFEITO

e, bem como da amistosa convivência e periódica
manutenção de diálogo com todas as camadas da sociedade.

Nosso compromisso é com o futuro do cidadão e cidadã mesquitense, seja ele de qualquer grupo de idade, raça,
gênero, classe social, ou religião.

Buscamos a implementação de um modelo de gestão focado em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, com a concepção de novas soluções para nossa cidade a médio e longo prazos.

Mesquita merece uma administração que se dedique totalmente a acolher, respeitar e promover o bem-estar de um
povo que luta para viver dignamente. Nossas propostas refletem o desejo de uma administração que ofereça ao
mesquitense uma vida melhor.

Aqui se encontram as sementes que tornarão possível o alcance de um consenso sobre saúde, educação,
mobilidade urbana, cultura, meio ambiente, esporte e lazer.




ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO


- Aprimorar a publicidade dos atos da Administração Pública, de forma a garantir o acesso da população às informações referentes
às receitas e despesas do Município em tempo real;

- Otimizar os processos administrativos, assegurando a eficiência e a agilidade no atendimento aos munícipes com a implantação do
atendimento virtual para emissão de alvarás, certidões e guias de recolhimento, mantendo a atualização dos equipamentos e o
controle do Patrimônio Público;

- Resgatar a política de conscientização e premiação de contribuintes que quitem seus impostos nas datas aprazadas (“IPTU
Premiado”), viabilizando o aumento da arrecadação municipal;

- Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da administração pública
municipal;

- Reformular a Estrutura Administrativa com a junção de Secretarias e Departamentos em virtude da virtualização dos atendimentos,
de modo a viabilizar a redução de cargos em comissão;

- Reformular o Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Mesquita, garantindo a concessão de
todos os direitos já adquiridos pelos servidores concursados ao longo da carreira;

- Promover a capacitação dos servidores públicos;




- Garantir a pontualidade dos pagamentos de salários e fornecedores do Município;

- Elaborar estudos técnicos periódicos acerca das condições de trabalho dos servidores, implementando o pagamento dos adicionais
de insalubridade, penosidade e periculosidade a todos que possuírem direito aos benefícios, independentemente de ingresso de
Ação Judicial;

- Fornecer periodicamente aos Servidores Públicos Municipais, todos os equipamentos de segurança do trabalho que necessitem
para o exercício das funções;

- Garantir a revisão anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com os índices oficiais;

- Estruturar o Controle Interno do Município, para que atue com eficiência e independência, orientando, acompanhando, fiscalizando
e avaliando a gestão orçamentária financeira e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar a
utilização dos recursos e bens públicos;

- Primar pela gestão democrática, ética e eficiente, apoiada em iniciativas tecnológicas para assegurar a correta aplicação dos
recursos públicos.









SAÚDE


- Organizar fluxos de atendimento na atenção primária em saúde reestruturando as Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal
assegurando a assistência eficaz e eficiente dos programas do Governo Federal;

- Disponibilizar agendamento de consultas on-line, através de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal
de atendimento à saúde;

- Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem estruturando o Departamento de TFD – Tratamento Fora
de Domicílio, assegurando o atendimento digno e justo aos usuários do SUS que necessitem de agendamentos e transporte para
outras cidades da região;

- Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam:
Saúde da Mulher - Ofertar a todas as mulheres na faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde exames preventivos de
citopatológico e mamografia;
Gestantes - Assegurar que as gestantes tenham direito a consultas de pré-natal, com exames básicos de imagem e laboratorial e
acompanhamento odontológico durante a gestação e puerpério;
Imunização - Cumprir a cobertura vacinal em crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos estabelecida pelo Ministério da
Saúde durante as campanhas;
Saúde da Criança - Adotar políticas que atendam as crianças de baixo e sobrepeso, com o acompanhamento e monitoramento das
crianças matriciadas;
Controle da Tuberculose – assegurar ao paciente o direito de acesso a exames, consulta, acompanhamento multidisciplinar e
medicamento;



Controle da Hanseníase - assegurar ao paciente o direito de acesso a exames, consulta, acompanhamento multidisciplinar e
medicamento;
Tabagismo – ampliar a oferta do número de participantes nos grupos de tabagismo;
Controle do diabetes e da hipertensão - assegurar ao paciente o direito de acesso a exames, consulta, acompanhamento
multidisciplinar, medicamento e insumos;
Saúde do idoso – ofertar acompanhamento aos idosos com equipe multidisciplinar e médico geriatra;

- Ampliar a cobertura odontológica solicitando junto ao Ministério da Saúde a mudança de modalidade das Equipes de Saúde Bucal,
ampliando o número de cadeiras odontológicas e profissionais da Saúde;

- Implantar um novo modelo de saúde bucal, conforme orientação do Ministério da Saúde, para crianças e estudantes das redes
municipal e estadual de ensino;

- Ampliar o serviço ofertado pelo Laboratório de Prótese Dentária;

- Implantar, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa SESB - “Serviço Especializado em Saúde Bucal”, visando o
atendimento especializado para usuários que necessitem de tratamento de canal, pequenas cirurgias e periodontia;

- Implantar o programa “Cuidado em Casa”, para o atendimento/acompanhamento multidisciplinar em domicílio aos pacientes
acamados;

- Ofertar acompanhamento supervisionado a idosos que necessitem de auxílio;

- Ampliar os grupos de atividade física;



- Reativar o Grupo de Emagrecimento - Projeto EmagreSER;

- Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do Município, sobretudo as localizadas na comunidade do Burrinho e Distrito de
Barra Grande, através de convênios celebrados entre o governo municipal e os governos estadual e federal;

- Regular e consequentemente ampliar o acesso da população aos exames e as consultas especializadas;

- Ampliar o acesso a cirurgias eletivas, realizando convênios com hospitais da região para melhor atender a população;

- Retomar as atividades do CAPS – Centro de Atenção Psicosocial “Antônio Pereira de Souza” para ofertar dignidade e atendimento
humanizado aos pacientes portadores de transtorno mental;

- Implantar o programa “Mente Sadia”, voltado ao atendimento e acompanhamento de pessoas portadoras de transtorno mental
moderado, por equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental;

- Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida e abandono dos animais;

- Viabilizar a castração de cães e gatos através de mutirões em parceria com a sociedade civil organizada;

- Implementar Parcerias Público Privadas (PPP’s), visando o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade ou abandono
em abrigo apropriado;

-Implantar o programa de manejo e monitoramento dos animais positivos para leischimaniose;




- Estruturar o departamento de Vigilância em Saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental, controle das doenças transmissíveis,
saúde do trabalhador e análise de situação de saúde);

- Retomar as atividade ofertadas as manicures e profissionais da beleza, sobre doenças como HEPATITES A, B e C;

- Implantar política de educação permanente em saúde para a capacitação e valorização de todos os profissionais da saúde.

- Implantação do laboratório de PCE – Programa de Controle Esquistossomose;

- Retomada do Programa Casa Modelo e dos mutirões de limpeza pesada, viabilizando a redução dos índices infestação do mosquito
Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya;

- Reativar o Programa “Descarte Consciente”;

- Implantar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME;

- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

- Implantar o programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e que necessitem receber
os medicamentos em domicílio;

- Investir em tecnologia e sistema informatizado para o controle do programa de Saúde Mental, pacientes que serão atendidos no
CAPS;




- Disponibilizar entrega de medicamentos aos usuários por profissional farmacêutico nas comunidades de Barra Grande, Burrinho e
Soveno após consultas médicas realizadas nas UBS;

- Ampliar a política voltada às crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), de acordo com as normas e
diretrizes do Ministério da Saúde, visando acolher, receber e tratar todas as crianças do Município que necessitem de atendimento
profissional especializado;

- Estender o horário de funcionamento da UBS Centro com atendimento médico e estabelecer escalas de plantão para o atendimento
de ocorrências noturnas.


















EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


- Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico Municipal, que contemple as necessidades e
especificidades dos alunos;

- Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de educação;

- Remodelar a gestão educacional do município, com o objetivo de melhorar sistematicamente o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB;

- Desenvolver projetos pedagógicos que estimulem o pensamento crítico e favoreçam o desenvolvimento social dos alunos;

- Fomentar a capacitação continuada dos docentes;

- Renovar e informatizar a biblioteca das Escolas Municipais, com livros didáticos e paradidáticos, incentivando assim, o aprendizado
e o hábito da leitura e da escrita;

- Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a atual demanda, de modo a cumprir a meta 1-A e 1-
B do Plano Nacional de Educação;

- Retorno de funcionamento da Creche Municipal, dentro dos preceitos pedagógicos, com professores e demais profissionais do
magistério habilitados;




- Revitalizar os espaços de convivência escolar, ampliando a oferta de atividades para o desenvolvimento intelectual, artístico e
cultural;

- Distribuir aos alunos, merenda balanceada e nutritiva, preparada com ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar;

- Promover o fornecimento de kits escolares e uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino;

- Desenvolver o PEA - Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando
atividades como torneios esportivos, capoeira, Jiu-jítsu, dança de salão, oficinas culturais, videoteca, aulas de violão, trompete,
trombone, clarinete e flauta;

- Estabelecer parcerias com munícipes que tenham expertise em atividades esportivas em nosso município, para a formação de
equipes de futebol e voleibol, dentre outras modalidades esportivas, para a participação em campeonatos regionais;

- Disponibilizar aulas de Judô, Jiu-jítsu e Capoeira às crianças e adolescentes do Município;

- Apoiar a formação de equipes desportivas em todas as modalidades com o fornecimento de uniformes, transportes e alimentação
adequados, aos atletas que participarem de competições;

- Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e lazer coletivos;

- Realizar, em conjunto com as associações sem fins lucrativos do Município, o “Mesquita Folia”, o “Festival de Inverno”, o “Festival
da Primavera” e os “Festivais de Música”;




- Resgatar as comemorações do aniversário de Mesquita, com eventos voltados à fomentação da cultura (congado, marujada,
exposição de fotos e artesanatos locais, apresentações artísticas de grupos organizados e dos alunos matriculados nas escolas do
município);

- Promover o incentivo para apresentações do Grupo de Marujos, com o fornecimento de transportes e alimentação adequados, aos
integrantes que participarem de apresentações;

- Fomentar o Turismo Ecológico através da divulgação dos atrativos municipais, com a manutenção da acessibilidade permanente às
nossas riquezas naturais;

- Criação do Arquivo Municipal para a preservação da memória do Município;

- Instalação de placas indicativas padronizadas ao longo das vias urbanas e rurais, viabilizando as informações dos atrativos
turísticos do Município;

- Implantar o “Programa Bom Trabalho”, oferecendo cursos profissionalizantes e de capacitação profissional com foco nos diversos
segmentos econômicos, promovendo a qualificação da mão-de-obra de acordo com as reais demandas do mercado de trabalho.










AÇÃO SOCIAL


- Planejar ações de assistência social, tendo como base, a família e a comunidade, de modo a favorecer a construção de uma
sociedade comprometida com o bem comum;

- Revisar e atualizar periodicamente o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a aplicação de suas normas, de
forma a evitar que pessoas que realmente necessitam dos benefícios sociais, sejam impedidas de obtê-los;

- Criar o CRPSR - Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco;

- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família;

- Privilegiar atividades socioeducativas para crianças, adolescentes e idosos do município, como aulas de música, dança, teatro e
artesanato, privilegiando, sobretudo, aqueles que se encontrarem em situação de vulnerabilidade social;

- Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração
sexual;

- Ampliar as condições de utilização pelas pessoas idosas, dos espaços públicos existentes, com oferta de serviços e atividades de
convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;

- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;




- Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para a pessoa idosa;

- Elaborar em conjunto com a sociedade e o Poder Legislativo, Projeto de Lei que institua os benefícios eventuais no âmbito do
Município de Mesquita, de forma a legalizar a concessão aos cidadãos e ás famílias com impossibilidade de arcar por conta própria
com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da
família e a sobrevivência de seus membros;

- Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho de acolhimento a pessoas om deficiência e menores em
situação de risco;

- Enfrentar e reduzir o déficit habitacional do Município, buscando diferentes parcerias como setor público e privado;

- Elaborar o Plano Municipal de Habitação, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã,
com atenção especial para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social;

- Criar as condições para que o município possa aderir ao Sistema Nacional de Habitação, de modo a garantir a construção de
moradias suficientes para as necessidades da população de baixa renda.









OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS


- Promover o asfaltamento das ruas: Monsenhor Alípio, Getúlio Vargas, São José e Filipinas, de modo a eliminar as depressões que
causam avarias em veículos, colocando os pedestres em risco;

- Promover o asfaltamento integral do “Morro do Santiago”;

- Construção da ponte que liga a Rua Filipinas à Rua Nossa Senhora do Carmo (Rua do Zé João);

- Construção da ponte que liga a Rua Getúlio Vargas à Rua Elísio de Carvalho (Campo do Royal);

- Melhorar a mobilidade urbana, com sinalização de transito, tendo em vista a acessibilidade e a funcionalidade das vias.

- Melhorar a qualidade dos serviços de conservação e limpeza da cidade;

- Reforma paisagística das praças dos Bairros do Cruzeiro, Campo Real, Santo Antônio e Sonato;

- Instalação de Playgrounds nas praças públicas;

- Retomar e finalizar com urgência as obras de tratamento do esgoto, mediante convênio já celebrado com o Governo Federal em
2014;

- Reforma e plantação de grama nos cemitérios da sede e do Distrito de Barra Grande;




- Engendrar o patrolamento e o cascalhamento (periódicos e programados) de todas as estradas municipais devidamente
acompanhados por profissional habilitado (engenheiro civil), de modo a garantir a duradoura e confortável trafegabilidade;

- Urbanizar com calçamento, o trecho compreendido entre a Igreja Assembleia de Deus e a Escola Municipal “Santa Rita”, na
Comunidade do Soveno;

- Construção de poço artesiano para atender à Comunidade de Baixada da Cruz;

- Calçamento das Comunidades de Baixada dos Vieiras e Pontal;

- Calçamento dos morros do “Geraldo Camilinho” e “Adilson”, situados no Burrinho;

- Execução de obras de rebaixamento e canaleta, com o cascalhamento periódico dos morros que dão aceso às comunidades: Soca,
Soveno e Tamanduá;

- Promover o monitoramento em tempo integral das principais vias públicas, através da instalação de câmeras de segurança (Olho
Vivo);

- Manter e aprimorar os convênios celebrados com o Estado de Minas Gerais acerca da segurança pública da população,
principalmente quanto ao apoio das Polícias Militar e Civil no que se refere às condições de trabalho de seus integrantes.






AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE


- Aquisição de um trator traçado e seus implementos, para o atendimento da demanda dos produtores rurais do município em todos
os processos de preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita, como por exemplo:
Grade hidráulica - para o processo de preparo do solo para o plantio;
Distribuidor de fertilizantes - para a calagem do solo, adubação de plantio, adubação de cobertura, e também semeio de sementes de
capim na formação de pastagens;
Pulverizador - para o combate a ervas daninhas e pragas da lavoura, adubação foliar da lavoura e pastagem;
Ensiladeira - para o processo de corte do milho, cana ou capim;
Maquina ensacadora - para o ensacamento da silagem ensacada, de modo a facilitar a mão de obra na hora do trato do rebanho;
Plantadeira - para o processo de plantio do milho;
Carrocinha - para o transporte do material para silagem do campo ate o local de fazer o silo;
Sulcador - para a abertura de sulcos para o plantio de cana e capim, elevando o potencial produtivo da área a ser plantada;

- Realização contínua de cursos gratuitos de especialização para pecuaristas, agricultores, apicultores e aquicultores do Município,
em parceria com entidades do setor privado e o governo estadual, tais como: inseminação artificial, doma racional, hortaliças,
alimentação de bovinos, pecuária de corte, manejo de pastagens, fruticultura,