PAULO FERREIRA - MDB - PREFEITO

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5. ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO...................................................................... 10
6. SEGURANÇA....................................................................................................................... 11
7. TRANSPORTE.................................................................................................................... 12
8. AGRICULTURA................................................................................................................... 13
9. HABITAÇÃO E URBANISMO ............................................................................................ 14
10. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO ................................................................................ 15
11. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA............................................................... 16
12. INCENTIVO AO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS LOCAIS................................................... 17
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1. ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – MODERNIDADE,
ORGANIZAÇÃO E TRASNPARÊNCIA.

Administrar em parceria com a comunidade é proposta fundamental do nosso
Projeto de Governo. A população conhece mais do que ninguém as necessidades do
município, especificamente do seu bairro ou da sua localidade onde vivem. Valorizar
este modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA, DISCUTINDO COM O POVO OS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL COMO O PPA, A LDO e A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, com pleno envolvimento dos segmentos sociais na
definição de prioridades de investimentos, obras e serviços, será meta prioritária do
futuro governo Municipal . Hoje a administração pública moderna, responsável, é
aquela que trabalha em conjunto com a sociedade, promovendo não apenas o
desenvolvimento da infraestrutura municipal, mas principalmente o desenvolvimento
econômico e social do cidadão, acompanhado de política pública focada na
transparência dos atos administrativos, especialmente na correta aplicação dos recursos
públicos.

Propomos:

 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Em sintonia com os preceitos legais e aos
princípios democráticos, o futuro governo abrirá para discussão todos os
Instrumentos de Planejamento Municipal como PPA, LDO e LOA, ouvindo e
inserindo nos projetos, as prioridades apontadas pela comunidade nas áreas de
educação, saúde, infraestrutura, agricultura, esporte, cultura, lazer, turismo,
habitação, segurança e etc.;
 BEM-ESTAR: Instituir uma Administração Pública voltada para o bem-estar de
todos os cidadãos portelenses;
 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO: Promover a adequada estrutura administrativa e
funcional da máquina pública para atender às diretrizes do programa de governo
no âmbito municipal, através de uma reforma administrativa, que priorize a
otimização e a eficiência do serviço público, visando o enxugamento das
despesas de custeio e o maior volume de investimentos em obras e serviços em
prol do desenvolvimento social e econômico dos munícipes, e, ao mesmo tempo,
gerando capacidade financeira para reajustar e/ou corrigir perdas nos salários
dos servidores de carreira do Município;
 INFORMATIZAR: Informatização completa de todos os órgãos das
Administração Pública Municipal, com acesso a rede mundial de computadores,
a fim de facilitar a implantação gradual dos procedimentos administrativos
eletrônicos, com vistas a facilitar o acesso dos administrados aos serviços
públicos por meio de requerimentos on line;
 CONTROLE SOCIAL: Incentivo e ampliação da participação e fiscalização dos
cidadãos, no controle popular da gestão pública.
 PROMEOVER/CONSTITUIR: Promover o apoio e a manutenção dos
Conselhos Municipais existentes, bem como criar e constituir, por lei, àqueles
que sejam necessários ao controle e fiscalização dos demais serviços públicos;
 PRESTAÇÃO DE CONTAS: Estabelecer Sistemas e outros mecanismos, além
dos já legalmente existentes, ampliando as formas de prestação de contas do
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governo municipal à sociedade, assim como, regulamentando e instituindo o
Diário Oficial do Município.
 SERVIDORES PÚBLICOS: Melhorar o modelo de gestão municipal no que diz
respeito aos servidores, garantindo salário digno, qualificação e capacitação
profissional e melhores condições de trabalho;
 DISTRITOS: Discutir com as comunidades sobre a necessidade ou não de
regulamentação/implantação de fato e de direito, dos distritos definidos no Plano
Diretor do Município, nas regiões dos rios Pacajá, Anapú, Acutipereira e
Camarapí, especialmente ao da vila de São João do Acangatá.
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2- EDUCAÇÂO

Falar sobre educação é, antes de tudo, pensar em uma educação
universalizada, buscar soluções e enfrentar desafios, tornando o possível, o que
muitas vezes parece impossível. Educar significa construir um sistema
articulado, baseado em princípios democráticos, com políticas públicas que
promovam a inclusão e respeitem as diversidades. Isso envolve o investimento
contínuo na formação e valorização dos profissionais da educação, bem como a
garantia do acesso e da permanência dos alunos na escola. O gestor público deve
compreender que o ato de educar vai além do aspecto técnico-científico; é um
ato de cidadania. Construir uma educação de qualidade exige a participação, o
envolvimento e a articulação de todos que fazem parte do processo educativo, de
modo que cada cidadão se sinta responsável por seu papel na sociedade. Nesse
contexto, o futuro governo buscará, de forma incansável, a melhoria da
qualidade do ensino na Rede Municipal, priorizando ações voltadas para a
reestruturação do setor educacional, combatendo a evasão escolar, garantindo a
permanência dos alunos e, acima de tudo, promovendo o ensino e a
aprendizagem conforme previsto no Plano Municipal de Educação - PME para
cada faixa etária.
Propomos:
 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Desenvolver uma política de
valorização dos Profissionais da Educação, através da retomada das discussões
do projeto de reforma do Plano de Cargos e Carreira - PCCR da Educação,
alinhada à capacidade financeira do município, ao mesmo tempo em que se
compromete com a melhoria da qualidade de vida e do trabalho dos
profissionais com respeito e justa remuneração correspondente a dignidade da
profissão;
PME: Meta 17: Estratégias 17.1 e 17.3
 TRANSPORTE ESCOLAR: Promover melhorias na área de Transporte
Escolar, especialmente da zona rural, discutindo com os seus atores, melhores
condições de trabalho e remuneração digna do serviço, garantindo transporte
escolar para todos que dele necessitem, sobretudo como forma de reduzir as
taxas de evasão escolar e proporcionar equidade a todos;
PME: Meta: 5: Estratégia 5.12
Meta: 7: Estratégia 7.9
Meta: 9: Estratégia 9.5
 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS: Desenvolver ações voltadas
para a melhoria da infraestrutura escolar, construindo e reformando escolas da
rede municipal de ensino, da cidade e da zona rural, aumentando a oferta de
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vagas e melhorando o atendimento aos usuários da educação, bem como
concluindo as obras de construção das creches que estão paralisadas há quatro
anos;
PME: Meta 4: Estratégias 4.3, 4.4 e 4.6
 UNIVERSIDADE E ESCOLA TECNICA: Envidar esforços junto ao
Governo Federal e/ou Estadual, no sentido de trazer para o Município de Portel
uma Escola Agro técnica, ou um polo da Universidade Federal Rural da
Amazônia – UFRA, bem como fortalecer a Parceria com o Ministério da
Educação para Implantação em Portel da Universidade do Marjó;
PME: Meta 11: Estratégias 11.10, 11.11 e 11.14
 EVASÃO ESCOLAR: Desenvolver ações prioritárias, voltadas para a
permanência do aluno na escola, promovendo um ambiente de ensino inclusivo,
de qualidade respeitando as diversidades culturais, sociais e econômicas,
resultando na diminuição da evasão escolar. As ações prioritárias são pautadas
em diagnósticos precisos sobre índices de evasão escolar, identificando os
fatores que contribuem para a saída dos alunos, bem como manter o sistema
contínuo e permanente de monitoramento da frequência escolar, comunicação
com as famílias e ações intersetoriais para detectar e intervir em tempo hábil os
sinais de abandono escolar, atuando de forma preventiva. Desenvolver
programas de apoio pedagógico com foco em reforço escolar; ampliando o
tempo de permanência na escola (ETI), utilizando metodologias pedagógicas
diversificadas: esporte, música, informática, ciências, práticas agrícolas, dentre
outras. Promover a inclusão assegurando que a escola seja um ambiente
acolhedor e adaptado para todos, especialmente para alunos com deficiência ou
necessidades especiais;
PME: Meta 2: Estratégias 2.7 e 2.8
Meta 9: Estratégias 9.5 e 9.10
 INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE: Promover programas de
integração entre escola e a comunidade com atividades de educação, saúde,
esporte, cultura e lazer estabelecendo parcerias com ONGs, organizações locais
e empresas, bem como fomento para manutenção de programas educativos como
Núcleo de Esporte e Lazer de Portel – NELP, Núcleo de Arte e Cultura – NAC.
Realizar eventos culturais como Concurso Literário, Feira Científica, Festivais
de Teatro, Música e Dança. Estabelecer parcerias com unidades de saúde para
promover campanhas de vacinação, atendimento básico nas escolas; desenvolver
programas de conscientização sobre nutrição, hortas comunitárias, práticas de
bem-estar e saúde mental dentre outras ações, desta forma, criando uma rede de
apoio e colaboração mútua que enriqueça o ambiente escolar e contribua para o
desenvolvimento integral dos alunos;
PME: Meta 12: Estratégias 12.2 e 12.3
 FORMAÇÃO/QAULIFICAÇÃO: Fortalecer a qualificação e valorização dos
profissionais da educação, oferecendo oportunidades permanentes de formação
inicial e continuada para todos, principalmente para os profissionais da educação
especial em sala regulares através de desenvolvimento de cursos e programas
específicos de formação contínua para todos os profissionais da educação, com
foco nas atualizações pedagógicas, novas tecnologias educacionais, estratégias
de ensino inclusivas, gestão de sala e gestão escolar;
PME: Meta 15: Estratégias 15.1, 15.5, 15.9, 15.10,
Meta 16: Estratégias 16.1 e 16.3
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 INFRAESTRUTURA ESCOLAR: Intensificar os investimentos na
infraestrutura escolar com novas construções e reformas tanto na Cidade quanto
no Campo, proporcionado novos equipamentos e materiais, melhorando as
condições de trabalho dos profissionais de educação tanto da cidade quanto da
zona rural, contribuindo para a melhoria dos resultados de ensino/aprendizagem;
PME: Meta 4: Estratégias 4.3, 4.4 e 4.6
 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA: Implantar (novamente),
Laboratórios de Informática nas escolas da rede municipal de ensino, através de
parcerias com o Governo Federal, Estadual e Iniciativas Privadas, com o
objetivo de promover a inclusão digital;
PME: Meta 5: Estratégia 5.5
Meta 7: Estratégia 7.16
Meta 8: Estratégia 8.9
 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Avaliar e analisar de forma
democrática com os profissionais da educação, o monitoramento do PME
vigente, assegurando a inclusão da comunidade escolar. E projetarmos as
discussões sobre a atualização do plano, levando em conta as contribuições de
todos os envolvidos para que o novo PME, com vistas ao novo PNE, reflita as
necessidades e desafios locais. Garantindo desta forma, a transparência e diálogo
aberto, promovendo um ambiente de cooperação que fortaleça o compromisso
coletivo com a qualidade da educação;
PME: Meta 7: Estratégia 7.29
Meta 15: Estratégia 15.10
 ENSINO EM CICLOS: Avaliar o ensino em ciclos, em um processo
democrático, com os profissionais da Educação e a comunidade escolar, através
de uma análise criteriosa com base em evidências que demonstrem os avanços
ou retrocessos observados desde sua implementação, considerando o impacto da
abordagem na progressão contínua dos alunos. A partir dessa avaliação, propor
melhorias que fortaleçam os pontos positivos ou, se necessário, a adoção de
outras metodologias que garantam maior eficácia no processo ensino e
aprendizagem, assegurando que essas mudanças propostas estejam alinhadas
com as necessidades reais dos estudantes;
PME: Meta 10: Estratégia 10.2
 PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO: Promover a inserção de
temas como agricultura e educação ambiental no currículo escolar com intuito
de formar cidadãos conscientes e comprometidos com a sustentabilidade,
preparando os estudantes para compreenderem a importância da preservação do
meio ambiente e das práticas agrícolas sustentáveis, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico local e para a construção de uma sociedade
mais equilibrada e responsável.
(LDB) Lei nº 9.394/1996, Art. 26, §2º
BNCC/TCT
 PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA: Estimular e garantir a
permanência do aluno na escola, através da implantação de programas de apoio
(merenda, assistência médica e social), bem como oferecer infraestrutura física,
equipamentos, recursos materiais básicos necessários ao desenvolvimento das
atividades de ensino extracurriculares, como aulas de pintura, música, dança,
teatro, artesanato, reforço escolar, e atividade de esporte e lazer, componentes
importantes para a inclusão social e redução da evasão escolar;
PME: Meta 2: Estratégias: 2.4, 2.5, 2.7
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Meta 5: Estratégia: 5.8
Meta 6: Estratégias: 6.2 e 6.3
 INCLUSÃO DIGITAL: Envidar esforços para a implantação de um Centro de
Inclusão Digital no Município de Portel, através de convênio com o Ministério
da Ciência e Tecnologia – MCT e Secretaria de Estado, com objetivo
universalizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação, sendo,
portanto, um instrumento da promoção da inclusão social, bem como para a
melhoria do ensino formal e da educação da população menos favorecida.
Reestruturar os laboratórios de informáticas das unidades escolares
proporcionando aos alunos acesso a novas tecnologias;
PME: Meta 7: Estratégia: 7.16
Meta: 8: Estratégia: 8.16
 ANALFABETISMO: Promover políticas públicas educacionais voltadas para
reduzir os índices de analfabetismo no município de Portel através da
implementação de um programa de alfabetização alinhado às diretrizes do
Programa Alfabetiza Pará e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
– CNCA, concentrando, sobretudo, em áreas diagnosticadas com maior índice
de analfabetos, especialmente entre adultos e idosos e desenvolver estratégias
personalizadas para cada público. Fomentar a formação continuada de
professores, com foco em metodologias eficazes de alfabetização, promovendo
incentivo através de materiais didáticos adequados e campanhas de
conscientização sobre a importância da alfabetização, mobilizando a população e
fortalecendo o compromisso com a erradicação do analfabetismo no município
de Portel.
PME: Meta 9: Estratégias: 9.1, 9.2, 9.3 e 9.5
 MERENDA ESCOLAR: Buscar alternativas viáveis para melhorar os
investimentos no Programa de Merenda Escolar, com aquisição de produtos
cada vez mais saudáveis, aumentando o limite de participação de aquisição de
merenda escolar regionalizada proveniente da agricultura familiar.
PME: Meta 1: Estratégia 1.5
Meta 2: Estratégia 2.31
Meta 9: Estratégia 9.5


3- SAÚDE

A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta
fundamental do nosso projeto de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e projetos
dos governos federal e Estadual, estabelecendo uma política de saúde, com ações
compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública em
Portel.

Propomos:
 HOSPITAL MUNICIPAL: Envidar esforços para conseguir recursos junto ao
Governo Federal ou Estadual com a finalidade de construir um novo hospital
municipal para melhor atender a população de Portel, ou a ampliação do Hospital
Municipal para aumentar a sua capacidade de atendimento aos seus usuários;
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 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: Envidar esforços para manter as Unidades
Básicas de Saúde - UBS’s, bem como reformar e ou construir novas Unidades
Básicas de Saúde – UBS’s e Postos de Saúde na zona urbana e na zona rural.
 UBS FLUVIAL E MADONNA DE EL SOCORSO: Manter serviços de
atendimento médico e laboratorial, com regularidade, à população rural de nosso
município, através do B/M MADONNA DE EL SOCORSO e das duas UBS’s
FLUVIAL, para atender à população ribeirinha de Portel;
 FILA ZERO: Envidar esforços para obter Rapidez nas consultas e atendimentos
à população nos Postos de Saúde, UBS’s e Hospital de Geral de Portel,
melhorando a acessibilidade e respeito ao usuário do serviço de saúde,
especialmente quanto à marcação de consultas ou realização de exames
laboratoriais;
 REMÉDIO SEMPRE: Garantir e ampliar o fornecimento dos medicamentos nos
Postos de Saúde e Farmácia Central, para todos os usuários, com prioridade para
as pessoas menos favorecidas, que não tenham condições de compra-los;
 RESPEITO AO PACIENTE: Desenvolver política pública de humanização da
saúde do município, visando melhorar o atendimento aos usuários do sistema
municipal de saúde, com atendimento adequado, respeito aos direitos do cidadão e
valorização da dignidade da pessoa humana;
 GARANTIA DE DIREITOS: Fazer cumprir a Lei no atendimento às crianças,
gestantes e idosos (remédios, exames e especialidades);
 MAIS MÉDICOS: Empenhar esforços e recursos para viabilizar a contratação
mais médicos especialistas (pediatra, obstetra, ginecologista, urologistas e etc),
visando ampliar o acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos
e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada.
 SAÚDE NAS ESCOLAS: Implementar e Incentivar os programas de educação
em saúde nas escolas para o trabalho preventivo com a participação integral da
comunidade;
 MÉDICO EM CASA: Implementar o Programa Melhor em Casa com os
serviços de atendimento e internação domiciliar (médico, enfermagem,
fisioterapia, psicólogo, assistente social, etc.) para pessoas portadoras de
deficiência e necessidades especiais, bem como garantir também atendimento para
a Terceira Idade.
 SAÚDE EM QUATRO RODAS: Fazer parceria com o governo Federal com a
finalidade de criar o atendimento multiprofissional, através de unidades móveis de
saúde e unidades móveis de saúde odontológicas, para prestar atendimento
domiciliar inicial aos pacientes.
 SAÚDE É VIDA: Garantir boas condições de saúde para a população,
desenvolvendo políticas de prevenção de doenças, através de ações que visem à
melhoria das condições ambientais, como controle dos recursos hídricos, da
qualidade da água consumida e de toda forma de poluição ambiental, garantindo o
tratamento e descarte correto do lixo hospitalar;
 SAÚDE DAS MULHERES: Consolidar os programas preventivos de saúde das
mulheres e ampliar o Programa Dignidade Menstrual que fornece absorvente
gratuitamente a todas as mulheres portelenses;
 SAÚDE DOS HOMENS: Implementar e consolidar os programas de saúde
preventiva dos homens;
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 SAÚDE DA FAMILIA: Ampliar o número de equipe de Saúde da Família
(PSF) com infraestrutura e pessoal adequados;
 SAÚDE INFORMATIZADA: Informatizar a saúde pública municipal (sistema
e equipamentos), organizando os serviços dos postos de saúde dos bairros.
 CONSTRUIR O CE