OSVALDINHO ASSUNÇÃO - MDB - PREFEITO

range diversas áreas essenciais para
o progresso de nossa cidade, incluindo educação, saúde, assistência social, infraestrutura,
segurança, desenvolvimento econômico urbano e rural, meio ambiente, esporte, cultura e lazer.
Cada uma dessas áreas foi analisada com cuidado para identificar os principais desafios e
oportunidades de melhoria.

Osvaldinho Assunção

Amarildo Paulino














PLANO DE GOVERNO



EDUCAÇÃO
Nosso projeto para a Educação é sustentável e parte do princípio de que a escola deve ser um
local agradável e participativo, em que a FAMÍLIA também compartilhará da formação dos
discentes.
Entendemos que o ensino deve ser qualificado, em constante atualização e que o principal papel
da Educação é formar cidadãos conscientes, críticos, responsáveis e participativos, capazes de
contribuir no processo de construção da cidadania.
Para isso pautamos nosso projeto de Educação com as seguintes propostas:

Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino atendendo a educação infantil,
ensino fundamental e EJA zelando pelos critérios de acesso democrático e transparente,
promovendo o acesso e permanência com qualidade do ensino-aprendizagem de forma
a contribuir com a redução da reprovação e a evasão escolar.

Implantar ventilação nas cozinhas de todas as unidades escolares, para melhor
qualidade de serviço para as profissionais da cozinha.

Manutenção das centrais de todas as escolas de forma a manter todas as salas
climatizadas.

Construção do centro de formação de professores e ampliação da casa do formador,
visando preparar os atuais e futuros professores para dialogarem com a nova realidade
e a tecnologia da sala de aula e também com as avaliações de larga escala. Promovendo
cursos, palestras, oficinas, debates, e atividades de formação continuada com equipe
local devidamente qualificada, contribuindo com mais qualificação para os educadores
do município.

Implantação de um sistema interno de avaliação e monitoramento interno de avaliações
voltados aos índices de desenvolvimento da educação.

Confecção de materiais para professores e alunos para melhor preparação dos discentes
para avaliações de larga escala.

Adequação do currículo voltado para a realidade local e de cada instituição.

Cumprimento das diretrizes para o município receber os recursos VAAR, VAAT, VAAF
corretamente.

Manter os regimes de colaboração com Governo Estadual e Federal que melhores a
qualidade da educação em programas como: PETE, PEAE, Brasil Alfabetizado,
Educação Ambiental, Pacto da EJA, entre outros.

Estruturar as bibliotecas escolares com acervos físicos e digitais como forma de incentivo
a educação de qualidade e ao jovem leitor.

PLANO DE GOVERNO



Criação de um centro de apoio para alunos PCDs e também para apoio às famílias
visando a uma educação ainda mais inclusiva e participativa, que tenha como meta o
ensino de qualidade a toda e qualquer criança ou adulto, incluindo aqueles com algum
tipo de deficiência ou incapacidade física ou mental.

Ampliação de equipes multidisciplinares.

Contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas (até 5 escolas de acordo
com o número de alunos);

Contratação, formação e valorização de acompanhantes especializados a alunos PCDs.

Ampliação e fortalecimento Centro de Atendimento Especializado em Xinguara.

Ampliar as salas de Atendimento Especializado nas escolas. 6.Construção e ampliação
de Laboratórios multifuncionais;

Construção e revitalização de ginásios esportivos nas escolas: Henrique Francisco
Ramos (aquisição de terreno), Raimundo Henrique de Miranda, Cinderela e José Antão,
visando incentivar e apoiar o desporto na comunidade escolar.

Construção de uma escola com 12 salas no Setor Jardim América e outra no Setor Jardim
Tropical;

Investimento na formação continuada para os profissionais de apoio, administrativo,
alimentação escolar de forma a garantir um melhor atendimento ao discente.

Incentivo aos professores à pesquisa científica para publicações de projetos, artigos e
ensaios em revistas especializadas, possibilitando concorrer a prêmios regionais,
nacionais e internacionais.

Aquisição de ônibus escolares para ampliação da frota do município, trazendo mais
conforto e segurança no transporte escolar junto a criação de percursos oficial tendo
atualização anual.

Construção de um prédio próprio para a secretaria municipal de educação, com o objetivo
de integrar em um só lugar todos os departamentos administrativos, facilitando o
atendimento a professores, alunos e população.

Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e melhorar, cada vez mais, os
programas que atendem a esta população, dando suporte à conclusão escolar.

Criação do programa de incentivo ao “Aluno Nota 10” para garantir qualidade e
permanência do aluno na escola.

Criação da educação em tempo integral com contratação de profissionais qualificados
para os programas (treinos e ensaios) voltados ao esporte, arte e cultura, dando
PLANO DE GOVERNO



igualdade de condições a todas as escolas nas competições municipais como JOPEX,
Festival JUNINO etc.

Criação de cursinhos comunitários para preparação em vestibulares e concursos.

Criação de um programa de cooperação educacional internacional (protocolo de
intenções, convênios de intercâmbio, fomento e termo de colaboração e parceria com
outros países).

Manutenção dos temporários dentro das necessidades da educação municipal seguindo
os critérios da lei vigente, até que se viabilize a realização de concurso público.

Implantação do programa SEMEC PRESENTE, para que a equipe da secretaria
municipal de educação possa se deslocar até as escolas para ouvir as necessidades de
cada unidade, debatendo projetos, ações e encaminhando soluções e melhorias para o
ensino xinguarense.

Aquisição de uniformes escolares gradativamente para todos os alunos da rede municipal
obedecendo a critérios bem como perfil de famílias cadastradas no CadÚnico.

Aprimorar a Alimentação Escolar de qualidade nas escolas com investimento na
Agricultura Familiar (PA), valorizando a agricultura do nosso Município.

Ampliar e especializar a equipe de Busca Ativa para realização dos alunos faltosos das
escolas do ensino fundamental do município.

Atualização do PCCR, visando à valorização do servidor de forma democrática,
promovendo escutas e diálogos com os servidores e sindicatos para que de fato haja a
valorização em todos os aspectos, humanos, salariais, formativos, etc.

SAÚDE

Construção da Maternidade Municipal.

Implantação do Centro de Parto Normal para a redução de partos cesárea.

Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o atendimento exclusivo de gestante
no HMX.

Criação da Clínica Saúde da Mulher, com médicos especialistas, ultrassom, colposcopia,
CAF, pequenas cirurgias, etc...

Atualização do PCCR, visando á valorização do servidor de forma democrática,
promovendo escutas e diálogos com os servidores e sindicatos para que de fato haja
valorização em todos os aspectos, humanos, salariais, formativos, etc...

PLANO DE GOVERNO



Implantar Clínica Multiprofissional para atendimento à criança com Espectro Autista,
TDH, TOD; diagnóstico, tratamento.

Contratar médico pediatra para a assistência ao recém-nascido no momento do parto no
HMX, diminuindo assim, os casos de óbitos fetais.

Disponibilizar os Kits do RN (mini enxoval) para todas as crianças que nasçam no HMX.

Implantar o Teste da orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal), Teste da Linguinha
(Avaliação de Frênulo Lingual) e o teste do olhinho (Teste do Reflexo Vermelho), Teste
do Coraçãozinho, ao RN nascido no HMX.

Ofertar atendimento médico nos dois turnos em todas as ESFs, promovendo a melhoria
do acesso a população dos atendimentos médicos em sua unidade de saúde do seu
setor.

Implantação de 4 equipes de Atenção Primária – EAP, para o turno da noite.

Reformar as academias da Saúde, proporcionando aos usuários da Academia da Saúde
ambiente adequado para desenvolvimento das atividades físicas e culturais.

Implantação da Academia da Saúde no setor Tanaka, Jardim América, Jardim Tropical,
Distrito São José, Distrito Rio Vermelho e Distrito São Francisco.

Construção de mais unidades Básicas de Saúde, iniciando pelo no setor Frei Henri e
Centro II.

Equipar os Agentes Comunitários com aparelho de Pressão, glicosímetro, balança.

Acompanhamento multiprofissional aos pacientes domiciliados, idosos, acamados com
vacinação, atendimento de enfermagem, consulta médica e odontológica; serviço de
fisioterapia e coletas de exames laboratoriais.

Ofertar aos portadores de Diabetes aparelho de medição de glicemia.

Atualização do PCCR, visando á valorização do servidor de forma democrática,
promovendo escutas e diálogos com os servidores e sindicatos para que de fato haja
valorização em todos os aspectos, humanos, salariais, formativos, etc...

Implantar o Serviço de Telessaúde para todas Unidades Básicas de Saúde.

Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atendimento na zona rural.

Construção do Centro de Especialidades odontológica – CEO, no Centro.

Ampliar o acesso à atenção odontológica na Atenção Primária, passando para 100%
equipes de saúde bucal implantadas.

PLANO DE GOVERNO



Implantação de mais uma Farmácia Municipal (da Rua Rio tapajós pra lá), facilitar o
acesso das comunidades mais distantes do centro ao serviço da Farmácia Municipal.

Implantar atendimento da Farmácia Municipal nos finais de semana.

Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, provendo estrutura física
adequada para atendimento dos pacientes em acompanhamento com conforto e
qualidade na assistência.

Construção de uma ala de internação para assistência ao paciente com transtorno mental
no HMX, proporcionando ambiente com segurança e conforto para o paciente e
acompanhante, ofertando uma assistência mais humanizada.

Estruturar equipe multiprofissional (médico psiquiatra, enfermeiro, psicólogo, assistente
social, terapeuta ocupacional, preparador físico) para o atendimento integral aos usuários
do serviço.

Contratar médicos especialistas (Cardiologista, Ginecologista, Pediatra, Neurologista,
Psiquiatra, entre outros) ofertando à população na Clínica de Especialidades Médicas.

Construção do novo Laboratório Municipal, ofertando à população estrutura adequada
para funcionários e usuários, além de oferecer quantidades de exames suficientes para
a demanda.

Reativar o laboratório da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, facilitando ao usuário o
acesso aos serviços laboratoriais, não tendo a necessidade de se dirigir ao Laboratório
Municipal.

Renovar a frota de veículos da saúde e regulamentar o fluxo. Adquirir e manter frota de
veículos em quantidade e qualidade que atenda a necessidade dos serviços de saúde
(Veículo para CAPS, SMS, Melhor em Casa, ambulâncias).

Implantar Ouvidoria da Saúde.

Implantar links/sites para recebimento de resultados de exames.

Informatizar a Rede Municipal de Saúde/Ampliação do Prontuário Eletrônico em toda a
Rede de Atenção.

Ampliar o programa de empréstimos de Equipamentos de Saúde à população.

Construção da Rede de Frio dentro da Secretaria de Saúde, com aquisição dos
equipamentos necessários, incluindo o transporte adequado segundo a Norma Técnica.

Construção do Centro de Zoonoses equipado.

Implantar laboratório para exames de rotinas nos distritos, aumentando o acesso ao
exame a população rural.
PLANO DE GOVERNO




Retornar o atendimento na zona rural com SAÚDE ATÉ VOCÊ, com mais serviços e
novas localidades.

Implantar serviço de exames de imagens (ultrassom e raio X aparelho) na zona rural;
Construção da nova sede da Secretaria de Saúde.

Criação do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Endemias
– ACE, garantindo 50% do salário base.

Promover a qualificação dos profissionais de Saúde em Educação Digital,
Especializações, Mestrados entre outros.

Revisão do PCCR, com a criação de novos departamentos e cargos.

Garantir acesso aos exames periódicos, acompanhamento médico e psicológico para
todos os profissionais da Secretaria de Saúde.

Pleitear emendas parlamentares em 100% do teto PAP/MAC.

Realizar concurso Público.

Construção da nova sede da Secretaria de Saúde.

Criação do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Endemias
– ACE, garantindo 50% do salário base.

Promover a qualificação dos profissionais de Saúde em Educação Digital,
Especializações, Mestrados entre outros.

Revisão do PCCR, com a criação de novos departamentos e cargos.

Garantir acesso aos exames periódicos, acompanhamento médico e psicológico para
todos os profissionais da Secretaria de Saúde.

Pleitear emendas parlamentares em 100% do teto PAP/MAC.

Realizar concurso Público.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Oferecer e reforçar o acesso aos serviços e políticas públicas de saúde, educação,
emprego e renda das pessoas de diversidade social e de gênero, intensificando o
combate à violência por meio de políticas de prevenção e atendimento jurídico,
psicológico e acolhimento assistencial.

PLANO DE GOVERNO



Implantar a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher – DEAM e
Delegacia Virtual;

Projeto de construção do espaço para o CREAS.

Projeto de construção da Casa do Cidadão e SINE.

Fomentar o primeiro emprego e o Programa Jovem Aprendiz.

Promover políticas de articulação entre as áreas de Saúde, Educação, Promoção Social,
Cultura e Lazer, para atendimento aos idosos e crianças usuários da Assistência Social.

Capacitação continuada dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções.

Criação de equipes volantes para atendimento dos programas sociais na zona rural.

Ampliar o programa de acompanhamento dos idosos que moram sozinhos.

Implementar um projeto de política municipal baseado no Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) baseado no Decreto
n. 7.053/2009 em Xinguara.

Ampliar os espaços da Casa Lar e Casa do Idoso adequando com condições de lazer e
oferecimento de atividades culturais e educativas.

Fortalecer as comunidades terapêuticas com as políticas de assistência social.

Implementar a Casa da Mulher Brasileira conforme o Decreto n. 11.431/2023, Programa
Mulher Viver Sem Violência, Ministério das Mulheres que coordena o programa.

Acordos e convênios com os direitos humanos e os ministérios das mulheres para os
programas de combate a violências e defesa das minorias.

Atualização do PCCR, visando á valorização do servidor de forma democrática,
promovendo escutas e diálogos com os servidores e sindicatos para que de fato haja
valorização em todos os aspectos, humanos, salariais, formativos, etc...


MEIO AMBIENTE


Automatizar os procedimentos administrativos da SEMMATUR, ofertando serviços
online, facilitando e agilizando o atendimento aos usuários.

Água tratada e esgotamento sanitário.

PLANO DE GOVERNO



Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com rediscussão
do contrato de prestação de serviços de água e esgoto com a BRK ambiental. Drenagem
urbana – águas pluviais.

Realizar diagnóstico completo do sistema de drenagem do município e implementar
ações para solucionar situações críticas;

Projeto de revitalização de córregos – rios urbanos.

Modernização do sistema de coleta de resíduos (lixo) – veículos novos, bem como,
estudo de terceirização dos serviços de manejo dos resíduos sólidos.

Expandir a coleta seletiva – fomentando e apoiando as cooperativas de reciclagem,
associações e catadores individuais.

Implantar galpões/centrais de pequeno porte para o armazenamento temporário de
resíduos recicláveis no distrito de São José e distrito Rio Vermelho, São Francisco e
demais localidades.

Adequar a área de destinação final tanto da sede como do distrito de são josé.

Realizar incremento de áreas verdes, jardins e praças.

Providenciar transporte adequado aos servidores dessa área.

Aquisição de equipamento para trituração de galhadas.

Melhorar a arborização da cidade de forma planejada.

Melhorar e ampliar as estruturas do viveiro municipal.

Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no município para fins de
incentivar o turismo local.

Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo); da
mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional.

Qualificar e potencializar o produto turístico no município, ou seja, oferecer ao mercado
algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações.

Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico.

Potencializar a estrutura turística do distrito de São José do Araguaia, para que o turismo
local seja viabilizado durante todo o ano e não somente em julho.

Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade.
PLANO DE GOVERNO




Promover a análise do espaço de areia da ilha principal da praia do Pontão para retornar
com a realização dos eventos de veraneio na ilha.

Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade.

Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município.

Implantar o parque ecológico do município- sendo uma área de lazer integrada com o
meio ambiente.

Criar áreas planejadas para espaços do tipo food-truck, ambientes integrados e
modernos que poderão ser atrativos turísticos do município.

Implantar lixeiras de resíduos recicláveis nos espaços públicos e vias centrais.


ESPORTE

Incentivar e construir espaços para a prática de Motocross, Bicicross e outros esportes
radicais.

Elaborar projetos nas áreas públicas já existentes utilizando as estruturas para a criação
de escolinhas das modalidades de handebol, vôlei, futebol, basquete e futsal nos bairros
urbanos e distritos do município. Incentivando além da prática esportiva, a manutenção
e o zelo dos espaços públicos.

Construção de um ginásio de esportes para eventos municipais e regionais.

Articular junto aos governos, estadual e federal, para ampliar o espaço do estádio visando
à construção de um núcleo poliesportivo para a realização de competições municipais e
regionais.

Captar recursos federais, estaduais e privados para aumentar o potencial competitivo
das modalidades esportivas amadoras presentes na zona urbana e zona rural,
estimulando e apoiando a modalidade de ciclismo por meio da realização de eventos e
competições.

Capacitação e treinamento continuado de árbitros e técnicos nas modalidades esportivas
praticadas no município, de acordo com os esportes presentes no município.

CULTURA, TURISMO E LAZER

PLANO DE GOVERNO



Incrementar ações consistentes através do Fu