MIGUELZINHO - MDB - PREFEITO

s de portas de gabinete, buscamos,
atender a todos no limite de nossas forças, sem feriados e finais de semana, porém,
tivemos nosso trabalho interrompido, sem ter tido possibilidade cumprir todos os
compromissos que assumimos com a população.
Neste período contamos com a importante parceria dos governos federal e
estadual, dos parlamentares estaduais e federais e, principalmente, da nossa população.
Procuramos avançar nas áreas estratégicas para o funcionamento da cidade.
Avançamos, significativamente, contudo, temos a humildade de reconhecer
que é preciso avançar mais, uma vez que a cidade passou por
Longo período de abandono e falta de gestão. Por isso, sabendo que ainda
podemos colaborar muito com BOA VENTURA, estamos apresentando este plano de
governo.
Agradecemos enormemente a parceria que tivemos com os partidos MDP e PP,
que acreditam no nosso trabalho para trabalharmos JUNTOS POR AMOR A BOA
VENTURA.
Fica nossa gratidão ao ex-prefeito Fábio Arruda grande companheiro de todas
as horas, pela sua lealdade e entrega total nessa missão.
Por fim, reafirmamos que esse é o nosso jeito de caminhar, sempre junto da
população, com a fé no coração e enorme carinho pelos moradores da nossa cidade.


Agrademos a confiança!
Boa ventura/PB, 08 de agosto de 2024.
Miguelzinho e Cícero Paraíba
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INTRODUÇÃO
PLANO DE GOVERNO -
DIRETRIZES E EIXOS
TEMÁTICOS



PLANO DE GOVERNO MIGUELZINHO E CÍCERO PARAÍBA PARA
GESTÃO
FOI ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DIRETÓRIOS
MUNICIPAIS DOS PARTIDOS MDB & PP.
ASSIM, COM EMPENHO DE TODOS FOI POSSÍVEL FORMULAR
AS PROPOSTAS DE AÇÃO PARA DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE,
ESTABELECENDO-SE O COMO DIRETRIZ DO PLANO DE
GOVERNO, O DIÁLOGO PERMANENTE E A GESTÃO PRÓXIMA DAS
PESSOAS PARA BUSCAR AS SOLUÇÕES PARA O ATENDIMENTO
DAS EXPECTATIVAS DE NOSSA POPULAÇÃO.
AS DIRETRIZES FORAM INSPIRADAS NO “JEITO”
MIGUELZINHO E CÍCERO PARAÍBA DE CONDUZIR A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E AS AÇÕES PROPOSTAS
OBJETIVAM CONCLUIR, AMPLIAR, FORTALECER E IMPLANTAR
PROGRAMAS E PROJETOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
BOA VENTURA/PB.
ESTÃO DEFINIDOS NO PLANO DE
GOVERNO NOS SEGUINTES
EIXOS DE ATUAÇÃO:
• INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COM AÇÕES NAS
ÁREAS DE VIAS URBANAS, URBANIZAÇÃO DE BAIRROS E OBRAS
PÚBLICAS;
O

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• MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM AÇÕES NAS ÁREAS
DE GESTÃO URBANA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEIO
AMBIENTE E, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA;
• CIDADANIA E DIREITOS, COM AÇÕES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, SAÚDE, CULTURA, ARTE E
PATRIMÔNIO, E, POLÍTICAS PARA AS JUVENTUDES;
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM AÇÕES NAS ÁREAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER;
• AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM AÇÕES NAS
ÁREAS DE
PRODUÇÃO URBANA E RURAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA,
INCENTIVO AO EMPREENDEDORIS- MO E ECONOMIA CRIATIVA;
• GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM AÇÕES NAS
ÁREAS DE DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PARA O SERVIDOR.
ESTAS PROPOSTAS DE AÇÃO ESTÃO ABERTAS ÀS
CONTRIBUIÇÕES DE NOSSA SOCIEDADE.
BOA VENTURA/PB.

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
• PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSITO DOS CONJUNTOS ELIAS GONÇALO E
DINAMERICO PINTO;
• REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÁRIO;
• CONCLUSÃO DA PAVIMETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BASICO NO
CONJUNTO FLAVIO ARRUDA;
• CONTRUÇÃO DE SANEAMENTO BASICO NO CONJUNTO ARSENIO ALVES;
• ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES URBANOS E
PRAÇAS AMBIENTAIS OU CENTRO DE CONVENÇÕES, NOS AÇUDES
EXISTENTES NOS ACESSOS DA CIDADE, SENTIDOS ITAPORANGA – BOA VENTURA
E DIAMANTE – BOA VENTURA;
• CENTRO DE CONVENÇÕES NA AREA DO AÇUDE DE ANTONIO HENRIQUES;
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
• REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS TRANSFORMANDO-AS EM
ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER O QUE IMPLICA EM IMPLANTAR
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, BEM COMO NA ARBORIZAÇÃO E
EMBELEZAMENTO;
• CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, EM TERRENO VIZINHO A
PRAÇA PROFESSOR JUVINIANO GOMES;
• CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DENOMINADA LUIZITO LEITE COM QUADRA
POLIESPORTIVA E PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA POPULAR, EM FRENTE A
ESCOLA ESTADUAL EMILIA DINIZ;
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• CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA POPULAR DESTINADO AOS
PROPRIETÁRIOS DOS BARRACOS IRREGULARES;
• AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO CONJUNTO PLANEJADO
HABITACIONAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL, DENOMINADO NOVA BOA VENTURA;
COM DESTINAÇÃO DE ÁREAS POPULARES, TAIS COMO, UNIDADES DE SAÚDE,
ESCOLAS, CRECHES, PRAÇAS; (PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO 01
ANO; PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE COMERCIAL 01 ANO; PARA A CONSTRUÇÃO
DE INDUSTRIA 02 ANOS);
• PROGRAMAS “CASA LEGAL” E “MINHA REFORMA”, DESTINADOS A ATENDER AS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRATUITOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, APROVAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, JUNTAMENTE COM PARCERIA DAS
FACULDADES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA;
• CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PUBLICO;
• REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE JM MODERNO CENTRO DE
ABASTECIMENTO QUE GARANTA HIGIENE E QUALIDADE NOS PRODUTOS
OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES, ATENDENDO AS REGRAS SANITARIAS,
BEM COMO CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES
• MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
• IMPLANTAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, BEM COMO NA
ARBORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS PUBLICAS;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABASTECIDO POR PLACAS DE ENERGIA
SOLAR NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
• IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA DO LIXÃO
• CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA LAGOA QUE FICA NA ENTRADA DO
MUNICÍPIO SENTIDO DIAMANTE – BOA VENTURA • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE BIODIGESTORES
NAS COMUNIDADES RURAIS.
• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA LIMPA ATRAVÉS DO INCENTIVO DA
INSTALAÇÃO DE PEQUENAS FAZENDAS DE ENERGIA SOLAR NAS ÁREAS RURAIS •
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA O BOM USO DO
MEIO AMBIENTE.

CIDADANIA E DIREITOS
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
• REABERTURA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL - ATRAVES DE REAVALIÇÃO E
CADASTRO DE NUMERO DE ALUNOS SUFICIENTES PARA UMA SALA DE AULA;
• REVISÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFESSORES;
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• PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FISICA NOS
EQUIPAMENTOS DE ESCOLA E CRECHES;
• REFORMA E AMPLIAÇÃO NA REDE DE CRECHES NO MUNICIPIO - PROXIMO AO
NOVO CRAS ;
• IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTENSIVO/INTEGRAL;
• IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL – (CENTRO DE PESQUISA);
• REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFESSORES;
• CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA TECNOLOGIA E SALAS DE
AULA VIRTUAIS;
• CENTRO DE APOIO AO EDUCADOR E ALUNOS – (IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA
DIGITAL E OFICINAS DIGITAIS) APOIO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA;
• IMPLANTAR CURSO PREPARATORIO PARA ENEM –
EDUCAÇÃO SUPERIOR;
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL; PROGRAMA
MULTIDISCIPLINAR PREPARATORIO PARA O MERCADO DE TRABALHO AOS JOVENS
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, COM PREMIAÇÃO DE BOLSAS EM INSTITUIÇÕES
PRIVADAS AOS ALUNOS QUE MAIS SE DESTACAREM;
• CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE
LINGUAS
ESTRANGEIRAS;
• ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO;
• PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO NA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E
ADULTOS;
• PROGRAMA DE BOLSAS AOS UNIVERSITÁRIOS;
• ESTUDO E AVALIAÇÃO NO DEFICT MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
• IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE DE ENFERMARIA E ODONTOLOGIA DENTRO DA
ESCOLA;
• IMPLANTAÇÃO DA PSICO-PEDAGODIA NAS ESCOLAS;
• IMPLANTAÇÃO DAS REGRAS SANITARIAS NAS CANTINAS E REFEITORIOS
DESTINADO A CADA ALUNO INDIVIDUALMENTE; (COVID/19 – ISOLAMENTO
SOCIAL)
• IMPLANTAÇÃO DE LABORATORIO DE ROBOTICA, INFORMATICA E PROGRAMAÇÃO
DIGITAL;
• BIBLIOTECA E CENTRO HISTÓRICO JORGE DE FREITAS;
SAÚDE
• CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULANCIAS VISANDO FACILITAR O
DESLOCAMENTO DOS ENFERMOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES
RURAIS, COM A AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADAPTADOS PARA SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS;
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• EQUIPAR O HOSPITAL COM ESTRUTURA BÁSICA DE EXAMES E DE
PEQUENAS CIRURGIAS; EXAMES DE IMAGENS E LABORATORIAIS; •
AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE;
• PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ITINERANTES EM TODAS AS COMUNIDADES,
VOLTADAS A EXAMES OFTALMOLÓGICOS, DIABETICOS, GINECOLOGICOS E
UROLOGICOS, COM A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA REALIZAÇÃO DE
CONSULTÓRIO E LABORATÓRIO MÓVEL;
• RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE (POSTOS) JA
EXISTENTES QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E COM SERVIÇOS
DEFICITÁRIOS;
• CURSO INTENSIVOS PARA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE E
AGENTES DE EDEMIAS;
• IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO SEMANAL NAS
COMUNIDADES RURAIS, COM MÉDICO E AGENTES DE SAUDE; • ESTUDO
PARA IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE BOA VENTURA;
REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE TECNICOS E
ENFERMEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS; • DISPONIBILIZAR DE AREA
PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL;
• CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLANO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA AOS IDOSOS, COM FISIOTERAPIA E EDUCADOR FISICO E ACADEMIA
POPULAR;
CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO
• INCENTIVAR E CAPACITAR OS ARTISTAS LOCAIS NOS PRINCIPAIS EVENTOS
MUNICIPAIS.
• RESGATAR O DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO.
• PROMOVER A FEIRA DO AGRICULTOR - COM A EXPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MÁQUINAS, INSUMOS, FERRAMENTAS, RAÇÕES, ARTIGOS DE ARTESANATO,
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
• IMPLANTAR CURSOS DE MUSICA E ARTES
• INCENTIVO A PRODUÇÃO DE ARTESANATO
• INCENTIVO A PRODUÇÃO DE QUEIJOS E DOCES ARTESANAIS
POLÍTICAS PARA AS JUVENTUDES
• PROJETO CRIAÇÃO E ROBÓTICA - INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CRIAÇÃO
DIGITAL E ROBÓTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROJETO ALUNO CONECTADO - IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE
EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS.
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROPORTÁTEIS PARA
FACILITAR O ACESSO À TECNOLOGIA NAS ESCOLAS.
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• PROJETO FOCO NA UNIVERSIDADE - IMPLANTAÇÃO
DE CURSOS
PREPARATÓRIOS PARA ENEM ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
• REALIZAÇÃO DE TORNEIOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS
• IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES
• IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, MEIO AMBIENTE,
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• AÇÕES NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
• CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRATAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS;
• IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BAIXA RENDA – COM
CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS;
• IMPLANTAÇÃO DE MERCADO HORTIFRUTE POPULAR – INCENTIVANDO AOS
AGRICULTORES DA CIDADE A VENDER
SEUS PRODUTOS EM LOCAL ADEQUADO;
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, TAIS
COMO, CORTE E COSTURA, ATENDENTE, BALCONISTA, CAIXA,
OPERADOR DE MÁQUINA, AUXILIAR DE VETERINÁRIA, BARBEIRO,
CABELEIREIRO, MANICURE, ETC;

AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
• CAPACITAÇÃO E INCENTIVOS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO URBANA E RURAL;
• ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA E
ARTESANATO LOCAIS;
• INCENTIVAR E CAPACITAR OS PRODUTORES RURAIS PARA O
AGRONEGÓCIO, COM ÊNFASE AOS PEQUENOS
AGRICULTORES NA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO;
• INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA;
• FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE AS
COMUNIDADES RURAIS COM AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA
MÊS;
• FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ACELERAR O PLANO DE
CULTIVO E ENTRESSAFRA; • CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA;
• CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS;

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GESTÃO TRANSPARENTE E
PARTICIPATIVA
• AÇÕES NAS ÁREAS DE DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
• TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DE SUAS
SECRETÁRIAS;
• GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PARA O SERVIDOR.