TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - MDB - PREFEITO

da, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social.
No momento atual se observa que um dos
maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde em face da
pandemia pelo Covid19. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje
Curral Velho assiste à expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de
formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de
garantir aos alunos o acesso à universidade e faculdades na da Região, propiciará
no futuro novos postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
novos empreendimentos no município, também passa a ser uma prioridade.
Sendo a vocação do município de Curral
Velho predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como o Sebrae e as universidades que atuam no âmbito regional para
a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (plantas medicinais, mandioca, hortifrutigranjeiros e outros).
Outra ação de grande impacto da futura
administração também com base na formação de parcerias será a construção de
moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção,
uma articulação entre administração municipal, que participa com a doação de
terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio
benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se
estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à
conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de
esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de
futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento.


Durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais
ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam
vir a surgir ao longo da campanha eleitoral.
O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão
após o certame eleitoral.

EDUCAÇÃO

Revisão do Plano de Carreira dos Professores
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal
Implantação de biblioteca municipal
Realização de cursos de formação continuada para os professores
Implantar curso preparatório para o vestibular
Implantação do Programa de Informática nas escolas
Premiação dos alunos que mais se destacarem no ensino médio com bolsa para
as instituições universitárias da rede privada


SAÚDE

Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF)
Realização de concurso público para médicos, dentistas, fisioterapeutas,
psicólogos, enfermeiros e agentes comunitários da saúde a fim de ampliar os
serviços de saúde atualmente oferecidos
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, ginecológicos e urológicos.

Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos
hospitais municipal e da Fundação Filantrópica

INFRAESTRUTURA

Construção de Calçamentos e pavimentação de ruas e logradouros públicos;
Construção de Praça e parques;
Realização de obras de saneamento básico em bairros periféricos;
Pavimentação do acesso entre povoados;
Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados
Ampliação e Reforma do edifício sede da Prefeitura;
Implantação de Balneário na barragem Brusca;
Construção do Mercado Municipal
Implantação de Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos com
possibilidade de consórcio com municípios vizinhos
Abastecimento de água nos povoados e comunidades rurais
Ampliação do cemitério local;
Iluminação das vias de acesso (povoados) e sede municipal
Construção de casas populares em regime de mutirão
Manutenção das rodovias vicinais do município
Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município a fim de que
este ocorra com maior fluência nos horários de pico
Construção de um Matadouro Municipal;

Construção de um Portal na entrada da cidade;

Restruturação dos postos municipais

SEGURANÇA

Criação de Guarda Municipal
Construção da Delegacia Municipal
Instalação de câmeras em torres de observação, que enviarão imagens de toda
cidade para uma central da Guarda Municipal.

PLANEJAMENTO

Criação do Plano Diretor e Revisão do Código de Obras do município
Dotação de orçamento para as ações propostas
Articulação interinstitucional
Promover ações no sentido de adquirir área de infraestrutura capaz de absorver
a implantação de indústrias para a criação do Distrito Industrial de Curral Velho
no campo têxtil.
Fomentar a implantação de pequenas indústrias nas áreas produtoras de milho,
arroz e feijão, além de frutas.

Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais
Implantação do Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o
Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)
Implantação de Programa de extensão Rural (assistência técnica e distribuição
de sementes) de acordo com a aptidão de cada povoado
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais
Estímulo à constituição de cooperativas e autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais
Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA

Criação da Coordenadoria de Defesa Civil
Revisão do CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais)
Criação do Programa Bolsa Alimentação para as famílias mais carentes, de
acordo com CAD
Implementação de plano para erradicação de casas de taipa


CULTURA

Realizar anualmente a festa “Emancipação Política”, um grande evento de
repercussão regional, com objetivo de reunir as manifestações culturais de to dos
os imigrantes e migrantes.

Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas,
com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop,
das histórias em quadrinhos e do RPG, das escolas de samba, entre outros),
alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade.

Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando
maior participação dos produtores culturais da cidade.

Criar o Programa Teia Teatral, destinado a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para residência
temporária e desenvolvimento de atividades de formação em espaços públicos
da cidade.

Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Curral Velho, que dará
apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,
plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.

Criar um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de
marchinhas carnavalescas que podem surgir com o incentivo municipal.

Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores
culturais criam e produzem.

Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de
Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área.

Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o
livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.

Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com
palestras e atividades desses artistas com os alunos.

Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da
cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.

Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e
itinerantes nos diversos equipamentos público.

LAZER

Implantar o Projeto Curral Velho Feliz, em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo
pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e
formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.

Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel, levando
divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e
distantes.

Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em
diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas, clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não-olímpico.

Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.

Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e
a Liga de Futebol.

Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos,
capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da
comunidade.

Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do
Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades.

Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática de
atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Implantar o Restaurante Popular de Curral Velho, em parceria com o governo
federal.

Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de
inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.

Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das
regiões mais carentes da cidade.

Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos junto
à rede de comercialização para distribuição à população carente.

Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.

Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as
comunidades.

Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins
produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado
municipal e feiras-livres.

Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar
atividades educativas para os alunos da rede municipal.

Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à
família.

Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao
adolescente e às suas famílias.

Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às
crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e
Tutelares e Assistência Social.

Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais /
regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência
e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos.

MULHERES E POLÍTICA DO GÊNERO

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência

Realizar atendimento integral, humanizado e de qual idade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres.

Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas.

Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulher es vítimas de violência.

Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.
Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município.

Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados
às mulheres nos equipamentos públicos municipais.

Fortalecer a Frente Regional de Combate à Violência à Mulher.

Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e
Direitos Humanos, entre outras atividades.

Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos
direitos dos setores social e culturalmente discriminados.

Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.



Curral Velho, 05 de agosto de 2024.


Tácio Samuel Barbosa Diniz
Candidato