LÉCIO GUSTAVO - MDB - PREFEITO

empresário, homem do campo e pai.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população Alvoradense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um Modelo de Gestão na Administração
Municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da Saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos
últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se pensar na Educacao, considerar que hoje o Brasil assiste à
expansão do ensino superior e ternólogico nas mais diversas áreas de formação acadêmica,
realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos nossos jovens o acesso a
uma universidade pública. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para
os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Sendo a vocação do município de Alvorada do Gurguéia na Agricultura, um municipio
predominantemente agrícola, que não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer
a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola.

Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Embrapa,
SEBRAE, e SENAR, que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora,
melancia, hortifrutigranjeira e outros).

Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de
parcerias será a construção de moradias populares através de parcerias com os governos federal e
estadual. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que
participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de
materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio
benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de
futebol, estádio, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento
local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança)
da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica
e socioambiental.
Propostas de Governo
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos Alvoradenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.



As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
 propostas.


 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
ensino profissionalizante, esporte e cultura.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho
voltado para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos
alunos que mais se destacarem com bolsa para as instituições
universitárias da rede privada;
 Transformar Alvorada em referência nacional no ensino fundamental;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 8 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 1º ao 5º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 14 anos;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Alvorada; lançando e
analisando propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e
planos de ação para o desenvolvimento educacional;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor:
 Cursos de administração voltado a agricultura;
 Público-alvo: Famílias do campo
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter
os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso
da comunidade, principalmente no fim de semana.
 Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso:
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para
ENEM direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio.;
 Curso com duração de 6 meses em horário noturno;
 Os alunos destaque receberão bolsas e auxílio universidade.
 Priorizar a educação infantil em todos os aspectos;
 Criar parcerias entre as secretarias de assistência social e saúde com a educação
infantil para:
*Assegura palestras com orientações e apoio às famílias em períodos
diferenciados para que possa atingir a todos e a fim de garantir o direito da
criança e seu desenvolvimento integral, sendo um trabalho continuo e
permanente.
*Aprimorar o programa de cadastro de consulta pública on-line para o
levantamento da demanda na educação infantil.
 Garantir às crianças de até 5 (cinco) anos, que possuem laudo médico indicando a
necessidade de atendimento específico a patologias, a alimentação adequada,
seguindo o padrão de qualidade estabelecido no programa nacional de alimentação
escolar PNAE, assegurando a manutenção da aquisição, da gerência, da gerência, da
distribuição e da fiscalização de maneira exclusiva e integral pelo poder público
municipal, sendo de caráter contínuo e permanente.
 Assegurar ações de caráter pedagógico e financeira para as instituições que afetam
educação infantil e fundamental na rede municipal de ensino, garantindo um padrão
de qualidade, de acordo com a legislação vigente, sendo contínuas e de caráter
permanente.
SAÚDE
 Acompanhar, supervisionar, fiscalizar e avaliar periodicamente as instituições que
afetam a educação infantil, nível fundamental, EJA fundamental, dentre outros,
vinculadas ao sistema municipal de ensino, com a finalidade de garantir o padrão de
qualidade, sendo um trabalho contínuo e de caráter permanente.
 Assegurar um local de apoio estudantil para quem estuda fora de seu domicílio.
 Buscar em regime de colaboração entre os entes federativos, a construção de novas
unidades escolares municipais e a melhoria da estrutura física das existentes, de
acordo com a demanda local, bem como aquisição de equipamentos e materiais
adaptados, respeitando as normas de acessibilidade e da garantia do padrão de
qualidade.
 Implantação do laboratório de ciências nas escolas
 Construção de uma estufa para aquisição de mudas endêmicas, conservação de
nossas matas, arborização da cidade e reflorestamento de áreas degradadas, e local de
aulas práticas do processo histológico e morfológico das plantas.




 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos
equipados para situações emergências;
 Conclusao do HPP ( Hospital de Pequeno Porte ) com toda a estrutura de
Pronto Socorro Municipal , com a realizacao de pequenas cirurgias e
maternidade.
 Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Movel de Urgência)
 Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
Unidades Básicas de Saúde municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a
toda população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Conclusão da Unidade Básica de Saúde do Taquari;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nas UBS´s da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;
 Ampliar o Atendimento do posto de saúde da sede no período noturno,
plantões, feriados e fins de semana.

 Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura
e lazer para atendimento especializado aos idosos. Garantir a atenção integral à saúde
da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento
ativo.
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros.
Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos.
 Implementar projeto para enfocar as consequências do uso de álcool e outras drogas
x trânsito; a desvalorização da vida e a banalização da morte.
 Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria com
o Ministério da Saúde.
ATENÇÃO PRIMÁRIA:
 Qualificar a estrutura física em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS),
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população;
 Promover cursos de capacitação continua para os profissionais da área da saúde,
abordando os principais temas na atenção básica de saúde;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
 Distribuição gratuita de medicamentos para pessoas que tenham doenças crônicas
como Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Diabetes Mellitus e também pessoas
que apresentam problemas de colesterol e outras doenças;
 Promoção de Campanhas itinerantes, em todo o município de Alvorada do Gurguéia,
alertando a população para buscar as unidades de saúde, promovendo uma educação
em saúde para a comunidade e alertar para os exames que são oferecidos pelas UBS.
 Implementação do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) esse programa tem
como objetivo atender idosos, gestantes e pessoas com deficiências que não tenham
condições de ir até o serviço de saúde;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas de enfermagem e odontológicas
nas UBS`s do Município, para atender as demandas dos serviços de saúde
contratando mais profissionais de saúde capacitados para sua área de atuação.
 Ampliar o atendimento do posto de saúde da sede no período noturno, plantões,
feriados e fins de semana;
 Implementar o Programa Saúde na Escola (PSA), atendendo o decreto presidencial nº
6.286, de 5 de dezembro de 2007; Desenvolve, com a implementação do Programa:
Avaliação clínica; Avaliação nutricional; Promoção da alimentação saudável;
Avaliação oftalmológica; Avaliação da saúde e higiene bucal; Avaliação auditiva;
Avaliação psicossocial; Atualização e controle do calendário vacinal; Redução da
morbimortalidade por acidentes e violências; Prevenção e redução do consumo do
álcool; Prevenção do uso de drogas; Promoção da saúde sexual e da saúde
reprodutiva; Controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer; Educação
permanente em saúde; Atividade física e saúde; Promoção da cultura da prevenção
no âmbito escolar; Inclusão de temáticas de educação em saúde no projeto político
pedagógico das escolas.

 Inserir o ensino de Educação em Saúde (ES) nas escolas públicas do município de
Alvorada do Gurguéia, tendo como objetivo ensinar os alunos conteúdos como
suporte básico de vida; Promover a saúde e a cultura de paz, reforçando a prevenção
de agravos à saúde; Contribuir para a constituição de condições para a formação
integral de educandos; Contribuir para a construção de sistema de atenção social,
com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; – Fortalecer o
enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o
pleno desenvolvimento escolar; Promover a comunicação entre escolas e unidades de
saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos
estudantes; Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e
saúde, nos três níveis de governo.


ATENÇÃO PRÉ – HOSPITALAR FIXA E MÓVEL

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos pacientes
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações de
urgência e emergências;
 Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);
 Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento);

ATENÇÃO HOSPITALAR
 Conclusão do HPP (Hospital de Pequeno Porte) com estrutura especializada, para
realização de procedimentos como cirurgias pequenas, internações de pacientes,
realizações de exames solicitados pela equipe de saúde entre outros;
 Criação de uma Maternidade de pequeno porte acoplado ao HPP;
 Implantar o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual do município de
Alvorada do Gurguéia
GESTÃO EM SAÚDE
 Aprimorar a Politica de Humanização nos serviços de saúde desenvolvendo
melhorias na relação entre os gestores e os usuários, a melhoria das condições de
trabalho e participação da população e dos funcionários na gestão dos serviços de
saúde;
 Garantir a capacitação de pessoal, de forma permanente, voltada para o atendimento
das necessidades dos usuários nos diversos níveis de complexidade;
 Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor atendimento
nas unidades 24 Horas. Reestruturação do modelo de gestão, recuperando a
credibilidade e respeito junto aos usuários e servidores.
 Valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde, com melhoria das condições nos
locais de trabalho, visando a prevenção de agravos relacionados aos mesmos,
(Protocolos de Segurança).
 Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos da área
da saúde com permanente capacitação
 Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação
com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho Municipal e
Conselhos Locais).

LOGÍSTICA
 Aprimorar a gestão de sistema de informação, com padronização de processos
visando a melhoria do fluxo e da qualidade da informação em saúde.






INFRAESTRUTURA


 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos (Barra de
Santana e Projeto Piauí);
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de lixo;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Construção de Matadouro público;
 Criação da feira municipal com a con