JOÃO GUILHERME - MDB - PREFEITO

us mais diversos atores e seguimentos sociais
e suas variadas representações.
O Plano representa em síntese o anseio de uma futura gestão comprometida
com a população santanense. Abrange as políticas públicas nas quais se vislumbram
um amplo desenvolvimento em todos os seguimentos e setores, calcadas na
sustentabilidade e responsabilidade social. Contemplaremos ideias inovadoras
considerando o eixo central da articulação interinstitucional e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, estadual e
federal fortalecendo e implementando as pareceria entre os três federados.
Durante o novo governo será implementado um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes e serviços
essenciais para a população, com aplicação e monitoramento de planos e metas e
verificando os resultados das ações em todas as diversas áreas de atuação da
administração municipal.
A vocação do município de Santana do Piauí predominantemente é agrícola,
sendo assim, não é possível refletir sobre o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, especialmente com base no desenvolvimento rural sustentável,
agroecológico, é pensar na geração de empregos e no aproveitamento do potencial
agrícola do nosso território. Dotar o homem do campo de condições reais de produzir.
A administração pública municipal precisa retomar o papel de fomento as ações do
homem da roça, seja no auxílio na escoação de seriais, seja no auxílio ao
abastecimento d’agua, seja durante a aração e preparo das terras para o plantio, seja
na assistência técnica qualificada, seja no acesso aos créditos rurais facilitados, seja
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as pessoas ali moram e que produzem.
Umas das ações que fortemente serão trabalhados é o apoio aos
empreendedores, pequenos grandes negócios que gera emprego e renda e impacta
no desenvolvimento econômico do município. O que se pretende é estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa na economia local, incentivadas
a se regularizarem para participar dos certames licitatórios do município que pode
contemplar inclusive conservação dos equipamentos municipais como prédios
públicos, ruas, estradas vicinais, praças, quadras de esportes, campos de futebol da
sede e das localidades rurais, apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, por exemplo.
A gestão vai contemplar as parcerias locais e o apoio de órgãos da
administração pública nas esferas estadual e federal por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias como geração de emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, assistência social, meio ambiente, esporte e lazer,
cultura, segurança e habitação.
Ressaltamos que este documento não se configura uma ideia rígida, acabada
ou imposta, mas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da caminhada e no
decorrer da gestão quando esta se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado possui foco nos instrumentos de
planejamento, acompanhamento de metas, execução e ênfase na meritocracia,
também possibilitará a coleta e análise de informações para a concepção de novas
soluções para a nossa cidade no médio e longo prazo, soluções que a levarão a
atingir um posicionamento reconhecidamente compatível com a sua importância para
a região.




As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
apresentadas neste Plano de Governo que se constituem em um conjunto de
diretrizes e ações que nortearão o próximo governo.

Proposta de Governo

✓ Reestruturação e atualização do plano de cargos e salários dos professores e
servidores da educação inclusive que contemple os secretários, vigias, e
equipe de serviços gerais das escolas e de toda rede municipal de ensino;
✓ Implantar o diário de classe eletrônico que possa contemplar o registro de
atividades, a contagem de aulas e suas cargas horária de forma eficiente;
✓ Substituir o serviço de monitoramento de frequência dos professores e
servidores da educação realizado atualmente através de ponto eletrônico por
outro de igual eficiência porem mais justo, transparente e humanizado.
✓ Implantação de equipe multidisciplinar e salas especiais (psicólogo, assistente
social, nutricionista, fonoaudiólogo, psicopedagogo) para apoio aos
professores e atendimento de demandas surgidas no chão da escola da rede
municipal de ensino;
✓ Promoção contínua de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches, especialmente com instalações de parquinhos e pracinhas;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal, buscando a melhoria da frota de ônibus
escolares;
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Realização e adesão aos projetos e programas de melhoria da educação
básica com o governo do estadual e federal;
✓ Implantação do programa de acesso as novas tecnologias e inteligência
artificial nas escolas;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Implementação do programa de reformas das escolas e espaços da rede
municipal de ensino;
✓ Garantir a manutenção da qualidade da merenda escolar;
✓ Implantar o ensino em tempo integral para escolas da zona urbana e rural;
✓ Dotar cada escola municipal de dupla de gestores, sendo um diretor e um
coordenador residente, de preferência do quadro efetivo e com experiencia em
gestão escolar;
✓ Pagamento de 60% (sessenta porcento) dos recursos oriundos do precatório
EDUCAÇÂO: as crianças e os profissionais como prioridade
do FUNDEF/FUNDEB aos professores da rede que fizerem jus;


✓ Implementação e atualização do plano de cargos e salários dos servidores da
saúde;
✓ Constituir grupo de estudo que contemple as diversas categorias e profissionais
da saúde para alinhamento no que diz respeito ao acesso condigno aos direitos
destes já consolidado em normas e legislações municipais, estaduais e
federais;
✓ Constituir grupo de estudo que contemple os profissionais da Vigilância em
Saúde como os Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e
Agentes Comunitários de Saúde para alinhamento no que diz respeito ao
acesso condigno aos direitos destes já consolidado em normas e legislações
municipais, estaduais e federais;
✓ Substituir o serviço de monitoramento de frequência dos servidores da saúde
realizado atualmente através de ponto eletrônico por outro de igual eficiência
porem mais justo, transparente e humanizado.
✓ Dotar a Unidade Básica de Saúde do Barro de uma ambulância fixa para
atender exclusivamente as demandas daquela localidade e adjacências;
✓ Adquirir mais ambulâncias e fazer manutenção adequada das existentes, bem
como adquirir veículos equipados para situações de emergências e
deslocamento das equipes ESF;
✓ Descentralização dos serviços da sala de vacina de forma que contemple as
localidades rurais com maiores números de famílias atendidas pela ESF;
✓ Descentralização do serviço de atendimento de saúde bucal da zona rural que
hoje é realizado apenas na Unidade Básica de Saúde da localidade Barro,
primeiro reativando o atendimento na Lagoa dos Marcelinos e depois levando
o atendimento para as unidades das demais localidades como Lagoa Seca e
Engano;
✓ Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade Queimada
da Ema;
✓ Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade Camarada;
SAÚDE – uma assistência humanizada
✓ Ampliar a rede de atendimento médico para atender à população carente do
município, estendendo o projeto Saúde Digital para todos os Postos de Saúde;
✓ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na
rede de atendimento de saúde municipal, garantindo atendimento preventivo
de saúde a toda população que precisa;
✓ Realização de parcerias públicos privados para contemplar o município de
atendimento médico em especial nas especialidades pediatria e ginecologia
entre outras;
✓ Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
✓ Ampliação do programa de distribuição gratuita de medicamentos, realizados
pela Farmácia Básica que contemple as mais diversas enfermidades em
especial doenças como pressão alta, diabetes, colesterol entre outros;
✓ Implantação de atendimento de distribuição de medicamentos da farmácia
básica através de delivery para os idosos e acamados impossibilitados de
locomover-se;
✓ Dotar as Unidades Básicas de Saúde referenciadas de equipe de gestão,
sendo um diretor geral da unidade, um auxiliar administrativo/recepcionista, um
vigilante;
✓ Recuperação continua da estrutura dos equipamentos de saúde do município;
✓ Realizar parceria com os governos estadual e federal para instalação de base
do SAMU e implementar capacitação dos seus profissionais em urgência e
emergência;

✓ Realização de obras de pavimentação em ruas periféricas da sede do
município;
✓ Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados, Barro, lagoa dos
Marcelinos, Cancão, Lagoa Seca, Engano dos Rodrigues, Enganos Porém,
Timoteos, Camarada, Queimada da Ema, Malhada Vermelha, Alegre;
INFRAESTRUTURA
✓ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
✓ Serviço de melhoria e reestruturação do sistema de abastecimento d’agua da
comunidade Lagoa Seca e Engano dos Rodrigues;
✓ Melhorar o serviço da coleta de lixo urbano e rural de forma que contemple
todas as localidades de forma que de forma gradativa se incentive a adoção de
programas coleta seletiva;
✓ Reforma e ampliação, manutenção dos cemitérios da zona rural do município
com instalação de rede de energia elétrica;
✓ Melhoria da iluminação das vias do município, com a constante substituição
das lâmpadas por novos refletores de led;
✓ Revitalização da rede de iluminação pública da Avenida São João com a
substituição das atuais lâmpadas de baixa luminosidade por lâmpadas de leds
de alta luminosidade;
✓ Abertura e manutenção permanente das estradas vicinais do município com
recomposição da camada de aterro das estradas e serviços de roços;
✓ Construção de praças e calçadões nas comunidades Barro, Lagoa dos
Marcelinos e Lagoa Seca;
✓ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços
de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
✓ Realizar parceria com o governo estadual e federal para construção de pontes,
em especial, uma na sede e outra na entrada da localidade Barro;
✓ Reestruturação e manutenção da frota municipal;
✓ Implementação e serviços de melhoria no sistema de abastecimento d’agua
das localidades Alegre, Camarada, Pau D’arco e Chapada do Barro com
perfuração de poços e instalação de redes de abastecimento;
✓ Construção de calçadão, devidamente sinalizada, nas margens da PI 375 para
que propicie a realização de atividades físicas pela população como
caminhadas, corridas entre outros.


✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
✓ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
✓ Construção da casa de farinha comunitária em parceria com o governo estadual
e federal;
✓ Implantar programa de acesso a aração no tempo certo (início do período
chuvoso) através de parceria público privado;
✓ Revitalizar o programa de fomento a mandiocultura e de cajucultura com o
intuito de refazer nossa área de plantio;
✓ Implementar o programa voltado ao apicultor para reflorestamento de áreas de
terras com espécies de floradas favoráveis ao alimento e produção das abelhas
com incentivo a produção do mel orgânico;
✓ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
✓ Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica da
agricultura familiar em especial os hortycultores;
✓ Reestruturação e revitalização do abastecimento d’agua das chapadas do
Barro, dos Fornos e Pau D’arco;
✓ Perfuração de poços artesianos nos povoados do município;
✓ Aquisição e distribuição de sementes e mudas para os agricultores do
município;
✓ Pagamento da contrapartida do Seguro-Safra.
✓ Realização de parcerias com as entidades parceiras como Emater, Sebrae,
Senar, Adapi, Banco do Nordeste, Banco do Brasil para o fomento a agricultura
familiar;
✓ Realização da feira da agricultura familiar e dia de campo, visando a promoção
dos agricultores e da cultura rural.

AGRICULTURA
✓ Dever e obrigatoriedade do Governo do Estado;
✓ Apoio de intensificação junto a polícia militar para combate a furtos e roubos;
✓ Implantação do sistema de vigilância através de câmeras nas principais vias
públicas do município, com instalação de central de monitoramento a cargo do
GPM por meio de convênios com os governos Estadual e Federal;
✓ Requerer a ampliação do número de Militares que encontram-se lotados no
GPM do município de Santana do Piauí;

✓ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos como passeios ciclísticos, maratonas, torneios de futebol e entre
outras competições;
✓ Construção do estádio municipal central devidamente equipado;
✓ Revitalização e manutenção dos campos de várzea das localidades do
município;
✓ Instalar escolinhas de futebol de base;
✓ Elaborar calendário que contemple a realização de campeonatos municipais
nos povoados do município;
✓ Constituir equipe técnica para desenvolver um trabalho permanente junto aos
jogadores do município de melhor performance que possibilite a participação
em campeonatos intermunicipais com melhor desenvoltura;


✓ Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
ofertado Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
✓ Fortalecimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) que integra o serviço da Proteção Social Básica do SUAS;
✓ Implementar os programas e serviços da assistência social realizados pelo
SEGURANÇA
ESPORTE E LAZER: revitalizar e fortalecer nossos aparelhos
esportivos e de lazer
ASSISTÊNCIA SOCIAL
município em parceria com o governo estadual e federal;
✓ Incentivas os serviços da assistência social o desenvolvimento de programas e
ações de orientação para prevenção de alcoolismo, tabagismo e as drogas
ilícitas;
✓ Fortalecer as ações de combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração
sexual das crianças e adolescentes;
✓ Implementar programas de capacitação dos conselheiros tutelares para atuação
e efetiva e correta de suas funções;
✓ Realizar quando necessário a revisão do Cadastro Único, bem como busca ativa
das famílias, para inserção nos Programas Sociais para incluir pessoas
atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
✓ Fortalecimento das ações de proteção a crianças e adolescentes contra abuso
e exploração sexual;
✓ Realizar atividades do CRAS de forma itinerante de forma que contemple as
localidades rurais;
✓ Reativação do Projeto Juventude em Ação em parceria com as Secretarias
Municipais de Cultura e Educação que propicia o resgate da autoestima do
jovem, descoberta de talentos e aperfeiçoamento de suas habilidades através
de ações onde reconheça e valorize o juventude de fato como protagonista de
sua própria história e agentes de transformação.




✓ Valorização e fomento da diversidade e a defesa dos direitos culturais locais em
atendimento a política estadual e nacional da cultura;
✓ Colaboração, como produtor local de cultura, entre os diferentes entes federados e
sociedade civil para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;
✓ Valorização das diversidade das expressões culturais do município;
✓ fomentar à produção, à difusão e à circulação de conhecimentos e de bens culturais
municipais;
✓ Efetivação da integração, interação e transversalidade das políticas, dos programas,
CULTURA valorizar nossa identidade
dos projetos e das ações desenvolvidos na área da cultura no âmbito do município;
✓ Promoção da economia da cultura local, vinculada aos microempreendedores
individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas do setor cultural;
✓ Promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e
às atividades do setor artístico e cultural;
✓ Apoiar os festejos dos padroeiros e manifestações culturais de cada localidade
rural do município;
✓ Apoiar as festividades religiosas tradicionais fomentando a cultura e a
identidade religiosa;
✓ Apoiar os movimentos e ações da população evangélica do município, como as
cruzadas, congressos, missões e as comemorações do dia do evangélico;
✓ Cooperação direta com a realização das festividades do aniversário da cidade
como calendário cultural do município;
✓ Implementar o calendário municipal alinhando as datas comemorativas locais,
estaduais e nacionais, com destaque para Dia do Piauí, e o dia da
Independência do Brasil, 7 de setembro, com resgate e adoção de outras
atividades;
✓ Reativar a festa tradicional do vaqueiro comemorado no município no dia 7 de
setembro;
✓ Resgate das festividades juninas de São João e São Pedro com incentivo ao
festival de quadrilha junina da sede e das localidades rurais;
✓ Apoio as atividades religiosas da semana santa das igrejas locais;
✓ Apoio aos festejos do padroeiro da cidade, São Pedro, como festividade
religiosa e de grande alcance social e cultual;
✓ Apoio para a realização a festa réveillon em praça pública;
✓ Incentivo as manifestações culturais e religiosas das localidades que celebram
o São Gonçalo e o Reisado.




✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
MEIO AMBIENTE cuidar de nosso espaço
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento do
município;
✓ Dotar a secretaria de autonomia no planejamento e execução da politica de proteção e
preservação ambiental;
✓ Promover, com as entidades parceiras, a proteção, a recuperação e o uso sustentável dos
recursos naturais dando especial atenção aos mananciais, como o Olhos D’agua do Buriti
que fica localizado próximo a sede do município, Carapina e o Silvestre que fica localizado
entre as localidades Lagoa Seca e Engano, Olho D’agua do Alegre que fica na localidade
de mesmo nome;
✓ Implantar programa de reflorestamento com mata nativa das áreas do nosso território já
devastado;
✓ Revitalização dos riachos, açudes e barreiros espalhados no território do município;
✓ Implantar programa de arborização dos espaços públicos da zona urbana e rural;
✓ Implementar junto a rede municipal de educação programa de educação ambiental;
✓ Criar e equipar brigada permanente