DEBORAH CARDOSO - MDB - PREFEITO

opostas concretas e viáveis para
solucioná-los. Nosso compromisso é promover um crescimento econômico, social e
ambientalmente sustentável. Nossos princípios incluem valores em favor da família e
do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pelo município e
por seus habitantes. Estes são os pilares do nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental da nova gestão será dar continuidade ao modelo de
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes para servir à
população. Estabeleceremos metas e alcançaremos resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do governo. Nossa gestão focará em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas, pautados na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos inovadores para o município de
São Braz do Piauí.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas; é necessário
compreender a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
dessa compreensão, com bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas
ajustadas, realistas e demonstrativas de sua eficácia.
Este documento pretende demonstrar nossas ações e compromissos com os
cidadãos san-brazenses, em torno de ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa
do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de
vida no nosso município. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
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longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se
abrirá à participação da comunidade.
2. PLANO DE GOVERNO
Este Plano de Governo tem como objetivo dar continuidade ao desenvolvimento das
atividades das secretarias, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, sustentados por uma forte disciplina de execução. Além
disso, permitirá a coleta e análise de informações valiosas para a concepção de
novas soluções para a cidade.
Destaca-se ainda que todas as ações propostas a serem desenvolvidas pela
secretarias estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal)
e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Nesse sentido, contempla, em todos os setores, ideias inovadoras cujo eixo central é
a articulação de todos os órgãos, conforme estabelecido a seguir.
2.1. Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Finanças
● Criação da ouvidoria pública municipal;
● Estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à
participação nas atividades econômicas do município;
● Buscar, incansavelmente, junto com o Gestor Municipal o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
● Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
● Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
● Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
● Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas eletrônicas.
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2.2. Secretaria de Saúde
● Melhorar a infraestrutura de saúde;
● Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
● Potencializar e incentivar campanhas de saúde preventiva;
● Organizar, ampliar e fortalecer o programa Estratégia Saúde da Família - ESF,
no município.
● Ampliação do programa NASF, composto por médico, fonoaudiólogo,
nutricionista, educador físico e fisioterapeuta.
● Ampliar o programa de saúde bucal;
● Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso; saúde da mulher,
saúde do homem, saúde da criança e adolescente; combate ao tabagismo e
as drogas;
● Compra de novas ambulâncias, mais modernas e preparadas para atender
casos de emergência no local e durante encaminhamento ao hospital;
● Aquisição de veículo para deslocamento da equipe de saúde para a zona
rural;
● Intensificar as campanhas de vacinação de crianças e idosos, melhorando a
qualidade de vida da população;
● Construção e implantação de 01 laboratório para realização de exames
básicos no município, para que a população possa ser atendida
gratuitamente;
● Assegurar a cobertura de todos medicamentos preconizados pelo ministério
da saúde, e distribuídos gratuitamente pela farmácia básica, com a entrega
em domicílio aos usuários hipertensos e diabéticos;
● Capacitação dos profissionais e agentes de saúde, para melhor atendimento
da população e humanização da função;
● Assegurar aos cidadãos o acesso às informações e a participação na
formação, implementação e avaliação das políticas de saúde;
● Melhorar a estrutura do atendimento dos Agentes de Endemias, Agentes
Comunitário de Saúde e Fiscais da Vigilância Sanitária;
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● Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos,
através da Farmácia Básica;
● Implantação do Projeto Caravana da Saúde, para atendimento às localidades;
● Melhorar as condições de trabalho para os profissionais de saúde;
● Finalização da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS;
● Equipar UBS (Unidades Básicas de Saúde) com recursos humanos e
equipamentos;
● Ampliar a rede de cuidados da saúde das pessoas com deficiência;
● Promover o acesso a órteses e próteses da população;
● Ampliar o serviço no combate às doenças emergentes e endemias, com
ênfase na dengue, chikungunya, zika vírus, hanseníase, tuberculose, doença
de chagas e Leishmaniose Visceral;
● Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligências, abusos, maus
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança, ao adolescente, a
mulher e idosos, realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade;
● Organizar a rede de atenção à saúde mental e programas de saúde mental.
2.3. Secretaria de Assistência Social
● Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem
da arte e do artesanato;
● Organizar campanhas de combate a violência e exploração sexual contra
crianças e adolescentes.
● Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento
profissional para os artesãos;
● Criar programa que articule as políticas sociais em uma ação integrada e
efetiva, priorizando a intervenção na Zona Urbana e Rural com maior
vulnerabilidade e risco social;
● Investir em cursos profissionalizantes;
● Potencializar e ampliar projetos culturais e esportivos para os jovens, com o
objetivo de minimizar a ociosidade, substituindo-a por atividades saudáveis,
sempre buscando o aprendizado e a profissionalização;
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● Promover a formação continuada dos Conselhos de Assistência Social,
Criança e Adolescente, Tutelar e a qualificação do atendimento e acolhimento
das pessoas e famílias;
● Implantar campanhas de combate ao uso de drogas, conscientização dos
jovens através de palestras sobre educação sexual e gravidez na
adolescência.
● Pactuar junto ao Governo Federal a implantação do Centro de Referência
Especializada da Assistência Social – CREAS;
● Pactuar junto ao Governo Federal a implantação de equipes volantes para
levar acesso aos serviços e informações às comunidades distantes da sede
do município;
● Incentivar a criação das Associações de Bairros para melhor atender os
mesmos;
● Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município;
● Fortalecer e apoiar o Conselho Tutelar, mediante a garantia de infraestrutura
adequada, reforço da equipe de trabalho e capacitação para seu pleno
funcionamento;
● Ampliar gradativamente os serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com
deficiência e famílias, buscando ampliar os espaços de convívio e de
prevenção às situações de risco pessoal e social;
● Promover programas de inclusão para pessoas com deficiência e suas
famílias;
● Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a
finalidade de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos
idosos;
● Apoiar e incentivar os movimentos culturais, esportivos e de solidariedade,
garantindo e fomentando espaços de lazer e programação cultural de
qualidade para nossa juventude;
● Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
● Maior vigilância Social através de reuniões do conselho de Assistência Social
diante de informações da rede socioassistencial do município;
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● Melhorar condições de trabalho aos profissionais da assistência social;
● Realizar Feira da Cidadania na zona urbana e rural do município;
● Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos e transporte especial;
● Ampliar a cobertura, orientação e encaminhamento do BPC;
● Ampliar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, cultura, esporte e lazer para as famílias em situação
de vulnerabilidade social;
● Ampliação e adequação de acompanhamento social e psicológico das
famílias com quadro de conflitos familiares, decorrente dos riscos sociais,
ampliando a equipe volante do CRAS para atender zona rural;
● Implementação dos Benefícios Eventuais (auxílio natalidade, funeral e de
calamidade) de forma atender as pessoas mais carentes;
● Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a
agricultura, beneficiando famílias acompanhadas pelo CRAS e que
encontram-se na situação de insegurança alimentar.
2.4. Secretaria de Educação
● Valorizar os profissionais da Educação;
● Fortalecer a realização conferência anual de educação, com especialistas das
mais diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor
soluções para os principais problemas educacionais do município;
● Implantar biblioteca municipal;
● Adequar e tornar os prédios escolares antigos acessíveis para Pessoa com
Deficiência;
● Estimular a leitura, através de oficinas, palestras, eventos e projetos que
promovam o gosto pela leitura;
● Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, promover a Semana da
Literatura, envolvendo todas as escolas do município;
● Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promover ações de
prevenção a doenças.
● Em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, promover eventos
esportivos entre os alunos das escolas da rede municipal de ensino,
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valorizando a experiência lúdica do jogo e da brincadeira na aprendizagem,
estimulando o esforço individual e coletivo dos alunos;
● Criar programa municipal para apoiar iniciativas nas linguagens teatral,
musical, arte plástica, culturas populares tradicionais e contemporâneas;
● Incentivo a formação continuada dos professores e demais profissionais de
educação com a realização de curso de informática, seminários e outros
cursos de atualização e aperfeiçoamento dos mesmos, visando à melhoria na
qualidade do ensino;
● Promover a inclusão digital;
● Fortalecer o programa de ensino de jovens e adultos do município, facilitando
acesso da população ao ambiente de aprendizado;
● Premiação de professores e diretores de escolas quando seus desempenhos
atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
● Ampliar o serviço de merenda escolar regionalizada, valorizando a produção
local;
● Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade e supervisão nutricional;
● Garantir o acesso e permanência das crianças e adolescentes com
necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular
e atendimento especializado;
● Estruturar a sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado), com o
objetivo de apoiar o desenvolvimento do aluno com deficiência, transtornos
gerais de desenvolvimento e altas habilidades;
● Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
● Modernizar o auditório;
● Finalização da creche municipal.
2.5. Secretaria de Cultura
● Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
● Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
● Implementar junto à Secretaria de Educação projetos que objetivem a
descoberta e estímulo aos talentos locais;
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● Incentivar a cultura local;
● Promover ações de empreendedorismo;
● Realizar e incentivar eventos na cidade, como festas juninas, campeonato de
futebol, entre outros.
● Apoio às ações religiosos;
● Ampliação, incentivo e apoio a comemoração das festas do Padroeiro do São
Brás;
● Revitalizar a Praça de eventos e área de lazer.
2.6. Secretaria de Esporte
● Incentivar as atividades esportivas;
● Promover campeonatos municipais;
● Apoiar as equipes que representam a cidade em competições municipal,
regional e estadual;
● Valorizar os profissionais da área de educação física;
● Flexibilizar fornecimento de uniformes para equipes esportivas;
● Incentivo e apoio ao esporte amador;
● Realização, em parceria com as demais Secretarias, das Olimpíadas
Escolares com a participação de todas as escolas da sede e da zona rural do
município;
● Buscar junto ao Governo do Estado subsídios para aquisição de um
micro-ônibus para facilitar a participação de atletas em competições
esportivas.
2.7. Secretaria de Agricultura
● Buscar programas juntamente com a EMBRAPA para o melhoramento do
rebanho.
● Trabalhar em parceria com associação de produtores rurais e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais;
● Apoio de aração de terras;
● Incentivar as cooperativas para otimização da produção;
● Distribuição de sementes para o melhoramento da lavoura;
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● Incentivar a criação de galinha caipira, abelhas (apicultura), ovinos e caprinos
fortalecendo a agricultura sustentável;
● Apoiar e fortalecer a agricultura familiar;
● Melhorias das estradas e vicinais rurais para melhor escoação dos produtos
agrícolas;
● Buscar convênios e parcerias com SEBRAE, EMATER e outros órgãos a fim
de implantar no município uma política de melhoramento genético dos
rebanhos;
● Possibilitar contratação de técnicos da área agrícola (veterinário, técnico em
agronomia) para dar assistência técnica de qualidade e constante ao homem
do campo;
● Construção, recuperação e manutenção de barragens e barreiros;
● Buscar Convênios Sistemas de adutoras (Adutoras na Zona Rural através de
poços e barragens);
● Perfuração de poços artesianos.
2.8. Secretaria de Obras
● Investimentos em infraestrutura básica, abastecimento d’água, saneamento e
pavimentação;
● Investir na melhoria da coleta de lixo e limpeza da cidade;
● Ampliação e Manutenção de estradas vicinais no município;
● Reforma e Ampliação dos prédios públicos, melhorando as condições de
acesso e trabalho;
● Buscar parcerias junto com governo do estadual e federal para a construção
do estádio de Futebol, de um Matadouro público e do Parque de exposição e
evento;
● Construção de calçamentos no Município;
● Construção de auditório municipal;
● Construção de um ginásio poliesportivo;
● Construção de escolas;
● Construção de praças para a primeira infância e idosos.
● Reformar e ampliar escolas municipais;
● Construção e reforma de quadras de esportes;
● Reformar e construir estradas e barragens;
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● Ampliação e melhoria da urbanização da cidade;
● Construção de melhorias sanitárias (banheiros);
● Ampliação e recuperação de iluminação pública;
● Articular com órgãos competentes política de saneamento básico no
município;
● Recuperação, manutenção e roço das estradas municipais.
2.9. Secretaria de Meio Ambiente
● Finalizar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município;
● Intensificar os esforços para a construção do Aterro Sanitário;
● Desenvolver Programas de Educação Ambiental em parceria com as demais
Secretarias;
● Apoiar iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais
quanto as práticas de conservação do meio ambiente;
● Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais
e nativas da região;
● Promover estudos e levantamentos de dados ambientais da região do
município de São Braz do Piauí.
2.10. Secretaria de Políticas Para Mulheres
● Elaborar e promover um calendário de ações da Secretaria de Políticas Para
Mulheres;
● Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
● Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência, junto às demais secretarias;
● Desenvolver e ampliar campanhas de combate à violência contra a mulher e
os respectivos serviços de atendimento às vítimas;
● Implantar projetos de inclusão para mulheres;
● Incentivar o esporte feminino, junto a secretaria de esporte;
● Incentivar o empreendedorismo feminino, juntos as demais secretarias;
● Desenvolver políticas para mulheres, respeitando a liberdade e a diversidade;
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● Promover ações de igualdade no trabalho e na cidadania;
● Promover ações de saúde mental para mulheres;
● Desenvolver ações de saúde da mulher, em conjunto com a secretaria de
saúde;
● Estruturar a sala da secretaria da mulher;
● Buscar parcerias junto com governo do estadual e federal para a aquisição de
veículo para a secretaria de políticas para mulheres.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO, candidata à reeleição como
prefeita de São Braz do Piauí, e EULÂNIO DE ALMEIDA SOUSA, candidato a
vice-prefeito, tornamos público este documento, oficializando nossas propostas para
um município mais próspero, igualitário, participativo, responsável, transparente e
democrático.
São Braz do Piauí é um município promissor, com enorme potencial de crescimento
e desenvolvimento, com sua base econômica fundamentada na pecuária,
agricultura, serviços e comércio. Nosso município crescerá pautado em uma gestão
moderna, responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para nosso povo.
Focaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria
da infraestrutura, da saúde, da educação, das ações assistenciais e em iniciativas
que movimentam a economia, visando à prosperidade e melhoria da qualidade de
vida dos nossos cidadãos.
Apresentamos nossas ideias e as propostas da população neste Plano de Governo
para apreciação de todos os san-brazenses. Convidamos você, cidadão (ã)
san-brazense, a participar deste grande projeto de construir um verdadeiro São Braz
do Piauí, fazendo jus ao nome do nosso município. Devemos administrar, gerir e
cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.
Agradecemos