JOANINHA DO BEIJINHA - MDB - PREFEITO

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ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................. 7
SEGURANÇA, ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA........................... 9
OBRA E INFRAESTRUTURA .................................................................................... 9
AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL................................................................... 10
MEIO AMBIENTE E TURISMO RELIGIOSO............................................................ 11
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INTRODUÇÃO
“O TIME DO POVO”
A Gestão Pública Municipal nunca foi tão discutida como está sendo nos últimos
tempos, pois é uma ferramenta importante para o gestor atender as demandas e
necessidades do cidadão.
No caso do planejamento público ele acontece através das Leis Orçamentárias,
(LDO, PPA e LOA) que regem a vida orçamentária do Município. Elas possibilitam a
construção de um Plano de Governo que visa o Desenvolvimento para a população
local de uma maneira geral. Esse plano é detalhado através da execução das metas
orçamentárias que integram o Plano Plurianual e, por meio do Orçamento Anual
serão executadas ações nos seguintes campos: EDUCAÇÃO, SAUDE, MORADIA,
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E RURAL, SEGURANÇA,
SEGURANÇA ALIMENTAR, TRABALHO, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE. Estes parâmetros integram nosso PLANO DE GOVERNO.
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Prezada Cidadã, Prezado Cidadão:
Apresentamos aqui as principais propostas à gestão 2025-2028. O conteúdo foi desenvolvido a
partir da experiência adquirida ao longo dos anos de nossa vida pública, sobretudo dessa gestão
que se finda, onde tivemos a oportunidade de atuar no cargo de Prefeita.
As propostas ora descritas representam a continuidade dos trabalhos desenvolvidos e reflete
simultaneamente nosso pragmatismo e idealismo. Contemplam objetivos e projetos ousados,
com aptidão e enredamento que impetrarão uma administração ainda mais dedicada e
competente em prol de nosso povo.
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GESTÃO
A construção de um governo com uma gestão profissional, responsável e competente,
pautada pela adoção de uma Gestão Participativa na Administração, estabelecerá um melhor
desempenho em todos os níveis do governo, portanto é fundamental a qualificação dos
servidores, capacitando-os por meio de programas de qualificação profissional.
EDUCAÇÃO
A administração tem a EDUCAÇÃO como um dos pilares para a transformação do
nosso município, portanto, há a necessidade de se elaborar e executar projetos como
implantação progressiva do Ensino integral a partir da reestruturação física das escolas
municipais que ampliará os investimentos por meio do PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
inserido no PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2025-2028. (FNDE).
METAS DE GOVERNO:
 Valorização do profissional da Educação Pública será uma de nossas balizas, pois
priorizaremos pela capacitação do corpo docente para melhor atender às demandas
da Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA, objetivando estabelecer um padrão
de qualidade para a Rede municipal de educação em conjunto com outros
indicadores;
 Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção
à Educação Especial;
 Fortalecer a Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Educação;
 Buscar Parceria com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI para a
oferta de bolsas de Mestrado para os professores e Profissionais da Educação de
Tamboril do Piauí;
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB),
buscando progressivamente alcançar as metas definidas pelo MEC;
 Criar a BOLSA UNIVERSITÁRIA para apoiar o jovem no ingresso e permanência na
Universidade/Faculdade;
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 Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos;
 Fortalecimento do sistema de transporte escolar municipal com o aumento da
quantidade e qualidade dos ônibus disponíveis, investimentos em tempo hábil de
materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Implantação do Programa de Transporte escolar para os jovens que cursam
faculdade na Cidade de Canto do Buriti.
SAÚDE
O município, ao contrário do que se imagina, é responsável por disponibilizar aos munícipes
o acesso gratuito e de qualidade a saúde deste o atendimento básico encontrados nas UBS
(Unidades Básicas de Saúde), que são, por exemplo: acompanhamento de gestantes,
atendimento odontológico, inalação, vacinação, medicamentos da Farmácia Básica e passando
por atendimentos mais especifico ou de referência realizado com o atendimento ambulatorial
na área de cardiologia, urologia, Ginecologista/Obstetra, Fisioterapia, atendimento com
profissionais da área da Nutrição e da Psicologia.
Além de exames de diagnóstico como raios-X e ultrassonografia e nos laboratórios
municipais circunvizinhos com os exames laboratoriais de patologias clinicas. Ademais, é
responsabilidade do município os custos com manutenção, logística, e recursos humanos e
tecnológicos para o bom desenvolvimento do atendimento da saúde.
METAS DE GOVERNO:
 Fortalecimento da rede de atenção à saúde pública com vistas à equidade no acesso;
 Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do
SUS local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde
resolutiva, de qualidade, integral e humanizada;
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 Fortalecer as ações de prevenção de doenças e controle de endemias,
elevando a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio da ação
preventiva e corretiva nos ambientes de interesse à saúde;
 Executar obras de saneamento, que possibilitem melhoria da qualidade de vida
e a sustentabilidade do desenvolvimento no Município;
 Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Saúde: Fonoaudiólogo,
Ginecologista, Cardiologista, Urologista;
 Valorização dos profissionais de Saúde através de formação continuada e
cursos;
 Fortalecimento do Programa Mais Médicos;
 Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o Município;
 Implantação de uma nova Equipe da Estratégia da Famila – PSF;
 Construção de duas UBS – Unidade Básica de Saúde na zona rural.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na Constituição Cidadã de 1988 a Assistência Social é elevada ao status de política
pública organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que
compõe a tríade da seguridade social.
O Brasil adota um modelo de gestão participativa, sendo assim, promovendo meios
para que os municípios, estados e União possam executar a Política Nacional de
Assitência Social.
Seu objetivo é testificar de forma integrada a proteção social, a universalização dos
direitos sociais por meio de políticas setorias apoiando os componentes sociais no
enfrentamento de suas dificuldades, desse modo, garantindo serviços, benefícos,
programas e projetos.
METAS DE GOVERNO:
 Fortalecimento do CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social que é um
espaço importante para o exercício e fortalecimento do Controle Social. A participação
da sociedade, não somente nas decisões do Conselho, mas nas conferencias
Municipais de Assistência Social, e em outros espaços, constituem-se como
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ferramentas importantes para a efetivação do Controle Social e a implementação do
SUAS. Para isso, o CMAS deve atuar, incentivando a participação popular nesses
espaços;
 Atenção prioritária à criança e ao adolescente: garantindo meios para o pleno
funcionamento dos Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente;
promovendo palestras educativas de enfrentamento às drogas e à violência;
 Ampliar as políticas integradas entre Assistência Social e Educação no atendimento a
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias,
 Desenvolver com base na Segurança Alimentar o programa de leite para as lactantes
vulneráveis através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais.
 Fortalecer o Programa Municipal Mais Alimentos;
 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social);
 Ampliar o atendimento das Equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social).
CULTURA, LAZER E ESPORTE
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) ressalta, no entanto, que
a Educação abrange processos formativos mais amplos que se desenvolvem na vida
familiar e na convivência humana junto à sociedade como um todo, em sua dinâmica
histórica e cultural. A Escola, enquanto espaço formal de garantia de acesso à educação de
qualidade, ao esporte, à cultura e ao lazer, passa a fazer parte integrante e importante na Rede de
Proteção à Infância e Adolescência, constituída a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente,
como é possível visualizar nos Art. 55 e 56.
METAS DE GOVERNO:
 Implantaremos no calendário cultural do município a “Semana da Cultural”,
propiciando aos nossos munícipes o contato e apreciação das manifestações
populares que fazem parte de nossas raízes, como: cordel, teatro, festival de
quadrilhas, música, danças, dentre outras.
 Disponibilizar profissional de Educação Física para a academia pública na sede e
do Município, como elemento fundamental para que todos possam praticar
exercícios físicos, de forma gratuita, além de promover interação social.
 A inclusão social também será feita por meio do esporte (futebol, voleibol, dança,
corrida, ciclismo, motociclismo, artes marciais, etc.) utilizando os espaços públicos
como os ginásios poliesportivos, escolas.
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SEGURANÇA, ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
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A pauta da segurança pública é um item recorrente no debate popular e com peso
considerável. Infelizmente, nota-se a dificuldade do estado em dar respostas
tempestivas para a segurança Pública. Diante desta realidade, temos as seguintes
metas para a Segurança Pública Municipal
METAS DE GOVERNO:
 Continuar o Convênio de Segurança Pública com o Estado do Piauí, visando a
execução de serviços imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança das
pessoas e do patrimônio e de atividades de defesa civil, nos termos da Lei
Estadual nº 7.342, de 17 de janeiro de 2020;
 Promover ações visando implementar Núcleos de discussão com o intuito de
incentivar a participação da sociedade civil na resolução dos problemas de
segurança pública e na idealização e elaboração de programas;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal para estruturar a Segurança Pública
no Município de Tamboril do Piauí.
INFRAESTRUTURA:
OBRAS E MORADIA
Tamboril do Piauí, nesta gestão, será uma cidade dotada de infraestrutura
alinhada às demandas de sua população.
METAS DE GOVERNO
 Construção de pavimentação (calçamento) dotado de acessibilidade nos espaços
públicos..
 Fortalecer a coleta de lixo será realizada de forma planejada estimulando a reciclagem
e tratamento dos resíduos,
 Implantar a coleta seletiva do lixo no perímetro urbano.
 Desenvolver trabalhos de manejo do lixo domiciliar produzido na zona rural.
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 Ampliar o número de poços tubulares para melhor atender as necessidades da
população com problemas de acesso a água, a produção agrícola e desenvolvimento
da pecuária.
 Conservação da frota municipal de maquinas pesadas, caminhões do Pac 2 e tratores
e veículos.
 Continuar a aquisição de recursos com o Governo Federal através de emendas para
o atendimento dos domicílios que necessitam de reforma.
 Continuar a urbanização da Lagoa das Pedras com a implantação da Rede de Água
Potável e reforçar a solicitação de regularização da Rede de Energia Elétrica;
AGRICULTURAE EXTENSÃO RURAL
A agricultura é um setor econômico que influencia de forma muito significativa o
desenvolvimento da nossa cidade. A nossa administração apoiará e desenvolverá
essa área tão importante para o cultivo, a produção agrícola de gêneros alimentícios,
produtos essenciais para o consumo e manutenção das famílias e para a
comercialização.
METAS DE GOVERNO:
 Fortalecer a Agricultura Familiar para participar das licitações para
aquisição da produção para a Merenda Escolar;
 Garantir que o agricultor tenha acesso ao Seguro Garantia Safra;
 Garantir ao agricultor acesso aos tratores a baixo custo no período de
aragem das terras para o plantio;
 Continuar a parceria com a Emater com a disponibilização de profissional
engenheiro agrônomo para orientação dos pequenos agricultores na
elaboração de projetos para aquisição de recursos para a implantação de
renda.
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MEIO AMBIENTE E TURISMO RELIGIOSO
A sustentabilidade e o respeito às questões ambientais terão a atenção e a
dedicação da nossa gestão.
Metas do Governo
 Fortalecimento da Defesa Civil Municipal;
 Parceria com o Corpo de Bombeiros para orientação sobre controle de
queimadas;
 Implantar o sistema de controle de perfuração de poços;
 Implantar projetos de Educação Ambiental nas escolas e demais entidades
interessadas;
 TURISMO RELGIOSO:
As Festividades de São Francisco das Chagas, padroeiro do nosso município,
receberá da administração municipal incentivos para realização de atividades
artísticas e culturais.
O Dia do Evangélico receberá apoio para a realização de eventos artísticos em
comemoração ao seu dia em nosso município.
Tamboril do Piauí, 09 de Agosto de 2024.
JOANA ALVES DE MENESES VALENTE