PAULO JAIR PILATI - MDB - PREFEITO

de vida de sua população, ampliando e qualificando a oferta dos serviços
públicos, fortalecendo e modernizando a infraestrutura do município e
estimulando a criação de valor econômico com a geração de emprego e renda.
O nosso plano de governo reflete o nosso compromisso de promover o
desenvolvimento sustentável de Marmeleiro através de uma gestão pública
focada no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
(ODS). O Instituto Cidades Sustentáveis calcula e divulga o Índice de
Desenvolvimento Sustentável das Cidades, que tem como objetivo entender até
que ponto as cidades estão conseguindo cumprir os ODS. Neste índice,
Marmeleiro está situado na posição 1.570 de 5.570 municípios brasileiros, sendo
considerado um município de médio nível de desenvolvimento sustentável.



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Fonte de pesquisa: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/4115408/



Diante disso, as nossas propostas estão organizadas em quatro eixos
interconectados: a) Desenvolvimento Social; b) Desenvolvimento Econômico; c)
Desenvolvimento Urbano; d) Desenvolvimento Institucional.
Entendemos que a ação coordenada desses eixos é capaz de promover
o Desenvolvimento Sustentável do nosso município.


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É importante dizer que as propostas foram construídas de forma
participativa ouvindo representantes dos diferentes segmentos da nossa
sociedade. Entendemos que ouvir e dialogar com a comunidade é crucial para o
desenvolvimento, oportunizando um futuro melhor a toda população.
As propostas para cada um dos quatro eixos são apresentadas na
sequência. Acreditamos profundamente que por meio de políticas públicas
inclusivas, participativas e inovadoras seja possível transformar Marmeleiro em
uma cidade mais justa, próspera, resiliente e sustentável.






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1. PROPOSTAS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

As propostas do eixo Desenvolvimento Social englobam áreas muito sensíveis
para a qualidade de vida da nossa população, como a saúde, educação,
assistência social, esporte e lazer e segurança pública e trânsito. A manutenção
continuada destes setores está satisfatória, com destaque em índices de
controle governamentais, porém a busca pela excelência deve continuar.

Na sequência detalhamos as propostas em cada uma das áreas que compõem
o eixo Desenvolvimento Social do nosso plano de governo.

1.1. Saúde

✓ Está garantido recursos estaduais e federais para construção e ampliação
de unidades de saúde básicas – UBS ampliando, modernizando a
qualidade no atendimento as demandas diárias.

✓ Fortalecer as especialidades médicas existentes e oportunizar a vinda de
novas especialidades, de modo a evitar o deslocamento da nossa
população para outros centros de referência.

✓ Fortalecer os convênios com UPA de Francisco Beltrão, CONSUD,
CIRUSPAR e demais consórcios de saúde da região. Garantindo os
princípios básicos do SUS como a Universalização, Equidade e
Integralidade.

✓ Fortalecer o atendimento aos usuários da Assistência da Saúde Mental –
CAPS I, com uma nova unidade moderna, sustentável e acessível para
manter o foco na integração do paciente na comunidade e sua inserção
familiar e social.

✓ Manter e fortalecer o atendimento do ESF (estratégia de saúde da família)
com cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com
todos os programas preconizados pelo ministério da saúde.

✓ Reestruturar a Central de Transporte, assegurando o deslocamento dos
usuários acometidos com doenças crônicas, deficiências, idosos com
tratamentos contínuos em outros municípios e renovação constante da
frota de veículos.



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✓ Manter e fortalecer ações de integração da atenção à saúde da mulher e
do bebê, seguindo a Guia Mãe Paranaense, promovendo ações de
integração da atenção gestantes, crianças, adolescentes e a saúde do
homem.

✓ Fortalecer a vigilância epidemiológica e incentivar a implementação de
políticas eficazes de controle e prevenção de doenças como a Dengue,
Chikungunya e Zika Vírus com campanhas anuais e parcerias com ONGs
e associações locais.

✓ Fortalecer capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.

✓ Manter e fortalecer o Programa de Saúde do Trabalhador.

✓ Manter e fortalecer os programas de atenção básica à saúde bem como,
as coberturas vacinais.

✓ Manter e fortalecer o funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio
Saúde da Família (NASF).

✓ Manter e fortalecer a oferta de medicamentos da Farmácia Básica,
conforme portaria estabelecida pelo Governo Estadual.

✓ Manter e fortalecer programas de promoção da saúde, prevenção de
doenças e qualidade de vida, com foco na alimentação saudável,
atividade física e prevenção de doenças crônicas.

✓ Manter e fortalecer a atenção especial a grupos vulneráveis, com estudos
e viabilização de programas específicos para idosos, diabéticos,
hipertensos e pessoas com necessidades odontológicas, com os
programas de próteses dentárias e fornecimento de óculos.

✓ Manter e fortalecer os grupos multidisciplinares de apoio social para
pacientes com doenças crônicas e condições graves, promovendo
suporte psicológico e técnico.

✓ Melhoria de infraestrutura e modernização do laboratório de análises
clínicas para operação semi ou totalmente automatizada, aumentando a
eficiência e precisão dos diagnósticos.

✓ Manter e fortalecer o envolvimento ativo do Conselho Municipal de Saúde
nas decisões e planejamento estratégico da saúde local, garantindo
representação e participação da comunidade.


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✓ Manter, fortalecer e modernizar a eficiência da gestão, com digitalização
do atendimento com implantação de sistema de agendamento de
consultas e exames, e implementação de Business Intelligence (BI) para
análise de dados de atendimento.


1.2. Educação e Cultura

✓ Manter e fortalecer o sistema educacional municipal, com investimentos
em infraestrutura escolar, capacitação de professores e acesso à
educação de qualidade em todas as etapas.

✓ Criar o fundo rotativo, com foco na descentralização da gestão,
transparência e equidade da distribuição de recursos para as escolas.

✓ Promover a educação integral como solução para aglomerar projetos
diversos sem comprometer as atividades curriculares essenciais.

✓ Investir na formação contínua e especialização dos profissionais da
educação, especialmente para implementar o ensino integral e lidar com
demandas específicas, como educação especial.

✓ Manter como prioridade as reformas nas infraestruturas das unidades de
educação para garantir ambientes acessíveis, seguros e adequados para
os alunos e professores.

✓ Viabilizar formas de incentivar o hábito da leitura e promoção da cultura
local.

✓ Fortalecer ações e adoção de políticas e práticas inclusivas nas escolas,
garantindo o acesso e a permanência de alunos com deficiência,
transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades educacionais
especiais.

✓ Manter e fortalecer a qualidade da alimentação escolar com
acompanhamento nutricional e aumentar o suporte dos agentes
envolvidos na merenda escolar.

✓ Manter e aperfeiçoar a trajetória das aprendizagens, dando continuidade
na melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB).

✓ Manter os projetos pedagógicos que estimulem o pensamento crítico e
raciocínio lógico, favorecendo o desenvolvimento social dos estudantes e
implantar salas de robótica para alunos do ensino fundamental.



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✓ Ampliação constante do acervo das bibliotecas nas escolas, com livros
paradidáticos, eBooks, para alunos e docentes, incentivando o hábito da
leitura e da escrita.

✓ Fortalecer os espaços lúdicos de interatividade nas escolas municipais e
CMEIs, considerando a diversidade étnica, de gênero e sociocultural, tais
como: brinquedoteca, biblioteca infantil e parque infantil, respeitando as
normas técnicas vigentes.

✓ Dar continuidade ao auxílio para o Transporte aos universitários que
residem em nosso município.
✓ Fortalecer a parcerias com APAE e outras instituições educacionais de
nosso munícipio.

✓ Manter e fortalecer a motivação das escolas a participar de campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do
meio ambiente, de saúde, de trânsito, Educação Financeira, Programa
Agrinho, PROERD e outros.

✓ Manter e fortalecer as equipes de multiprofissionais (nutricionista,
psicólogo) para atendimento de alunos e funcionários da educação,
quando necessário.

✓ Revisar e modernizar o Plano de Carreira de acordo com as mudanças
da legislação educacional.

✓ Manter e fomentar programas de financiamento ou patrocínio para
eventos culturais locais, como festivais de música, dança, teatro e
exposições artísticas. Isso pode incluir a disponibilização de recursos
financeiros, estrutura de apoio logístico e divulgação através dos canais
municipais.

✓ Manter e fomentar de forma orçamentária edital anual de incentivo à
produção artística local, oferecendo bolsas de estudo, residências
artísticas e espaços para exposições. Isso pode incluir workshops e
capacitações para desenvolvimento artístico e gestão cultural.

✓ Buscar recursos estadual e federal para construção de um Espaço
Cultural.

✓ Manter e fomentar eventos temáticos que celebram a cultura local, como
festas tradicionais, festivais gastronômicos e semanas culturais.






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1.3. Assistência Social



✓ Manter e fortalecer as políticas de inclusão social e combate à
vulnerabilidade social, mapeando e acompanhando de forma eficaz as
famílias vulneráveis do município, e implementando programas, projetos,
serviços e benefícios, através de parceria entre as Políticas Públicas
Municipais, Estaduais e Federais.

✓ Garantir os direitos humanos, proteção dos grupos vulneráveis e
promoção da diversidade e inclusão nas esferas da sociedade.

✓ Fortalecer o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
facilitando o acesso da população à serviços como orientação familiar,
atendimento interdisciplinar, cursos profissionalizantes, oficinas, em
parceria com as pastas de indústria e comércio e agência do trabalhador.

✓ Implementar o Agiliza Cidadão, que hoje está dentro do CRAS (Mini
Poupa Tempo)

✓ Manter ações de desenvolvimento dos Centros de Convivência,
oferecendo atividades em parceria com as Políticas Públicas Municipais,
Estaduais e Federais, visando a oferta de atividades recreativas, culturais,
de assistência social e de saúde para promover o bem-estar da terceira
idade e demais públicos em vulnerabilidade.

✓ Manter o SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
aprimorando ainda mais os serviços ofertados, com estrutura física e
humana adequada para o atendimento de crianças de adolescentes de
06 à 17 anos, considerados prioritários.

✓ Promover a integração constante entre a saúde, educação e a assistência
social, visando o mapeamento situacional de todo o município para
implantação de novos programas, projetos e destinação de ações
específicas de forma transparente, eficiente e eficaz.

✓ Manter e fortalecer as parcerias com o Sistema S e Agência do
Trabalhador ações de capacitação e inclusão produtiva para jovens e
adultos em situação de desemprego ou subemprego, visando aumentar
suas habilidades e oportunidades de emprego local. A exemplo Das
Carretas do conhecimento.

✓ Investir na ampliação da qualificação da equipe técnica da Proteção
Social Especial, para a atuação em situações que contemplem


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atendimento adequado a mulheres vítimas de violência doméstica,
crianças em situação de violação de direitos, idosos e pessoas com
deficiência em situação de risco social, e demais situações da proteção
social especial.

✓ Criar o Plano de Contingência Municipal, o qual integra todas as políticas
públicas municipais, para o apoio emergencial em situações de
calamidade pública ou emergência, como enchentes, estiagens ou
desastres naturais, assegurando assistência imediata e eficaz às famílias
afetadas.
✓ Investir em programas de capacitação continuada para as equipes
técnicas do CRAS, Proteção Social Especial, Conselho Tutelar, Órgão
Gestor, Casa Lar, Centro de Convivência da Assistência Social, que
integram a Política de Assistência Social. Bem como manter as equipes
técnicas previstas na NOB – RH/SUAS.
✓ Contratar assessoria técnica especializada para viabilizar, em conjunto
com a equipe técnica local, a reavaliação, reorganização e reestruturação
da Política Pública de Assistência Social Municipal, conforme os níveis de
proteção social preconizados no Sistema Único de Assistência Social -
SUAS.
✓ Reavaliar a Lei 1.771 de 2011, da Regulamentação da Concessão dos
Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social.
✓ Fomentar as ações que contribuam para a efetivação do Controle Social,
fortalecendo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e o
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Promovendo
capacitação continuada aos conselheiros designados.
✓ Manter e fortalecer o acompanhamento social a adolescentes durante o
cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de
Prestação de Serviço à Comunidade e sua inserção em outros serviços e
programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais.
✓ Manter a infraestrutura e a qualidade do serviço prestado pela Casa Lar
às crianças e adolescentes institucionalizados.
✓ Manter os convênios junto ao Estado e União Federal, para os
recebimentos de recursos constantes de todas as ações em Políticas de
Assistência Social no município.
✓ Recompor o Conselho Municipal de Habitação, Elaborar Plano Municipal,
adequar a legislação vigente, para desenvolver melhor a Política
Habitacional do Município, em parceria com o Estado e a União.



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1.4. Segurança Pública e Trânsito

✓ Implementar políticas de segurança pública eficazes, fortalecendo o
policiamento comunitário, melhorando a iluminação pública e promovendo
a integração entre comunidade e forças de segurança através do
CONSEG.

✓ Trabalhar e fomentar junto ao Estado para aumentar o efetivo policial e
melhorar a estrutura das forças de segurança local, garantindo maior
cobertura e resposta rápida a incidentes.

✓ Ampliar constantemente o sistema de monitoramento por câmeras na
cidade, incluindo a interligação de câmeras públicas e privadas em um
único sistema centralizado. Isso permitirá melhor vigilância e inibição de
crimes.

✓ Desenvolver ações integradas com o Ministério Público e outras
entidades para lidar com questões sociais complexas, como moradores
de rua e usuários de drogas, buscando soluções que envolvam vários
setores municipais e setores da sociedade civil organizada.

✓ Manter melhorias na sinalização de trânsito da cidade, implementar um
programa de melhoria na sinalização viária, incluindo a instalação de
sinalização com nome e CEP das ruas nos cruzamentos.

✓ Realizar campanhas educativas de conscientização no trânsito,
envolvendo escolas e comunidade durante a Semana Nacional de
Trânsito.

✓ Fortalecer o Departamento de Trânsito - DEMARTRAN, elaborando o
Plano de Mobilidade Urbana para ações pontuar e medidas de segurança
viária.

✓ Promover e viabilizar por meio das entidades governamentais, ações de
combate ao tráfico de drogas e melhoria das informações e
disponibilidade de canais de denúncia.

✓ Estudar a viabilidade de tecnologias de apoio à segurança pública para o
município, para atendimento de demandas diversas, denúncias e
transparência das ações dos órgãos governamentais, melhorando a
comunicação com o cidadão.







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1.5. Esporte e Lazer


✓ Manter e fomentar as políticas de esportes integradas com outras áreas,
associados a terceira idade, adultos, jovens, adolescentes e crianças.

✓ Fortalecer as parcerias com Ciclistas, Motociclistas, Jipeiros, Atletas de
Artes Marciais, entre outros, quanto à realização de eventos e da
possibilidade de locais apropriados para estas práticas.

✓ Manter e fomentar as práticas esportivas como: futsal, vôlei, vôlei de praia,
futevôlei, futebol de campo, handebol, atletismo, bolão, bocha, badminton,
xadrez, skate e artes marciais.

✓ Ampliar e fortalecer as modalidades trabalhadas pelo Departamento de
Esportes de iniciação esportiva (escolinhas) e articular junto a outras
esferas de governo, parceria para a execução de projetos de iniciação
esportiva.

✓ Fomentar e motivar equipes de esportes, que representar em o município
em competições regionais e estaduais, tenham resultados satisfatórios.

✓ Manter e ampliar ações e eventos de lazer promovidos por organizações
não governamentais em conjunto com outros departamentos municipais.

✓ Investir na prática esportiva e contribuir na construção dos valores do
indivíduo e na sua relação com a sociedade.

✓ Viabilizar recursos com o governo do estado para reformar e revitalizar as
estruturas de esporte e lazer para incentivar e modernizar as unidades
esportivas municipais para proporcionar melhores condições aos
praticantes.

✓ Manter projetos de educação física nas escolas municipais,
disponibilizando profissionais qualificados e fomentando modalidades
como futsal, vôlei, entre outras.

✓ Melhorar o planejamento e incentivo aos jogos escolares municipais.

✓ Fortalecer parcerias público-privadas para eventos em diferentes locais
da cidade.

✓ Desenvolver um calendário esportivo anual em colaboração com
entidades esportivas, instituições de ensino e empresas locais.



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2. PROPOSTAS: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


A administração de Marmeleiro inovou no Departamento de Indústria e
Comércio, onde em parceria com o SENAI – através do projeto carretas do
conhecimento - investiu quase 200 mil reais em cursos: foram 1.446 vagas
ofertadas com o objetivo de atender a demanda de mão de obra qualificada para
o setor empresarial do município.
Destacamos ainda a parceria com o SEBRAE através da implantação do
Programa Cidade Empreendedora. Este projeto visa a melhoria do ambiente de
negócios através de políti