ROSEMBERG DA KAF - MDB - PREFEITO

básico e a oportunidades de trabalho para todos, sempre em harmonia com o meio
ambiente e o clima, garantindo o bem viver alinhado ao desenvolvimento econômico
sustentável.
EDUCAÇÃO
1) Pagar integralmente Piso Salarial Nacional Da Educação;
2) Promover programas de Formação Continuada para professores e profissionais
de ensino relacionados à educação inclusiva e educação especial;
3) Criação de bolsas integrais para os alunos da rede pública, a prefeitura
subsidiará a mensalidade através de auxílio financeiro oferecido aos estudantes
com base em seu desempenho durante o Ensino Médio possibilitando o acesso a
Universidade Municipal FAMIPE;
4) Oferta de cursos e formações especializadas para professores sobre métodos e
estratégias pedagógicas voltadas para crianças neurodivergentes/atípicas;
5) Criar integração entre os quintais produtivos, produtores rurais da região, chefes
dos restaurantes locais, e nutricionistas da nossa cidade para melhorar a
Merenda Escolar, oferecendo refeições saborosas, nutritivas, com alimentos
orgânicos e livre de ultraprocessados e garantindo refeições em acordo com o
Guia Alimentar da População Brasileira;
6) Criação de consórcio com empresas de ônibus que garantam e ampliem a
mobilidade intermunicipal de estudantes universitários para os Campi de suas
respectivas faculdades, para que os moradores de Miguel Pereira possam
acessar diariamente os cursos que atendem os municípios de Vassouras,
Seropédica, Volta Redonda e Petrópolis por exemplo;
7) Fomento a criação de Entidade Estudantil Secundarista Municipal para garantir
a autonomia e organização dos estudantes fortalecendo o debate e organizar as
pautas do alunado;
8) Promover programas de incentivo à alfabetização tanto de jovens e adultos
quanto de recuperação dos atrasos na aprendizagem devido a pandemia do
COVID-19 afim erradicar o analfabetismo na cidade;
9) Implantar o cursinho preparatório público do ENEM nos distritos, garantindo a
oportunidade de ensino para os alunos dos cursos de licenciatura da cidade;
CULTURA E TURISMO
10) Incentivo ao Turismo Rural e ao Ecoturismo com programas de visitação a
fazendas históricas, cachoeiras, cachaçarias, cervejarias, trilhas e pontos
turísticos;
11) Resgatar e valorizar as festas tradicionais da cidade, como as de Santo Antônio,
Nossa Senhora da Glória, Sant’Ana entre outras;
12) Garantir festas, atividades culturais e festivais em todos os distritos e bairros,
valorizando os barraqueiros, artistas e fazedores de cultura locais, sem perder de
vista a vocação turística com shows de artistas de destaque nacional;
13) Promover e incentivar os seguintes eventos típicos da nossa região: Exposição
agropecuária, encontros de motoclubes, competição de trilhas e mountain bike,
garantindo sempre a participação ativa da comunidade. Reintroduzir o desfile
cívico para reforçar o espírito de coletividade e celebrar nossas tradições;
14) Construção de um Teatro Público Municipal e garantir a plena utilização do
Centro Cultural de Miguel Pereira com agenda cultural permanente;
15) Restruturação da Biblioteca Municipal integrado com o fomento aos meios de
comunicação tradicionais e digitais;
16) Incentivo ao turismo e a cultura através do fortalecimento da memória histórica
da região com destaque a cultura afro-brasileira e histórias locais de resistência
negra;
17) Incentivo e fomento de cursos de Guia Turísticos especializados na região.
18) Criação de um Cinema Público junto com a criação de incentivos para a
produção, exibição e distribuição e fomento de obras cinematográficas de
artistas da região, visando a possibilidade de sediar festivais e mostras
cinematográficas retomando a relação histórica de Miguel Pereira com o
Cinema Brasileiro;
TRABALAHO E RENDA
19) Implementar pela prefeitura o Posto de Atendimento ao Trabalhador, com
orientador social, banco de currículo e cadastramento da oferta de mão de obra
local;
20) Criação de cooperativas agrícolas, incentivo ao pequeno produtor rural, a
agricultura familiar, a leiteiras. Garantindo os apoios de programas da
EMBRAPA, EMATER SENAR e FIPERJ;
21) Fortalecer o serviço público, convocando concurso nas diversas áreas que tem
falta de profissionais, fomentar a qualificação e aprimoramento do servidor,
revisão do plano de cargo e salários em diálogo com a associação dos
funcionários públicos de Miguel Pereira, além da cooperação na ampliação da
rede assistencial assegurada pelo plano de saúde;
22) Implementar programas para garantir o Primeiro Emprego dos jovens da cidade,
afim de diminuir o desemprego, aumentar a renda e contribuir para a formação
de currículo oferecendo experiência a jovens trabalhadores, fortalecendo o
Programa Menor Aprendiz a partir do equipamento público no âmbito do
município;
23) Implantar programas de qualificação da mão de obra local, por meio de cursos
técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR, SENAC e outros,
objetivando o enriquecimento profissional;
24) Criar cotas para a população negra, idosa, LGBTQIAP+, e de baixa renda nos
concursos púbicos municipais, assim como garantir a paridade de gênero nas
contratações da prefeitura;
25) Incentivo municipal para Startups e incubadora de empresas, afim de fortalecer
o empreendedorismo, sempre em diálogo com os programas de apoio do
SEBRAE;
SAÚDE
26) Assegurar amplo acesso da população a todos os serviços de saúde por
intermédio da descentralização, tornando a prestação dos serviços justa,
igualitária e acessível, e revendo os contratos da saúde que não cumprirem as
metas;
27) Criação de uma ouvidoria pública e autônoma da saúde, garantindo a
população um canal seguro de denúncias de qualquer desrespeito, erro médico
ou tratamento desumanizado no hospital municipal ou dentro dos postos de
atendimento;
28) Credenciamento de consultórios e clínicas do Município na rede do SUS para
desafogar o hospital e evitar que as pessoas precisem sair do município para
realizar seus exames, consultas e tratamentos;
29) Reimplantar a Unidade de Transfusão de Sangue no hospital municipal, em
parceria com o Hemorio, e promover campanhas contínuas de doação de sangue
e medula;
30) Reativar o laboratório de análises clinicas e as farmácias na rede SUS da
cidade;
31) Criar o Centro de Especialidades Odontológicas Municipal;
32) Contratar novos médicos das mais diversas especialidades: Enfermeiros,
Dentistas, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem, Fisioterapeutas, Biomédicos,
Veterinários, Farmacêuticos e Assistentes Sociais, entre outros para atender de
forma eficaz o sistema de Saúde do Município;
33) Postos de Saúde funcionando 24 horas, por distrito da cidade;
34) Implementar o Banco de Leite Humano para atender todas as regiões do
município;
35) Contribuir para o bem-estar animal credenciando clinicas veterinárias locais em
programas de castração e vacinação, garantindo a chipagem e cadastramento de
pets da cidade. E reestruturar o centro zoonoses;
36) Criar centros de reabilitação nos distritos para facilitar o deslocamento da
população com restrições motoras;
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
37) Restaurar as ruas dos bairros, fazendo recapeamento sustentável, priorizando os
calçamentos permeáveis e promovendo a reurbanização, investindo ao mesmo
tempo na melhoria da sinalização e no calçamento;
38) Gerir contrato de conceção com as empresas de ônibus de forma a garantir o
aumento da oferta de transporte público com novas frotas, linhas interiorizadas
e estudo para readequação do alto preço dos ônibus e implantar condições e
cadastramento para a Tarifa Zero;
39) Criação de Subprefeituras em Portela, Conrado, Vera Cruz e Praça da Ponte;
40) Incentivar a criação e reativação das Associações de Moradores em todos os
bairros, criando um elo entre as reivindicações com a resolução das demandas
dos bairros;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
41) Facilitar os programas do Governo Federal como FIES, Bolsa Família, Minha
Casa Minha Vida, Pronatec, Pé-de-Meia, dentre outros disponíveis;
42) Oferecer formação continuada para os trabalhadores do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS;
43) Implementar postos do CRAS e CAPS em todos os distritos através das
subprefeituras;
44) Fortalecer o abrigo para menores de idade em situação de vulnerabilidade, e
mapear a demanda de abrigo para pessoas em situação de rua;
45) Reimplantar o Centro de Convivência do Idoso, oferecendo atendimento digno
e humanizado, com boas instalações e equipe multidisciplinar;
46) Aumentar o número de profissionais que atendem no CAPS;
47) Criação de Conselho das subprefeituras, a partir dos distritos com representação
dos diversos setores da cidade: população rural, comerciários, juventude,
mulheres, população LGBT e população negra, idosos, entre outros
representantes da sociedade civil;
48) Criação de Conselho Público Consultivo Municipal, reunindo as representações
das associações de moradores, sociedade civil, partidos políticos, ONGs e
conselheiros municipais entre outros;
ESPORTE
49) Construir novas praças de esportes na cidade e na zona rural, com a meta de ter
pelo menos uma em cada bairro ou localidade;
50) Fomentar campeonatos esportivos a nível municipal, regional e estadual, além
da criação dos jogos estudantis municipais, estimulando diversas modalidades
como futebol, vôlei, futsal, handebol, basquete, natação, atletismo, artes
marciais entre outros, a partir da construção de um Ginásio Municipal
Poliesportivo para abrigar campeonatos e oferecer treinamento gratuitos para
crianças, adultos e idosos;
MEIO AMBIENTE
51) Implementar a Coleta Seletiva de lixo em todos os bairros para reciclagem;
52) Ampliação e criação de ciclovia, garantindo a possibilidade de deslocamento de
bicicleta para as diversas localidades, integrando rotas de ecoturismo assim
como as rotas de deslocamento para os locais de trabalho e educação da
população;
53) Garantir o plantio de árvores nas ruas e terrenos públicos, de maneira a reduzir
a temperatura na cidade;
54) Implantar o programa de coleta seletiva de material reciclável, através do
estímulo às práticas de triagem e reutilização de resíduos, cadastrando empresas
e fomentando a organização de associações e cooperativas de catadores;
55) Criação de programa para amplo tratamento do lixo infectocontagioso gerado
na cidade;
56) Consolidar ações municipais relacionadas à proteção, recuperação e
despoluição dos rios, lençóis freáticos, matas ciliares da cidade;
SEGURANÇA PÚBLICA
57) Implementar a Gestão por Resultados na Guarda Civil com indicadores de
ordem pública;
58) Implantar câmeras de filmagem nos aparelhos públicos municipais, assim como
nos ônibus escolares para garantir a segurança dos usuários;
59) Restaurar e ampliar o sistema de iluminação pública, especialmente nos
distritos mais afastados do centro, e nos territórios ruralizados como fator de
conforto e segurança;
60) Construir o Centro de Operações Integradas, integrando as forças de segurança
pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia
Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros);