MAIRA FIGUEIREDO - MDB - PREFEITO

a partir da experiência adquirida e vivenciada nesses dois anos e meio de
Gestão do Município de Silva Jardim, com o objetivo de continuar desenvolvendo uma
gestão transformadora realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas da
gestão pública.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população silva-jardinense. Tratando-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social, econômico e turístico. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de
forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Assim sendo, apresentamos à população de Silva Jardim nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar o
serviço público e melhorar a sua qualidade de vida.











“PARA SILVA JARDIM SEGUIR AVANÇANDO.” 2025-2028 Maira Branco Monteiro

PLANO DE GOVERNO

I - ADMINISTRAÇÃO
- Garantir que a Administração seja eficiente e tenha agilidade no atendimento aos
munícipes;
- Implantação de processo eletrônico para otimizar e tornar mais eficiente a
tramitação dos processos administrativos;
- Reestruturar a Administração Municipal com a construção de um Centro
Administrativo que englobe e unifique a maioria dos órgãos do Executivo,
proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e no atendimento
ao cidadão, ocasionando otimização e celeridade dos serviços prestados à
população.
- Incentivar o aperfeiçoamento profissional dos servidores com vistas ao
aprimoramento do serviço público, por meio de implantação da gratificação de
incentivo à qualificação profissional.
- Buscar parcerias com Faculdades e Universidades para oferta de bolsas de
estudos e descontos nas mensalidades para servidores públicos municipais e seus
dependentes;

II - AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Fomentar a produção da agricultura familiar para atendimento ao programa do
PNAE e PAA, por meio de disponibilização de maquinários agrícolas;
- Implantar um banco de sementes municipal para o atendimento e incentivo à
produção agrícola e diversidade de espécies vegetais com a disponibilização de
máquinas e implementos agrícolas para o preparo da terra;
- Implantar estufa para produção de mudas de hortaliças;
- Colaborar para manter a erradicação da febre aftosa no âmbito municipal,
atuando para assegurar a saúde do animal, promovendo o controle dos riscos em
toda cadeia alimentar;
- Manter apoio ao Programa Titula Brasil ;
- Construir estrutura fixa para Feira Municipal de Agricultura Familiar e Arte com o
intuito de promover a sustentabilidade e proporcionar conforto aos usuários e
feirantes;

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- Manter e realizar parcerias com instituições públicas ou privadas para prestar
assistência técnica na área da pesca e aquícola buscando o desenvolvimento e
fortalecimento dos aquicultores e pescadores, através de capacitação, orientação e
manejo na produção,

IIII - COMUNICAÇÃO
- Assegurar o acesso do cidadão às informações públicas por meio fácil acesso;
- Realizar parcerias para divulgação de informações turísticas ressaltando as
potencialidades turísticas do Município;

IV -DEFESA CIVIL
- Criar a Secretaria Municipal de Defesa Civil e estruturar o quadro de pessoal com
a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nos cargos
técnicos de engenheiros, geólogos dentre outros;
- Manter as ações municipais de combate às enchentes;
- Manter a disposição da Defesa Civil Municipal veículos e equipamentos para a
manutenção de sua finalidade institucional.

V - EDUCAÇÃO
- Manter atualizado Piso salarial do Magistério, reajustado anualmente, conforme
cita na Lei 11738 de 16 de julho de 2008;
- Manter a proposta de criação de bolsa estágio para alunos do ensino médio e
superior, para incentivo à formação técnica e superior de jovens silva-jardinenses;
- Buscar parcerias com Instituições de Curso Superior e Especialização para
formação em serviço aos profissionais do magistério do Município;
- Efetivar o acompanhamento psicológico, neurológico e fonoaudiólogo aos
profissionais do Magistério do Município;
- Criar as casas creches com ampliação nos bairros no atendimento a Educação
Infantil às famílias;
- Buscar parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para
ampliação na oferta de cursos que atendam as perspectivas da população no
ingresso ao mercado de trabalho, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica
– FAETEC;

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- Criar programa em parceria com a FAETEC, para cursos profissionalizantes aos
alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos;
- Buscar parcerias junto a outros entes federados da Rede Pública com
manutenção e aquisição de equipamentos;
- Criar e ampliar as salas de informáticas nas Escolas aos Munícipes;
- Fazer parcerias com Faculdades, Universidades e Instituições de Ensino para
oferta de Curso Superior com sede no Município;
- Manter e ampliar a oferta de transportes universitários aos estudantes de Curso
Superior e Cursistas diversos;
- Buscar recurso para a construção da sede da Biblioteca Pública Municipal
Tiradentes para ampliação do ace
- Buscar recursos para ampliação, aquisição e manutenção do local e
equipamentos do Núcleo de Tecnologia Municipal para expansão no atendimento
tecnológico e de pesquisa à população;
- Implantar nas escolas o atendimento Psicológico e de Serviços Social, por meio
de equipes multiprofissionais, conforme a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de
2019;
- Implementar nas Escolas Públicas Municipais, na parte diversificada, em parceria
com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Órgãos Ambientais, ações de
conservação e proteção ao solo, orientação de cultura de mudas e reflorestamento,
entre outros estudos ambientais, conforme aprovação dos órgãos competentes;
- Manter e ampliar nas Escolas Municipais, em parceria com a Secretaria de
Agricultura o projeto Horta nas Escolas, como incentivo a alimentação natural e
saudável;
- Implementar nas Escolas a educação em tempo integral, com turno ou via
expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do
esporte, ciência e cultura. Iniciando com escolas pilotos em:
> Lagoa => E.M. Alfredo Backer;
>Cambucaes => E.E.M Cambucaes;
> Gaviões => E.E.M. Gaviões;
> Vargem Grande =>
> Bananeiras => E.E. M Corina Halfeld
- Buscar parcerias para reativar o ensino Técnico e Universitário no Município,
elevando o conhecimento e melhorando qualificação da população;
- Incentivar os jogos escolares estudantis;

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- Investimento em Tecnologia e Infraestrutura para uma educação moderna e de
qualidade;
- Valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação;
- Planejar a construção de novas unidades educacionais no Município, de acordo
com a disposição Demográfica e Territorial;

VI - ESPORTES
- Manter reformas das praças e núcleos esportivos;
- Criar de Ciclofaixa, pista de caminhada e corrida na Avenida Alfeno Correia de
Melo / Fazenda Brasil e área de lazer e recreação na Praça Jornalista Fonseca
Padilha com a construção de um quiosque;
- Apoio e incentivo a prática de esportes de aventura em município, tais como
Ciclismo, Trilhas, Rally, Enduro, MTB, Rapel e outros;
- Fomentar ações em espaços gratuitos, públicos ou privados para lazer e
recriação, promovendo a integração da população no esporte;
- Manter o calendário dos torneios esportivos no Município.

VII –FAZENDA
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores através de políticas de austeridade
fiscal;
- Realizar o pagamentos dos débitos municipais originários de rescisões
trabalhistas por exonerações e/ou aposentadoria de servidores, dos exercícios
anteriores a 2021.
- Incentivar a capacitação dos empreendedores locais visando fomentar a
economia municipal;
- Incentivar a capacitação de servidores da administração fazendária.

VIII – MEIO AMBIENTE
- Estruturar e ampliar a Guarda Ambiental;
- Viabilizar a possibilidade junto ao Governo do Estado da cessão da área da
PESAGRO, para implantação de um parque municipal;
- Viabilizar a possibilidade da criação do Parque Municipal de Pirineus;

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- Viabilizar a possibilidade do parque Municipal de Cambucaes;
- Revisão do Código Ambiental e do Plano de Saneamento Municipal;
- Estruturar e ampliar o Programa Municipal de Educação Ambiental;
- Realizar estudos para construção da escada de peixe na barragem da Lagoa de
Juturnaíba;

IX- OBRAS
- Realizar a revisão do Código de Obras Municipal, da Lei de Zoneamento e da Lei
de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo;
- Regulamentar a criação de condomínio e loteamentos no Município;
- Ampliar a pavimentação e drenagem das ruas e estradas vicinais.

X– PROMOÇÃO SOCIAL
- Criação do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social;
- Implementar o Programa Municipal de Regularização Fundiária no bairro Cidade
Nova, para a entrega de títulos de propriedade aos moradores na forma da lei;
*Criação de programa Habitacional específico para funcionários efetivos;
- Buscar junto ao Governo Estadual e Federal projetos de habitação para famílias
em situação de risco;
- Capacitação dos Conselheiros Tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
- Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
- Ampliação da rede CRAS na Zona Rural;
- Ampliar Espaços de Serviços de Convivência;
- Ampliar, melhorar e apoiar a rede municipal de assistência destinada aos idosos,
deficientes, crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.
- Manter a proposta de criação da moeda social para assistência temporária a
pessoas em vulnerabilidade e fomento ao comércio local;

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- Manter a proposta de criação do Cartão mulher silva-jardinense para assistência
temporária a mulheres vítimas de violência doméstica e fomento ao comércio local;
- Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos naturais, através
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

XI– SAÚDE
- Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de equipamentos e
dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento municipal, garantindo atendimento
preventivo de saúde a toda população que precisa;
- Implantar um Centro de referência da Saúde da Mulher;
- Promover campanhas itinerantes, nos Distritos e bairros distantes, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
- Estruturar nova sede do Ambulatório para melhor atender os profissionais da
Saúde e usuários;
- Estruturar Centro de atenção Integral as Feridas Crônicas;
- Ampliar as Academias de Saúde;
- Estruturar a Base SAMU 24h;
- Realizar programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças, bem como cursos intensivos para
capacitação na atuação dos agentes de saúde;
- Ampliar o Centro de Fisioterapia;
- Estruturar o Almoxarifado da saúde;
- Buscar parceria com o Governo do Estado e Federal na ampliação com os
programas e equipamentos de saúde;
- Manter medidas de incentivo ao melhor atendimento dos funcionários públicos da
rede municipal de saúde;
- Realizar a criação de políticas públicas de combate a gravidez na adolescência.
- Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil
garantindo uma assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral,
contínua e preventiva.


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XII- SEGURANÇA PÚBLICA
- Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas e controle de
velocidade;
- Colocar placas nas ruas e estradas vicinais, com os seus respectivos nomes, bem
como na entrada das principais comunidades;
- Rever a acessibilidade e as condições de tráfego no Município, com a criação do
plano de mobilidade urbana;
- Implantar o Serviços de Monitoramento por câmeras nas principais vias do
Município;

XIII - SERVIÇOS PÚBLICOS:
- Manter a manutenção da drenagem e pavimentação das vias públicas do
Município;
- Ampliar o alteamento das estradas vicinais;
- Ampliar o projeto de implantação de placas solares nos prédios públicos para
redução dos gastos com energia.
- Manutenção das ações com a urbanização de bairros e de mobilidade urbana,
incluindo obras de drenagem, com a implantação e meio fio, sarjetas e calçadas,
pavimentação de bloquetes, tendo como objetivo de acabar com os pontos de
alagamento na sede municipal;

XIV - TRANSPORTE
- Garantir o funcionamento e atendimento de todas as linhas de Transporte
Municipal;
- Realizar a regulamentação do transporte alternativo no Município;

XV – TURISMO
- Potencializar o desenvolvimento da rede empresarial turística com novos serviços
básicos e complementários como fonte de geração de emprego, qualidade de vida
e renda;
- Fomentar o desenvolvimento de uma oferta turística competitiva através de
modernização e melhoria das infraestruturas atuais; melhoria da informação e
capacitação profissional; melhoria dos sistemas de organização e gestão;

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- Construir o Parque de Exposições Municipal com infraestrutura adequada para
realização de eventos de médio e grande porte, visando oferecer um espaço
público seguro e de qualidade aos usuários;
- Promover uma imagem de Silva Jardim como destino turístico de qualidade,
articulando a oferta turística com equilíbrio territorial e setorial;
- Manter o calendário municipal de eventos turísticos e religiosos;
- Apoiar e incentivo ao empreendedorismo individual para as pessoas que se
encontram em situação de baixa renda;
- Fomentar o turismo sustentável e o desenvolvimento do turismo rural no
Município;
- Realizar estudo de viabilidade de abertura da “Rodovia das Águas” com abertura
das estradas:
* Aldeia Velha x Bananeiras
* Pirineus x Vargem Grande
- Realizar estudo de viabilidade de criação da Hidrovia Silva Jardim x Barra de São
João, com a construção de um porto no Rio Capivari na altura do bairro Caju para
acesso e retorno à Barra de São João;
- Realizar estudo de viabilidade de construção de um deque na Barragem para a
travessia de pequenas embarcações para a Lagoa;
- Ampliar o Centro de Memórias Municipal;
- Realizar a regulamentação das atividades turísticas no Município;
- Licitar os quiosques das principais praças e das lojas do Espaço e Lazer;
- Realizar a criação do Plano Municipal de Turismo;

SILVA JARDIM/RJ.

MAIRA BRANCO MONTEIRO