DRA JÉSSICA AMORIM - MDB - PREFEITO

ções, da mesma forma que o País
e a sociedade brasileira como um todo. Por conta disso, o MDB é o partido que
expressa os valores do brasileiro médio, e que respeita as características de
cada região.

Em Almino Afonso, o MDB possui a marca do trabalho desempenhado no
desenvolvimento local e na articulação junto à outros órgãos e entes públicos
e privados, em parceria com lideranças estaduais em prol dos interesses da
população, a exemplo do nosso presidente estadual ex-deputado federal e
atual vice-governador WALTER ALVES, que enquanto parlamentar
providenciou diversas emendas incluídas em favor de Almino Afonso, com o
envio de recursos para indispensáveis ao desenvolvimento nosso município.
Assumimos o compromisso público de buscar através dos nossos
parlamentares, caminhos para fortalecer projetos e ideias para uma vida digna
aos almino-afonsenses.

O MDB vive um momento histórico de renovação. O partido político
brasileiro com o maior número de prefeitos e vereadores tem compromisso
firmado com a sociedade em estar perto da população, acompanhando o dia a
dia e as necessidades de cada localidade do País. Para BALEIA ROSSI,
presidente nacional do MDB, “O Brasil avançou enormemente nos 53 anos de
serviço do MDB. É preciso seguir adiante, avançar. Há democracia, mas é
preciso aumentar os canais de diálogo. Com debates calcados na busca pelo
entendimento com empatia, e não ofensas rasas de baixo nível”.

Agora é hora de dar mais um passo adiante. O MDB de Almino Afonso
apresenta uma candidatura para continuar, renovar e avançar no atendimento
das demandas da nossa Cidade, pois a renovação democrática é um dos seus
pilares mais importantes. Um projeto para manter Almino Afonso forte em
todas as áreas, com equilíbrio, inovação e a participação do povo, em um
governo transparente e responsável.

Em nossa coligação, contamos com a experiência da social democracia
do PSDB, para somar, reunir forças, propósitos e esforço para fazer Almino
Afonso voltar a ser um lugar de povo feliz, com qualidade de vida e progresso.

Em boas mãos, construiremos uma nova história. Viva a Almino Afonso!

JÉSSICA AMORIM
ISAURO MAIA






PRINCÍPIOS

Legalidade: garantia de respeito aos direitos individuais, sendo a Lei o
norte máximo e a limitação última de todas as ações administrativas
planejadas e tomadas.

Impessoalidade: A manutenção incessante da busca pela satisfação do
interesse público local, sem nenhum tipo de discriminação ou de interferência
de quaisquer interesses individuais.

Moralidade: as decisões e atos dos servidores públicos serão sempre
pautados não só pela lei, mas também pela honestidade, boa fé e lealdade,
prezando-se pelo agir ético, que distingue a justiça da injustiça, o moral do
imoral, a fim de garantir um trabalho digno e correto por parte da
Administração Pública.

Publicidade e Transparência: a prestação de contas é um dos princípios
básicos de coerência na gestão pública. O acesso à informação por parte da
população demonstra a clareza e a destinação correta de recursos, do povo
para o povo.

Eficiência: a moderna gestão pública evidencia a necessidade de
planejamento e reorganização. A destinação correta de recursos,
acompanhamento dos processos internos, pessoas, equipes, parceiros e
fornecedores, em processos de alinhamento e coerência, e principalmente, no
zelo e entrega dos serviços públicos de qualidade à população almino-
afonsense.

Participação Popular: a população será coparticipante e frequentemente
consultada diante de demandas e necessidades, para a tomada de decisões da
gestão em conjunto com o povo e a partir dele, materializando assim uma
efetiva democracia participativa.




















EIXOS PROGRAMÁTICOS

1) GESTÃO PÚBLICA CO-PARTICIPATIVA
2) ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
3) DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUSTENTÁVEL
4) DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRADO
5) SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
6) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO













PLANEJAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS SETORIAIS DA GESTÃO

1) GESTÃO PÚBLICA CO-PARTICIPATIVA

O MDB sempre foi pioneiro na participação popular e no controle social
na administração pública. O município é o ente ideal para a perfectibilização
da participação e do controle do cidadão no processo político-administrativo.
O municipalismo cresceu e se valorizou pela ação dos municipalistas e
prefeitos do MDB. Agora, neste importante momento histórico, o MDB entende
que em cada município devem ser esmerados:

 Organização Popular:

A administração pública municipal deve, conforme a doutrina mdebista,
ser agente de estímulo e apoio à organização popular.
As associações de moradores, os clubes de mães, os clubes da melhor
idade, os grêmios estudantis, os sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais,
os clubes de serviços, enfim, todas as organizações populares, deverão ser
permanentemente estimuladas e acionadas para participarem nas atividades
de interesse público:

 Modernização Administrativa:

A) Estudar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Almino
Afonso, bem como seus cargos e ordenamentos legais;
B) Identificar necessidades de mudanças, adaptações e atualizações com
vistas à modernização administrativa e otimização do serviço público;
C) Discutir com servidores e representantes legislativos sobre mudanças
necessárias;
D) Criação da Ouvidoria Geral do município;
E) Assegurar o cumprimento dos pagamentos dos salários dos servidores
municipais em dia.

 A participação democrática:

O Controle Social foi criação do nosso partido na Constituição de 1988 e,
por isso, nós defendemos que em todas as áreas de políticas públicas, como,
por exemplo, nas da saúde, inclusão social e meio ambiente, devem ser criados
e implantados:

A) O Conselho Municipal do Setor:

Fórum específico para o debate e a elaboração da política municipal
competente.

B) O Plano Municipal do Setor:

Este plano é o resultado da atividade do Conselho, como formulador da
política municipal setorial que vai embasar a proposta orçamentária anual.

C) O Fundo Municipal do Setor:

O ideal é que o Plano Municipal setorial, que embasou a proposta
orçamentária, tenha a administração dos respectivos recursos também
compartilhada com a comunidade. Eis que o mesmo Conselho que aprova o
plano, no caso, aprovará também as contas correspondentes, suportadas pelo
fundo específico.

D) Atendimento ao Público:

Na visão do MDB, nos órgãos públicos, a população deve ser atendida,
preferencialmente, com um único contato em cada órgão para a satisfação de
sua demanda.

E) Valorização e qualificação profissional:

Nas administrações do MDB, os servidores deverão contar com plano de
carreira e de função que lhes garanta, no aspecto profissional e da
remuneração, ascensão e realização.

F) Pacto com a Juventude:

Considerando que estamos vivendo o século da informatização e da
globalização do conhecimento, é inquestionável que os jovens, genericamente,
estão mais vocacionais à utilização dos modernos meios de informatização e
integração do conhecimento. Assim sendo, nas administrações mdebistas,
deverá ser assegurada a participação dos jovens, como reconhecimento e
estímulo à renovação de quadros e à valorização da política.

G) Valorização à Melhor Idade:

O MDB entende que a coletividade deve homenagear àqueles que
abriram os caminhos por onde hoje trilham nossas jornadas. Para tanto
defendemos que em nossas administrações sejam reservados cargos para os
cidadãos da melhor idade.

H) Acesso à informação:

Toda a gestão pública deve ser transparente, para todos os interessados,
especialmente para a população. Neste momento de globalização da
informação, a administração municipal deve estar totalmente informatizada,
com acesso público para os interessados e, também, para o autosserviço em
terminais específicos nos estabelecimentos da administração municipal.

2) ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL

Para o nosso partido, o mais produtivo investimento é aquele realizado
no cidadão. Este deve ser uma missão primordial e reservada quase que
exclusivamente para o setor público.
A lógica do setor privado sempre foi o do maior lucro e rendimento, por
vez, é natural que o setor público contrarie essa lógica, dando uma maior
relevância ao desenvolvimento das pessoas e da cidadania.
Para alcançar tais objetivos, o MDB propõe:

A) Programa de qualificação profissional:

O município deverá manter por meio de parcerias público-privadas
programas que possam qualificar nossos cidadãos para o fornecimento de mão
de obra adequada para a execução das atividades econômicas locais
(comércio, serviços, agricultura, pecuária etc.), com a finalidade de
proporcionar o desenvolvimento do Município e de seus cidadãos.
B) Emprego e Renda:

O Município sempre que possível deverá manter programas voltados a
garantir o pleno emprego e/ou atividades alternativas de geração de renda,
mesmo que temporárias, porém suficientes para a preservação da dignidade
dos cidadãos que disponibilizam a sua mão-de-obra;

C) Esporte e Lazer:

Cabe ao ente municipal a disponibilização de infraestrutura adequada,
bem como o planejamento e oferecimento para a população de atividades de
esporte e lazer.
Cada comunidade, sendo ela urbana ou rural, possuí suas
peculiaridades, sendo dever do ente estatal diferencia-las com o intuito de
buscar suas necessidades e preferências.
Ao Poder Público cabe ouvi-la e criar projetos para atender suas
aspirações. Deve, de qualquer forma, ser precursor promovendo competições,
estimulando o folclore regional e instalando equipamentos esportivos.

D) Habitação:

O direito a uma moradia digna está previsto no Artigo 5º da nossa
Constituição Federal, sendo um direito fundamental da pessoa Humana, que
por vezes não se concretiza pela precariedade das condições sociais e
materiais dos cidadãos.
Para solução desta problemática, nós que fazemos parte do MDB
acreditamos que é dever do Poder Público municipal desenvolver com
recursos próprios (de acordo com a reserva do possível), em parceria com
outros entes da federação, ou ainda mediante parceria com agentes de
financiamento habitacional:
- Programas de construção habitacional coletivas;
- Programas de construção habitacional popular individual, urbana e
rural; e
- Bolsa de locações populares para população de baixa renda.

E) Atenção à população em situação de risco:

Crescem nos núcleos urbanos os contingentes de pessoas que, sem
renda e sem amparo familiar, necessitam do apoio da coletividade para
sobreviver. Ao poder público cabe, além de manter programas próprios quando
necessários, estimular as entidades que têm como objetivo dar atenção para:

- Crianças abandonadas;
- Crianças e adolescentes em situação de rua;
- Idosos desamparados;
- Pessoas carentes em situação de risco.

F) Política municipal para a melhor idade:

É uma verdade inconteste que as pessoas estão vivendo cada vez mais.
É verdade também que na maioria das localidades não existe um planejamento
para os idosos, que em muitas vezes são ricas em conhecimento, mas acabam
ficando a margem do convívio social.
Esse isolamento, além de privar a sociedade de desfrutar da riqueza de
suas contribuições, tem encurtado a vida de muitos e tornado seus dias em,
somente, longa espera da morte.
Ao poder público cabe tornar essa fase da vida, também, em tempo de
bem estar e felicidade. Para tanto, na visão do MDB, deve:

- Promover a renda e o trabalho para a população de melhor idade;
- Estimular e/ou apoiar os grupos de melhor idade;
- Promover e apoiar a participação dos cidadãos da melhor idade nos
conselhos municipais;
- Estimular e apoiar o aproveitamento da população na melhor idade
nos programas de formação profissional; e
- Garantir a ocupação de cidadãos na melhor idade em cargos de
confiança e funções gratificadas.

G) Segurança Pública:

Sabemos que a questão da segurança pública é um dos principais
desafios de qualquer gestor nos dias atuais, exigindo assim uma postura
proativa dos dirigentes municipais.
O MDB deve adotar uma postura de integração de esforços com os outros
entes federais, com o intuito de desenvolver políticas preventivas e repressivas
contra o crime.
Os mdebistas, prefeitos, vices e vereadores serão líderes de suas
comunidades na mobilização e na articulação, visando a promoção da
segurança comunitária. Assim, o MDB propõe:

- Organização Comunitária: Estimular e desenvolver a participação da
comunidade nos trabalhos sociais e na vigilância social, dois poderosos
bloqueadores da delinquência;
- Ruas e Praças Mais Seguras: Manter os locais públicos limpos e
iluminados, com o objetivo de inibir a criminalidade;
- Redes de Cultura e Lazer: Manter uma política que promova a prática
de esportes e de atividades culturais (música, teatro e dança)
comprovadamente eficazes instrumentos antidrogas e anticrimes;
- Apoio a Famílias em Situação de Risco: Atuar articuladamente com os
Conselhos Tutelares, Ministério Público, Polícia e Secretaria da Saúde nos
programas sociais e nas redes de apoio às famílias em maior situação de risco;
- Programas Preventivos antidrogas: Fortalecimento das famílias e nas
comunidades a ideia da importância do reforço nas campanhas antidrogas e
de seu valor no combate à violência;
- Policiamento comunitário: Promover a integração entre a polícia e as
organizações de comunidades, com o intuito de combater os pequenos delitos,
fator que é de suma importância para o combate ao crime.
- Câmeras de Monitoramento: Realização de estudos de viabilidade para
implantação de sistema de videomonitoramento em toda a zona urbana do
Município.

3) DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento urbano sustentável deve ser umas das prioridades
do dirigente municipal mdebista, pois compreendem os serviços básicos de
água, esgoto, coleta e tratamento do lixo, drenagem pluvial e serviços de
varrição, além da tarefa de manter em condições de circulação as vias
públicas.
O abastecimento de água e o tratamento de esgotos deverão ser alvos
de muitas discussão nos próximos meses.
Considerando que no Brasil apenas 53% do esgoto é tratado (fonte: Trata
Brasil), é indispensável que tratemos a questão como prioridade partidária.
O MDB propõe para infraestrutura urbana:

A) Executar as ações necessárias ao cumprimento das disposições do
Plano Básico Municipal de Saneamento;
B) Realizar ações permanentes para manutenção de todas as estradas
vicinais e proporcionar melhorias onde se fizerem necessárias para a
locomoção na Zona Rural;
C) Elaborar projetos para a pavimentação integral do perímetro urbano
e urbanização dos passeios públicos;
D) Revitalizar e reformar os prédios públicos com valor histórico e
paisagístico;
E) Criar um plano municipal de praças e áreas de lazer e de esportes;

F) Fixar metas para a universalização no atendimento de água e prazo
para o tratamento de esgotos, como questão de qualidade de vida;
G) Inovar o serviço de limpeza pública;
H) Implantar campanhas de educação ambiental;
I) Conscientizar da importância, e implantar a coleta seletiva de lixo no
município;
J) Estimular a arborização urbana e o reflorestamento de áreas
degradadas, priorizando a inclusão de espécies da flora nativa da região;
K) Buscar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam;

Vale observar também as condições ambientais do município neste
terceiro milênio e até, sob certos aspectos, universalmente, são preocupantes.
O enfrentamento desta situação, para garantir as condições ambientais
minimamente aceitáveis, para hoje e para o futuro, deve ser preocupação e
meta de todos.

Partindo deste ponto de vista, nossa proposta de governo garante:

- Plano Municipal Socioambiental: um plano municipal de
desenvolvimento socioambiental, com regramento do uso do solo que proteja
os recursos ambientais (água, ou flora e fauna) e que permita o crescimento
econômico onde a sustentabilidade seja o alicerce de toda e qualquer atividade;

- Áreas de Preservação: o poder público deverá localizar e demarcar as
APPs (Área de Preservação Permanente) e todas e todas as demais APs (Área
de Preservação), protegendo-as de todo e qualquer uso, independente do
agente;
- Política Ambiental: o município deverá implantar mecanismos de
licenciamentos e fiscalização do exercício de atividades que possam ter
impacto ambiental, em coerência com a política estadual e federal do setor;
- Fontes Alternativas de Energia: cabe ao poder público municipal
inventariar seu potencial energético a partir de seus recursos naturais, que
não impactem o meio ambiente. Sempre que possível a utilização de energia
poluidora deverá ser coibida, quando possível e existente, mediante o
apontamento de fonte enérgica alternativa.

4) DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRADO
A responsabilidade do gestor municipal na vida de uma criança nos faz
refletir para a adoção de um projeto multidisciplinar para os primeiros anos
escolares. A associação curricular à métodos que incluem a socialização, nos
motivam a inserir no ambiente a integração entre as ciências da saúde:
psicologia, fisioterapia e pediatria às ciências da educação: pedagogia. Leitura,
atividades esportivas, lúdicas e interpessoais, contribuirão para o
desenvolvimento infantil integrado.
Outras ações, como estímulo a capacitação através de cursos e
orientação de carreira para adolescentes e jovens, é projeto elementar para o
desenvolvimento pessoal, Como também, atividades sociais e interativas para
adultos e jovens.
Nosso objetivo será cuidar da pessoa humana com finalidade de
proteger, educar, cuidar da saúde, garantir seus direitos fundamentais e
oportunizar o desenvolvimento pleno de seus potenciais. Para tanto, daremos
prioridade ao seguinte:

A) Educação

1. Qualificar os espaços físicos por meio de ampliações, recuperações e
manutenções de escolas municipais;
2. Comprar mobiliário novo de acordo com a expansão da demanda e a
necessidade de cada escola municipal;
3. Recuperar e manter itens mobiliários das escolas municipais;
4. Valorizar os professores para sua atuação docente;
5. Capacitar continuamente os docentes, qualificando suas ações e
ampliando seus resultados;
6. Expandir a acessibilidade nas escolas do município, tornando todos os
prédios acessíveis;
7. Garantir transporte escolar, merenda escolar, material didático e
fardamento para todos os estudantes legalmente matriculados na rede
de ensino municipal de Almino Afonso;
8. Oferta universal de vagas para creches e demais séries do ensino
infantil para as crianças almino-afonsenses;
9. Estudar a demanda de transporte escolar para o município de Almino
Afonso;
10. Normatizar as rotas, os horários e as formas de uso e acesso ao
transporte escolar no município;
11. Capacitar motoristas e outros agentes envolvidos na oferta do serviço
de transporte escolar;
12. Criação de um programa nutricional escolar adequado à realidade local;
13. Comprar alimentos saudáveis, de qualidade e de acordo com a política
nacional de alimentação escolar;
14.