KLEYTON DANTAS - MDB - PREFEITO

............................................................... 17
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS .................................... 19
ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................... 22
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA ................................................ 25
ESPORTE E LAZER ........................................................................................ 31
TRANSPORTE PÚBLICO................................................................................ 33
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO ...................................... 34
TRIBUTAÇÃO .................................................................................................. 36
LICITAÇÃO E CONTRATO ............................................................................. 38
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL .......................................................... 40
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS..................................................... 41
SEGURANÇA .................................................................................................. 43
CULTURA ........................................................................................................ 44
TURISMO ......................................................................................................... 46











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“FORÇA E UNIÃO”


É com grande honra e sentido de responsabilidade que apresentamos o
Plano de Governo para Carnaúba dos Dantas. Este documento reflete o
compromisso de nossa candidatura em promover um desenvolvimento
sustentável e inclusivo, onde cada cidadão tenha voz e vez na construção de um
futuro próspero e justo para nossa amada cidade. Nossa missão neste governo
será trabalhar incansavelmente para implementar políticas públicas que
atendam às reais necessidades da população, promovendo a inclusão social, a
educação de qualidade, a saúde acessível e eficiente, uma infraestrutura de
qualidade e um desenvolvimento econômico sustentável. Vamos governar com
transparência, participação popular e responsabilidade fiscal.
Sabemos que estamos prontos para enfrentar vários desafios
significativos que exigem soluções inovadoras e eficazes. Dentre eles,
destacam-se a necessidade de melhorias na infraestrutura e maior preservação
do patrimônio histórico e cultural do nosso município. No entanto, nossa cidade
também possui inúmeras oportunidades, como o potencial turístico, a riqueza
cultural e a força de uma população resiliente e trabalhadora.
Este Plano de Governo é mais do que um conjunto de propostas. É uma
promessa de trabalho árduo para transformar Carnaúba dos Dantas em um lugar
onde todos tenham a oportunidade de prosperar. Convido cada cidadão a
participar dessa jornada, contribuindo com ideias, críticas construtivas e,
sobretudo, com o engajamento cívico necessário para construirmos juntos uma
cidade melhor.
Conto com o apoio e a confiança de todos para que possamos, unidos,
fazer de Carnaúba dos Dantas um exemplo de gestão pública eficiente, justa e
transparente.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é uma agenda
mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a
serem atingidas até 2030.
Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação
da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de
gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões
sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades
sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas
terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização,
entre outros. Os temas podem ser divididos em quatro dimensões principais:
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“FORÇA E UNIÃO”
Social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria
da qualidade de vida e justiça.
Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações
que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da
biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e
recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças
climáticas.
Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção
de resíduos, o consumo de energia, entre outros.
Institucional: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.
Os ODS foram construídos em um processo de negociação mundial, que
teve início em 2013 e contou com a participação do Brasil em suas discussões
e definições a respeito desta agenda. O país tendo se posicionado de forma firme
em favor de contemplar a erradicação da pobreza como prioridade entre as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são:
1. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas,
em todos os lugares.
2.  Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos.
5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas.
6. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da
água e saneamento para todos.
7. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável,
sustentável e renovável para todos.
8. Trabalho de decente e crescimento econômico - Promover o crescimento
econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e
trabalho decente para todos.
9. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países
e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis.
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“FORÇA E UNIÃO”
13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para
combater a mudança climática e seus impactos.
14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e
dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça
para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos
os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento
sustentável.


Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

Para o alcance da Agenda 2030 e do conjunto dos ODS, é decisiva a
importância de fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria
global para o desenvolvimento sustentável. A parceria deverá ser trabalhada
com solidariedade, especialmente a favor das pessoas em situações de
vulnerabilidade e exclusão, sem nenhuma discriminação de idade, sexo,
deficiência, raça, etnia, origem, religião, situação econômica, orientação sexual
e identidade de gênero, situação migratória ou outra condição.




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“FORÇA E UNIÃO”

OBJETIVO GERAL: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
EQUILIBRADO DA CIDADE, ASSEGURANDO UMA GESTÃO EFICIENTE DOS
RECURSOS PÚBLICOS E A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SEUS CIDADÃOS. ESSE OBJETIVO É ALCANÇADO ATRAVÉS DE
ESTRATÉGIAS QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, A
TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS EFICAZES.
O Planejamento e a Gestão tem como principais atribuições organizar,
coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município,
com o intuito de coordenar, controlar e avaliar as atividades desenvolvidas pela
Administração Municipal. Dentre as propostas, estão:
➔ Elaboração de planos, programas e políticas públicas que visam
promover o desenvolvimento econômico e social de uma região ou
comunidade;
➔ Elaborar metas e estratégias para a administração de recursos públicos
de forma eficiente, eficaz e transparente;
➔ Assegurar a transparência nas ações do governo, disponibilizando
informações claras e acessíveis sobre o uso dos recursos públicos e a
execução de projetos;
➔ Estimular a participação da comunidade nas decisões administrativas por
meio de consultas públicas, audiências e conselhos municipais;
➔ Desenvolver planos diretores e estratégias de uso do solo que
contemplem o crescimento ordenado da cidade e das áreas rurais;
➔ Promover a integração entre as áreas urbanas e rurais, assegurando a
coesão territorial e o desenvolvimento harmonioso de todo o município;
➔ Otimizar a gestão dos recursos públicos, garantindo a eficiência e a
eficácia das ações governamentais;
➔ Promover o crescimento econômico sustentável, respeitando o meio
ambiente e garantindo o uso racional dos recursos naturais;
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“FORÇA E UNIÃO”

OBJETIVO GERAL: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
FORMA TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL
A administração é um dos pilares importantes que, executada com
excelência, garante aos cidadãos um serviço público voltado para o
desenvolvimento eficiente do município.
É um compromisso da gestão 2025-2028 promover, de forma
transparente e responsável, uma administração municipal que traga várias
medidas integradas de responsabilidade na gestão dos recursos, participação
cidadã, capacitação dos servidores e uso de tecnologia.
Acreditamos que, com esses valores em prática, podemos transformar a
gestão pública municipal em um verdadeiro exemplo de serviço público de
qualidade. Considerando atingir esse objetivo a gestão 2025-2028 terá os
seguintes pontos principais norteadores:
1. Participação Cidadã
➔ Instituir programas onde a população possa participar na definição de
prioridades de investimento do orçamento municipal;
➔ Realizar encontros nas comunidades para discutir projetos, ouvir
sugestões e prestar contas das ações da gestão;
➔ Criar central de atendimento para facilitar o acesso da população aos
diferentes serviços públicos;
➔ Criar programa gestão itinerante para levar os serviços às comunidades
visando promover acesso facilitado aos serviços e aproximação com a
população e gestores das secretarias municipais.
2. Modernização Administrativa e Melhoria de Infraestrutura
➔ Adotar sistemas de gestão eletrônica para gerenciamento interno entre
setores administrativos visando garantir eficiência e economia nos
processos;
➔ Realizar digitalização em nuvem de todos os processos que existam
apenas em arquivo físico;
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“FORÇA E UNIÃO”
➔ Manter atualização do portal de transparência para dá acesso à todas as
informações de forma fácil aos cidadãos;
➔ Otimizar processos internos para aumentar a agilidade na prestação de
serviços aos cidadãos;
➔ Revisar a atualizar organograma da Lei
➔ Realizar investimentos em reformas e modernização dos prédios públicos
para garantir condições adequadas de trabalho para os servidores e,
principalmente, de atendimento para a população;
➔ Criar programa de estágio curricular próprio para incentivar estudantes
conhecer os serviços públicos e contribuírem com os serviços prestados
aos cidadão;
➔ Viabilizar a criação do almoxarifado físico para que seja mais eficiente o
recebimento e a distribuição de toda compra realizada para as devidas
secretarias;
3. Valorização do Servidor Público
➔ Criar programa de capacitação, visando treinamento contínuo para os
funcionários públicos para melhorar a qualidade do atendimento e a
eficiência dos processos administrativos;
➔ Cumprir obrigação de pagamento da folha dentro do mês de trabalho;
➔ Manter compromisso com servidores após aposentadorias para
pagamento de pecúnias, indenização de licença-prêmio e todos os
direitos que apresentem;
➔ Criar um programa de escuta ativa para realização de encontros
frequentes entre gestores e servidores com a proposta de manter diálogo
e discutir juntos pontos de melhorias para os serviços prestados;
➔ Manter diálogo com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais
para discutir melhorias e atualização de Estatuto do Servidor e Plano de
Carreiras e Salários sempre que necessário.
4. Segurança e Privacidade de Dados
➔ Implementar políticas de segurança da informação para proteger os
dados dos cidadãos e da administração pública.
➔ Garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a
legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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“FORÇA E UNIÃO”
5. Parcerias e Colaborações
➔ Buscar colaborações com o setor privado e organizações não
governamentais para o desenvolvimento de projetos de interesse público;
➔ Fazer parcerias com o setor privado para promover ações de interesses
comuns para a sociedade visando benefícios para coletividade;
➔ Fazer convênios com associações rurais para fortalecer ações de
benefício comum nas comunidades rurais;
➔ Efetivar diálogo e articulação necessária com todos os setores que
possam contribuir com a gestão municipal, visando o interesse público em
coletividade.












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“FORÇA E UNIÃO”

OBJETIVO GERAL: PROVER AÇÕES E SERVIÇOS PARA A ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, QUE VISEM A ELIMINAÇÃO DOS
RISCOS DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, E ACESSO UNIVERSAL
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A SUA PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
O Sistema Único de Saúde (SUS) integra o rol das principais políticas
sociais que fazem parte do cotidiano de muitos cidadãos. É uma das áreas mais
demandadas da administração pública municipal.
As ações do Município para prover serviços de saúde adequados à
população, estão disciplinadas pela Constituição Federal de 1988 (artigos 196
até 200), pela lei que trata do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90)
e pela lei que trata da participação social no SUS (Lei nº 8.142/90).
No conjunto de medidas sob a gerência do Município, destacam-se as
ações básicas desenvolvidas por meio dos agentes comunitários de saúde e das
equipes de saúde da família, que são iniciativas locais que possibilitam uma
maior adequação às necessidades da população.
Nosso plano de governo na área da saúde está pautado em ações e
serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Constitucionalmente o
município tem obrigação de investir 15% de toda a sua fonte de receita própria
de recursos em saúde. Sendo assim, nos comprometemos em investir acima do
limite estabelecido em lei, a partir de diversas ações elencadas abaixo:
➔ Informatizar o Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas,
realizando a aquisição de equipamentos necessários e adquirindo
sistema informatizado para Prontuário Eletrônico.
➔ Fortalecer a Atenção Primária à saúde do município, como porta principal
de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
➔ Estimular as equipes da Estratégia de Saúde da Família.
➔ Garantir o acesso de forma transparente aos exames e consultas
especializadas e cirurgias através da aquisição de sistema que
informatiza a regulação municipal.
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“FORÇA E UNIÃO”
➔ Aprimorar o monitoramento adequado dos indicadores da Atenção
Primária à Saúde (APS) estabelecidos pelo Ministério de Saúde, a fim da
garantia do recebimento dos recursos.
➔ Instituir a política de Educação Permanente para os profissionais de
saúde, com base nas diretrizes da Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro
de 2004, que institui a Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde (PNEPS).
➔ Instituir medidas de regularização para diminuir o tempo de espera na fila
de consultas especializadas.
➔ Tornar a atenção primária à saúde mais resolutiva, resolvendo as
principais necessidades da população, principalmente na prevenção e
controle das doenças crônicas não transmissíveis.
➔ Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo oportuno,
adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção primária à
saúde e atenção especializada ambulatorial e hospitalar, tornando a
atenção básica ordenadora do cuidado.
➔ Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança,
adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero,
orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as
especificidades e a diversidade na Atenção Primária à Saúde e nas Redes
de Atenção à Saúde.
➔ Aprimorar a política municipal de assistência à saúde bucal, garantindo
assistência odontológica de qualidade com eficiência e resolutividade nos
diferentes ciclos da vida.
➔ Adquirir insumos e medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica
sob responsabilidade do Ministério da Saúde conforme a Relação
Nacional de Medicamentos (RENAME) e decorrentes de demandas
judiciais.
➔ Ampliar o acesso da população aos serviços da atenção básica através
da equipe multiprofissional, que valoriza o cuidado e o acompanhamento
de serviços mais especializados de profissionais como fisioterapeuta,
nutricionista, assistente social, psicólogo e educador físico.
➔ Fortalecer a Gestão do Trabalho para as necessidades do SUS, voltada
para a educação permanente, qualificação e valorização dos
trabalhadores e trabalhadoras, na perspectiva da democratização das
relações de trabalho.
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“FORÇA E UNIÃO”
➔ Criar plano de capacitação de profissionais para instituir a educação
continuada, proporcionando mais conhecimento aos profissionais que
atendem à população.
➔ Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito
do SUS.
➔ Firmar e custear consórcio para as demandas de atenção ambulatorial
especializada, não coberta pela programação pactuada e integrada.




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“FORÇA E UNIÃO”

OBJETIVO GERAL: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, EQUITATIVO E
GRATUITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS,
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS,
PREPARANDO-OS PARA A VIDA EM SOCIEDADE E PARA A PARTICIPAÇÃO
ATIVA E CONSCIENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA,
DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.
A educação é fundamental para o desenvolvimento pessoal e social do
ser humano, contribuindo para a redução das desigualdades, promoção da
justiça social e construção de sociedades mais equitativas e desenvolvidas. É
um processo contínuo de desenvolvimento humano que abrange a aquisição de
conhecimentos, habilidades, valores e atitudes.
A educação pública municipal atende da educação infantil ao ensino
fundamental, com atenção especial para a educação inclusiva, oferecendo um
ambiente seguro, estimulante