JOÃO DE CHOTA - MDB - PREFEITO

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DESENVOLVIMENTO ............................................................................................................. 5
1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF ...................................... 5
2. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA ........................... 6
3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO – SEMACH 8
4. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECULTEL .............. 9
5. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SMEC .......................................................................... 13
6. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SEMOI ......................................... 15
7. SECRETARIA DE SAÚDE – SMS ..................................................................................... 16
8. SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO – SEMUTRI ................................................................ 20




















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INTRODUÇÃO

Este documento, aqui reconhecido como Plano de Governo, tem por objetivo apresentar
as diretrizes que serão desenvolvidas pelo Sr. João Maria Braga, 59 anos (30/08/1964), casado,
pai de seis filhos, agricultor, empresário, atual Vice-Prefeito reeleito em Fernando Pedroza/RN,
e pelo Sr. José Antônio Gonçalves, 55 anos (02/09/1968), casado, pai de duas filhas (uma in
memoriam) e agricultor, como candidatos consecutivamente a Prefeito e Vice-Prefeito, via
partido político: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na coligação “Vitória do Povo”,
para a Gestão de 2025 a 2028 do município de Fernando Pedroza/RN.
Os candidatos popularmente conhecidos como João de Chota e Zé Antônio nasceram
em terras Pedrozenses e são imersos na cultura local, o que possibilitou o acompanhamento das
políticas públicas executadas no município no decorrer dos seus 32 anos de Emancipação
Política, e com isso o vasto conhecimento da realidade municipal e dos anseios da população
na continuação do desenvolvimento da cidade.
Há de se destacar que, mesmo que os últimos oito anos de trabalho tenham sido
perpassados dentro de crises econômicas no país e agravados pela pandemia causada pelo
coronavírus, o conjunto mobilizado pela “Vitória do Povo” (2017/2024) de Fernando Pedroza,
liderado pela senhora Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, estabeleceu uma nova forma de governar,
ao enfrentar as demandas históricas com excelência na gestão. Com planejamento e capacidade
de investir mais e melhor os recursos públicos, oferecendo à população equipamentos,
programas e ações que asseguraram uma visão mais inovadora, sustentável e cidadã. Assim
promovendo uma nova forma de relacionamento do pedrozense com a cidade e com as pessoas
que aqui vivem, mediante a valorização dos espaços públicos e no fortalecimento do sentimento
de pertencimento, que nos garantem uma base sólida, uma orientação segura, para projetar o
salto para o futuro que a cidade está pronta para dar.
O pacto “Vitória do Povo”, tem a compreensão de que o cenário ainda requer muito
empenho para os próximos anos, o novo momento é de reafirmar os caminhos escolhidos, de
demonstrar coragem para assumir novas posições e também de buscar convergências para os
objetivos a serem alcançados. Agregar pessoas e ideias no enfrentamento dos desafios e,
principalmente, aprofundar a busca por soluções no combate à desigualdade social e aos males
a ela associados: a invisibilidade social, o preconceito e a exclusão. Esse combate será
prioridade no Plano de Governo, que buscara dessenvolver um município por todos e para
todos, mais humano, inclusivo e integrado, mas também inovador, preservado e sustentável,
gerando oportunidades sociais e econômicas, condições de habitabilidade e qualidade de vida.
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As propostas idealizadas para à gestão 2025-2028, também consideram o plano de
gestão 2021-2024, avaliando o que já foi realizado, o que está em andamento e o que ainda não
foi possível desenvolver. Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa
uma tarefa árdua, que precisa estar baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança
no cumprimento de metas, ajustes, maximização dos acertos, mitigação dos erros e que será
vencida passo a passo, no tempo certo. E, acima de tudo, trabalhando com emoção e paixão em
tudo o que for construído.


OBJETIVO GERAL

Propor um plano de governo para o Município de Fernando Pedroza com estratégias
político-institucionais e gerenciais voltadas a orientar e efetivar as políticas públicas prioritárias
do Governo Municipal, no horizonte de quatro anos (2025-2028). Tendo como principal diretriz
o desenvolvimento inclusivo, sustentado no tripé crescimento, difusão de oportunidades e
equilíbrio ambiental, por meio da construção e aplicação prática do Plano Estratégico e de suas
ferramentas e instrumentos de efetividade e alavancagem sobre resultados.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Zelar pela transparência das ações de governo;
• Fortalecer a gestão democrática da cidade, reduzindo desigualdades e ampliando
oportunidades;
• Formalizar um instrumento de gestão governamental orientado por diretrizes e projetos
prioritários, capazes de serem gerenciados de forma prática e efetiva, para obtenção de
resultados concretos, em curto e médio prazo, assegurando convergência no longo
prazo;
• Promover o alinhamento de metas e ações governamentais, de maneira permanente,
envolvendo todas as suas unidades administrativas;
• Consolidar, de forma gradual e contínua, uma nova visão de municipio que reflita os
anseios de uma sociedade madura e de seu compromisso com o futuro.


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DESENVOLVIMENTO

A nova gestão municipal de Fernando Pedroza/RN terá uma readequação na estrutura
administrativa, aprovada em lei municipal de Nº 028 de 29 de fevereiro de 2024, em
conformidade, iremos apresentar metas e estratégias para as oito Secretarias, sendo estas:

1. Secretaria de Administração e Finanças – SEMAF
2. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAMA
3. Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação – SEMACH
4. Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECULTEL
5. Secretaria de Educação – SMEC
6. Secretaria de Obras eInfraestrutura – SEMOI
7. Secretaria de Saúde – SMS
8. Secretaria de Tributação – SEMUTRI


1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças é o órgão responsável pela gestão
da administração pública municipal, com foco nas áreas financeira, orçamentária, contábil e de
gestão de recursos humanos. O nosso trabalho será pautado pelos princípios da eficiência,
transparência, responsabilidade fiscal, participação cidadã e com responsabilidade na
sustentabilidade financeira e fiscal do município; promover o uso eficiente dos recursos
públicos e aprimorando a gestão pública em prol do desenvolvimento e bem-estar da sociedade.
Desse modo, as atividades da nossa Administração obedecerão aos seguintes princípios:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, desenvolvimento sustentável e
qualidade ambiental.

METAS E ESTRATÉGIAS:

• Reformar e ampliar a sede Administrativa da Prefeitura;
• Construção do almoxarifado municipal;
• Construção do Centro Administrativo;
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• Adquirir equipamentos permanentes para os setores da administração municipal;
• Aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares para Administração Municipal;
• Implantar Secretaria de Tributos;
• Implantar o Setor de Ouvidoria;
• Implantar o centro de gerenciamento de projetos e acompanhamento de metas;
• Implementar setor de acompanhamento do cumprimento das metas planejadas no
programa de governo das secretarias;
• Estabelecer instrumento de monitoramento e avaliação de políticas públicas, metas,
programas e ações governamentais;
• Realizar reuniões periódicas afim de acompanhar o cumprimento das metas previstas
junto aos funcionários;
• Convocar os profissionais habilitados no concurso público;
• Realizar treinamento e capacitações com os funcionários;
• Realizar os pagamentos nos prazos do Duodécimo da Câmara de Vereadores do
Município;
• Cumprir o pagamento de todas as GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS);
• Realizar os pagamentos nos prazos previstos dos funcionários públicos;
• Realizar leilões para frota veicular que se encontra paralisada na garagem;
• Firmar Convênio com a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Norte;
• Manter parceria através do Convênio com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande
do Norte, para garantir os Policiais militares no município;
• Continuar cumprindo com as obrigações perante os órgãos de controle e fiscalização.


2. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA

Teremos como missão na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, elaborar e
executar políticas, programas e projetos visando o desenvolvimento sustentável do setor
agrícola e ambiental do município; promover ações para a conservação e recuperação dos
recursos naturais, tais como solo, água, flora e fauna; desenvolver ações e projetos para o
fomento das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e agroindustriais, com o objetivo de
incrementar a produção e a renda dos produtores; estimular a adoção de práticas e tecnologias
sustentáveis na produção agropecuária, tendo em vista a preservação do meio ambiente e a
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produção de alimentos saudáveis; promover a educação ambiental e o desenvolvimento de
ações de conscientização da população para a importância da preservação do meio ambiente e
da utilização de práticas sustentáveis; implementar políticas de gestão ambiental, com o
objetivo de minimizar os impactos ambientais das atividades econômicas e garantir a qualidade
de vida da população; coordenar as atividades de licenciamento ambiental, controle e
fiscalização ambiental, dentro das competências municipais; estabelecer parcerias e convênios
com entidades públicas e privadas para a realização de programas e projetos relacionados à
agricultura e meio ambiente, e realizar estudos e pesquisas em parceria com instituições de
Ensino, para subsidiar a elaboração de políticas e ações na área de agricultura e meio ambiente.

METAS E ESTRATÉGIAS:

• Reformar e ampliar a sede da Secretaria;
• Aquisição de veiculo tipo 4X4;
• Aquisição de ensiladeira de linha;
• Aquisição de máquina de ensacar silagem;
• Aquisição de trator agrícola com arado para atender ao pequeno agricultor;
• Adquirir equipamentos permanentes;
• Aquisição de kit veterinário de cirurgia para veterinário;
• Aquisição de fardamento em geral, para equipe da Agricultura e Defesa Civil;
• Aquisição de uma balança municipal para atender nossos produtores;
• Implementação do Saneamento Básico na zona urbana Municipal;
• Implantação do consórcio para o Selo “Sim” no municipio;
• Formação de Cooperativa destina aos catadores de lixo;
• Incentivar a reciclagem do lixo, por meio de políticas públicas;
• Expandir o Projeto de reuso de água cinza nas comunidades;
• Realização da Feira mensal do agricultor dando o incentivo ao homem do campo;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtores
ao (PNAE);
• Ampliar o Projeto “Viveiro de Mudas”; com a participação das instituições de Ensino;
• Desenvolver o Projeto Quintais Produtivos.

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3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO –
SEMACH

Teremos como foco na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Habitação o planejamento, coordenação, implantação e execução de políticas públicas
destinadas à inclusão social, promoção da cidadania e garantia do direito à moradia adequada.
O nosso objetivo é mitigar a vulnerabilidade social local, realizar a promoção da
inclusão, combater todas as formas de violência, e promover ações de educação e
conscientização sobre direitos sociais e cidadania.

METAS E ESTRATÉGIAS:

• Adquirir transporte adequado para locomoção de idosos e pessoas com deficiência, para
participarem de atividades socioassistenciais;
• Adquirir equipamentos permanentes;
• Aquisição de fardamento em geral, para os servidores e usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de vínculos;
• Expandir os programas de habitação de interesse social e o Programa Minha Casa Minha
Vida, erradicando as casas de “taipas” na zona rural e urbana;
• Criar Núcleo de Cidadania para Adolescentes e Jovens;
• Implantar o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e LGBTQIA+;
• Fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar;
• Garantir agilidade no atendimento das ações assistenciais de caráter emergencial;
• Potencializar o acompanhamento de famílias no CRAS e a oferta de atendimento
coletivo em grupos, para gestantes e pessoas com deficiência;
• Garantir capacitações permanentes para os profissionais da Assistência Social e
conselheiros que atuam nas políticas vinculadas à Assistência Social;
• Realizar projeto bimestral, de forma volante e descentralizada, para oferta de ações de
cidadania, em parceria com as demais secretarias do município, priorizando a área rural;



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• Qualificar e ampliar os serviços e programas socioassistenciais de Proteção Social
Básica;
• Aprimorar a concessão e ampliar a oferta de benefícios eventuais de Assistência Social
(Aluguel Social, Alimentação, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Água, Energia e
outros);
• Qualificar a execução e ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para crianças, adolescente e idosos;
• Ampliar e aprimorar programa de promoção do lazer e atividades laborais para idosos e
pessoas com deficiência;
• Estruturar ações continuadas para o Programa de Combate ao Uso de Drogas;
• Aprimorar a gestão do Sistema Único;
• Aprimorar a gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas
Sociais;
• Apoiar o Programa de Combate à Exploração Sexual e Agosto Lilás;
• Viabilizar o Programa Cozinha Comunitária e criar programa de desenvolvimento
alimentar e nutricional, em parceria com o Governo Federal;
• Ampliar e incrementar o benefício para reforma e melhoria habitacional de interesse
social para Pessoas com Deficiência e Idosos com dificuldade de locomoção;
• Incentivar a criação de cooperativas de produção;
• Realizar ações que fomentem a geração de trabalho, emprego e renda, em cooperação
técnico-financeira com o Sistema S;
• Buscar novas parcerias para reduzir o número de pessoas em vulnerabilidade financeira
no município por meio da geração de novos empregos no setor privado.
• Aprimorar a parceria do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil.


4. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECULTEL

A Cultura demonstra o que somos e auxilia na escolha de onde pretendemos chegar.
Cuidar do patrimônio cultural do nosso povo é cuidar da nossa história. Em razão disso
propomos fomentar a Cultura Municipal de forma ampla, protegendo e promovendo a
diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais,
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individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais; reconhecer a
abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de
seus valores e formações; promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento
cultural, a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais e o contato e a
fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

METAS E ESTRATÉGIAS DA CULTURA:

• Construção de um Centro Cultural, destinado à apresentação de manifestações culturais
das mais diversas modalidades;
• Construção da Biblioteca Municipal;
• Reformar a Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva;
• Fomentar a Sala de Cinema Prof. Juscelino Palhares de Macedo;
• Criar e equipar: Coral Musical, Banda Marcial e filarmônica;
• Desenvolver políticas e ações para a preservação do patrimônio histórico e cultural do
município;
• Promover encontros Culturais na Zona Rural (comunidades) e Urbana (praças);
• Fortalecer o calendário cultural do município, dando ênfase ao: Carnaval, Emancipação
Política, Festa do Padroeiro, Dia do Evangélico, Setembro Cidadão e a Festa de Fim de
Ano, entre outras;
• Garantir a continuidade das ações e dos projetos: Festival de Quadrilha Junina da Pedra
do Sapo; Pedal Nas Trilhas do Sertão; Pedal da Rota Amarela; Feira da Cultura; Trilha
Amigos de Fernando Pedroza e a Feira do Empreendedor;
• Criar o Festival Gastronômico, como forma de difundir os nossos aspectos culturais e
gastronômicos;
• Elaborar editais de seleção para os agentes culturais do município, fomentando a Cultura
Local;
• Estímular e apoair a formação de grupos/coletivos artísticos local, incluindo quadrilhas
juninas;
• Atualização do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
• Apoiar os convênios junto ao Sistema “S” relativos aos projetos de produção de
economia ativa na cidade através da cultura, onde utilizaremos a cultura como
ferramenta econômica;
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• Aumento em 50% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas,
fóruns e seminários com conteúdos de gestão cultural, linguagens artísticas;
• Instalar murais artísticos, como esculturas, pinturas e outros produzidos por artistas
pedrozenses em pontos estratégicos da cidade.

O turismo é um dos segmentos mais promissores em nossa cidade. Nossas diretrizes
para o turismo estão baseadas no potencial natural para as atividades de esporte e lazer. A
atividade turística é uma indústria que emprega milhões de pessoas no Brasil e no mundo e
Fernando Pedroza dispõe de vários recursos para um promissor destino turístico. Queremos
para o município um turismo com foco no desenvolvimento sustentável, preservando seu meio
ambiente, seu patrimônio histórico e arquitetônico, sua cultura e, principalmente, a qualidade
de vida de nossos munícipes, por isso propomos ampliar os fluxos turísticos; estimular a
criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos do município, com vistas em atrair
turistas nacionais e estrangeiros, buscando beneficiar o desenvolvimento econômico e social;
propiciar a prática sustentável nas áreas naturais; preservar a identidade cultural da comunidade;
prevenir e combater as atividades relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que
afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais
envolvidos.

METAS E ESTRATÉGIAS DO TURISMO:

• Instituir o Fundo Municipal de Turismo e elaborar o Plano Municipal de Turismo;
• Construção do Pórtico da entrada do Complexo Turistico da Pedra do Sapo;
• Ampliar o Complexo Turistico da Pedra do Sapo;
• Aquisição de um transporte 4x4, para servir de condução nas ações que serão realizadas
na Zona Rural;
• Promover a melhoria da infraestrutura turística, investindo em sinalizações específicas
para os pontos turísticos da cidade;
• Instalar o Centro de Atendimento ao Turista – CAT;
• Criação do Inventário Turístico do Municipio;
• Instituir a “Rota Turística”, planejada para explorar o interior e exterior da cidade de
Fernando Pedroza de maneira rica e lúdica.
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