FERNANDO DE CANTO DE MOÇA - MDB - PREFEITO

TO)...........................................................4
3.2 IONALDO SOUZA DA SILVA (VICE-PREFEITO) ..............................................5
4. PLANO DE GOVERNO.........................................................................................6
4.1 SAÚDE .............................................................................................................7
4.2 ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................8
4.3 EDUCAÇÃO E CULTURA ................................................................................9
4.4 OBRA E URBANISMO ....... ............................................................................11
4.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................12
4.6 AGRICULTURA ...............................................................................................13
4.7 ESPORTE ........................................................................................................13
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................14
















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1. CONSIDERAÇÔES GERAIS

Este plano de Governo se refere ao trabalho a ser desenvolvido pelos
candidatos, Fernando Damasceno (prefeito) e Ionaldo Souza da Silva (vice-
prefeito) à prefeitura do município de Ielmo Marinho/RN, durante a Gestão 2025-
2028.
Buscamos apresentar programas e projetos para os desafios a serem
enfrentado nesse município. Trabalharemos intensamente e incansavelmente
desde o primeiro dia de mandato, janeiro de 2025, saindo todo o dia do Gabinete
para encontrar o povo nas ruas, buscar, no limite de nossas forças, sem feriados
e finais de semana, cumprir todos os compromissos que assumimos com a
população.
Somos sabedores das dificuldades pelas quais passa o município,
dificuldades estas, sentidas principalmente pela população, relacionadas as
questões sociais, econômica e de segurança.
Temos clareza, que não são questões fáceis de serem solucionadas, mas
com trabalho, empenho e comprometimento, certamente serão amenizadas.
Neste período esperamos contar com a importante parceria dos Governos
Federal e Estadual, dos Parlamentares Estaduais, Federais e municipais, e,
principalmente, da nossa população, para que possamos pôr em prática as
nossas metas.
Nossa candidatura foi possível devido a coligação do MDB e do
Republicanos ambos defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, e
acreditam que o Estado pode exercer na economia o papel de regulador, a fim
de garantir a população acesso de qualidade aos serviços públicos essenciais e
fundamentais, como saúde, educação, segurança, liberdade, habitação e
saneamento.
Suas estruturas internas, organização e fundamento, se baseiam no
respeito à soberania nacional, ao regime democrático, ao pluripartidarismo e aos
direitos fundamentais da pessoa humana, observando as normas
constitucionais.
Nesse contexto, é prioridade desta coligação, a organização de um plano
como este, com temas de interesse da população e benefício de todo município,
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como reforma administrativa, educação, saúde, segurança, meio ambiente,
programas sociais entre outros.
É com esse intuito, que faremos uma gestão voltada principalmente para
a população mais carente.


2. OBJETIVOS

• Aumentar a capacidade na prestação de serviço, transformando o município
numa cidade mais harmônica, dotando-se de uma administração mais eficiente
e profissional, garantindo maior igualdade e oportunidade para os todos.
• Desenvolver uma gestão transparente como condição para que obtenha
resultados positivos durante todo período governamental.
• Promover o desenvolvimento econômico e sustentável do município.
• Valorizar a educação como elemento crucial para o desenvolvimento social,
econômico e político.
• Motivar os servidores da rede municipal, dotando-os de condições para a
prestação de um serviço de qualidade para a população.
• Valorizar a participação social, como um instrumento de governabilidade.
• Criar formas de investimentos no município, para atrair o setor da indústria e
do comercio;
• Articular as diversas secretarias visando um serviço mais eficiente e efetivo
para a comunidade Ielmarinhense.
• Estabelecer uma integração entre as esferas municipais, estaduais e federal.


3. HISTÓRICO DOS CANDIDATOS

3.1 FERNANDO DAMASCENO – PREFEITO

Nasceu em 30 de dezembro de 1977. Filho de Manoel Gaspar
Damasceno e Ornila Batista Damasceno casado com Adriana Leocádio
Damasceno, tem 02 filhos.
É conhecido por “ Fernando de Canto de Moça” lugar onde nasceu,
cresceu e reside até os dias atuais.
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Nascido de família pobre, filho de agricultor, trabalhou na agricultura, e
hoje é empresário do ramo de confecções. Entrou na política no ano de 2008,
candidatando-se para vereador, não logrando êxito na eleição. Em 2012, obteve
322 votos na eleição de vereador e não conseguiu se eleger.
Sempre persistente naquilo que almeja, em 2016, mais uma vez
concorreu ao pleito de vereador e obtendo 830 votos, sendo o vereador mais
votado na história do município.
Como vereador mais votado e não tendo seus pleitos atendidos, rompeu
com o gestor no primeiro ano de administração, indo para oposição.
Em 2020, Fernando Damasceno foi candidato a prefeito de Ielmo Marinho
obtendo 2.939 votos (32,17%) e perdendo a eleição por 49 votos de diferença.
A vida do senhor Fernando Damasceno sempre foi pautada na
honestidade, e honradez, sempre trabalhou para conseguir seus objetivos, não
tendo nada que desabone a sua conduta.
Sempre com suas posições firmes, e observando que a atual gestão não
cumpriu com os compromissos assumidos, resolveu colocar o seu nome para
disputar a prefeitura municipal de Ielmo Marinho, juntamente com o seu
candidato a vice Ionaldo Souza da Silva para mudar a história dessa cidade tão
sofrida e cheias de desmandos.

3.2 IONALDO SOUZA DA SILVA – VICE-PREFETO

Ionaldo Souza da Silva, nascido em 04 de julho de 1977, filho Luiz
Francisco e Ilauria Souza ambos da Região Verde de Ielmo Marinho.
Casado com Francisca Hozana Matias Guedes, filha de Gaspar e
Severina ambos de Ielmo Marinho. O casal possui um filho.
Foi eleito vereador pela primeira vez em 2004. Depois exerceu mais dois
mandatos como vereador entre 2009 e 2016.
Foi Presidente da Câmara dos Vereadores duas vezes e prefeito interino
entre julho e dezembro de 2016.




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4. O PLANO DE GOVERNO

O nosso Plano de Governo elaborado para o quadriênio 2025-2028 na
gestão da Prefeitura de Ielmo Marinho/RN, foi construído a partir de estudos e
observações do cotidiano da população e de gestões anteriores.
Assim, com empenho de toda equipe de coordenação de colaboradores
e da sociedade organizada, foi possível formular as propostas de ação para o
Plano de Governo - Diretrizes e Eixos Temáticos.
Um dos principais norteadores do programa são as discussões com a
sociedade, estabelecendo-se o como diretriz do Plano de Governo, o diálogo
permanente e a gestão próxima das pessoas para buscar as soluções para o
atendimento das suas expectativas e necessidades.
As ações propostas objetivam concluir, ampliar, fortalecer e implantar
programas e projetos de grande importância para o desenvolvimento e
sustentabilidade do município de Ielmo Marinho. Estão definidos neste Plano,
seis grandes eixos de atuação:
1 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com ações nas áreas das Vias Urbanas,
Acessibilidade, Urbanização de Bairros e Obras Públicas;
2 -Cidade Sustentável, com ações nas áreas de Gestão Urbana, Regularização
Fundiária, Meio Ambiente e, Conservação e Limpeza Urbana;
3 - Cidadania e Direitos, com ações nas áreas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, Saúde, Cultura, Arte e Patrimônio, Direitos Humanos e
Diversidade, Políticas para a Juventude e, Políticas Públicas para as Mulheres;
4 - Desenvolvimento Social, com ações nas áreas da Assistência Social, Esporte
e Lazer;
5 - Município Empreendedor e Desenvolvimento Econômico, com ações nas
áreas de Produção Urbana e Rural, Economia Solidária, Incentivo ao
Empreendedorismo na área urbana e rural e Economia Criativa;
6 - Gestão Transparente e Participativa, com ações nas áreas de Diálogo e
Participação Social, Transparência e Controle, Gestão Pública e Políticas para o
Servidor.
Para concretização dos objetivos definidos e funcionamento do município,
apresentamos a seguir algumas ações a serem realizadas em cada setor,
considerando estes eixos:
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4.1 SAÚDE

• O fortalecimento, ampliação e melhoria da qualidade da Política de Atenção
Básica a Saúde é uma das prioridades e será um dos pilares da nossa
administração. Ter acesso à Rede de Atenção Básica a Saúde, garantirão as
pessoas, os princípios da universalidade, integralidade, equidade,
acessibilidade, da continuidade do cuidado, do vínculo, da humanização e da
participação social.
• Serão modernizadas as Redes Básicas de Saúde e da Gestão, com o
PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA, com a aquisição de equipamentos,
materiais e qualificação dos processos de trabalho, ampliação das equipes
multiprofissionais de visitas domiciliares às pessoas acamadas, com o serviço
de entrega de medicamentos nos domicílios.
• Reformaremos postos de saúde, faremos concursos públicos para médicos,
odontólogos, e enfermeiras, comprando equipamentos e remédios para melhor
servir a população.
• Criação de uma Central de Ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residente nas comunidades, bem como adquirir veículos equipados
para situações de emergência.
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
• Cursos para capacitação de agentes de saúde e endemias.
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
• Implantaremos o PROGRAMA CIDADÃO CONSCIENTE, focando no
atendimento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
• Avançaremos na modernização e ampliação do Serviço de Atendimento aos
Usuários com Deficiência de Locomoção Severa – SAUD; ampliando a
mobilidade e acessibilidade das comunidades, garantindo maior acessibilidade
e segurança.
• Programa de Atendimento Especializado ao Idoso (PAEI). Neste programa, a
melhor idade (acima de 60 anos) terá atendimento médico e entrega de
medicamentos básicos em sua residência.

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4.2 ADMINISTRAÇÃO

• Fortaleceremos a política e gestão urbana, estruturando a Secretaria Municipal
de Tributação, para desenvolver de forma integrada os trabalhos de
regularização fundiária, licenciamento e aprovação de projetos, fiscalização e
cadastro imobiliário, além do monitoramento do Plano Diretor Municipal,
possibilitando estabelecer um ordenamento urbano e rural mais consistente
visando melhor atender as demandas da população, implantando, portanto a
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA TODOS.
• Nessa nova estrutura todos os serviços relacionados a aprovação de projetos,
fiscalização de obras, alvará de obras, alvará de funcionamento e localização,
cadastro e outros ficam concentrados em um mesmo espaço, otimizando
recursos e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
• Através de projeto de Lei complementar, será criado incentivo fiscal para atrair
empresas de vários segmentos, com objetivo de criar emprego e renda para o
nosso município.
• Criaremos o Programa MEU ENDEREÇO, por meio de regularização de nomes
de ruas, abrangendo os assentamentos do município, com a identificação com
placas de sinalização, melhorando os serviços para toda a população.
• Implantaremos o ônibus Cidadão que percorrerá a cidade de Ielmo Marinho até
Ceará Mirim com Horários programados, e tarifa popular, garantindo a
locomoção das pessoas.
• Revitalizaremos a feira livre de Ielmo Marinho, com Barracas padronizadas e
higienizadas para uma maior comodidade dos feirantes e a população em geral.
• Modernizaremos e ampliaremos a Guarda Municipal, através de concurso
público, com a criação de bases em pontos estratégicos.
• Criaremos uma central de veículos, para otimizar os serviços, melhor controle
de combustível, e uma melhoria nos serviços para a população.
• Daremos todo o apoio logístico para a Policia Militar e Civil, para que possam
dar maior segurança ao nosso município.
• Faremos uma reforma administrativa, para um melhor funcionamento da
máquina pública.


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4.3 EDUCAÇÃO E CULTURA

• Na educação, atuaremos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social
juntamente com professores, psicólogos e assistentes sociais, onde serão
preparados, educandos e educadores para reconhecer e regular suas emoções,
para reduzir a violência na comunidade e melhorando a convivência e o
aprendizado no ambiente escolar.
• Ampliaremos o Programa Formação Continuada de Professores, no sentido de
fazer que a inclusão escolar e social, sejam efetivadas.
• Vamos garantir a todas as crianças com deficiências, as condições necessárias
e adequadas para aprender e se desenvolver plena e satisfatoriamente.
• Criaremos um Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem – PEQA
para toda Rede Municipal de Ensino, referenciado nas avaliações de
aprendizagem dos alunos.
• Realização de concurso público para contratação de profissionais na área da
educação.
• Implantaremos o PROGRAMA ARTE NA EDUCAÇÃO, que contribua para o
desenvolvimento cultural dos alunos, desenvolvendo a compreensão contextual
do processo de produção e apreciação da arte.
• Implantaremos o Sistema de Gestão Escolar, com disponibilização de boletim
online.
• Implantaremos por etapas eleições diretas para os gestores de escolas,
visando maximizar as atividades escolares com a participação de toda a
comunidade.
• Faremos as intervenções necessárias nas escolas, com objetivo de garantir o
acesso, a permanência e o sucesso na aprendizagem.
• A alimentação escolar será outro indicativo de qualidade na educação do
município de Ielmo Marinho. O cuidado que começará na elaboração dos
cardápios deve ser o mesmo na hora de selecionar os ingredientes e preparar a
alimentação.
• Investimentos na formação de manipuladores e aquisição de produtos da
Agricultura Familiar, são algumas das ações que garantirão a qualidade da
merenda a ser servida nas escolas.
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• Universalizar o atendimento a pré-escola, por meio da construção de novas
salas de aula de Educação Infantil para o atendimento de crianças com 4 e 5
(cinco) anos de idade, caso necessário.
• Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental.
• Construção de creche para oferta de vagas de crianças (0 a 3 anos).
• Garantir fardamento escolar para todas as crianças matriculadas no município.
• Implementar o uso habitual das tecnologias digitais para potencializar o
processo de ensino e aprendizagem nas escolas.
• Criar o Programa de Educação Inclusiva, garantindo a todas as crianças com
deficiência, as condições necessárias e adequadas para aprender e se
desenvolver plena e satisfatoriamente.
• Realização de ações contínuas de educação ambiental com a presença da
equipe nos bairros, em palestras nas escolas e visitas as comunidades.
• Criar o Programa Defesa Civil nas Escolas, fortalecendo a participação da
comunidade escolar nas ações de defesa civil, realizando cursos de capacitação
em proteção e defesa civil para instituições e comunidade.
• Ampliar a parceria com universidades e pesquisadores para o desenvolvimento
de ações e produção de conhecimento científico que fortaleça as ações de
proteção e defesa civil.
• Todas as ações convergem para a garantia do acesso à escola e que todas as
crianças e jovens da Rede Municipal de Ensino tenham igualdade de condições
para aprender e se desenvolver plena e satisfatoriamente sem sair do município.
• Na Cultura, vamos implementar o Calendário Artístico Cultural, contando com
o apoio dos fazedores e multiplicadores de cultura, tornaremos os espaços
culturais pontos de difusão de saberes e entretenimento.
• Também faremos a descentralização do acesso aos bens e serviços culturais,
valorizando o cidadão, as identidades das comunidades e dialogando sobre
anseios de cada comunidade.
• Realização dos programas Carnaval, Arraial Junino, e Cinema nas
comunidades;
• Incentivar a realização de festivais de música nas escolas.
• Fomentar e fortalecer atividades artísticas e culturais na rede pública de ensino,
como, dança, artes plásticas, teatro, dança popular, capoeira, entre outras.
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• Construir o Espaço de Cultura, Arte e Lazer para a melhor idade (acima de 60
anos).

4.4 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

• Implementaremos a operação IELMO MARINHO LIMPA, onde efetuaremos
serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, para deixar uma cidade mais
limpa e melhorar a saúde do povo, evitando assim o mosquito aedes aegypti
(dengue, chikungunya, entre outros).
• Avançaremos na infraestrutura de pavimentação, drenagem, rede de
abastecimento de água, e a construção de unidades habitacionais, em várias
localidades do município.
• Criaremos o Programa TAIPA NUNCA MAIS, onde serão substituídas casas de
taipa por alvenaria, destinado a atender as famílias de baixa renda.
• Executaremos o Projeto de Qualificação e Pavimentação de Vias Urbanas, com
urbanização das principais vias de circulação, conservação de vias urbanas e
rurais, e melhoria de acessos com pavimentação.
• Construção de passagens molhadas para um melhor tráfego nas comunidades
rurais.
• Melhorias e manutenção das estradas do município.
• Realização dos serviços de conservação, limpeza e revitalização dos
cemitérios municipais.
• Recolhimento dos lixos domésticos conforme cronograma a ser estabelecidos.
• Construir praças arborizadas para contribuir com o lazer da população.
• Implantar e implementar o PROGRAMA IELMO ILUMINADA. Este programa
consiste em trocar todas as lâmpadas queimadas, e instalação de postes e
lâmpadas nas localidades onde não haja iluminação pública.
• Distribuir continuamente a água tratada para a população e fazê-la chegar às
comunidades desassistidas, sem a necessidade da utilização do carro pipa.
• Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.
• Priorizar as obras inacabadas, sempre considerando as que vão beneficiar a
população, com zelo e transparência do dinheiro público.
• Revitalização de campos e quadras poliesportivas existentes, com iluminação,
arborização, etc.
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• Construção de quadras poliesportivas nas diversas localidades.
• Criaremos o programa IELMO MONITORADA, com a instalação de câmera em
locais específicos, para dar maior segurança à população.
• Construir pórticos nas entradas de Ielmo Marinho e suas principais
comunidades rurais.
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4.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL

• A secretaria de Assistência Social atuará em três áreas prioritárias:
enfrentamento à violência, cidadania e, produção e renda.
• Serão realizadas ações no enfrentamento à violência, para assegurar as
mulheres em situação de risco pessoal e social, um espaço de acolhimento,
orientação e apoio, com vistas ao rompimento do ciclo da violência e
reconstrução da sua identidade de gênero.
• Na cidadania, as ações serão nas