JOQUINHA NOGUEIRA - MDB - PREFEITO

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EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL: .......................................................................................................... 7
I - SAÚDE .............................................................................................................................................................. 7
II – EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................... 9
III – SEGURANÇA PÚBLICA ...........................................................................................................................14
IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................................15
V – ESPORTE e LAZER ...................................................................................................................................15
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL ............................................................................17
VI – CULTURA e TURISMO ............................................................................................................................17
VII – MEIO AMBIENTE .....................................................................................................................................18
VIII – LIMPEZA, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA .............................................................19
IX – HABITAÇÃO ...............................................................................................................................................20
EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................................21
X – POLÍTICAS PÚBLICAS .............................................................................................................................21
XI - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ....................................................................................................22
XII – AGRICULTURA ........................................................................................................................................23
XIII – ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS ..........................................................................................................24
XIV – TECNOLOGIA .........................................................................................................................................25
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................................25
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................................28











APRESENTAÇÃO

Este Plano de Governo, formado por diretrizes, possui o objetivo de descrever metas,
com vistas à continuidade do desenvolvimento da cidade de Nova Cruz, similarmente pretende
alavancar a melhoria simultânea dos índices de desenvolvimento humano, enriquecendo, dessa
maneira a qualidade de vida de todos os moradores nova-cruzenses.
Desse modo, esse documento será o norteador das principais metas que queremos
executar na nossa cidade, no intuito de atingir uma gestão municipal de qualidade, a qual
inspire seriedade, respeito, ética e eficiência nos serviços prestados à população. Ademais,
colocar todas as ações elencadas em prática, por meio da articulação com a sociedade nova-
cruzense, órgãos públicos e privados, conjuntamente com as lideranças de regionais,
intencionando a continuidade do efetivo progresso para a nossa cidade, como também melhor
segurança e qualidade de vida para os nossos habitantes.
Nesse contexto, apresentamos algumas propostas para a condução da gestão
municipal de Nova Cruz-RN, para o quadriênio 2025 – 2028, do candidato João Nogueira Neto,
dos Partidos que formam a Coligação Continuar e Avançar e da população, representada por
diversas entidades da sociedade civil organizada do município de Nova Cruz, as quais
possuem oportunidades de participação democrática.
A elaboração do conteúdo, aqui exposto, teve como referência a gestão atual, na
observância do que vem sendo efetivado, dando certo, como também no que ainda se há
para realizar. Contempla similarmente as sugestões e anseios da comunidade, a qual foi
atentamente ouvida, por vários instrumentos de comunicação, respeitando as ideias de cada
setor, das diversas camadas sociais, considerando uma a uma todas as necessidades por
eles alencadas. Igualmente, foram ouvidos gestores e especialistas capazes de enxergarem
as reais necessidades setoriais, a partir de vivências e experiências acumuladas ao longo de
suas trajetórias profissionais.
O documento está dividido em eixos programáticos que constituem um compromisso do
Candidato e da Coligação Continuar e Avançar com a cidade. Servirá como referencial para
um processo dinâmico e democrático da continuidade de um trabalho, que está sendo
realizado em prol do bem coletivo, com princípios éticos e com colaboração e a força de quem
tem a vontade de trabalhar, trabalhar e trabalhar ainda mais pela cidade, executando ações
integradas e efetivas nas diversas esferas municipais, por meio das várias pastas que
compõem o poder executivo do município.
INTRODUÇÃO
O FUTURO QUEREMOS PARA NOVA CRUZ

Nova Cruz é um município brasileiro, localizado no interior do estado do Rio Grande do
Norte. De acordo com a estimativa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), no ano de 2022, possui uma população de 34.269 (trinta e quatro mil, duzentos e
sessenta e nove) habitantes, sendo o décimo quarto município mais populoso do estado,
abrangendo uma área territorial de 277,658 km².
Um bom lugar para se viver deve considerar múltiplos aspectos, dos estruturais até os
não tangíveis, com equilíbrio entre modernidade e humanidade, como também abrangência
suficiente para abraçar as diferenças que fazem nosso município ser tão singular. As decisões
e ações, de hoje, definirão como avançaremos e nos desenvolveremos.
Os últimos anos foram uma demonstração de que é possível quebrar paradigmas da
cultura do “nada pode”. Obras que eram tratadas com descrédito por gestões passivas, as
quais incutiam uma referência de trabalho utópica nas que pessoas que já estavam
acostumadas ao marasmo de um avanço que nunca chegava, tornaram-se realidade. É preciso
investir na continuidade de um trabalho que se tornou o exemplo em administração publica
eficiente, comprometida com o bem comum. Evidenciar que nossas raízes são nossa força e
nosso diferencial, por isso, propulsores para desenvolvermos um trabalho em mesmo nível,
com vistas a mais melhorias.
Para que avancemos nesse propósito, todas as ações devem estar essencialmente
pautadas em princípios ligados à ética, responsabilidade, transparência, honestidade,
simplicidade, capacidade administrativa, e, principalmente, a dedicação e ao respeito pelo bem
público. Ou seja, uma administração que continue priorizando a transparência, que seja lícita
e aspire ao bem-estar coletivo.
No atual cenário Nova-cruzense, que, há quase seis anos, vem passando por inúmeras
transformações, evolução e experienciando o autêntico desenvolvimento, nós propomos uma
gestão de continuidade e mais avanço para otimizar o desenvolvimento, ate agora, realizado.
Uma gestão que dê primazia ao povo, que seja ainda mais humanizada, pautada nos seguintes
pilares: manter, aperfeiçoar, inovar e avançar. Acreditamos que essas sejam as bases para o
cumprimento da enorme responsabilidade de gerir Nova Cruz, a qual se tornou referência no
estado do Rio Grande do Norte pela competente administração que promoveu o seu progresso.
Fundamentados num cenário fidedigno das melhorias efetivadas nesta terra, mas também
cientes de enfrentarmos futuros desafios para realizarmos as várias ações que ainda são
necessárias, pretendemos, embasados por fundamentos técnicos e orientados por uma equipe
composta por profissionais qualificados nas diversas áreas que compõem uma gestão,
apresentar soluções inovadoras que progridam o desempenho da administração pública do
nosso município, a fim de alcançarmos as demandas urgentes que favoreçam,
significativamente, mais benefícios na qualidade de vida da nossa população.
Estamos imbuídos do desejo de dar continuidade e impulsionar Nova Cruz a avançar
gradativamente mais, para culminar em modernidade e crescimento, informatização e
segurança, a fim de se viver bem melhor. Com muita motivação, sonhos e ações, convidamos
todos os nova-cruzenses que creem no desenvolvimento, no progresso, que visualizam um
futuro com mais possibilidades para a nossa terra e para o nosso povo, para que sigamos
juntos na construção deste importante projeto de trabalharmos muito no presente, a fim de que
possamos viver novas conquistas num futuro que seja digno, determinado pelas escolhas de
hoje, numa terra segura, próspera, feliz e abençoada para se viver bem.
















EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL:



I - SAÚDE
Levar cada vez mais os serviços de saúde ao cidadão deve ser a premissa da área da
saúde, considerando como instrumento central de planejamento definições e implementação
de todas as iniciativas em cada esfera da gestão. As propostas a seguir explicita mos
compromissos do governo municipal para o setor saúde e refletem, a partir da análise
situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada
esfera:
 Implantação do Programa de Formação continuada para acolhimento humanizado aos
munícipes em todas as unidades de atendimento;
 Ampliação da Triagem Neonatal completa (testes da orelhinha, linguinha, coraçãozinho,
olhinho e pezinho);
 Implantação do Serviço Social 24h no HMMPM;
 Implantação do serviço de Tomografia Computadorizada;
 Implementar o Programa “NOVA CRIANÇA” de atenção à saúde de crianças e
adolescentes dentro da rede municipal de educação, com a facilitação do acesso deste
público à saúde básica, especialmente oftalmológica, bucal e controle vacinal;
 Ampliação e fortalecimento do Serviço de Odontologia Hospitalar (cirurgias com
sedação, cirurgias de frênulo lingual e outros procedimentos de ação no campo
hospitalar);
 Ampliar a oferta dos atendimentos para Pequenas Cirurgias, Cirurgias Eletivas e
atendimentos ambulatoriais especializados;
 Ampliação da Sala Vermelha, a partir do acréscimo de, no mínimo, dois leitos;
 Ampliar o suporte avançado de vida no Centro de Recuperação Pós-operatório – CRO;
 Ampliação do serviço de laserterapia para tratamento de lesões de pele;
 Ampliação e fortalecimento dos Grupos de Gestantes;
 Retomada das ações da PNAB como estratégia de promoção de saúde e prevenção de
doenças;
Saúde – Educação – Segurança Pública – Assistência Social – Esporte, Juventude e Lazer.
 Ampliação e fortalecimento do Programa de prevenção e acompanhamento da
Hipertensão e Diabetes;
 Implementar a avaliação periódica e continuada do PÉ DIABÉTICO;
 Implantação do Programa de Combate ao agravamento de doença vasculares;
 Ampliação e fortalecimento do Programa Saúde na Praça;
 Reestruturação das UBS do município visando melhor operacionalização do
funcionamento dos serviços;
 Implantação de Programa de Saúde do Idoso vinculado às ações do Centro de
Convivência dos Idosos com atendimentos de Geriatria, Enfermagem, Vacinação,
Odontologia, entre outros;
 Ampliação de gabinetes odontológicos itinerantes;
 Ampliação da cartela de especialidades fornecidas pelo município na Policlínica;
 Ampliação e melhorias estruturais na oferta dos serviços de reabilitação fisioterápica;
 Implantação de parcerias intermunicipais para melhor sistematização e
operacionalização dos serviços do CAPS;
 Ampliação da cobertura de borrifação do município, visando aumentar o
embarreiramento das doenças provenientes do Aedes Aegypti;
 Implantação do “Programa Saúde Nova” buscando a triagem, identificação e tratamento
de doença e agravos infectocontagiosos;
 Fortalecimento do Projeto “NOVO CICLO TERAPÊUTICO”, visando o desenvolvimento
integral do serviço ao usuário;
 Implantação do Selo de manipulação alimentar saudável, conforme práticas estimuladas
aos estabelecimentos de alimentos in-natura;
 Implantação de atendimento em odontologia pediátrica no CEO;
 Implantar um sistema disponibilizado à população com informações oficiais,
atualizadas, sobre os itens disponíveis na CAF;
 Fortalecimento da Política Nacional de Saúde da Mulher e do Homem, através de ações
promotoras de planejamento familiar, saúde sexual e combate a outras doenças
preveníveis:
 Criar o Programa “BEM ESTAR ANIMAIS”, que favoreça os atendimentos veterinários,
cirurgias de castração e os chamados de denúncias sobre maus tratos, com ênfase no
controle populacional, no tratamento ético e respeitoso aos animais e à fiscalização;
 Fortalecimento da política de Saúde do Trabalhador, através da fidelização do público
prioritário para esse tipo de atendimento;
 Aquisição de novas ambulâncias;
 Ampliação da oferta de serviços nos plantões médicos no HMPM;
 Abertura de um Centro de Terapia ABA;
 Criar um serviço de distribuição de medicamentos a municipes que residam distante do
centro;
 Promover ações continuadas de fomento às práticas alimentares saudáveis buscando
mudanças no estilo de vida, incentivando a participação da população às práticas de
atividades físicas.

II – EDUCAÇÃO

Oportunizar, para a nossa sociedade, uma educação com qualidade social, margeada
por um conjunto de valores, tais como credibilidade, comparabilidade, entre outros, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que possua por finalidade o
pleno desenvolvimento dos educandos, seu preparo para o exercício da cidadania, garantindo-
lhes o acesso, de forma inclusiva e diversa. Sendo assim, implementar e ampliar políticas
públicas efetivas que envolvam todo o contexto educacional, conjuntamente com líderes
políticos, gestores escolares, professores, funcionários, pais, alunos, empresas e a comunidade
em geral, a fim de fomentar o cumprimento do papel da educação e da função social da escola.
Possibilitando, assim a melhoria na qualidade de vida das pessoas, capacitando-as para
melhores oportunidades e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento do nosso
município. Portanto, o candidato João Nogueira Neto e a Coligação Continuar e Avançar
buscarão, com inovação e continuidades das políticas públicas, a maximização das propostas
que seguem:
 Ampliar programas educacionais, de inclusão, profissionalizantes, vocacionais e o
acesso à educação em tempo integral;
 Ampliar adesões, cadastros e convênios propostos pelo MEC, a fim de possibilitar a
Secretaria de Educação contribuir para a melhoria da qualidade da educação ofertada;
 Favorecer o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação – PME;
 Aperfeiçoar o monitoramento e as ações referentes a todos os sistemas e programas
pertinentes ao bom desempenho do funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação;
 Garantir um sistema de gestão educacional que assegure as ações do gerenciamento
escolar no município;
 Promover medidas legais que deem mais autonomia à gestão escolar com foco no
melhor atendimento aos usuários;
 Fortalecer, no âmbito municipal, a política de valorização dos trabalhadores da
Educação, respeitando a atualização do piso salarial das categorias e participação à
gestão escolar e à formação profissional;
 Estabelecer, por meio do recurso do VAAR, conforme a legislação, incentivos financeiros
de valorização aos profissionais da educação municipal, cujas unidades escolares
ultrapassem as metas previstas no IDEB, em pelo menos, 1% do estipulado pelo MEC;
 Intensificar as condições do processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do
magistério do Sistema Municipal de Ensino;
 Elaborar e normalizar o Currículo Municipal, em consonância com a Base Nacional
Comum Curricular – BNCC, alinhado ao Currículo do RN contemplando a educação
integral e EJA para alunos privados de liberdade em estabelecimento penal sediado no
município;
 Intensificar os processos de matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
assegurando a sua permanência efetiva, por meio do Busca Ativa Escolar e outras
estratégias;
 Criar um indicador de qualidade de ensino, a fim de acompanhar e monitorar o acesso,
a permanência e o aproveitamento dos educandos do Sistema de Ensino Municipal;
 Estabelecer indicadores para alcançar metas a reduzir o índice do analfabetismo
funcional e evasão dos educandos matriculados nas unidades escolares municipais;
 Fomentar a oferta de Educação em Tempo Integral;
 Expandir a oferta do segmento da EJA, proporcionando aos alunos matriculados cursos
e oficinas profissionalizantes, em parceria com a SEMTHAS e Sistema “S”;
 Ampliar as ações que garantam o atendimento dos alunos da Rede com deficiência nos
PPPs das unidades escolares, bem como incentivar a oferta de vagas para o
atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas;
 Potencializar todas as ações regulares pedagógicas como a elaboração e cumprimento
do Calendário Letivo, Jornada Pedagógica, realinhamentos dos Projetos Políticos e
Pedagógicos – PPPs, e regimentos escolares;
 Fortalecer o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (CME, FUNDEB e
CAE), bem como dos Conselhos Escolares, expandindo a participação e a fiscalização
da gestão escolar;
 Criar um setor de infraestrutura para a educação, a fim de dar celeridade à manutenção
anual e regular das escolas e unidades de Educação infantil;
 Retomar, com o apoio da União, a construção das creches modelo;
 Ampliar, restaurar, adequar e tornar acessível, em cooperação com a União, as unidades
escolares da Rede Municipal, construindo auditórios, refeitórios, reservatórios de água,
entre outros que supram as necessidades das unidades escolares das áreas urbanas e
rurais;
 Potencializar a capacidade elétrica e concluir a ampliação do processo de climatização
das unidades do sistema municipal de ensino;
 Pleitear parcerias com o Estado e a União, a fim de reformar, ampliar e informatizar a
Biblioteca Municipal Câmara Cascudo, bem como apoiar as(os) técnicos(as)
bibliotecárias(os) para implantação de projeto de uma biblioteca itinerante;
 Reestruturar as bibliotecas escolares e informatizá-las, com o apoio da União;
 Revitalizar, ampliar e/ou construir, em parceria com órgãos públicos e privados, os
laboratórios de informática, nas Unidades escolares, bem como o Núcleo Tecnológico
Municipal;
 Fortalecer parceria com IFRN e UFRN para promover cursos de extensão, entre outras
ações;
 Implementar, de forma gradual, laboratórios de ciências, matemática, artes visuais e
língua portuguesa nas instituições escolares municipais, com o apoio da União, Estado
e órgãos públicos;
 Aumentar, em regime de colaboração com a União, o número de Salas Multifuncionais
nas Unidades Escolares Municipais;
 Firmar parceria com a união, para ampliação de crec