ANINHA DE CLEIDE - MDB - PREFEITO

, é possível transformar Santa
Cruz em um município modelo, onde todos tenham acesso a oportunidades justas e qualidade
de vida.
As presentes propostas foram colhidas em momentos de interação com a comunidade,
assim como, recebidas de colaboradores que enviaram sugestões para os dirigentes da
coligação e seus principais pré-candidatos. Também, ao longo do documento, estão inseridas
ideias gerais que são defendidas pelos partidos da Coligação e, algumas outras, presentes em
experiências administrativas pesquisadas. De todo modo, são propostas que serão melhor
detalhadas, aperfeiçoadas e até revisadas ao longo do debate proporcionado pelo período da
campanha eleitoral.
A gestão pública tem, cada vez mais, exigido apurado preparo técnico de seus
dirigentes, auxiliares, colaboradores (em geral). São muitos os desafios e, de fato, não existem
recursos financeiros disponíveis para que tudo seja feito em curto espaço de tempo... Daí, o
indispensável exercício do planejamento. Planejar, em síntese, é decidir quais serão as
prioridades e como serão efetivadas (quando será, quem fará, como fazer, onde fazer). O
planejamento, todavia, precisa ser antecedido de um debate mais amplo onde as pessoas
participem. Aliás, a própria campanha eleitoral é um momento oportuno para que ocorra o
sugerido debate. Em torno de propostas e perfis, o(a) eleitor(a) pode, votando, indicar os
caminhos que deseja que a cidade percorra em busca de resultados consequentes.
Por outro lado, além do planejamento, a gestão municipal deve estabelecer parcerias
amplas em torno de interesses comuns da cidade. Neste sentido, a Prefeitura de Santa Cruz
não pode descuidar das tratativas em torno de projetos e iniciativas que podem ser
encaminhadas e efetivadas através dos Governos Federal e Estadual, das Universidades,
Institutos Federais, Sistema “S”, organizações da sociedade civil organizada e outros meios
possíveis de parceria.
E, em tudo, uma boa comunicação, atitudes responsáveis e um modelo gerencial
transparente para que as pessoas participem mais e, assim sendo, sejam ativas colaboradoras
das soluções possíveis para os muitos problemas que se apresentam diante da sociedade
local.
Gestão Responsável e Transparente
● Auditorias Externas e Internas Regulares - Estabelecer um programa rigoroso de
auditorias externas e internas para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de
forma eficiente e correta. Essas auditorias seriam realizadas por empresas e entidades
independentes, garantindo imparcialidade e transparência nos resultados, que seriam
divulgados publicamente;
● Capacitação e Valorização dos Servidores Públicos - Investir na capacitação contínua
dos servidores públicos, oferecendo treinamentos em gestão pública, ética e
transparência. Além disso, criar um sistema de meritocracia que valorize e recompense
os servidores que apresentarem desempenho exemplar, incentivando a eficiência e a
dedicação ao serviço público;
● Modernizar toda a estrutura de informática dos órgãos públicos, incluindo sistemas de
comunicação e transmissão de dados;
● Buscar ativamente a participação da sociedade civil nos assuntos municipais;
● Melhorar a estrutura e funcionamento de todos os conselhos municipais e a interlocução
destes conselhos com o Prefeito e Secretários;
● Manter diálogo respeitoso e colaborativo com as organizações da sociedade;
● Manter relação harmoniosa e absolutamente republicana com o Poder Legislativo
municipal, apoiando sempre o cumprimento do seu papel legislador e fiscalizador;
● Aprimorar as formas de consulta popular e fortalecer os meios de participação direta da
população nos assuntos da cidade;
● Controle de despesas, respeitando as receitas pertinentes;
● Otimização de despesas e análise frequente de seu custo-benefício;
● Controle rigoroso do pagamento das obrigações dentro dos prazos preestabelecidos;
● Integração de todas as áreas da gestão municipal;
● Estabelecimento de indicadores e metas de gestão;
● Mídias sociais como elo facilitador de comunicação entre a gestão municipal e a
população;
● Realização de audiências públicas semestrais em relação a prestação de contas ou
sempre que um projeto merecer um debate mais amplo, sem prejuízo de consultas e
informações prestadas através dos meios disponíveis na internet;
● Calendário de pagamento para o servidor público municipal;
● Efetivação da Ouvidoria Municipal;
● Excelência no atendimento, buscando aperfeiçoar a prestação de todos os serviços
públicos, tanto na recepção da demanda, quanto na efetividade da providência
encaminhada.
● Criação da Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade.
Sustentabilidade Ambiental
● Programa de Reciclagem e Redução de Resíduos - Implementar um programa
abrangente de reciclagem que envolve a coleta seletiva de resíduos, a criação de
pontos de entrega voluntária e a educação ambiental da população. Além disso,
promover campanhas para reduzir o uso de plásticos descartáveis e incentivar a
reutilização de materiais, visando diminuir a quantidade de lixo encaminhado aos
aterros sanitários.
● Incentivo à Agricultura Urbana e Orgânica - Promover a agricultura urbana e orgânica
através da criação de hortas comunitárias e familiares, oferecendo suporte técnico e
material aos interessados. Esse projeto não só contribui para a sustentabilidade
ambiental, mas também para a segurança alimentar e a integração social.
● Energia Renovável e Eficiência Energética - Incentivar o uso de fontes de energia
renovável, como solar e eólica, tanto em edifícios públicos quanto em residências e
empresas. Além disso, implementar medidas de eficiência energética, como a
substituição de lâmpadas tradicionais por LED e a modernização de sistemas de
iluminação pública, visando a redução do consumo de energia.
● Criação de Áreas Verdes - Criação de novos parques e áreas verdes urbanas. Este
projeto incluiria o plantio de árvores nativas, e a criação de corredores ecológicos,
contribuindo para a preservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade do ar e do
clima urbano.
● Criação da EcoBrinquedoteca do parque Ecológico, espaço dedicado à educação
ambiental e estímulo para práticas sustentáveis.
Educação
● Desenvolvimento de Habilidades Sócio-Emocionais - Criar programas de
desenvolvimento de habilidades sócio-emocionais para os alunos da rede municipal de
ensino.
● Educação Integral - Ampliar o acesso à educação integral.
● Centro de Apoio e Inovação - Criar o Centro de Apoio e Inovação para professores e
equipes escolares, que mobilize, capacite e apoie de forma sistemática a construção de
propostas e soluções voltadas para a melhoria das aprendizagens.
● Investimento em Unidades Escolares com Problemas de Aprendizagem: Investir nas
unidades escolares com maiores problemas de aprendizagem, promovendo estratégias
próprias para soluções e compartilhando com as unidades escolares uma escolha
fundamentada e contextualizada dos projetos que deverão ser implementados.
● Manter a merenda escolar com cardápio balanceado e de boa aceitação;
● Dar seguimento à formação continuada dos professores e profissionais da Rede
Municipal de Ensino, proporcionando melhoria na gestão administrativa
pedagógica;
● Dar continuidade à informatização nas escolas da rede municipal de ensino, com
o uso pedagógico das tecnologias com plataforma digital de ensino e
aprendizagem, mantendo os portais SIGEduc e Clickideia;
● Ampliar o número de vagas na educação infantil e ensino fundamental;
● Reformar as unidades de ensino da rede municipal da Zona Rural, para melhoria
estrutura física e adequação à acessibilidade, buscando uma educação
inclusiva;
● Assegurar o pagamento do reajuste salarial do vencimento básico dos
professores magistério, conforme o Piso Nacional de salário na categoria;
● Manter parcerias com instituições formadoras para desenvolver ações juntos aos
professores:
● Dar seguimento à formação continuada das merendeiras e auxiliares das
unidades de ensino da rede municipal, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar;
● Assegurar a entrega de fardamento escolar para alunos da rede municipal de
ensino e APAE;
● Fortalecer a política de EJA - Educação de Jovens e Adultos.
Saúde
● Criar o ‘Centro de Referência do Autista’;
● Implantar um sistema para marcação de exames on-line;
● Melhorar os serviços existentes: ESF, Saúde Bucal, NASF, CAPS, CAPS AD, SAMU,
CER;
● Implantar um laboratório para exames independente do Hospital Municipal "Aluízio
Bezerra"; pactuar
● Instalar o Laboratório de Próteses;
● Ampliar a cobertura da Atenção Básica, através de novas equipes de ESF e Saúde
Bucal;
● Implantar instrumento de gestão para aperfeiçoar o planejamento com monitoramento e
avaliação da eficácia das ações propostas e serviços prestados;
● Promover capacitações objetivando educação permanente aos servidores municipais;
● Reforma das Unidades Básicas de Saúde;
● Ampliação da Unidade Básica do Conjunto Cônego Monte;
● Construção de uma segunda Unidade Básica de Saúde no bairro Maracujá;
● Lutar pela habilitação dos leitos de UTI;
● Ampliar o Hospital Municipal "Aluízio Bezerra’’ bem como reativar o Centro cirúrgico;
pactuar com governo
● Buscar garantir a proteção dos animais, assim como a criação dos hospitais públicos
veterinários, implementação de Abrigos dos Animais abandonado, além da garantia
serviços das unidades de castra móvel no município de Santa Cruz/RN, onde o
funcionamento possa ser acompanhado e fiscalizados para melhor qualidade e oferta
dos serviços.
● Aquisição de ambulâncias.
Assistência Social
● Criar uma casa de apoio na cidade de Natal para acomodar pacientes e
motoristas;
● Instituir os Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso e da Juventude;
● Manter os Conselhos da Criança (CMDCA) e Políticas sobre as Drogas;
● Promover a política de Juventude, visando a integração social do jovem;
● Manter as políticas públicas desenvolvidas nos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) e no Centro Especializado da Assistência Social
(CREAS), de forma articulada com as demais políticas públicas, respeitando o
trabalho já desenvolvido em redes;
● Implantar e manter ações aos Programas multidisciplinares, valorizando a vida e
a prevenção à violência e as drogas, trabalhando a família;
● Ampliar a cobertura dos serviços e programas da Assistência Social, numa
concepção da política descentralizada inclusive na Zona Rural;
● Fortalecer o serviço da Família Acolhedora;
● Manutenção das ações do Programa Criança Feliz;
● Ampliar o serviço de atendimento de medida sócio-educativa;
● Criar um local destinado ao atendimento a Mulheres Vítimas de Violência
Doméstica.
● Criação do Centro de Referência LGBTQIA+, garantindo uma assistência
multiprofissional, fazendo valer os princípios da equidade e acessibilidade na
assistência social e saúde de pessoas LGBTQIA+.
● Fomentar programas de inclusão produtiva, qualificação profissional e geração
de emprego para os segmentos mais vulneráveis da população, contribuindo
para a autonomia econômica das famílias.
Infraestrutura
● Conclusão da reforma do Mercado Público;
● Conclusão do Teleférico;
● Arborização das praças e canteiros municipais;
● Construção do pórtico com o nome da cidade;
● Padronização dos pontos de táxis e mototáxis;
● Criação de subprefeituras no bairro do Paraíso e Comunidade Bom Sucesso;
● Construir praça de táxi ao lado da Matriz de Santa Rita de Cássia;
● Criar o Polo industrial da cidade;
● Construir a passagem molhada sobre o Rio Trairi, ligando o Centro ao Paraíso;
● Aperfeiçoar o sistema de limpeza urbana ampliando para a zona rural na
comunidade Bomsucesso;
● Ampliar a Iluminação de Led em toda a zona urbana;
● Drenar e pavimentar a paralelepípedo ou asfalto novas ruas em diversos bairros;
● Expandir e melhorar a iluminação pública nas zonas urbana e rural;
● Expandir a rede de saneamento básico, com recuperação e ampliação das
redes água;
● Reformar o canal de drenagem do Açude Santa Rita;
● Manter parcerias com as polícias Militar e Civil, complementando a infraestrutura
necessária para a execução de ações de segurança eficazes;
● Ampliar o Sistema de Videomonitoramento de pontos estratégicos da cidade;
● Drenagem dos bairros Maracujá e Nova Santa Cruz;
● Ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros Paraíso, Conjunto
Cônego Monte, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto;
● Ampliação da rede de esgoto nos bairros Alegre 1 e Alegre II; geral
● Construção de reservatório elevado de água no loteamento Monsenhor
Raimundo Gomes Barbosa;
● Construção e/ou instalação de novos equipamentos esportivos nos bairros e
zona rural;
● Perfuração e instalação de poços tubulares comunitários na cidade, bem como a
construção de chafarizes para minimizar a falta de água para uso;
● Pracinhas com parques infantis em bairros
Agricultura
● Manutenção das estradas vicinais;
● Construir barreiros, pequenos e médios açudes;
● Promover cortes de terra para produtores rurais;
● Reformar o Parque de exposições;
● Construir a feira do gado;
● Reformar o abatedouro público;
● Estimular a avicultura caipira, apoiando os avicultores familiares e o
agronegócio;
● Perfuração e instalação de novos poços tubulares;
● Buscar junto ao governo Federal recursos para construção de Passagens
Molhadas na zona rural;
● Perfuração e instalação de poços tubulares para manutenção das árvores e
jardins das praças da cidade, Parque Ecológico, campo de futebol do Iberezão e
do Centro de Treinamento;
● Instalar de maneira efetiva um programa de controle de focos de muriçocas,
inclusive com a limpeza contínua do leito do Rio Trairi;
● Reorganizar a coleta seletiva, incentivando a manutenção da associação de
catadores, contribuindo com o fomento na geração de renda e proporcionando
melhores condições de trabalho;
● Manter a destinação dos resíduos sólidos para o aterro sanitário controlado;
● Melhorar a iluminação pública da zona rural;
● Construção de mata-burros na zona rural;
● Regularizar as Pocilga.
Turismo e Desenvolvimento Econômico
● Criar a rota turística em parceria com as cidades vizinhas;
● Melhorar a sinalização turística da cidade;
● Fortalecer a atividade turística e empresarial, fomentando a geração de emprego
e renda através de cursos e capacitações voltadas para as atividades turísticas
e pequenas empresas, através de parcerias com o SEBRAE, SENAC e outras
instituições de ensino e esferas de governo;
● Divulgar o nosso destino através da participação em feiras e eventos do turismo;
● Implantar o Centro de Informações Turísticas na Estação Matriz do Teleférico;
● Valorizar o artesanato local, incentivando e buscando potencialidades, através
de capacitações e participações em feiras diversas; em todas as associações
● Manter o Conselho Municipal de Turismo;
● Criação da Guarda Municipal;
● Municipalizar o trânsito da cidade de Santa Cruz;
● Realizar o Concurso público municipal para as diversas áreas.
Esporte e Lazer
● Manter os jogos escolares de Santa Cruz (JESC);
● Promover cursos de capacitação nas mais diversas modalidades esportivas;
● Manter o calendário de esportes com competições e eventos nas mais diversas
modalidades esportivas, promovendo o esporte e o lazer como meio de
prevenção, melhoria da saúde, integração e inclusão social;
● Instituir o Projeto "Criança no Parque" promovendo a interação e socialização
das crianças através de atividades de esporte e lazer;
● Estimular a parceria com a iniciativa privada para patrocínio e investimento em
campeonatos e eventos esportivos;
● Incentivar e apoiar os atletas e equipes amadores e profissionais do município
nas participações esportivas estaduais, interestaduais e nacionais;
● Manter o incentivo ao esporte amador através do calendário de competições/ já
instituído no município;
● Expandir o estímulo ao esporte e lazer nas comunidades rurais, mantendo a
criação de campos de futebol e difusão de novos esportes como também
distribuição de material esportivo nas comunidades, de modo a facilitar o acesso
da população estes espaços;
● Construção de novos espaços esportivos e de lazer;
● Criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Cultura
- Resgatar os festivais artísticos diversos, como parte do calendário cultural,
principalmente o Festival de quadrilhas municipal;
- Valorizar a Casa de Cultura Municipal, investindo e estimulando a cultura local;
- Fomentar o artesanato local, promovendo cursos e capacitações em diversas
áreas;
- Buscar juntamente ao governo Federal a instalação de um CEU Da Cultura no
município de Santa Cruz;
- Manter a Filarmônica "Maestro Paz e União";
- Criação do Museu Municipal;
- Apoiar o Museu Auta Bezerra;
- Manter os eventos tradicionais do município, como a Festa da Padroeira, Desfile
Cívico de 7 de Setembro, Natal que Encanta na Terra da Santa, entre outros;
- Reativar os eventos Moto Fest e Fest Frango;
- Manter os editais dos Festejos Juninos, do Carnaval e da Mais Bela Voz
Estudantil;
- Implementação do Memorial de "Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa";