JUNINHO DE KERGINALDO - MDB - PREFEITO

ção no período
2025/2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido através da experiência
adquirida ao longo de 20 anos de vida pública como vereador e secretário municipal em
diversas pastas, além dos oito anos de mandato do seu pai como prefeito da cidade de Senador
Elói de Souza, aliado aos debates organizados junto ao candidato a vice prefeito, aos
candidatos ao pleito de vereador e a sociedade civil em todos os setores que a representam. O
modelo de gestão idealizado, com foco no bem-estar social, seguindo instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas, sustentado sobre a disciplina de execução,
possibilitou a análise de informações e situações vivenciadas para adquirir soluções para o
município no curto,médio e longo prazo. O plano de governo aqui descrito, representa a
reconstrução da cidade e do modelo de gestão de alto desempenho e ao mesmo tempo reflete
o idealismo dos candidatos.

II - APRESENTAÇÃO:
A cidade de Senador Elói de Souza se apresenta para todos nós em estado de calamidade
pública nas esferas administrativa,financeira, social e no cumprimento de serviços públicos
de natureza básica, onde importantes debates se impõem e que, para serem tratados precisam
do envolvimento de diversos atores sociais. Do gestor à sociedade civil organizada, das
estruturas publica, até o cidadão médio, todos unindo esforços de forma democratíca para
ajudar a recontruir a cidade.

Temos a certeza de que essa interação resultará em respostas para as mais diversas
demandas que se impõem na busca de um futuro de qualidade para todas as gerações. Dessa forma,
o que nos orienta majoritariamente é uma visão inovadora de gestão pública para garantir
mais qualidade de vida à nossa população. Debatendo questões que envolvam, entre outras,
melhora da qualidade da educação, geração de emprego e renda, preservação ambiental,
prevenção e promoção a saúde com foco no atendimento acolhedor e humanizado, segurança
pública, projetos e investimentos no setor agrário e assistência social integradora.

III – PLANO DE GOVERNO:
As propostas serão apresentadas em forma de diretrizes, metas e projetos para cada uma das
principais áreas de foco deste Plano de Governo e consiste.
1 - ADMINISTRAÇÃO

 Pagamento do funcionalismo público e fornecedores em dia;
 Buscar parcerias para capacitação e treinamento de reciclagem dos servidores
públicos;
 Garantir os direitos trabalhistas dos funcionários municipais;
 Garantia de assistência jurídica para a população carente;
 Estabelecer o cumprimento integral do Plano de Cargos e Carreiras;
 Viabilizar a realização de Concurso Público Municipal;
 Manter os acordos financeiros com os fornecedores, dentro da ordem cronológica.
 Implantar a transmissão on-line dos processos licitatórios, garantindo a transparência do
certame.

2 – INFRAESTRUTURA E OBRAS
 Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para construção de áreas de
lazer e convivência para a população;
 Início da construção do Complexo Poliesportivo;
 Realizar periodicamente a manutenção, reparos e reformas dos prédios públicos e
equipamentos ;
 Ampliar a área asfaltada do Centro urbano;
 Ampliar a área pavimentada no município, nas zonas urbanas e rurais;
 Construção, recuperação e cobertura de quadras de esporte nas comunidades urbanas e
rurais;
 Contrução de novas passagens molhadas;
 Construção de uma garagem municipal para a frota oficial de máquinas e veiculos;
 Regularização fundiária – registro das escrituras públicas;
 Ampliação e restauração do cemitério público da zona urbana;
 Manutenção e restauração dos cemitérios públicos da zona rural;
 Reparação das estradas vicinais;
 Manutenção periódica de três (3) em três (3) meses das estradas vicinais;
 Ampliação e incentivo da feira livre;
 Implantação do Programa de Acessibilidade, garantindo o acesso a todos as pessoas
com deficiência (Rampas, Corrimãos, entre outros);
 Renovação da frota de veículos e máquinas com o objetivo de melhorar os serviços
prestados à população;
 Melhoria da iluminação pública da Cidade e Distritos;
 Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Comunidades Rurais, através de
convênios firmados junto à esfera Estadual e Federal;
 Recuperar, revitalizar, arborizar todas as praças municipais.






3 - AGRICULTURA
 Renovar toda a frota de máquinas agrícolas para atender a necessidade dos
agricultores;
 Ampliação da distribuição de sementes;
 Criar a Semana do Agricultor;
 Firmar parceria com entidades como SEBRAE, SENAR, EMPARN, EMATER,
EMBRAPA, UFRN, UFESA, IFRN, IBAMA, ANORC, SINDICATOS,
ASSOCIAÇÕES RURAIS E CONSELHOS, para criação do Programa Municipal de
Qualificação Rural;
 Implantar o Programa de Apoio e Assistência técnica aos agricultores;
 Contratação de veterinário, agrônomo e zootecnista para atender as demandas do
município;
 Realização e Incentivo do Torneio Leiteiro;
 Recuperação dos poços artesanais;
 Incentivar a ampliação do Programa Compra Direta;
 Ampliar o Seguro Safra;
 Ampliar o Programa de Corte de Terras, gratuito para o agricultor, em horas flexíveis;
 Criação e implantação de banco de dados de todos os agricultores;
 Inclusão de um técnico agricola para as associações rurais municipais;
 Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal para perfuração de poços
tubulares de acordo com a demanda das comunidades;
 Executar o programa de horta escolar;
 Estimular a diversificação da produção local;
 Buscar parceria Federal para iniciar o programa de saneamento básico;
 Recuperar e ampliar as casas de farinha do município;
 Ampliar a parceria com o SENAR, para realização de cursos nas áreas de
suinocultura, fruticultura, avicultura e demais setores da agricultura.
 Ampliar o programa de vacinação contra a febre aftosa;
 Recuperação de açudes e barragens;
 Incentivar as feiras de exposição nas comunidades.
4 – EDUCAÇÃO
 Garantir integralmente o cumprimento da lei do Piso nacional dos professores da
rede municipal de ensino;
 Acompanhamento nutricional da merenda escolar e elaboração quinzenal do
cardápio escolar;
 Qualificar e motivar os profissionais do ensino infantil;
 Manutenção e ampliação da escola de tempo integral;
 Abertura de escola em tempo integral na comunidade de Lagoa da Carnaúba;
 Recuperação do programa “Bolsa Universitária”;
 Valorização dos agentes educacionais nível II;
 Climatização das salas de aulas;
 Implementação de politicas publicas para o incentivo a educação de jovens e adultos nas
zona urbana e rural do município;
 Reestruturação do programa de estágio do município;
 Buscar parcerias com instituições privadas de ensino superior, incentivando a
educação continuada;
 Garantia de transporte diário para os estudantes de nível técnico no IFRN;
 Garantia de transporte diário para os estudantes de nível superior frequentem as
instituições de Ensino Superior em Natal;
 Fomento de parcerias publico-privadas com as instituições de ensino, com o
objetivo de concessão de desconto na realização de cursos de nivel tecnico
e/ou superior.
 Atualização do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR);
 Distribuição de fardamento escolar no início do ano letivo;
 Distribuição de kit escolar para o ensino infantil;
 Manter e ampliar o Desfile da Independência (na cidade e em Lagoa dos Cavalos);
 Incentivar projetos que ajude na alfabetização das crianças até o 3 ano fundamental;
 Apoiar projetos que melhorem os índices do IDEB até o 5 ano;
 Apoiar os projetos que reforcem a aprendizagem dos alunos até o 9ano;
 Apoiar projetos que preparem os alunos para o IFRN e o EAJ;
 Dar apoio aos alunos aprovados no IFRN e EAJ;
 Oferecer suporte e apoio oftalmológico aos alunos de baixa renda;
 Concurso de projetos pedagógicos;
 Estabelecer diálogo entre a gestão e a comunidade escolar;
 Oportunizar aos jovens de nosso município cursos profissionalizantes;
 Ter transparência com os recursos do FUNDEB;
 Implantar projetos como: Bibliotecas Interativas e Itinerantes, Laboratórios de
Informática e incentivo à cultura, dança e arte;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Dar apoio e incentivar a participação do município nas Olimpíadas Acadêmicas;
5 - ESPORTE, CULTURA E LAZER
 Ampliação e melhoria do Torneio Início;
 Entrega de material esportivo para todos os times inscritos;
 Implantação de WIFI nas praças do município;
 Valorização do esporte amador;
 Reestruturação do programa bolsa atleta;
 Apoio e resgate dos campeonatos e torneios amadores no município;
 Incentivo a prática esportiva desde a infância;
 Incentivar e estimular a prática de outras modalidades esportivas;
 Criação da secretaria de esportes;
 Incentivo ao esporte feminino;
 Criação do campeonato de verão, estabelecendo 02 taças;
 Criação do calendário de eventos esportivos, com a realização de atividades durante todos
os meses do ano;
 Criação do calendário de eventos culturais , com a realização de atividades durante todos
os meses do ano;
 Propagação e ampliação da tradicional Festa de Santos Reis;
 Retorno da tradicional sexta cultural;
 Retorno do Elói Folia;
 Criação da Semana do Evangélico;
 Resgate dos festejos juninos populares;
 Incentivar os times e atletas locais em campeonatos intermunicipais, interestaduais;
 Reestruturação dos Jogos Estudantis(semana da pátria);
 Realização de festival literário;
 Apoio as manifestações culturais realizadas no município ;
 Realização de festivais de quadrilhas juninas;
 Promoção de festas tradicionais nas ruas de nossa cidade;
 Apoio ao artesanato e promoção de festival de culinária;
 Realização de festival de calouros;
 Revitalizar os acessos ao Serrote, resgatando o significado cultural e incentivando o
turismo no local;











6 - ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
 Criar o programa de incentivo ao Primeiro emprego, priorizando a capacitação da
mão de obra local;
 Apoio ao desenvolvimento das ações do Conselho Tutelar;
 Incentivar a criação de cooperativas para produção e comercialização de produtos
artesanais;
 Buscar parcerias com o governo estadual e Federal para construção de habitações
populares para atender as famílias de baixa renda;
 Ampliar o programa do leite;
 Garatir que famílias em situação de vulnerabilidade social sejam assistidas com os
benéficios eventuais (Alimentação, funerário e maternidade);
 Garantir o suporte necessário para o BPC – Benefício de Prestação Continuada e
fomentar as ações do BPC na escola;
 Desenvolver e ampliar as atividades socioeducativas com idosos, adolescentes e
crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
 Auxiliar os técnicos de referência do CRAS dando-lhe suporte necessário para a
execução do serviço de proteção e atendimento integral às Famílias (PAIF);
 Retomar as festividades de comemorações alusivas ao dia das crianças, pais, e mães;
 Valorização e reconhecimento dos profissionais da assistência social;
 Fortalecer acomunicação em rede visando um melhor atendimento a população
em situação de vulnerabilidade social;
 Implementar ciclos de capaciatação para os trabalhadores do SUAS;
 Implementar o CRAS Itinerante;
 Incentivar e desenvolver ações socioassistênciais na escola;
 Implementar o ELÓI CIDADÃO;
 Criação de uma sala de atendiemnto qualificado para vitímas de violência
doméstica;
 Aprimoramento de ações para o fortalecimento do serviço de família
acolhedora;












7 – SAÚDE
 Ampliação do atendimento básico de saúde nas unidades da zona urbana e zona rural;
 Ampliação do Programa Farmácia Básica;
 Garantir a realização de exames em tempo hábil;
 Ampliar o atendimento médico especializado priorizando as especialidades de maior
demanda local;
 Manter o atendimento médico e laboratorial de urgência 24hs;
 Criar uma equipe de atendimentos de curativos domiciliar para pacientes acamados e
cirugiados;
 Equipar sala de estabilização com monitor cardíaco, bomba de fusão e outros;
 Melhorar e ampliar a oferta de exames laboratorial no município;
 Ampliar as ações voltadas à saúde mental, ofertando serviço de psiquiatria e garantir o
tratamento medicamentoso;
 Ampliar as ações voltadas para saúde da criança, do adolescente, mulheres e idoso;
 Intensificar as ações de saúde bucal nas escolas;
 Melhorar e Ampliar o atendimento fisioterapêutico;
 Reequipar o hospital municipal, e informatizar;
 Garantir convênios com hospital regional;
 Pactuação de exames e consultas com convênios extraparticulares como: Liga norte
riograndense (Liga) e COPIRN;
 Garantir transportes para exames e consultas fora do municipio de residência;
 Busca de investimento para compra de ambulância tipo C;
 Implantação futura de uma Unidade de terapia Semi-Intensiva;
 Reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde, garantido condições adequadas
de trabalho e cumprimento do plano de cargos e carreiras e respeitando as leis federais
quanto ao pagamento do piso salarial dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde e
endemias e de outras categorias;
 Capacitação periódica dos profissionais de saúde;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de Saúde Pública;
 Apoio e fortalecimento do Programa de Saúde na escola;
 Ampliar as ferramentas tecnológicas de saúde eletrônica para agilizar o acesso a
prontuários e atendimento à população;
 Apoiar e ampliar o Programa Saúde da família, e E-multi; ( equipe multidisciplinar, como:
médico, enfermeiro, dentista, psicologo, nutricionista, fonoaudiólogo)

 Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: imunização e as cores dos meses, como:
outubro rosa e novembro azul.
 Garantir o fornecimento gratuito de medicação na farmácia básica de acordo com a
REMUNE.
 Fortalecer a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e
realizar ações preventivas e curativas;
8 – POLÍTICAS PARA AS MULHERES

 Parceria com a Câmara Municipal junto a Procuradoria Municipal da Mulher na
promoção de ações voltadas para o público feminino;
 Fortalecimento do combate à violência contra a mulher;
 Criar o programa de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica;
 Buscar parcerias para capacitação das mulheres chefes de família;
9 - SEGURANÇA
 Criação da guarda municipal;
 Criar Programas de prevenção e reabilitação para combater o uso de drogas;
 Buscar parcerias com o governo federal para aquisição de motos e carros para
proporcionar uma segurança de qualidade;
 Melhorar a iluminação das vias públicas para inibição da criminalidade;
 Ampliar a parceria com a polícia militar buscando mais segurança para população;
 Implantação do programa de prevenção a incêndios e acidentes nas escolas
municipais;
 Buscar parcerias com o governo federal e estadual para a implantação de câmeras de
monitoramento visando a inibição da criminalidade.

10 - PREVIDÊNCIA


 Realização de estudos com o objetivo de reeestruturação da previdência;
 Garantia do pagamento mensal de forma regular e dos parcelamentos existentes;
 Agir de forma responsável para reestabelecer a saúde financeira da previdência
municipal;
 Estabelecer metas e objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo;
 Realizar a atualização legislativa necessária para melhorar a atual situação
previdenciária;
 Realizar auditorias,cálculos atuariais de forma periodica e necessária a manutenção
previdenciaria.


Senador Elói de Souza/RN, em 03 de agosto de 2024.



KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Candidato a Prefeito