LENA MORAIS - MDB - PREFEITO

LENA MORAIS é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em SERRA DE SÃO BENTO (RN) nas Eleições 2024.

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LENA MORAIS

HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
29/10/1961
Gênero
FEMININO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Estado de nascimento
PB

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 190.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (SERRA DE SÃO BENTO / RN)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: RN

Votação Obtida: 2.793 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Apartamento Localizado na Marilia Lacerda R$ 100.000,00
2024 Outros bens móveis Automovel da marca Chevrolet Tracker 2021 R$ 90.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 190.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 60.000,00 59,1%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 37.300,00 36,7%
Recursos próprios 2024 R$ 4.300,00 4,2%
Total geral R$ 101.600,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 60.000,00
Wanessa Gomes De Morais 2 R$ 6.500,00
Vanderleia Lima Oliveira 1 R$ 5.000,00
Helena Maria Oliveira De Morais 1 R$ 4.300,00
Clara Emilia M Rodrigues 1 R$ 3.000,00
Manoel Batista Oliveira 2 R$ 3.000,00
Edna Da Silva Pontes 1 R$ 3.000,00
Juarez Vitorino De Araujo 1 R$ 3.000,00
Risete De M Neves 1 R$ 2.900,00
Luana Gomes De Morais 1 R$ 2.500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

ADMINISTRAÇÃO

a) Implantação do Serra Digital, um programa de modernização da gestão
pública municipal, com implantação de ferramentas digitais que facilitem o acesso
da população aos serviços da prefeitura;
b) Ampliar o Programa Prefeitura Itinerante que leva os principais serviços
públicos às comunidades rurais;
c) Manter a valorização do servidor público municipal com pagamento de
salários em dia e melhoria das condições necessárias para o trabalho;
d) Investir na realização de cursos de capacitação dos servidores públicos com
foco na melhoria e eficiência dos serviços prestados…

Ler mais do texto

à população;
e) Dar apoio ao comércio local, priorizando as compras públicas dentro de
nossa cidade;
f) Ampliar e modernizar a frota de veículos das secretarias municipais;
g) Reorganizar a estrutura administrativa municipal.
h) Criação de programa de benefícios fiscais para empreendimentos produtivos
que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável.

AGRICULTURA


a) Criar uma Feira-Livre para fomentar a comercialização da produção dos
agricultores familiares do município;
b) Ampliar o apoio aos pequenos agricultores no início do período de plantio
promovendo o corte de terras para o plantio;
c) Retomar o programa de construção de barreiros;
d) Realizar o mapeamento do potencial agropecuário do município;
e) Realizar a identificação, classificação e cadastramento dos produtores e
produtos com potencial econômico do município;
f) Criar certificado para produtos naturais agropecuários produzidos no
município;
g) Buscar junto aos órgãos competentes parcerias para a realização de
exposições agropecuárias no município;
h) Incentivar o turismo rural no município;
i) Incentivar a fruticultura com a produção de frutas nativas, polpa, doces
e seus derivados, em especial a cultura do maracujá, tendo em vista o clima
favorável a esta cultura;
j) Estimular o “Programa de Compra Direta” incentivando a produção local;
k) Promover a piscicultura com implementação de programas de manejo de
reservatórios para colocação de peixes nos açudes do município;
l) Incentivar os pequenos agricultores a buscar financiamentos junto aos
agentes financeiros;
m) Orientar e incentivar a reunião dos pequenos agropecuaristas em
cooperativas;
n) Criar uma Feira-Livre para fomentar a comercialização da produção dos
agricultores familiares do município.





ASSISTÊNCIA SOCIAL


a) Consolidar a assistência social como política pública e direito social,
garantindo atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam;
b) Ampliar o programa de transferência de renda Vale Cidadão;
c) Buscar junto aos órgãos competentes apoio para construção de Cisternas
e poços artesianos;
d) Pleitear a Construção de Moradias e Reformas de casas populares para
pessoas carentes;
e) Ampliar programa de distribuição de Cestas Básicas para pessoas carentes
do município;
f) Ampliar as atividades de lazer, apoio nutricional e cursos com a finalidade
de aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida dos Idosos;
g) Estimular as atividades Artesanais como fonte complementar de renda;
h) Desenvolver Cursos de capacitação de mão-de-obra;
i) Manter o Programa A MELHOR IDADE com a realização de passeios,
atividades ocupacionais e forros da melhor idade;
j) Manter a distribuição de kits de Enxoval para futuras mães do município, em
situação de vulnerabilidade social;
k) Desenvolver atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas a permanência
e ao sucesso na escola;
l) Intensivar o atendimento à mulher em situação de violência dando apoio
psicológico, jurídico e financeiro quando necessário;
m) Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres;
n) Capacitar e profissionalizar os profissionais da rede socioassistencial do
Município (governamental e não-governamental), por meio de programa de
formação continuada para profissionais e conselheiros de políticas públicas, por
meio da Escola de Gestão Pública;
o) Instituir o Centro da Juventude, com o estabelecimento de metas de
atendimento e desenvolvimento.


CULTURA


a) Manter o diálogo com os artistas locais para a distribuição dos recursos
provenientes das leis de incentivo à cultura;
b) Estimular a criação de grupos culturais e folclores no município;
c) Buscar apoio para realização de festivais artísticos no município;
d) Pleitear junto aos órgãos competentes a construção da casa da cultura
onde possa funcionar um museu que conte nossa história secular.
e) Trabalhar de forma intersetorial para incluir as atividades culturais nos
eventos do município;
f) Incentivar a realização de Exposições de Artistas do município;
g) Elaborar concurso literário com objetivo de estimular a leitura e a redação
nas escolas municipais;
h) Promover anualmente um show de talentos, valorizando a cultura local e
estimulando novos turistas;
i) Instalar a loja do artesão no Terminal Turístico do Município.


EDUCAÇÃO


a) Estimular a intersetorialidade entre as secretarias municipais, a fim de
promover a adoção de princípios como a educação inclusiva e solidária,
trabalhando para melhorar a qualidade da educação no município de Serra de São
Bento;
b) Modernização das escolas municipais com a implantação de ferramentas
tecnológicas no apoio ao aprendizado;
c) Modernização da sala de recursos multifuncionais;
d) Implantação de novos espaços de lazer nas escolas;
e) Reimplantar a Semana Cultural e a Feira de Ciências na rede municipal de
ensino;
f) Ampliar o “Programa de Reforço Escolar”, a fim de reduzir a retenção e a
distorção idade série;
g) Manter a distribuição de fardamento para todos os alunos da rede escolar
municipal;
h) Manter o “Programa de Formação Continuada para os Educadores”
promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da
qualificação;
i) Dar continuidade a adaptação das escolas viabilizando as condições de
acessibilidade a fim de atender aos portadores de necessidades especiais tanto do
ponto de vista físico quanto psicossocial;
j) Promover a melhoria da infraestrutura das escolas voltadas para o ensino
infantil, através da implantação de parquinhos, brinquedoteca, sala para TV e vídeo
e biblioteca infantil;
k) Implantar a Premiação para os alunos e professores da rede municipal
como “Destaques do Ano”;
l) Garantir o acesso à leitura diversificada através da aquisição de acervo de
livros para as escolas e creches municipais;
m) Garantir a locomoção dos alunos da rede municipal de ensino, através do
programa de transporte escolar;
n) Dar continuidade a parceria com o Governo do Estado para a locomoção dos

alunos da rede estadual de ensino;
o) Dar continuidade ao transporte de alunos para o IFRN em Nova Cruz e para
a UEPB em Guarabira;
p) Criar bolsa de incentivo para universitários que comprovem ser de baixa
renda e precisem morar em outras cidades para estudar;
q) Ampliar o programa de estágios;
r) Manter merenda diferenciada no sentido de atender as necessidades
nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais;
s) Dar continuidade a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para o
atendimento médico e odontológico nas escolas municipais e tratamento
especializado aos escolares de 0 a 5 anos;
t) Manter a tradição de comemorar o desfile cívico e cultural alusivo ao Dia
“07 de Setembro”, com a participação de todas as escolas, com a interação de
toda a comunidade escolar: professores, alunos, familiares e funcionários;
u) Manter todos os programas da educação em parceria com o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, governo do Estado e pleitear novas
adesões para que a educação se mantenha como foco principal na formação dos
futuros cidadãos Serrabentense, como o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNATE, Programa
Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte - PETERN, Plano de
Desenvolvimento da Escola - PDE, Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE,
entre outros, acompanhando e orientando se necessário os que forem de
responsabilidade das escolas;
v) Incentivar o ensino da EJA – educação de jovens e adultos, com o objetivo de
reduzir o índice de analfabetismo no município de Serra de São Bento, com um
ensino diferenciado no turno noturno;
w) Revisar os conselhos municipais como: o Conselho do FUNDEB, Conselho
do CAE, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares, incentivando-os
para que todos permaneçam em pleno funcionamento;
x) Continuar assegurando a participação dos alunos nos JERN’S capacitando
professores responsáveis formados na área de educação física, e realizando os
jogos municipais com campeonatos entre as escolas.


ESPORTE E LAZER


a) Incentivar e apoiar as equipes que representarão a cidade em competições
estaduais e nacionais;
b) Incentivar e apoiar a prática de esportes coletivos e individuais (Vôlei,
Atletismo, Artes Marciais, Futsal, Futebol de Campo e etc.);
c) Estimular a participação feminina nos esportes;
d) Buscar junto aos Órgãos competentes a viabilização de Construção de
Nova s Quadras de Esportes com isso fortalecendo a prática esportiva nas
comunidades;
e) Buscar recursos para a compra de um veículo para transporte de atletas;
f) Buscar junto aos órgãos competentes cursos de capacitação de Árbitros de
Futsal e Futebol de Campo;
g) Renovar os uniformes distribuídos para as Equipes Esportivas do município;
h) Manter os Jogos Escolares no município;
i) Buscar junto aos Órgãos competentes a realização da Reforma do Estádio
Municipal.


OBRAS E INFRAESTRUTURA


a) Reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal;
b) Construção de cobertura e quiosques no Centro de Eventos Arena da Serra e
revitalização da entrada da cidade;
c) Ampliar o acesso ao Saneamento Básico no município, com foco no
esgotamento sanitário;
d) Revitalização da Praça Salviano Gomes Crisanto;
e) Concluir a obra de construção do Society no município;
f) Implantação de sinalização viária nas principais ruas;
g) Buscar recursos para a construção de uma nova escola;
h) Buscar recursos para construção de novos espaços de esporte e lazer nas
áreas urbanas e rurais;
i) Buscar recursos para construção de pórtico;
j) Buscar recursos para a construção de um Mercado Público Municipal para
estimular produtores locais;
k) Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede de distribuição
de águas nas comunidades rurais;
l) Dar continuidade na pavimentação das diversas ruas da cidade;
m) Manutenção das estradas vicinais da zona rural;
n) Elaboração do Plano Diretor;
o) Melhoria e manutenção no sistema de iluminação pública;
p) Buscar recursos para a Construção da garagem municipal.






SAÚDE


a) Implantação da Policlínica Municipal, com serviços de consultas de
diferentes especialidades, definidas com base nas maiores demandas da população;
b) Modernizar os equipamentos e as instalações dos prédios onde funcionam o
PSF no município;
c) Saúde do Idoso – Manter o acompanhamento dos cidadãos acima de 65
anos com visitas periódicas da equipe do PSF;
d) Promover a qualificação dos profissionais da saúde através de realização de
cursos oferecidos pela SMS em parceria com órgãos competentes;
e) Adquirir novos equipamentos e reformas da infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde;
f) Promover a formação continuada dos Agentes de Saúde e Endemias;
g) Aumentar o número de campanhas coordenadas pela Secretaria Municipal
de Saúde, tais como: Maior Cobertura nas Campanhas De Vacinações, Doação de
Sangue e Ações de Combate Ao Aedes Aegypti, bem como de campanhas de
combate a hipertensão, diabetes entre outros;
h) Intensificar o Programa Saúde na Escola – PSE;
i) Manter o transporte adequado para pacientes que necessitam de
hemodiálise, bem como para todos aqueles que necessitam se deslocar para
qualquer outro tratamento de saúde que não possa ser tratado no município;
j) Atuar junto ao projeto “Prefeitura Itinerante” para atendimento à zona rural
de Serra de São Bento;
k) Pleitear junto aos órgãos competentes a Construção de academias populares;
l) Pleitear a construção bem como do aparelhamento necessários para
implantação de uma sala de Obstetrícia (sala de parto);
m) Celebrar parcerias com intuito de implantar Cursos de humanização para
os profissionais da saúde do município, com objetivo de melhorar o atendimento à
população;
n) Buscar junto ao Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde – SUS, a
construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS.


TURISMO E MEIO AMBIENTE


a) Concluir a construção do Terminal de Informação Turística na Arena da
Serra;
b) Atualizar o mapeamento do potencial turístico do município;
c) Diversificar o “Festival de Inverno” com múltiplas atrações: esporte, cultura,
gastronomia e música de diversos ritmos;
d) Dar continuidade com capacitação dos condutores de turismo do município;
e) Buscar junto aos órgãos competentes recursos para desenvolver a
implantação da estrada do roteiro turístico entre Serra de São Bento/RN a
Araruna/PB;
f) Criar roteiro oficial para o Turismo Rural e Religioso;
g) Organizar as festividades em Calendário Anual de Eventos;
h) Mapeamento da biodiversidade, florestas e recursos naturais do município;
i) Ampliar o reflorestamento ambiental e paisagístico do município;
j) Implantação nas escolas do projeto de educação ambiental;
k) Realização de palestras de consciência ambiental para comunidade;
l) Identificação e criação de áreas de proteção ambiental;
m) Estimular o Programa ReciclaSerra que estimula a coleta seletiva na zona
urbana e rural;
n) Apoiar e organizar os catadores de lixo em associações.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RN200002262839_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (SERRA DE SÃO BENTO / RN)

SERGIO DO CARMO
1º
SERGIO DO CARMO PODE
2.364 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial