CEZAR FURINI - MDB - PREFEITO

um lugar inóspito, onde o Poder Executivo tem
falhado em oferecer os serviços mais básicos.
Portanto, é necessário adotar uma abordagem diferente, e é isso que nos trouxe até
aqui. Foi pela necessidade de fazer a diferença que, no distante início dos anos 1990,
alguns moradores da região que mais tarde se tornaria nossa cidade reuniram-se em torno
de uma causa comum e deram início ao processo de emancipação que resultaria na criação
de Balneário Pinhal. Assim, antes de mais nada, precisamos resgatar valores, reviver
compromissos com a nossa população e com o futuro das próximas gerações.
Dessa terra, que em diferentes épocas nos viu crescer e à qual aprendemos a servir,
propomos trabalhar para semear um presente de esperança e construir um futuro de
dignidade. Nosso Plano de Governo visa resgatar o valor da escuta, acolher as proposições
da nossa comunidade e transformá-las em propostas concretas. Pretendemos construir
uma gestão que considere a relação entre passado, presente e futuro, e não apenas
soluções imediatistas e paliativas. Para isso, adotaremos práticas de gestão bem definidas
para impulsionar o progresso e o desenvolvimento do nosso município.
Após um extenso processo de escuta das demandas da comunidade, apresentamos
nossas propostas através das seguintes maneira:
EIXO I – Gestão Inovadora e responsável:
DIRETRIZ 1 – Compromisso com o contribuinte: transparência pública e
participação popular;
DIRETRIZ 2 – Inovação, modernização e responsabilidade fiscal;
DIRETRIZ 3 – Valorizar para servir melhor as pessoas;
EIXO II - Desenvolvimento empreendedor:
DIRETRIZ 4 - Fortalecimento do Comércio e reaquecimento da economia local;
DIRETRIZ 5 – Incentivo ao Turismo, a Cultura e o Esporte;
DIRETRIZ 6 – Semear para colher, agricultura como mecanismo de geração de
renda;
EIXO III – Educação integrada às culturas, às novas tecnologias e ao mundo
globalizado:
DIRETRIZ 7 – Atualizar e aprimorar leis para aproximar os agentes;
DIRETRIZ 8 – Investir para voltar a avançar;
DIRETRIZ 9 - Estimular o desenvolvimento de uma educação para todos;
EIXO IV - Balneário Pinhal sustentável e bom para se viver:
DIRETRIZ 10 – Desenvolvimento urbano e em harmonia com a natureza;
DIRETRIZ 11 - Serviços Urbanos e Qualidade de Vida;
EIXO V - Saúde e bem-estar social:
DIRETRIZ 12– Cuidado com a saúde de todos: a vida acima de tudo;
DIRETRIZ 13 – Bem-estar animal;
DIRETRIZ 14 – Cidadania e desenvolvimento social;
DIRETRIZ 15 – Moradia digna e o direito de habitação;





EIXO I – GESTÃO INOVADORA E RESPONSÁVEL
Modernizar para avançar!
Não é por acaso que o eixo estruturante de abertura do presente plano de governo
intitula-se Gestão Inovadora e responsável. Pois, é justamente a concretização desse eixo
que dará a sustentação necessária para a realização dos demais pontos do programa.
Quando falamos em uma gestão inovadora, estamos nos referindo a necessidade de
revisão, readequação e ou reformulação das leis municipais, bem como a intensificação
do uso de ferramentas tecnológicas para melhor atender as demandas locais. Ainda, é
preciso ressaltar que a gestão inovadora se faz também com base em novas práticas. Ou
seja, em um “novo jeito” de gerir os recursos públicos, conciliando experiência e
inovação, para efetiva eficiência nos serviços prestados.
Afinal de contas, uma gestão pública eficiente é aquela que é responsável com os
moradores da cidade, que atende as necessidades reais de sua comunidade com o menor
custo possível, proporcionando serviços de qualidade para todos os cidadãos do
município, promovendo a participação democrática cidadã, atenta aos princípios da
transparência e de responsabilidade fiscal. Soma-se a esses princípios norteadores, a
necessidade de se construir uma gestão pública multidisciplinar. Para que, desde modo,
possamos a partir da construção de um planejamento estratégico para solucionar os
problemas reais da cidade e melhorar a vida das pessoas que moram em Balneário pinhal.
Diante dessas circunstâncias, acreditamos que a promoção de uma gestão moderna
e eficiente passa essencialmente pela modernização e readequação dos aparelhos
administrativos públicos a realidade local, a necessidade de modernizar a máquina
pública para economizar e aumentar a eficiência na prestação de serviço aos cidadãos de
nossa cidade. Também, consideramos necessário promover políticas públicas voltadas a
valorização dos servidores públicos, além de fomentar a participação comunitária na
definição das maiores carências da cidade.
Jamais deixando de lado a transparência nos gastos públicos. Pois, quando o Poder
Público se omite de prestar informações sobre suas ações, se faz necessário pontuarmos
o que para muitos pode ser considerado óbvio. Contudo, temos a plena consciência da
importância de promover ações que versem sobre a transparência da aplicação dos
recursos públicos e valorização dos mecanismos internos de controle fiscalização
municipal.
DIRETRIZ 1 – Compromisso com o contribuinte: transparência pública e
participação popular:
 Investimento na criação e na reformulação de mecanismos de
comunicação oficial do Poder Executivo, como a implementação do Diário Oficial,
abastecimento constante do site municipal;
 Promover a atualização e tornar o arquivo público eficiente, respeitando
os princípios da temporalidade da guarda documental e o acesso a informação;
 Vamos promover o fortalecimento dos órgãos institucionais de controle,
como Controle Interno e fortificar as comissões compostas por servidores de carreira
para acompanhar processos licitatórios e a formulação de editais de contratação
visando aumentar a transparência e o controle de todas as contratações realizadas
pelo Poder Executivo;
 Promover a realização de fóruns de debate para que através da escuta da
comunidade possamos traçar linhas e buscar alternativas paralelas a gestão, com a
identificação das necessidades locais a partir da manifestação da população local;
 Promover a valorização dos conselhos municipais. Incentivando a
participação e atuação destes órgãos para que sirvam como fiscalizadores e auxiliem
na solução de demandas de nossa cidade;
 Promover a implementação do orçamento participativo em nossa cidade,
para que a comunidade tenha um espaço adequado para definir onde uma parcela dos
recursos municipais devem ser aplicados;
DIRETRIZ 2 – Inovação, modernização e responsabilidade fiscal:

 Vamos criar aplicativos digitais para a solução de serviços e a qualificação
do atendimento das demandas locais;
 Realizar a revisão do repositório legal de Balneário Pinhal de 2012 em
diante, através do reconhecimento do ordenamento legal vigente e da revisão dos
textos ainda em vigor e nomeação da comissão de revisão dos textos legais, já em
desuso ou em conflito de existência;
 Implementar um programa de recuperação dos ativos municipais, através
do executivo fiscal;
 Desenvolver um programa de modernização da administração tributária de
Balneário Pinhal;
 Elaborar um plano visando otimizar o gerenciamento da frota municipal
de forma online, visando otimizar o controle e os gastos com veículos públicos;
 Reorganizar a estrutura administrativa do Poder Executivo, baseada na
multidisciplinaridade e no desenvolvimento do trabalho em rede. Criando, assim,
uma gestão integrada e compartilhada, tendo como base o fim do distanciamento
entre os agentes públicos;
 Vamos reestruturar o programa de estágios na vinculados ao Poder
Executivo municipal para dar mais oportunidades aos jovens da nossa cidade;
 Vamos readequar os fluxos internos visando sua desburocratização e
facilitando a solução de demandas da comunidade junto ao Poder Executivo;
 Vamos criar a central de projetos, uma equipe multidisciplinar para
fomentar captação e prospecção de recursos extra orçamentários;
 Visando melhorar as soluções das demandas existentes em nossa cidade,
vamos buscar firmar convênios com as Universidades para que elas sejam parceiras
do Poder Executivo para melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes;
 Vamos criar um protocolo municipal para a área da infraestrutura baseado
no Protocolo de Manchester para definir as prioridades de calçamento, levantamento
e reparo das ruas de nossa cidade;
 Vamos ampliar e fortalecer as iniciavas de boas práticas cidadãs através
da reestruturação do programa de recompensas públicas;

DIRETRIZ 3 – Valorizar para servir melhor as pessoas:

 Criar um programa de valorização dos servidores para potencializar
rendimentos e reconhecer os bons serviços prestados a nossa cidade;
 Vamos cria um programa permanente de qualificação continuada de
nossos servidores, visando o constante aperfeiçoamento e atualização em suas
atividades;
 Vamos propor ao funcionalismo a realização de um estudo de viabilidade
para a implementação dos adicionais de insalubridade e periculosidade;
 Vamos reimplementar o programa Cuidando do Cuidador, para assim,
promover políticas públicas voltadas a saúde do trabalhador e o investimento
constante em melhores condições de trabalho;
 Vamos investir em melhorias de infraestrutura para qualificar os locais de
refeição, descanso e sociabilidade dos funcionários públicos;
 Será prioridade investir no fornecimento de uniformes e EPIs
(equipamentos de proteção individual) para os funcionários do Poder Executivo;
 Vamos criar um grupo de apoio às demandas do trabalhador, com enfoque
na saúde física e mental, e que este possa atuar no dia a dia das unidades de saúde; e
em apoio aos trabalhadores afastados por licença saúde viabilizando e auxiliando os
trabalhadores na busca pela qualidade de vida;

EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDOR

O Brasil é considerado por organismos internacionais como um dos países mais
burocráticos e onerosos do mundo, mas, nos últimos anos, nota-se significativo avanço
na desburocratização e simplificação de procedimentos de aberturas de empresas,
principalmente a partir da instituição da Lei Geral, a qual tem contribuído para a redução
de prazos, procedimentos e custos de abertura e alteração de micro e pequenas empresas.
A instituição do empreendedor individual induziu, de certa forma, os órgãos públicos a
repensarem seus procedimentos, adotando medidas que facilitam e garantem o
atendimento ao empreendedor.
No Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a adoção de procedimentos que visem
apoiar de forma a facilitar a implantação, formalização e desenvolvimento das micro
empresas é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região, uma vez
que a economia é sustentada, principalmente, no setor de comércio e serviços, por meio
de pequenas empresas, geralmente familiares. No Município de Balneário Pinhal, o setor
de Comércio e Serviços representa 59,7% do Valor Adicionado (VA), enquanto o setor
da Indústria e o setor das Atividades Agropecuárias contribuem com 6,9% e 1,6% do VA.
Apesar do Setor de Comércio e Serviços ser o mais representativo na economia
municipal, verifica-se que este enfrenta inúmeros obstáculos ao seu desenvolvimento, os
quais estão relacionados principalmente à carência de qualificação para gestão e recursos
humanos, baixo capital de giro e investimento, informalidade, desinteresse pelo trabalho
associativo e/ou cooperado, além das dificuldades relacionadas ao caráter sazonal da
região. A identificação destas dificuldades resultou na elaboração deste projeto para
buscar alternativas e planejar ações que viabilizassem seu enfrentamento, de forma a
proporcionar uma mudança deste cenário.
As propostas aqui elencadas levaram em consideração as particularidades locais,
perfil dos empresários e principalmente os segmentos econômicos. Pois, acreditamos que
o desenvolvimento empreendedor de nossa cidade dar-se-á diante da integração de ações
que promovam um ambiente favorável aos investimentos econômicos, mas que leve em
consideração a necessidade de promover a inclusão social das pessoas em
vulnerabilidade.
Ainda, foi considerada as ponderações oriundas do manual “10 dicas e 100 ações”
do SEBRAE. Desta forma, aqui concentram-se as nossas propostas para que em um
contexto unificado possibilitem resultados positivos, tornando o Poder Executivo mais
proativo, criando uma via de mão dupla entre os interesses das empresas e seus projetos
e iniciativas públicas. Assim, criando um ambiente favorável ao crescimento, a verdadeira
essência de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento empreendedor de Balneário
Pinhal.

DIRETRIZ 4 - Fortalecimento do Comércio e reaquecimento da economia
local:
 Vamos reimplementar o Espaço do Empreendedor, local único de
referência ao atendimento a empreendedores e empresários locais (MEIs e Micro e
Pequenas Empresas), destinado exclusivamente às iniciativas de planejamento e
fortalecimento da economia local;
 Vamos aderir ao Projeto Cidade Empreendedora, essa é uma solução
proposta pelo SEBRAE – RS;
 Vamos criar um ambiente econômico favorável à instalação de novas
empresas e negócios, através da regulamentação da Lei de Incentivos Fiscais e
Econômicos, que oferecem vantagens para as empresas que queiram se instalar no
município, ou ainda empresas já consolidadas que queiram ampliar os seus negócios;
 Vamos implementar o Programa Municipal de Compras Públicas, através
da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, assim poderemos incentivar a compra
no comércio local;
 Vamos estimular o desenvolvimento de competências empreendedoras nos
estudantes, alinhados às premissas da nova BNCC – Base Nacional Comum
Curricular e do MEC – Ministério da Educação. Promover parcerias com
universidades e organizações sociais incentivadoras de jovens;
 Vamos criar o programa Qualifica Pinhal para promover o ações de
qualificação profissional em nossa cidade.

DIRETRIZ 5 – Incentivo ao Turismo, a Cultura e o Esporte:
 Vamos trabalhar em sintonia com o conselho municipal e estadual de
turismo, bem como com os demais órgãos fomentadores do mesmo, promovendo a
criação do plano municipal de turismo;
 Vamos promover a acessibilidade turística, através da disponibilização de
informativos em braile, placas turísticas em braile e a disponibilização de áudio
descrição nos principais pontos turísticos de nossa cidade;
 Vamos promover a efetivação de um calendário semestral de eventos, para
garantirmos atrações culturais em todos os meses do ano;
 Vamos criar um roteiro para fomentar o turismo religioso em nossa cidade,
respeitando todas as crenças;
 Vamos retomar o incentivo ao estabelecimento de um roteiro de
Ecoturismo em nossa cidade;
 Vamos repensar os usos das lagoas e criar mecanismos de fomento ao
turismo ligado aos esportes aquáticos;
 Vamos incentivar e fortalecer o turismo automotivo de trilhas através da
criação e o fomento a circuito de trilhas;
 Vamos retomar e reestruturar os eventos culturais de nossa cidade,
repensando a execução da Feira do Livro, retomando a Salina da Canção, o Favo
Literário e outros;
 Visando o desenvolvimento e a construção de um ambiente favorável ao
desenvolvimento cultural, que leve em consideração a emancipação econômica dos
seus agentes culturais, vamos reimplementar o Fundo de Apoio à Cultura municipal;
 Vamos retomar o projeto “Mãos que Transformam”, bem como promover
a Feira da Economia Solidária;
 Vamos retomar a parceria com o SESC para a reimplantação da Estação
Verão em nossa cidade, bem como fortalecer ações de fomento ao esporte de areia
visando proporcionar para a comunidade ações a beira-mar;
 Vamos retomar o incentivo aos eventos esportivos como um mecanismo
de aquecimento do comércio local e o fomento ao turismo esportivo;
DIRETRIZ 6 – Semear para colher, agricultura como mecanismo de geração de
renda:
 Vamos criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Agricultura Familiar, fortalecendo convênio com Emater/RS;
 Vamos fomentar Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar;
 Vamos fomentar e promover a reestruturação da Feira Municipal do
Produtor Local;
 Vamos realizar o estudo de viabilidade de produção, com vistas a atender
segmentos diversificados existentes em nosso município, e que por falta de estímulo
público, ainda não conseguiu a massificação e viabilidade de sua produção com
direcionamento a comercialização interna;
 Vamos promover incentivos para a criação de hortas urbanas como uma
iniciativa para fomentar a produção de alimentos em microescala.


EIXO III – EDUCAÇÃO INTEGRADA ÀS CULTURAS, ÀS NOVAS
TECNOLOGIAS E AO MUNDO GLOBALIZADO
Ao contrário do que vem ocorrendo em nossa cidade, onde o ensino passa por um
intenso processo de precarização, através da desvalorização dos professores, da falta de
manutenção nos prédios das escolas, do não fornecimento de material pedagógico
adequado, do sucateamento dos equipamentos de informática, da desqualificação do
programa de merenda escolar e tantas outras situações relatadas por inúmeros membros
da comunidade escolar. A implementação de Políticas Públicas voltadas a melhoria da
qualidade do ensino público municipal será uma prioridade da nossa gestão.
Ainda, não podemos deixar de fazer menção a respeito do nosso reconhecimento
aos inúmeros profissionais que vêm através de suas práticas diárias se esforçando para
superar essas adversidades fazendo com que, apesar dos pesares, nossas crianças tenham
acesso a um ensino de qualidade. Contudo, nem tudo depende do professor, existem
alguns aspectos que transcendem sua atuação e precisam que lhe sejam fornecidos. Desta
forma, tendo como base a atual conjuntura do sistema educacional de Balneário Pinhal,
acreditamos que a sua melhora perpassa pela promoção de uma Educação Integrada às
culturas, às novas tecnologias e ao mundo globalizado.
Acreditamos que a concretização de uma proposta de educação a passa pelo
fortalecimento de alguns pilares que atualmente se encontram enfraquecidos em nossa
cidade, na retomada do desenvolvimento de ações voltadas na fomentação de uma
educação emancipadora, na criação de mecanismos que impulsionem a efetivação de uma
“cidade educadora” e na realização de ações que busquem propiciar o uso de ferramentas
tecnológicas para a melhora da aprendizagem. Quando nos referimos a necessidade de
fortalecer alguns pilares que foram enfraquecidos ao longo dos últimos anos, estamos nos
comprometendo a fomentar um sistema educacional baseado na valorização dos
professores e servidores, que realmente propicie a construção de uma gestão escolar
democrática, pautada transparência na aplicação dos recursos. Ainda, ao abordarmos tais
questões, almejamos a secretaria de educação de maneira integrada com outras áreas, bem
como combata a distância entre os professores que atuam na rede escolar e corpo técnico
da secretaria, visando promover a aproximação entre ambos.
Entendemos que a implementação de tais práticas têm o compromisso de confluir
para uma efetiva educação emancipadora, como bem defendeu Paulo Freire Aliado a isso,
em pleno século XXI, não devemos mais pensar na construção de um sistema educacional
direcionado exclusivamente para o espaço institucional da sala de aula. Por isso,
propomos a construção de um projeto educacional influenciado pelas concepçõ