PITI - MDB - PREFEITO

tivas da
comunidade e a possibilidade de execução, de acordo com as peças
orçamentárias.
Assim, apresentamos, por áreas de trabalho, uma síntese do que
pretendemos executar e contamos com o apoio da comunidade para
trabalharmos juntos e construirmos um município melhor, com prosperidade e
justiça social.
Um Plano de Governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos São-luizenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida no nosso
município. Não é um programa fechado, e sim uma proposta em constante
construção, no qual os anseios da sociedade serão seu principal combustível.






2. PLANO DE GOVERNO POR ÁREA TEMÁTICA


2.1 Governança, gestão e inovação

Implantaremos um sistema de governança primando pelo ótimo
relacionamento com a sociedade e as instituições, visando a qualificação da
gestão, inovando em todos os setores da gestão pública, propiciando ao
contribuinte e ao cidadão serviços públicos de qualidade e acesso fácil, sem filas
ou burocracia exagerada.
Daremos ênfase à atração de investimentos, gerando renda e
empregabilidade, principalmente, aos nossos jovens, propiciando a permanência
em nosso meio, gerando desenvolvimento social e econômico.
Será criada uma Sala de Governança, um Escritório de Projetos e
implantada uma cultura de inovação e sustentabilidade, proporcionando ao
cidadão uma melhoria contínua na prestação de serviços e controle sobre todos
os investimentos públicos, gerando eficiência e racionalidade.


2.2 Administração, Planejamento e Finanças

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A diferença entre
ambos é que o resultado no primeiro é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência aos gastos públicos, com publicação regular do
Orçamento Municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
 Promover a capacitação dos nossos servidores municipais por meio de
programas de qualificação profissional;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da Administração Pública Municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão por meio de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de documentos
públicos, priorizando a qualidade dos serviços e a melhoria da
arrecadação;
 Trabalhar no fortalecimento do empreendedorismo, incentivando o
desenvolvimento e criação de novos negócios, apoiando as iniciativas de
atração de novos negócios;
 Implantar uma política pública de Urbanismo, planejando a cidade e a sua
extensão urbana, pontos de referência, mobilidade e trafegabilidade,
acessos e infraestrutura urbana;
 Melhorar e investir nos acessos ao centro da cidade, bairros e vilas,
proporcionando obras de melhoria e trafegabilidade;
 Estudar a viabilidade de implantar e atrair investidores, na área da
construção civil, gerando empregabilidade, melhoria da cidade e renda
para os nossos trabalhadores;
 Qualificar os gastos públicos, por meio do aprimoramento dos controles
de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos e otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.


2.3 Educação

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação e na valorização dos professores e dos demais servidores da área,
sendo estes importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:
 Implantação de inclusão digital, com reestruturação de todos os
laboratórios de informática das escolas, incluindo tecnologias atualizadas
que sirvam de ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem;
 Melhorias no transporte escolar, garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam para as escolas, inclusive acesso aos
estudantes da rede Estadual e Federal que necessitem desse serviço,
mediante convênio entre os entes públicos;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas municipais, bem como manter atualizada a
estrutura tecnológica de acesso para todos os alunos;
 Promover a qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade e manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
 Dentro das possibilidades, propiciar a autonomia financeira das escolas,
descentralizando os recursos de manutenção diretamente para a gestão
da direção da escola e comunidade escolar;
 Assegurar vagas na Educação Infantil, garantindo à população seu direito
à educação;
 Integrar práticas de Educação Ambiental e Sustentabilidade, em todos os
níveis da educação, trabalhando como conteúdo integrador do currículo,
ou de forma de projetos, assegurando sempre a multidisciplinariedade;
 Aumentar as vagas na Educação de Tempo Integral, proporcionando a
melhoria da qualidade e do acesso escolar;
 Proporcionar uma educação inclusiva, com adaptação curricular, recursos
pedagógicos acessíveis e capacitação dos profissionais da educação
para atender alunos com deficiência e necessidades educacionais
especiais;
 É nosso propósito, como meta principal na educação, tornar o município
de São Luiz Gonzaga Cidade Educadora, conforme a regulamentação
Nacional e Internacional das Cidades Educadoras.


2.4 Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas, em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura,
de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes. Entre as ações
previstas nas áreas do esporte e do lazer estão:
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas
e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Viabilizar a conclusão do novo Ginásio de Esportes, obra em andamento;
 Apoiar o futsal e o futebol de campo, tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;


 Renovar e implantar programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
 Apoio, manutenção e criação de novas academias ao ar livre, buscando
sempre atender os bairros e vilas da cidade e comunidades do interior.
Nas áreas da Cultura e do Turismo, as ações previstas centram-se em:
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer” como
espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
esportivos, socioculturais e de lazer;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Garantir incentivos aos Centros de Tradições Gaúchas e apoiar toda a
manifestação cultural, além de criar o programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação
de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para
facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas
tecnologias.
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos e apoiar a iniciativa privada, na manutenção de espaços
culturais, principalmente, na divulgação da Música Missioneira;
 Capitalizar os dísticos oficiais de Capital Estadual da Música Missioneira
e do Arroz Carreteiro, como alavanca para os eventos e atração de
Turistas para o município;
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Incentivar o ensino de artes, principalmente música e teatro nas escolas;


 Criar um calendário de eventos, integrando a Cultura e o Turismo,
atraindo pessoas ao município e incentivar os empreendedores locais a
investirem na área;
 Estabelecer na Secretaria de Cultura e Turismo, uma ação de marketing
digital arrojado, incluindo São Luiz Gonzaga nos roteiros turísticos do
Estado e do País;
 Estabelecer parceria com o IPHAN para ampliar os trabalhos de
arqueologia no sítio arqueológico de São Lourenço, sinalização interna do
sítio e retorno das ovelhas, como símbolo do local;
 Construção do Pórtico no Trevo da BR-285, no acesso ao sítio de São
Lourenço.


2.5 Desenvolvimento Social e Econômico

A nossa gestão estará focada no desenvolvimento integral da pessoa
humana, inclusive com uma política de desenvolvimento integrado ao social e ao
econômico, pois pretendemos marcar o nosso mandato como sendo uma gestão
de transformação social e econômica, principalmente dos mais necessitados,
oferecendo condições e acesso a todos os meios para o exercício da cidadania
plena. Entre as ações que serão prioridade estão:
 Garantir a proteção social, básica e especial, vigilância social e defesa
dos direitos socioassistenciais;
 Implantar, de imediato, a vigilância social, pois essa área ainda carece
desse serviço;
 Fortalecer as parcerias voluntárias com o terceiro setor, pois são
fundamentais nesse trabalho e de reconhecida competência em muitos
serviços;
 Garantir apoio e suporte ao Conselho Tutelar, bem como aos demais
conselhos ligados à área social;
 Investir na política de habitação popular, pois é fundamental para a
dignidade das famílias e o desenvolvimento social e econômico do
município;
 Investir em parcerias com o Governo do Estado, Governo Federal e
entidades, como Sebrae, FGTAS e outras, na capacitação, qualificação
profissional e nas oportunidades de emprego e renda. A sala do
empreendedor estará voltada para atender, principalmente, os que
necessitam de uma oportunidade.


2.6 Saúde

 Melhorar o acesso da população aos serviços, com qualidade,
observando os princípios do SUS: integralidade, equidade e a
humanização na atenção à saúde.
 Proporcionar uma tecnologia viável para marcação de consulta, sem
necessidade de filas;
 Fortalecer o transporte de pacientes usuários do SUS;
 Complementar a assistência oferecida na atenção básica;
 Implementar mudanças na infraestrutura: melhorias nas condições de
trabalho dos servidores e das condições de atendimento da população;
 Melhorar a estrutura física e organizacional do hospital, criando novos
serviços de atendimento à população, proporcionando, inclusive, mais
receitas para manutenção;
 Aumentar o número de atendimentos na saúde básica, expandindo o
horário do Centro de Saúde, proporcionando uma melhora no plantão
hospitalar;
 A questão do hospital, hoje sob a intervenção do poder público, será
debatida com os associados do hospital de Caridade de São Luiz
Gonzaga e aceita a solução que esta, encaminhar ao executivo municipal.


2.7 Agricultura e Meio Ambiente

A agricultura, base econômica forte de nosso município, será tratada com
toda a atenção, principalmente na questão dos acessos às propriedades,
mantendo e conservando as estradas vicinais e proporcionando as patrulhas
rurais, dentro do que determina a legislação, para apoiar, principalmente, os
agricultores familiares. Todos os programas existentes, serão mantidos e
buscaremos novas parcerias, tanto a nível de Estado, como Federal, objetivando
dar suporte forte a essa área importante e fundamental do nosso município.
O Meio ambiente, será tratado com todo o cuidado, sem exageros, mas
consciente das nossas responsabilidades e de todos os cidadãos com a
sustentabilidade do planeta. Manteremos a equipe técnica existente e
buscaremos sempre agregar, novos conhecimentos e tecnologias.
Daremos continuidade às obras de saneamento básico, parceria do
município e Corsan, proporcionando um ambiente mais limpo e saudável;
Implantaremos e daremos o maior apoio, à coleta seletiva de resíduos
sólidos em nosso município- trabalho esse, que está em andamento e que
pretendemos intensificar a partir de janeiro de 2025;
Na questão animal, pretendemos estruturar um Departamento voltado à
política pública de apoio e proteção animal, assegurando serviços básicos tão
necessários e cobrados pela população e lideranças da causa. Já foi adquirido
um Castramóvel e este. Terá todo o incentivo e apoio para o seu funcionamento
pleno.
Buscaremos parcerias com entidades de proteção dos animais e a criação
de uma política definida de saúde animal e proteção;


2.8 Transportes e Mobilidade Urbana
A área dos Transportes e Mobilidade Urbana cuidará de todas as estradas
do interior do município, sua manutenção e conservação, bem como de todo o
espaço viário do período urbano da cidade, do trânsito da cidade, sua
manutenção, conservação e fiscalização.
Faremos de tudo para termos um ótimo parque de máquinas e
investiremos na qualificação dos serviços, sempre ouvindo a população, que
conhece a realidade de cada localidade.
Implantaremos ainda um sistema de gestão de frota e buscaremos
parcerias, otimizando recursos e garantindo a melhoria dos serviços.



São Luiz Gonzaga, 08 de agosto de 2024.



José Antônio Flach Werle(Piti Werle)

Paulo César Da Trindade Garcia( Fraguinha)