OSVALDO MATTOS - MDB - PREFEITO

ão permanente de monitores do transporte escolar, dos
auxiliares de aula e monitores de pátio, atendentes de educação e auxiliares de
serviços gerais;
- Melhor e ampliar a acessibilidade nos espaços escolares;
- Manter e Ampliar o curso de libras para pais, alunos e professores;
- Continuar ampliando e melhorando as Escolas de Ensino Fundamental;
- Estudo para implementação na grade curricular de 4 disciplinas técnicas a partir do 6°
ano, técnicas comerciais, domésticas, industriais e agrícolas;
- Ampliação das turmas atendidas em turno integral;
- Manter o Fortalecimento e ampliação das escolas do interior: Escola Francisco
Bernardino, Escola Dr. Ari de Abreu e De Lima e Escola José do Patrocínio, com a
construção de espaços para prática de esportes;
- Revitalização do antigo prédio da Escola Madre Tereza para Sede da Secretaria
Municipal de Educação e Criação do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPTA:
Fonoaudiólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional;
- Construção de garagem para abrigar a frota dos ônibus e veículos escolares ao lado
da secretaria;
- Ampliação e manutenção da frota de ônibus escolares;
- Distribuição de uniformes escolares a todos estudantes da rede pública Municipal;
- Apoio a APAE através de subvenção (transferência de recursos) e manutenção do
transporte escolar;
- Implementar e Revitalizar as Bibliotecas Escolares com material didático e literário
adequado e adaptado;
- Criação e fortalecimento das salas de AEE em todas as escolas da rede municipal de
ensino;
- Promover cursos de capacitação e atualização para todos os profissionais da Rede
Municipal de Ensino, que contemple todas as áreas do conhecimento;
- Reforma dos Espaços Esportivos das Escolas;
- Dar continuidade, manter e ampliar a modernização das pracinhas nas escolas, com
instalação de brinquedos adaptados conforme PCD;
- Continuar promovendo o acesso aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade
de estudar na idade certa, ampliando o acesso e a escolaridade da população, com a
conclusão do Ensino Fundamental, anos finais na modalidade de Educação de Jovens
e Adultos (EJA), ofertar merenda de qualidade e cardápio direcionando a esse publico
e transporte escolar de qualidade;
- Manutenção e Ampliação da Feira Multicultural;
- Dar continuidade e ampliar os Jogos Escolares de Terra de Areia– JETA;
- Fornecimento de Uniformes para prática de Esportes por Escola;
- Valorização dos Profissionais da Educação com equiparação do salário atual ao Piso
Nacional do Magistério.
SAÚDE
- Construção de Centro de Especialidades Médicas;
- Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento 24 horas;
- Construção Posto de Saúde na Praia de Novo Curumim;
- Construção de Garagem para Veículos da Saúde;
- Melhoria da infraestrutura da farmácia básica, com ampliação da lista de
medicamentos fornecidos;
- Calçamento do Pátio Externo e Estacionamento;
- Manutenção e Ampliação do Atendimento de especialidades médicas:
* Ginecologia;
* Psiquiatria;
* Pediatria;
* Cardiologia;
* Ultrassonografia;
* Traumatologia;
* Dermatologia;
* Neuropediatria;
* ETC.
- Manter e Ampliar a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde:
* Ambulância;
* Microonibus;
* Vans;
* Veículos de Passeio.
- Melhoria e Manutenção do atendimento médico dos Postos de Saúde de Sanga
Funda, Novo Curumim, Arroio Bonito e Centro (Renatinho);
- Extensão de horário de atendimento do ESF Centro (Renatinho), até as 20h;
- Estudo de viabilidade para implantação de ESF para atender os Bairros Serraria e
Olaria;
- Implantar o Atendimento Médico itinerante nas comunidades Olaria, Cornélios e Boa
Vista;
- Manter o Convênio com Governo Estadual – PROGRAMA REDE BEM CUIDAR
( Saúde do Idoso, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde da Homem);
- Manter os Programas da Atenção Básica: Hiperdia, Tabagismo, Exames Preventivos
da Mulher;
- Manter e Ampliar os Convênios, para realização de Exames de Imagem e de
Laboratório;
- Programa de capacitação e qualificação contínua dos profissionais da Saúde, com
ênfase no atendimento humanizado;
- Manter o Programa de Saúde Bucal e Implantar o Programa Brasil Sorridente.
- Criação do “PROGRAMA SAÚDE É MOVIMENTO”:
* Ampliar atendimento na Academia de Saúde, com extensão do horário até as 22h,
beneficiando toda população;
* Aquisição de outros equipamentos;
* Acompanhamento por profissionais capacitados: Educador Físico, Nutricionista e
Fisioterapeuta;
* Promover e Ampliar Oficinas de Práticas Integrativas Complementares da Saúde:
Auriculoterapia, Aromoterapia, Dança terapia, Cromoterapia.
- Implantação do “CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA”:
* Atendimento em Pós operatório imediato e tardio;
* Reabilitação Motora funcional;
* Reeducação Postural Global, para tratar e prevenir dores musculares.
- Manter Programa Primeira Infância Melhor – PIM;
- Manter o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde;
- Realizar estudo para ampliação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde;
- Realizar estudo para realização de outros exames de Imagem no Município;
- Implantar Ambulatório para Tratamento de Feridas Especiais;
- Dar apoio as Comunidades Indígenas e Quilombolas.
Vigilância Em Saúde
- Manter Apoio a Secretaria de Agricultura no Programa Municipal de Castrações de
Cães e Gatos;
- Manter e Ampliar Programa de Combate ao “Borrachudo”;
- Manter o Programa de Combate a Dengue, com implantação de Novas Estratégias;
- Manter Programa de controle de qualidade da água – VIGIÁGUA;
- Manter as Ações de Vigilância em Saúde;
- Ampliar as Ações de Vigilância Epidemiológica com controle e cobertura vacinal,
Exames Laboratoriais para controle de doenças infecciosas;
- Ampliação de Equipe de Vigilância em Saúde.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Apoio, incentivo e orientação a abertura de Agroindústrias com a Criação do
“PROGRAMA SIM VEGETAL”;
- Ampliar a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, com aquisição de:
 Uma escavadeira hidráulica;
 Uma plataforma para transporte de máquinas pesadas;
 Uma retroescavadeira;
 Dois Tratores Agrícolas;
 Aquisição de novos Implementos Agrícolas;
 Aquisição de 1 Triturador de Galhos de Poda.
- Seguir com o Programa da “Porteira para Dentro”, atendendo e ampliando ainda mais
os serviços de abertura e conservação de estradas para escoamento da produção
agrícola;
- Ampliar os Serviços de Drenagem Urbana e Rural;
- Mapear e simplificar a abertura de poços para dessedentação animal em épocas de
seca;
- Desenvolver Programa de Combate ao “Maruin” (Porvinha);
- Ampliar e agilizar os Licenciamentos Ambientais;
- Manter a Campanha anual de Recolhimento de Lixo Eletrônico;
- Manter a Campanha Anual de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos;
- Realização de estudo para Implementação da Coleta Seletiva;
- Fortalecer os sistemas de Inspeção Municipal;
- Manter as parcerias com: Sindicato Rural, COOMAFITT e EMATER;
- Criar Programa de Incentivo a Agricultura Familiar:
* Aquisição de Insumos;
* Horas máquinas subsidiadas;
* Recuperação de Estradas de Produção;
* Buscar parcerias para abertura de Novos Mercados;
* Fornecimento de profissional técnico (Médico Veterinário e Técnico Agrícola), para
melhoria genética dos rebanhos e controle de doenças do calendário obrigatório;
* Estudo para aquisição ou contratação de empresa em subsídio de Horas Drone para
pulverização agrícola;
* Incentivar a participação em feiras e Exposições.
- Auxiliar na intermediação entre produtores e consumidor final, com políticas de
aproximação de outros órgãos municipais e estaduais, para abertura de novas frentes
de comercialização;
- Auxiliar os agricultores nos projetos de concessão de Crédito Rural;
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Agricultura;
- Manutenção das Estradas Vicinais do Interior;
- Manter e Ampliar o “Programa de Castração de Cães e Gatos”, com monitoramento
dos animais pós castração;
- Ampliação da feira do produtor para incentivar a agricultura familiar e os artesãos de
nossa cidade.
OBRAS E TRÂNSITO
- Lançamento do Programa PAV+ 2: Pavimentação de Ruas Centrais;
- Lançamento do PAV + VICINAIS: Pavimentação de Estradas do Interior;
- Estudo para Abertura e Regularização da Rua que Liga a Avenida Sebastião
Fagundes ao Bairro Serraria;
- Continuação da substituição das luminárias convencionais por Luminárias de LED,
através do “PROGRAMA ILUMINA +”;
- Buscar recursos para Construção da Rua Coberta;
- Ampliação do Sistema de Drenagem da cidade, com manutenção permanente da
Limpeza dos canais;
- Ampliar e Renovar a frota com aquisição de caminhões e máquinas, através de
emendas parlamentares e recursos próprios:
* Uma escavadeira hidráulica;
* Uma retroescavadeira;
* Uma Motoniveladora;
* Um Caminhão Caçamba;
* Uma Camioneta 4 X 4;
* Um trator, equipado com capinadeira hidráulica, vassoura e recolhedor (limpeza das
ruas pavimentadas).
- Construção de Garagem Coberta;
-Ampliar o programa de manutenção e conservação de estradas ainda não
pavimentadas, com Base e Saibro Britado;
- Melhorar o sistema de limpeza Urbano, com capinas, roçadas e pintura de meio fio de
forma periódica;
- Manutenção do Programa “Adote uma Praça”, que visa parcerias público/privada para
manutenção e construção de novas praças na cidade;
- Manter e Revitalizar as Praças e Espaços de Lazer em todos os Bairros.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Ampliar as parcerias SINE, SENAI E SENAC, para apoio às empresas e indústrias
existentes em nosso município, promovendo cursos de capacitação da mão-de-obra;
- Avançar com as políticas de atração de novas empresas para nossa cidade, de
acordo com nossa vocação;
- Intensificar a busca de empresas no ramo de logística e transporte, para instalação
em nosso município;
- Buscar parcerias e promover estudos para o desenvolvimento de projetos eólicos em
nosso município;
- Gerar políticas para dar continuidade na busca de investidores para construção de
loteamentos e condomínios;
- Preparar o município para uma gestão integrada, em parcerias com futuros
empreendimentos na região, tais como: Porto de Arroio do Sal, usinas eólicas, parques
temáticos, Aeroporto de Torres e outros;
- Dar continuidade na articulação entre empresas e Secretaria de Desenvolvimento do
Estado do Rio Grande do Sul, para captação de recursos;
- Implementar um balcão de gestão de empresas, junto ao BADESUL, BRDE, entre
outros, com recursos subsidiados e taxas de juros atrativas ao empreendedor;
- Realizar estudo de viabilidade para criação de um Parque Industrial com aquisição de
área e Incentivo às Empresas;
- Criação da Casa do artesão;
- Criação do Programa “Qualifica Terra de Areia”: Qualificação profissional, apoio
aos jovens empreendedores, criação do conselho de gestão empresarial, entre outros;
- Criar uma lei de incentivo de desconto de IPTU para as Empresas que possuírem em
seu quadro funcional registrado, pelo menos 1 Jovem Aprendiz.
TURISMO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER
- Criar no espaço do Casarão, o Centro de Informações Turísticas, Casa de Cultura,
Museu Municipal e Anfiteatro;
- Realização da Festa Nacional do Abacaxi com parceria público/privada;
- Incentivar o Turismo Religioso;
- Ampliar a construção de Passarelas de Acessibilidade nos Balneários do Município;
- Apoio e incentivo ao Carnaval em nossos Balneários através de parceria
público/privada;
- Apoiar e incentivar o turismo de eventos, como o pedal passeio da APAE, encontros
de Trilheiros, entre outros;
- Dar continuidade a realização das etapas de Motocross na Pista Heliomar Reck;
- Criar um Coral municipal;
- Dar continuidade ao apoio do Evento da Semana Farroupilha;
- Criação de Grupo Teatral Municipal;
- Manutenção e ampliação da Banda Municipal;
- Implantação de mesas de xadrez nas praças públicas da cidade;
- Apoiar e incentivar o turismo através de festivais de bandas fanfarras;
- Apoiar e incentivar artistas e músicos locais através do Projeto Nossa Terra Canta e
Encanta;
- Continuar incentivando a Cultura através de subvenção o Rodeio Crioulo do CTG
Porteira do Litoral;
- Apoiar e incentivar o esporte através de Campeonatos De Base nas mais diversas
modalidades;
- Projeto Ginástica na Praça, com educador físico para orientação a comunidade, com
a utilização de equipamentos de ginástica, uso das quadras de vôlei, bocha e skate;
- Apoiar e incentivar o Esporte, tais como: Campeonatos de Futebol Municipal, Copa
Integração do Vale, Campeonato de Bairros, Campeonato Praiano de Futebol,
Campeonato Municipal de Futsal;
- Incentivo ao Encontro Internacional de Paramotor;
- Incentivo aos Esportes Náuticos, Caiacada, Windsurfe e Pesca Esportiva;
- Incentivo aos Campeonatos de Surf em nossos balneários;
- Ampliação do Projeto Ginástica na Praia;
- Criação de Escolinha de Futebol Pública para crianças da comunidade;
- Manter e ampliar o “Projeto Sacando Alto”;
- Manutenção da Equipe Municipal de Mountain Bike;
- Criação de uma Quadra Poliesportiva Pública no Centro da Cidade, contendo
Basquete, Vôlei e Futebol;
- Dar Apoio a Construção de Campos de Futebol no Bairros dos Júlios, Praia e Boa
Vista;
- Incentivar a Criação do “Fest Car”: Encontro de carros rebaixados, Antigos e Som
Atomotivo;
- Criação de uma Quadra de Futebol Municipal 7.
DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE
- Criação do Departamento da Juventude;
- Incentivar a Criação do Conselho Estudantil Interescolar – Gestão do Espaço
adaptado e adequado “MINHA TERRA TEM TALENTOS” - que será construído pela
Prefeitura;
- Criação do HUB Students - Espaço Conexão Jovem, um lugar criado pelos jovens
para os jovens, com espaço para Co-Working, computadores com acesso à internet,
sala de interação, sala de estudos e espaço para Coffe Break;
- Criação do “Domingo na Rua”, com fechamento da rua para a prática de atividades de
lazer, shows, apresentações de teatro e demais atividades artísticas;
- Criação de Curso preparatório para ENEM e Vestibulares aos alunos interessados;
- Criar parcerias envolvendo as escolas da rede municipal e estadual de ensino,
promovendo intercâmbio com institutos Federais e Estaduais de Ensino, Pesquisa,
Cultura e Tecnologia;
- Promover em todos os Bairros e nas Localidades do Interior, acesso fácil a internet.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Atualização do Plano Diretor do Município, com participação efetiva de toda
comunidade;
- Elaboração do Código de Posturas, de acordo com o Código de Obras;
- Manter a recuperação gradativa da defasagem dos salários dos servidores públicos;
- Realização de Estudo para reclassificação dos padrões de vencimentos
(Escolaridade/Salário) dos servidores públicos (Lei 2.150);
- Manter e Aumentar os valores do Vale Alimentação aos Servidores Públicos;
- Realização do Concurso Público para todas as áreas;
- Capacitação permanente da equipe de projetos e gestão de convênios e contratos
para captação de recursos;
- Programa Qualificar visando treinamento e qualificação permanente dos servidores
públicos;
- Manutenção do Programa Construindo o Conhecimento em parceria com a
Universidades sediadas no município, onde o governo municipal subsidia 50% de bolsa
de estudos para servidor efetivo para cursos de graduação e pós-graduação, em sua
área de concurso, visando qualificar ainda mais a gestão e atendimento ao
contribuinte;
- Fornecimento de uniforme e epis para todos os servidores;
- Conservação e revitalização permanente dos espaços e prédios públicos;
- Ampliar e aperfeiçoar parcerias com os órgãos de Segurança Pública, como Brigada
Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;
- Agilidade e ampliação da informação dos processos administrativos, com acesso
online as informações dos processos;
- Aperfeiçoar e ampliar os serviços oferecidos pelo site da prefeitura;
- Criação e Implantação de Aplicativo para acesso fácil e prático aos serviços públicos;
- Melhoria da Identidade Visual do município;
- Reestruturação dos canais de comunicação a todos os órgãos públicos;
- Realizar estudo para implantação de Projeto de Energia Solar nos Prédios Públicos;
- Realizar estudo para oferecer Plano de Saúde aos Servidores;
- Realizar Estudo para Municipalização e Revitalização das Ruas Laterais a BR 101;
- Fortalecimento e autonomia de todos os conselhos.
FAZENDA
- Ampliação do projeto Quem mora aqui compra aqui, nota fiscal gaúcha, concorrendo
a prêmios mensais;
- Agilidade nos licenciamentos e alvarás;
- Atualização periódica do cadastro de contribuintes;
- Ampliar a premiação da Nota Premiada, com aumento dos valores e dos premiados
no mês;
- Criação do prêmio anual do Programa Nota Premiada;
- Compromisso com a regularidade de pagamentos de fornecedores, prestadores de
serviços e folha de pagamento.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Manutenção e Ampliação do Projeto de Distribuição de Cestas Básicas;
- Ampliar as atividades do SCFV (Serviço de Convivência de Fortalecimento de
Vínculos) para crianças e adolescentes, viabilizando o transporte para os usuários do
Programa;
- Manutenção e Ampliação dos grupos do PAIF nos Bairros do Município, com as
famílias cadastradas no Cad. Único;
- Criação do Programa de Segurança Alimentar;
- Criação e Distribuição do Cartão Social Municipal;
- Ampliar a oferta de Cursos e Oficinas Profissionalizantes para Inscritos no Cadastro
Único em Parceria com Sistema “S”;
- Criar um canal de comunicação com os líderes comunitários e fazer reuniões
periódicas para debater sobre as demandas de cada bairro;
- Manter o GRUPO DESPERTAR DA FELICIDADE, e Ampliar o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de vínculos para os Idosos;
- Manutenção e ampliação dos Projetos: Cultivando a Vida (mulheres adultas) com
rodas de conversa com psicólogos e práticas de Atividades Físicas e Projeto Adolescer
com Adolescentes, que visa a socialização dos jovens, através de rodas de conversa e
Expressão Corporal;
- Continuar ampliando os serviços disponibilizados pela Sala da Cidadania, com mais
funcionários para uma qualificação do atendimento ao contribuinte;
- Manutenção e Ampliação dos Benefícios Eventuais: Auxílio Natalidade, Auxílio
Funeral, Auxílio Transporte e Auxílio Calamidade;
- Ampliar ações integradas com as Secretarias como:
* Dia Internacional da Mulher;
* Maio Laranja
* Setembro Amarelo;
* Outubro Rosa;
* Novembro Azul;
* Manter e Ampliar os Serviços Promovidos no Dia da Cidadania.