KÊNIA NAVES - MDB - PREFEITO

LAZER
15. ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO





PROPOSTAS DE GESTÃO


1 SAÚDE

 Promover uma comunidade saudável e inclusiva, onde todas as faixas etárias
tenham acesso a cuidados de saúde especializados e humanizados;
 Contratar mais médicos generalistas e especialistas, como pediatra, ginecologista,
geriatra e cardiologista, aumentar a carga horário de atendimento, para atender à demanda
crescente da população, garantindo maior disponibilidade nas referidas especialidades;
 Oferecer incentivos e benefícios para atrair e reter profissionais de saúde
especializados;
 Manter e firmar convênios e/ou acordos de cooperação com o Governo Federal e
Estadual para viabilizar acesso à programas de disponibilização de médicos;
 Manter e ampliar parcerias com universidades públicas e privadas da região para
trocas de experiências e disponibilização de graduandos de Medicina que tenham
interesse em desenvolver suas habilidades na Rede Municipal de Saúde;
 Discutir a implementação gradativa da telemedicina na Rede Municipal de Saúde;
 Implementar e ampliar programas de saúde preventiva que incluam exames de
saúde regulares, rastreamento de doenças crônicas e educação sobre hábitos saudáveis de
vida, como dieta balanceada, exercícios físicos e controle do estresse;
 Instituir programas de saúde preventiva para a mulher, com realização de exames
periódicos especializados;
 Ampliar campanhas de incentivo à realização periódicas de check-up nas unidades
básicas de saúde;
 Manter e ampliar parcerias com Hospitais de Câncer da região para viabilizar a
realização de campanhas e exames periódicos na população, objetivando promover o
devido monitoramento e viabilizar o diagnóstico precoce;
 Ampliar serviços de atendimento médico domiciliar para idosos e pessoas com
mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham acesso aos cuidados de saúde
necessários, mesmo sem poder se deslocar até os centros de saúde;
 Ampliar os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional na Rede
Municipal de Saúde;
 Implementar a equoterapia, a fim de reforçar estratégias de atendimento à
portadores de autismo e outras síndromes.
 Implementar programas de apoio psicológico e psiquiátrico para lidar com
questões de saúde mental na comunidade, como ansiedade, depressão e estresse,
oferecendo serviços de aconselhamento, terapia e encaminhamento para tratamento
especializado, quando necessário;
 Fortalecer parcerias com instituições que tenham como objetivo o controle e a
vigilância sobre consumo de substâncias lícitas e/ou ilícitas que ensejam dependência
química, inclusive para possibilitar tratamento adequado e a internação de pacientes
drogaditos;
 Investir em políticas de saúde ambiental para garantir a qualidade do ar, água e
solo na cidade, reduzindo os riscos de doenças respiratórias, intoxicações e problemas de
saúde relacionados ao meio ambiente;
 Aprimorar os serviços realizados pela Vigilância Sanitária Municipal, para o fim
de fiscalizar o controle de qualidade de produtos consumidos pela população;
 Aprimorar os serviços prestados pelo Serviço de Controle de Endemias e Vetores,
para o fim de ampliar as fiscalizações de rotina e identificar antecipadamente possíveis
focos e criadouros de mosquitos causadores da dengue, zika, chikungunya e outras
doenças endêmicas;
 Implantar um sistema de monitoramento aéreo, através de drones, para
identificação de focos de dengue em áreas de difícil acesso para os agentes;
 Aprimorar o sistema de resposta a emergências médicas, garantindo uma rede
eficiente de ambulâncias, equipes de resgate e pronto-atendimento, para atender
prontamente a casos de emergência e garantir um atendimento rápido e eficaz;
 Estabelecer a separação dos espaços de atendimento de emergência na Unidade
Mista de Saúde para homens e mulheres, a fim de garantir maior conforto e privacidade;
 Assegurar o fornecimento de transporte com maior conforto para o deslocamento
de pacientes portadores de doenças crônicas que necessitem de tratamentos contínuos em
outros municípios;
 Continuar fornecendo transporte adequado (ônibus), com alimentação (café e
lanche), para pacientes que se desloquem para a realização de exames e tratamentos no
Hospital das Clínicas;
 Realizar campanhas regulares de conscientização sobre temas relevantes para a
saúde da população, como prevenção de doenças infecciosas, cuidados com a saúde bucal,
importância da vacinação e prevenção de acidentes domésticos.
 Reativar o Centro Odontológico Municipal, seja para fortalecer os programas
saúde bucal preventiva, como também para garantir atendimento emergencial, inclusive
aos finais de semana;
 Alocar recursos financeiros suficientes para garantir a contratação de profissionais
especializados, aquisição de equipamentos médicos e manutenção de instalações de
saúde;
 Buscar financiamento adicional por meio de emendas parlamentares, parcerias
público-privadas, subsídios governamentais e programas de captação de recursos para o
Fundo Municipal de Saúde;
 Estabelecer indicadores de desempenho e metas específicas para medir o
progresso na implementação do plano de saúde especializado;
 Realizar avaliações regulares do impacto das intervenções e programas
implementados, com base em dados de saúde e feedback da comunidade.
 Aumentar os horários de atendimento da Farmácia Municipal, inclusive no
período noturno, finais de semana e feriados, e disponibilizar servidor para o devido
atendimento;
 Rever o atual modelo de aquisição de medicamentos por meio de consórcio
intermunicipal, uma vez que não vem atendendo adequadamente às constantes
postulações da população, para o fim de garantir o fluxo contínuo de medicamentos,
insumos e outros equipamentos necessários.
 Monitorar em tempo real o estoque de medicamentos à disposição da equipe da
Rede Municipal de Saúde e da população, para o fim de garantir que as informações
sempre estejam atualizadas.


2 EDUCAÇÃO

 Assegurar aos professores o pagamento do Piso Salarial do Magistério sempre que
houverem reajustes no âmbito do Governo Federal;
 Investir na formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino;
 Promover o rateio dos resíduos do FUNDEB, entre os profissionais do Magistério,
se houver;
 Distribuir anualmente o kit escolar com cadernos, lápis, borracha, caneta, régua,
cola, apontador, lápis de cor, tesoura entre outros, para todos os alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino;
 Fornecer uniformes escolares gratuitos para os alunos, contemplando peças
adequadas tanto para o clima mais quente do verão quanto para o clima mais frio do
inverno;
 Garantir o fornecimento mensal de um pacote de 500 folhas de sulfite de qualidade
para os professores, a fim de permitir a preparação de materiais de ensino, atividades e
avaliações;
 Disponibilizar outros materiais de escritório essenciais, como canetas, lápis,
marcadores, borrachas e grampeadores, para auxiliar os professores em suas tarefas
diárias;
 Equipar as escolas com materiais esportivos adequados para o desenvolvimento
da aula de educação física;
 Instalar máquinas de xerox nas escolas ou em locais de fácil acesso para os
professores, garantindo que tenham a capacidade de fazer cópias de materiais didáticos,
quando necessário, de forma gratuita;
 Garantir a manutenção regular das máquinas de xerox para evitar interrupções no
serviço e garantir a disponibilidade constante desse recurso;
 Construção de uma Creche;
 Ampliar o atendimento ao berçário na educação infantil (a partir de 6 meses de
idade);
 Incluir a oferta de fraldas para os alunos das creches;
 Ampliar as bibliotecas já existentes na Rede Municipal de Ensino, adquirir novos
livros e fomentar a leitura;
 Introduzir programa de saúde bucal desde os anos iniciais da creche;
 Implantar o Centro de Habilitação Multidisciplinar com disponibilização de
psicólogo, psicopedagoga, fonoaudióloga e terapeuta educacional;
 Realizar trabalho conjunto com a saúde para a contratação de profissional
habilitado que possa agilizar a conclusão de laudo das crianças que apresentam
deficiência;
 Capacitação de profissionais para acompanhar crianças portadoras de
necessidades especiais em sala de aula (estagiários e professores contratados através de
concurso e/ou processo seletivo);
 Oferecer oficinas aos alunos de período integral em outro espaço com
infraestrutura adequada;
 Adquirir veículo e equipamentos adequados para transporte e distribuição dos
alimentos da Merenda Escolar;
 Manter a oferta de alimentação saudável nas escolas, de acordo com os padrões
exigidos pela Vigilância Sanitária, com a presença constante de profissional especializado
(nutricionista);
 Promover a avaliação anual dos indicadores de qualidade da educação básica;
 Firmar parcerias com instituições de educação de ensino profissional e superior,
para o fim de garantir a inclusão de alunos alegrienses nos referidos cursos;
 Manter e ampliar a oferta de transporte aos alunos da zona rural;
 Manter e ampliar a oferta de transporte aos alunos de ensino técnico (ETEC) e
superior para as cidades de Batatais, Franca e São Sebastião do Paraíso;
 Incluir gradativamente no currículo da educação em tempo integral aulas sobre
noções básicas de direitos e cidadania, educação financeira, robótica, acesso à novas
tecnologias, dentre outros;
 Promover uma cultura de paz nas escolas, através de atividades educativas, por
meio de ações que fomentem o respeito, à disciplina, à cidadania, evitando a ocorrência
de bullying e outras formas de violência.


3 SEGURANÇA PÚBLICA

 Ampliar os convênios junto à Polícia Civil e Militar, para continuar
disponibilizando estagiários, para fins de realização de serviços internos e atendimento
ao público;
 Ampliar a interlocução com o Governo do Estado para o aumento efetivo da
Polícia Civil, Militar e Ambiental, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
 Manter e ampliar a Atividade Delegada, em convênio firmado com a Secretaria
Estadual de Segurança Pública;
 Ampliação e intensificação da Ronda Escolar;
 Apoiar a Patrulha do Agronegócio;
 Manter as sedes da Polícia Civil e Militar conservadas;
 Promover a modernização dos sistemas de monitoramento com a instalação de
câmeras nos principais pontos da cidade;
 Alocação de servidores que serão responsáveis pelo monitoramento, vinte e quatro
horas ao dia, das câmeras instaladas;
 Firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para assimilação do
Programa Muralha Paulista;
 Firmar parceria com proprietários da zona rural para um monitoramento das
propriedades, por meio do Programa Vizinhança Solidária;
 Ampliar o quadro de servidores da Guarda Municipal;
 Aquisição de viaturas e motos para a Guarda Municipal;
 Adquirir drone para monitoramento aéreo de pontos estratégicos da cidade;
 Contratação de agentes de segurança privada para ampliar o monitoramento em
hospitais, escolas, entre outros;
 Apoio ao CONSEG;
 Implementação do Fundo Municipal de Segurança Pública;
 Implementação do Plano Municipal de Contingência para fortalecer e aprimorar
as ações da Defesa Civil;
 Realização de estudos para implementação da Brigada Municipal de Incêndios.


4 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Instituir um programa permanente de fomento à geração de empregos diretos,
mediante cadastro de currículo a ser disponibilizado pelo Órgão Gestor da Assistência
Social, que oferecerá divulgação de mão obra ociosa;
 Manter o Cadastro Único dos Programas Sociais, tais como: Programa Bolsa
Família; Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira do Idoso; Contribuição
previdenciária para pessoa de baixa renda (dona de casa); Benefício de Prestação
Continuada – BPC; Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de taxas em concursos
públicos, dentre outros;
 Melhorar a estrutura do Velório Municipal e disponibilizar copeira para
atendimento adequado das famílias;
 Disponibilizar ambulância para atendimento de familiares enlutados no Velório
Municipal;
 Trabalhar em parceria com Conselho Tutelar para garantir atendimento às famílias
que tenham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;
 Promover cursos técnicos e profissionalizantes em parceria com cooperativas e
outros parceiros, como SENAR, Sindicatos rurais, SENAI e entidades privadas;
 Promover rodas de conversa com público adolescente a fim de amenizar as
instabilidades emocionais deste período;
 Promover um processo de acolhimento, escuta, orientações diversas,
encaminhamentos, intervenções e concessão de benefícios eventuais às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;
 Atender os indivíduos ou famílias do município com benefícios eventuais que
possam necessitar, como: I. Auxílio‐natalidade; II. Auxílio‐funeral; III. Auxílio em
situações de vulnerabilidade temporária; IV. Auxílio em situações de desastre e
calamidade pública;
 Promover ações para facilitar a retirada de documentos pessoais junto aos órgãos
competentes;
 Apoiar as ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
 Criação de espaços de bazar de roupas e calçados, inclusive em período de
inverno;
 Promover momentos para interação social como bingos, truco e sinuca;
 Realizar a campanha de distribuição de cobertores;
 Fortalecer o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.

5 DIREITOS DOS IDOSOS, MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E GRUPOS VULNERÁVEIS

 Ampliar programas de convivência entre pessoas da terceira idade, sempre
valorizando essa faixa etária;
 Ampliar as atividades realizadas no Centro de Convivência do Idoso;
 Aprimorar o atendimento na Piscina Aquecida do CCI, com a realização de aulas
de hidroginástica em horários diferenciados para homens e mulheres;
 Aprimorar e ampliar o atendimento da Creche do Idoso;
 Promover passeios para a terceira idade;
 Manter e ampliar a parceria com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo e
prosseguir com a destinação de recursos financeiros para a entidade;
 Manter e ampliar a parceria com a APAE – Altinópolis, e prosseguir com a
destinação de recursos financeiros para a entidade, bem como disponibilizando transporte
seguro aos alunos atendidos;
 Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de baixa renda ou em
situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
 Promover ações de melhoria das condições da pessoa idosa no âmbito da sua
família, de enfrentamento das barreiras de acesso e de participação social; ampliação das
condições de cuidado e do autocuidado da pessoa idosa; fortalecimento dos vínculos
familiares, comunitários e sociais; ampliação da função protetiva da família;
 Garantir os direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a educação
inclusiva, assegurando universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos
programas e políticas sociais;
 Incluir nas cestas básicas o kit higiênico para as mulheres;
 Promover rede de apoio com acolhimento para mulheres que passam por violência
doméstica, dando suporte para enfrentar com coragem esse problema;
 Apoiar o empoderamento econômico de mulheres de baixa renda, ampliando seus
horizontes e perspectivas, na busca de uma vida mais digna.
 Oferecer oficinas de costura, panificadora, manicure, artesanato, cuidados de casa,
pintura, música, corte de cabelo, depilação, designer de sobrancelhas, entre outros;
 Implementação do Programa Mercado Solidário para mulheres que participem de
atividades de capacitação e aprimoramento socioeconômico;
 Proporcionar espaço para reflexão e discussão de temas, realização de rodas de
conversa, diálogos e incentivo a construção de novos saberes sobre o empoderamento
feminino;
 Disponibilização de microcrédito especial e facilitado, por meio do Banco do
Povo, para mulheres de baixa renda, para que empreendam ou expandam a sua atividade
empresarial, a fim de incentivar e fomentar o empreendedorismo feminino, assim como
promover a geração de emprego e renda;
 Trabalhar a autoestima e a valorização pessoal das mulheres;
 Confeccionar e distribuir kits para gestantes vulneráveis;
 Promover palestras e capacitação para cuidadores de crianças, pessoas idosas e
deficientes.
 Manter e fortalecer o convênio firmado com a OAB para atendimento de pessoas
em situação de vulnerabilidade e mulheres vítimas de violência doméstica, adequando
local de atendimento, a fim de garantir o necessário sigilo e efetiva proteção.


6 MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

 Atenção especial ao aterro sanitário, desenvolvendo ações para o aumento de sua
vida útil e, se necessário, aquisição de lote de terra para construção de um novo aterro
que atenda a demanda do município;
 Instalação de ecopontos, amplamente divulgados e demarcados para a coleta de
materiais como pneus, óleo usado, pilhas e baterias, lixo eletrônico, lâmpadas
fluorescentes, entre outros;
 Promover a coleta seletiva de lixo e fomentar a criação de cooperativas de
reciclagem;
 Desenvolver um projeto de reaproveitamento dos resíduos da construção civil;
 Reconhecer, premiar e dar incentivos às empresas locais que adotarem práticas
sustentáveis de gestão de resíduos sólidos;
 Ampliar o fomento à arborização urbana, para garantir o incremento da área verde
da cidade, com o plantio de muitas árvores, sendo que as mudas poderão ser formadas em
um canteiro municipal;
 Elaboração de projeto de lei específico que garanta desconto de IPTU para
proprietários que adotarem medidas ambientalmente adequadas, dentre as quais calçadas
ecológicas, sistema de aproveitamento de água de chuvas, instalação de sistema de
energia elétrica com recursos renováveis (energia solar), plantio de árvores, etc;
 Manutenção e ampliação do programa de proteção das águas e nascentes;
 Revisão e aperfeiçoamento do Plano Municipal de Saneamento Básico;
 Executar projeto de reuso de águas pluviais nos prédios públicos;
 Desenvolvimento de atividades de educação ambiental nas escolas municipais de
forma prática, continuada e integrada com as famílias;
 Elaborar projeto de aproveitamento de 100% de resíduos de podas de árvores com
o reaproveitamento em hortas municipais e doação para produtores que assim o
desejarem, através de cadastro previamente realizado;
 Criar um programa de reaproveitamento sustentável de resíduos (tocos) de
eucalipto para produção de bioenergia (biomassa), com incentivos aos produtores rurais
que optem por tal procedimento;
 Acompanhamento da aplicabilidade de leis ambientais municipais já existentes de
forma efetiva;
 Elaborar projetos que visem a parceria entre o Município e a iniciativa privada
para realização de ações de revitalização e paisagismo em áreas públicas da cidade;
 Fomento da construção de fossas sépticas ecologicamente corretas na zona rural
do município, bem como a realização de cursos e busca de parcerias para construção das
mesmas;
 Dar maior atenção ao problema de processos erosivos em estradas rurais
observando os sistemas de drenagens, evitando o potencial de remoção de transpor