CAROL BRAZ - MDB - VEREADOR

jamais esquecer que nessa construção diária a pedra fundamental é o
povo. Mas afinal quem é o povo? Esse que tantos falam e tão poucos
conseguem entender. O Povo é o Amazonas desperto para seu destino de
grandeza por meio de uma administração realmente voltada para ele.

Neste Plano de Governo, ou Carta de Navegação, Bússola ou Agenda de
Desenvolvimento Racional para o Amazonas, apresento minhas propostas,
porém, atenta nessa jornada que se inicia para ouvir as suas sugestões,
críticas ou contribuições.

Não se faz necessário agora um diagnóstico social aprofundado para mostrar
aqui o tamanho do sofrimento do amazonense, proporcional ao tamanho das
suas riquezas. Contradição dolorida no aprofundamento de políticas públicas
desumanas e humilhantes que reduziram o interior a um nível de pobreza e
abandono jamais vistos. Criminalidade galopante na capital e as décadas de
um círculo político viciado que precisa ter fim.

Este Plano de Governo é um convite para a renovação do Amazonas, é uma
Agenda para a Rota de Desenvolvimento Regional, mas é também um abraço
fraterno, do tamanho do nosso Estado. Vamos Juntos, o Amazonas pode mais!

Carol Braz






2 - PLANO DE GOVERNO

Este compêndio apresenta as principais propostas da candidata Carol Braz
para a administração estadual no período 2023-2026.

A partir de análises das atuais políticas públicas em execução e as que faltam,
possibilitaram a proposição de novas soluções para o Estado a curto, médio e
longo prazo. Ações realistas e soluções criativas que levarão e elevarão o
Amazonas ao patamar compatível com a sua importância na região, no País e
no mundo.

O Modelo Administrativo a ser implantado no Governo do Amazonas terá foco
na Agenda 12, com planejamento nos 12 meses do ano como instrumento
transparente e rigoroso de metas e resultados. Vamos juntos construir um
Amazonas que nos orgulhe no amor e no viver.

PDT – Partido Democrático Trabalhista

E como linha mestra dessa jornada, o PDT, como um partido consolidado no
ofício da Democracia e no Trabalhismo, é o instrumento de cidadania do Pleito
e das propostas que visam despertar o gigantismo do Amazonas, conduzindo-o
honrosamente ao seu verdadeiro lugar de fala, ação e visão nacional e
internacional. Um partido que nasceu de um ideal e se consolidou
orgulhosamente por defender a classe trabalhista, tem como missão na
candidatura da defensora pública, Carol Braz, levantar a bandeira da luta pela
educação e pelo trabalhismo com desenvolvimento econômico e justiça social.


3 – EIXO 4 X 12 Pilares Administrativos

Um Amazonas nosso!

O Plano de Governo Agenda 12 traz referência ao número de legenda do PDT
e aos 12 meses do ano planejados e praticados para resultados reais e que
beneficiem de fato o cidadão e as cidades do Amazonas.

Para isso foi idealizado um plano em 4 EIXOS que comportam os 12 pilares do
plano de governo compostos por GENTE, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA
e INFRA ESTRUTURA, na Agenda de desenvolvimento econômico-social e
sustentável do Amazonas.

EIXO 1

GENTE EM PRIMEIRO LUGAR

Desenvolvimento Social, Educação, Tecnologia, Saúde, Segurança,
Esporte, Cultura.

Desenvolvimento Social

As pessoas em primeiro Lugar. Conexão necessária e compartilhamento de
espaços priorizando as pessoas. Gente em primeiro lugar sinaliza uma
administração plural: ninguém fica de fora dos benefícios das políticas públicas
da Agenda 12.

A pauta dos grupos vulneráveis está distribuída de forma transversal em todo o
plano de governo, com foco em garantir uma sociedade mais justa e mais
tolerante, com políticas públicas voltadas para garantir a equidade (igualdade
de acordo com as suas diferenças) entre grupos historicamente discriminados,
frágeis e esquecidos pelos governos.


Idoso

Todos queremos viver muito... Mas para isso, importante que as políticas
públicas garantam o envelhecimento saudável da população e o tratamento
humanizado dos nossos idosos.
Tratar bem o Idoso é tratar o próprio futuro com respeito.

Programa Viva mais e melhor visa a garantir atividades esportivas, lúdicas,
de recreação e de apoio psicossocial a grupos de idosos em todo o estado.

Programa Gente de Valor visa à inclusão e à aplicação das experiências
profissionais e pessoais da Maturidade.

Programa AIA / Agenda do Idoso Amazonense que abriga ações em todos
os setores de apoio ao idoso.

Incentivar os municípios por meio de aporte de recursos para a construção de
casas de passagem e abrigos para pessoas idosas em situação de risco ou
de vulnerabilidade social.


Mulher

A mulher ainda hoje é vítima de discriminação e da falta de políticas públicas
que garantam a sua igualdade de direitos e independência financeira.

Por isso a política social precisa garantir meios para a mulher poder estudar, se
qualificar, trabalhar enquanto seus filhos estudam em escolas de tempo integral
ou em projetos de contraturno.

Além das ações definidas nas agendas de saúde, segurança, emprego e
renda, vamos instituir o programa AMA - Agenda da Mulher Amazonense
que abriga ações em todos os setores de apoio feminino – nenhuma mulher
será livre sem que todas o sejam.


Jovem

A juventude é o símbolo de uma sociedade digna e justa.

REDE ID / Identidade e Direitos – o jovem não quer apenas se descobrir, ele
quer ser descoberto!

- Projeto AJA - AGENDA JOVEM AMAZONENSE - promover cursos,
atividades esportivas, culturais, digitais, tecnológicas e empreendedoras para
inserção de novos talentos no mercado de trabalho.

- Desenvolver ações de cultura, esporte e lazer de forma intersetorial para
desenvolver a juventude e potencializar novos talentos.

- Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para criar vagas e programas
de primeiro emprego,

- Fortalecer os projetos de contratação de Jovem aprendiz por todos os setores
público e privado.

- Criar cursos de tecnologia e inovação para inserir a juventude na
conectividade e no mercado de trabalho do polo digital.

- Incentivar projetos sociais e de esportes nos bairros e nos municípios do
interior do Estado do Amazonas.

- Implementar cursos profissionalizantes com viés tecnológico por meio do
CETAM para preparar o jovem para novas formas de trabalho e para a
compatibilidade com as potencialidades de cada município.

Criança

A face mais carinhosa da Agenda 12 seguindo todos os princípios e direitos
básicos da infância.

Criar o Programa ACA – AGENDA CRIANÇA AMAZONENSE -
Fortalecimento dos conselhos tutelares com apoio de recursos e por meio da
promoção de encontros anuais dos conselheiros de todo o estado como forma
de planejar ações conjuntas e de garantir trocas de experiências.

Rede da Família
Cobertura de assistência social para as famílias por meio de projetos estaduais
e federais.

Pessoas com Deficiência

Propiciar oportunidades e desenvolver as potencialidades das pessoas, em
articulação com a família e em parceria com as áreas da Cultura, Educação,
Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e emprego e renda;

Garantir mediadores nas escolas para acompanhamento de crianças PCDs;

Na saúde criar o Centro de Referência e atendimento à pessoa com deficiência
para garantir o atendimento em um único lugar para o diagnóstico e tratamento
de múltiplas formas de deficiência.
Realizar a adaptação de moradias para pessoas com deficiência.


Segurança
Proporcionar ações imediatas de segurança ao cidadão investindo na
prevenção com ações nas áreas de risco e no combate ao crime.

- Criar delegacias especializadas nos Municípios acima de 30.000 habitantes
para vítimas Mulheres, crianças, idosos, PCDs e LGBT.

- Ampliar os SAMICs para os 20 maiores municípios estabelecendo parcerias
com os Municípios.
- Tirar do papel a Casa da Mulher Brasileira (recurso já foi obtido por emenda
da bancada federal do Amazonas a pedido da subscritora deste plano e
candidata a governo)

- Firmar parceria com o Governo Federal para construção de 10 Casas da
Mulher Brasileira nos Municípios acima de 50.000 habitantes e em áreas de
fronteira

- Criar as Casas da Cidadania nos Municípios do interior, com serviços
estaduais de documentação básica, INSS, Defensoria Pública, Sine, Bancos,
loterias, Sistema cooperativista.

- Transformar a delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA –
em um centro integrado de proteção à criança e ao adolescente, com local
apropriado para realização de perícias e exames de corpo de delito neste local,
para evitar o deslocamento das vítimas. Estabelecer a prioridade de perita do
sexo feminino para as perícias de violência sexual em crianças.

- Implantar uma política de segurança pública integrada e articulada com as
demais políticas públicas.

- Aparelhar e capacitar as polícias.

- Promover a integração das instituições de segurança pública com a
participação da sociedade no combate à violência e ao crime.

- Articular iniciativas de repressão e de prevenção, com especial atenção para
as ações de inteligência e de informação.

- Implementar o projeto da Polícia Comunitária a levar o Ronda Maria da Penha
para o interior.

- Tornar as polícias mais eficientes, atuando em defesa da cidadania, no estrito
cumprimento das leis, visando à preservação dos direitos e da cidadania.

- Definir programa de parceria com as prefeituras para compartilhar
responsabilidades com a segurança pública, promoção da justiça e a proteção
do cidadão, dentro de suas respectivas áreas de atuação.




Esporte

- Recriar a Secretaria de Esportes do Estado;

- Criar dois centros de treinamento nas zonas norte e leste de Manaus para
identificação e desenvolvimento de novos atletas;

- Incentivar, promover e fomentar projetos sociais esportivos dentro das
comunidades urbanas e rurais.

- Desenvolver ações de esporte, lazer e treinamento nos CETIS (Centros de
Ensino de Tempo Integral) aos finais de semana, de modo que a comunidade
participe das ações promovidas pela Secretaria de cultura e Cetam.

- Promover atividades esportivas e culturais nas estruturas físicas das escolas,
praças e universidades, durante os finais de semana junto aos alunos e
comunidade.

- Criar Núcleos Regionais Estratégicos de iniciação esportiva nas diversas
modalidades, como mecanismo de formação esportiva de base e processo
educacional através do esporte.

- Construir, reformar, ampliar, adaptar e modernizar os equipamentos
esportivos públicos, na Capital e no Interior, homologando-os nas respectivas
confederações, de modo a permitir a realização de eventos oficiais.

- Promover eventos de atividade física, esporte e lazer, respeitando as
características regionais, estabelecendo calendário estadual de atividades.

- Aproveitar as condições naturais favoráveis à prática esportiva no Estado,
com destaque para os esportes da natureza.

- Permitir a inclusão social por meio do esporte, com atenção à terceira idade e
a PCDs.

- Articular parcerias com universidades para valorização do esporte
educacional e do profissional de educação física.

- Incentivar a qualificação dos profissionais e dirigentes do esporte, com base
científica.

- Criar Centros de Referência do Esporte para formar atletas de alto nível,
articulados com as associações e federações desportivas.

- Implantar o Programa Estadual de Atividade Física - “Amazonas em
Movimento” - como promoção da saúde e de uma vida mais qualificada para a
população.

- Implementar programas, projetos, eventos esportivos e de lazer, atendendo a
diferentes faixas etárias e suas diversidades.

- Criar projetos itinerantes relacionados à atividade física, esporte e lazer,
incentivando a prática de novas modalidades, com abrangência em todo o
Estado do Amazonas.

- Articular e integrar o esporte, a educação e a saúde de forma interdisciplinar.

- Fazer o geoprocessamento do esporte, por modalidade, mapeando os
equipamentos esportivos existentes no Estado e cadastrando as associações,
agremiações, clubes, ligas e equipes.

- Criar o Conselho Estadual do Esporte e incentivar a criação dos Conselhos
Municipais.

- Realizar os jogos da juventude e da terceira idade, com a participação de
todas as regiões do Estado.

- Ampliar o Programa Bolsa-Atleta, com transparência, revisão e evolução, de
acordo com critérios de rendimento e performance.

- Incentivar atividades de participação esportiva não formal, com caráter
emitente lúdico da atividade.

- Viabilizar estrutura e coordenação para desenvolvimento do esporte de alto
rendimento.

- Realizar manutenção de laboratórios de pesquisa que colaborem no
norteamento do esporte em todos os níveis.

- Articular a instalação de novas academias ao ar livres e adaptadas a pessoas
com deficiência;
- Proporcionar a distribuição de equipamentos esportivos para apoio aos
atletas.
- Articular parceria com Secretaria Estadual de Esporte e instituições
patrocinadoras de equipes e atletas nas competições de esportes profissional
e amadores.
- Ampliar os equipamentos de esporte e lazer nos conjuntos residenciais do
programa Minha Casa Minha Vida.

Educação

Gestão Compartilhada: comunidade, alunos e gestores;

- Criar uma base estadual curricular com núcleo comum;

- Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável
da ONU no tocante à Educação.

- Criação de Comissão de Arte para implantação do Folclore como matéria
transversal e alternativa;

- Criação do Prêmio Estadual “Mérito Professor” para incentivo e valorização
profissional;

- Regras de desenvolvimento profissional dos professores, reconhecimento de
sua importância e melhoria das condições de trabalho;

- Criar estrutura de incentivos que premie os municípios de acordo com a
adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo.

- Estabelecer um processo organizado e estruturado de avaliação dos
resultados obtidos pelos estudantes, a partir das propostas de Governo
implementadas.

- Ampliação da rede de ensino e das escolas de tempo integral.

- O Governo apoiará municípios para a obtenção de recursos junto a
organismos internacionais de financiamento;

- Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, em
especial dos municípios com localização distante da capital do estado do
Amazonas.

- Escolha de material didático pela rede estadual de educação, com apoio dos
professores.

- Instituição de programas de reforço escolar.

- Implantar ações de contraturno em estruturas já existentes de projetos sociais
ou entidades religiosas dentro das comunidades e próximo à residência do
aluno.

Ciência e Tecnologia

- Instituir o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para
articular as ações governamentais do setor, com a elaboração de um plano
estadual de ciência e tecnologia;

- Implantar uma Plataforma Digital para mapeamento detalhado das cadeias
produtivas do Amazonas;

- Identificar áreas estratégicas de interesse do Estado, para estabelecer linhas
de apoio a ações indutoras, em ciência e tecnologia, que sejam capazes de
contribuir com o desenvolvimento do sustentável do Estado do Amazonas;

- Despertar novos talentos mediante iniciativas de divulgação científica e
Olimpíadas de Ciências, em especial nas áreas de baixo desenvolvimento
humano;

- Disseminar tecnologias inovadoras para micro, pequenas e médias empresas,
por meio das Universidades, Institutos de Pesquisa e ONGs;

- Utilizar a economia digital (produção de softwares, informação e conteúdo
digitais, e prestação de serviços de Tecnologia da Informação), prioritariamente
local, como vetor de desenvolvimento econômico e social;

- Estimular à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento
tecnológico do Estado do Amazonas, com a instalação de centros de pesquisas
das empresas e organizações que atuam no Estado;

- Incentivar e promover pesquisa sobre fontes alternativas de energia;

- Apoiar a ampliação do Polo Digital de Manaus para os municípios do Estado,
com o objetivo de desenvolver novas oportunidades para emprego e renda;

- Criar o escritório de representação dos maiores mercados do mundo (China,
Américas, Alemanha ou Itália, por exemplo) para atração de investimentos.
Escolhas mediante avaliação de viabilidade (matriz de insumos e produtos do
Amazonas).

- Realizar as ações necessárias para alfandegar o Porto de Tabatinga, criando
um Hub Logístico para saída pelo Pacífico.

- Criar e realizar a FEIRA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA em São Paulo
(maior centro de negócios do Brasil).

Saúde

- Realizar diagnóstico da estrutura física e de equipamento da rede de saúde
da capital e interior, com vistas a reformas, ampliação e/ou adequações de
acordo com perfil epidemiológico e demográfico para e fortalecimento da
implementação do SUS no Amazonas;

- Realizar mutirões na saúde - PUXIRUM DA SAÚDE para exames, consultas,
procedimentos e cirurgias - ginecológica, do aparelho digestivo, ortopédicas e
outras. Priorizar a redução das filas do SISREG e as demandas das Unidades
de Saúde da Capital e do Interior, garantindo a transparência do sistema.

- Garantir o abastecimento via CEMA (Central de Medicamentos do Amazonas)
de insumos, produtos hospitalares, medicamentos de média e alta
complexidade a partir de inventário, avaliação e análise do existente para
futuras aquisições;

- Fortalecer a política de humanização do SUS, gerando o compromisso dos
servidores do quadro permanente da Secretaria lotados na Rede de serviços
de saúde no processo de otimização do atendimento da demanda reprimida,
bem como fortalecer o atendimento multidisciplinar para atuar no âmbito das
ações de combate: DST/AIDS, Tuberculose, Saúde Mental, Endemias,
Doenças Renais Crônicos e Câncer, dentre outras;

- Reativar serviços de cirurgias e leitos no Hospital Adriano Jorge e Delphina
Aziz, com as devidas adequações de espaço para implantação do serviço
amazonense de referência cirúrgica - média e alta complexidade – SARCI;

- Implementar e/ou ampliar programas em atenção à Saúde da Mulher no
Estado do Amazonas, focando a prevenção da gravidez na adolescência, a
orientação acerca das diversas formas de violência dentre elas: violência
obstétrica, sexual e doméstica e o acompanhamento adequado das vítimas de
estupro e abusos sexuais;

- Priorizar Exames de alta complexidade (marcadores tumorais e imuno-
histoquímica) no âmbito do FCECOM - Fundação Centro de Oncologia do
Estado do Amazonas, de modo a equacionar a mortalidade por câncer.

- Buscar parceria com o Hospital do Câncer de Barretos e outros hospitais de
referência para a implementação de uma unidade especializada em nosso
Estado.

- Articular a mesa de negociação permanente do SUS/AM para implementação
das ações de valorização e qualificação profissional dos servidores, com
atenção à saúde dos trabalhadores e aos equipamentos necessários.

- Elaborar projeto (Transporte sanitário) de financiamento para ajuda aos
usuários em tratamento de doenças crônicas beneficiários do Bolsa Brasil e
cadastrados no CAD-Único, ou que comprovem vulnerabilidade econômica-
social.

- Elaborar o estudo para o retorno das cirurgias de transplantes a partir da
estr