LECÃO - MOBILIZA - PREFEITO

da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de CARMO DA MATA.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos CARMENSES, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
2.1.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de
modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos
para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm
condições de pagar a aragem da terra;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Carmo da Mata será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor,
e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
•
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem
nosso município;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na
cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com
deficiência.
2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.;
2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
• Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”,
com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
2.5.4 MULHERES
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
•
2.5.5 IDOSO
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:
Serão implementadas as seguintes ações:
• Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para
pedestres;
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
• Recuperação das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona
rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento
de alimentos e da produção rural;
• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, JOSÉ CLARET DE CASTRO, candidato a prefeito da Cidade de CARMO DA MATA, e
ANANIAS SERAFIM RODRIGUES, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população,
através de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso
compromisso com a cidade de CARMO DA MATA, e para isso tornamos público este
documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária,
participativa, responsável, transparente e democrática.
CARMO DA MATA é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e
desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na agricultura e
seus serviços, e ainda, o comércio. O Turismo e a Indústria se apresentam como possibilidade
real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos
executar.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que
mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da
infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que
movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso
povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de
Governo, para apreciação de todos carmenses.
Convidamos você cidadão (ã) carmense a participar deste grande Projeto de construir uma
verdadeira “CARMO DA MATA”.
Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.
Deus nos abençoe,
Muito obrigado a todos.
JOSÉ CLARET DE CASTRO
ANANIAS SERAFIM RODRIGUES