LUISINHO - MOBILIZA - PREFEITO

ão
do horário de funcionamento da UBS Dr. Sólon até às 22h, o atendimento do
pediatra em UBS rurais, a realização de cirurgias eletivas, a distribuição de
uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino, o atendimento
veterinário gratuito para animais de grande porte, a realização anual do mutirão de
castração de cães e gatos, a inserção de novos pontos de atendimento do CRAS
Volante, o incentivo permanente à prática de esportes e a valorização da cultura
local aliada ao impulsionamento do turismo como fonte de renda e desenvolvimento
econômico do município.
Outro projeto que se destaca foi a parceria entre a prefeitura e o SEBRAE, através
da implementação da Sala Mineira do Empreendedor, que proporciona ao
empresário local apoio através de orientação, palestras, cursos, e recentemente, a
realização do Mapeamento Turístico e do programa Prepara Gastronomia que está
capacitando pequenos negócios de alimentação oferendo consultoria completa.
O Plano de Governo aqui delineado representa a continuidade deste modelo de
gestão, implantado a partir de 2021, e que vem tornando Piranga uma cidade
efetivamente melhor, com mais qualidade de vida, mais oportunidades e com
melhores perspectivas de futuro para os piranguenses. As propostas contemplam
objetivos e projetos que demandarão, novamente, da administração: compromisso,
dedicação, competência, proximidade dos cidadãos e conhecimento das
necessidades dos piranguenses.
Luisinho se orgulha do trabalho realizado em sua gestão 2021-2024, e se
compromete a liderar, com ainda mais motivação e empenho, esses próximos anos


que virão, porque ele acredita que o trabalho sério esta dando ótimos resultados e
por isso tem que ter continuidade.
Piranga pediu um novo jeito de governar e escolheu Luisinho como representante
desse governo e para que o município continue avançando a opção segura continua
sendo Luisinho! Ele é honesto. É confiável. É trabalhador. É inteligente e mostrou
que sabe fazer e que tem compromisso com o trabalho. Luisinho foi a mudança que
Piranga precisa e por isso Piranga precisa de Luisinho para continuar a desenvolver.
E nessa próxima gestão ele continua a ter como prioridade seis principais eixos, os
pilares de sua administração: saúde, educação e esporte, cultura e turismo, ação
social, estradas e agricultura e meio ambiente.
As secretarias irão cada vez mais trabalhar de forma integrada. Os projetos e
programas a serem desenvolvidos por uma secretaria será de conhecimento dos
respectivos representantes das demais e estes deverão colaborar no que for
possível para viabilização destes.


2. Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

2.1. Objetivos Centrais do Governo

• Melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir que elas tenham acesso
aos serviços básicos e às oportunidades que precisam para se
desenvolverem;
• Implementar políticas públicas pensadas de forma integrada e articulada, para
atender às necessidades da população de forma eficiente, adequada,
transparente e participativa, para que a população possa acompanhar o seu
desenvolvimento e avaliar os seus resultados;
• Adotar estratégias eficientes de gestão pública, que visam atender às
demandas da população de forma mais efetiva e sustentável;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
piranguenses;
• Reduzir ainda mais, os indicadores de pobreza na cidade.

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2.2. Princípios de Atuação do Governo

• Garantir ao cidadão o direito a transparência e de acesso à Informação
Pública;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos.
• Assegurar o planejamento e acompanhamento de ações a serem realizadas;
• Implantar as políticas públicas estaduais e federais que atenderem as
demandas do município;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura e do
município;
• Garantir eficiência e qualidade aos serviços;
• Ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;

3. Propostas de Governo

3.1 Saúde – Cuidar de pessoas

Considerando que o Art. 196 da Constituição Federal determina que saúde é um
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. Assim, as principais diretrizes são promover a saúde e prevenir as
doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à população e ao
esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde. E também, melhorar a
efetividade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de urgência e emergência
através de uma rede de atenção regionalizada e com foco na promoção de
atendimento efetivo e de qualidade.



Metas

• Garantir o acesso da população aos serviços básicos, como atendimento
médico, odontológico, exames e medicamentos;
• Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com
equidade;
• Ampliar a oferta para consultas e exames especializados;
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços das
Unidades Básicas de Saúde;
• Disponibilizar gratuitamente e de forma permanentes todos os medicamentos
da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME aos usuários do SUS;
• Informatização de todas Unidades Básicas de Saúde com Instalação salas de
telemedicina;
• Criar o Programa “Mães de Piranga”, uma rede de atenção a gestante deste o
início do pré-natal até o parto com marcação de consultas e exames,
cuidados a saúde da gestante e fornecimento do enxoval do bebê para as
gestantes acompanhadas no SUS;
• Ampliar o atendimento de psiquiatria no Centro de Atenção Psicossocial –
CAPS;
• Criar pontos de apoio para de atendimento das equipes da Estratégia Saúde
da Família – ESF nas comunidades de Beira-Rio e Mata Onça.
• Apoiar o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), APAE e o Lar de Idosos São
José;
• Implantar o projeto "Cirurgias Aqui" em parceria com o Hospital São Vicente
de Paulo, com realização de cirurgias de média complexidade em Piranga.
• Construir uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santo Antônio do
Pirapetinga e na Vila do Carmo;
• Criar no Ambulatório Municipal de Especialidades (AME) o Centro de
Reabilitação Municipal, com atendimento de profissionais especializados
(Ortopedia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional);
• Garantir atendimento domiciliar a todos os acamados do município;

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• Apoiar a qualificação de profissionais e oferecer educação permanente a
todos os profissionais de saúde;
• Manter o projeto "Viver sem Feridas", finalista no Prêmio Mineiro de Boas
Práticas na Gestão Municipal em 2022, que promove o tratamento e
fornecimento de insumos para pessoas portadoras de feridas crônicas.
• Implantar o projeto "Pegando no Pé" para prevenção e tratamento do pé
diabético com fornecimento de Kit para cuidados com os pés.
• Manter o projeto "Então Brilha", programa de Educação Permanente em
Saúde para Agentes Comunitárias de Saúde, que tem a finalidade de
qualificação em promoção de saúde.
• Implantar o projeto "Odontologia fora do Mocho" que tem como objetivo selar
dentes permanentes para prevenir cárie, principalmente em primeiros molares
permanentes que são os dentes estaticamente mais acometidos por lesão de
cárie, sem a necessidade de equipamentos odontológicos.

3.2 Educação - Um futuro de esperança e transformação

O Art. 205 da Constituição Federal define a educação como direito de todos e dever
do Estado e da família visando o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Partindo dessa
premissa a principal diretriz é construir um processo pedagógico modelo,
estabelecendo um padrão de excelência no ensino fundamental, baseado no ensino
em tempo integral e na educação infantil e ser reconhecida pela sociedade como um
sistema de ensino que proporciona oportunidade para que todos os jovens terminem
o ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar no Ensino Médio e
com um projeto de vida para o seu futuro.

Metas



• Ampliar o atendimento em creches, proporcionando um ambiente adequado à
criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento
físico e mental;
• Manter um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
• Manter Piranga como uma das melhores cidades da região no ensino
fundamental;
• Manter a distribuição de material escolar completo para todos os alunos da
rede municipal de ensino;
• Manter a destruição dos uniformes de verão e inverno, incluindo tênis, para
todos os alunos da rede municipal de ensino;
• Manter merenda de qualidade a todos os alunos;
• Garantir alfabetização de todas crianças ao final do 2º ano do ensino
fundamental;
• Garantir apoio às Escolas Estaduais e à APAE;
• Ampliar e qualificar o transporte a alunos;
• Manter o transporte universitário;
• Continuar os programas de capacitação para os profissionais de educação da
rede pública municipal de ensino, utilizando novas tecnologias, para uma
prática mais efetiva no processo de aprendizagem;
• Manter os cursos preparatórios para o ENEM, COLUNI e IEFs;
• Continuar realizando melhorias na estrutura física e estrutural das escolas
municipais.

Esporte

A Constituição de 1988 definiu o esporte como direito individual e, na sua dimensão
de lazer, como direito social. Esporte e Lazer são direitos porque são necessidades
humanas e, assim, deve incumbir o Estado a desenvolver políticas públicas que
garantam o acesso da população.

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Metas:
• Promover, anualmente, o Torneio Municipal de Xadrez em parceria com as
escolas municipal e estaduais do município;
• Promover, anualmente, a Copa Comércio de Futebol de Salão nas categorias:
masculino, feminino, adulto e de base (sub 11, 13 e 15 anos);
• Promover, anualmente, os Jogos Escolares Municipal – JEM de Piranga,
como etapa do Jogos Escolares de Minas Gerais- JEMG;
• Promover, anualmente, o Campeonato Municipal de Futebol nas categorias 1ª
e 2ª divisão, masculino, feminino, veterano e base;
• Apoiar o Campeonato Regional de Futebol;
• Correalizar os eventos Piranga Bike e Trail Run;
• Promover o Encontro Regional de Capoeira e Batizado de novos alunos;
• Promover o Torneio Regional de Voleibol, Peteca e Truco;
• Promover, anualmente, a Corrida Rústica de Piranga;
• Oferecer às crianças piranguense momentos de lazer e diversão com
realização da Rua de Lazer;
• Promover o Projeto Escolinha de Voleibol Municipal;
• Promover o Desafio de Bike Volta Patrimonial;
• Promover o Campeonato Regional de Futsal;
• Oferecer transportes aos esportistas e equipes, de diferentes modalidades,
que participam de competições fora do município de Piranga.

3.3 Cultura e Turismo – Construindo construir novas histórias

Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores culturais
através da expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais,
adotando o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração
e aumentar a sensação de pertencimento por parte da população.

Metas:



• Potencializar a execução da política do ICMS Patrimônio Cultural, para
manter os excelentes índices obtidos nos últimos anos;
• Realizar capacitação de grupos e agentes culturais para adesão e
participação às políticas de incentivo à cultura: municipal, estadual e federal;
• Manter o projeto “Sexta Cultural” iniciativa que visa valorizar os artistas
“Pratas da Casa” em apresentação musical na Praça Coronel Amantino à
última sexta-feira de cada mês;
• Elaborar e promover o calendário das manifestações culturais do município;
• Elaborar e promover o calendário anual do Cine Teatro Municipal;
• Apoiar os grupos de congado em sua estruturação enquanto
associação/coletivo/entidade;
• Apoiar as corporações musicais em sua estruturação enquanto
associação/coletivo/entidade;
• Fornecer reaparelhamento musical e indumentária aos grupos de congado e
corporações musicais;
• Criar a “Feira Noturna de Artes, Artesanato e Comidas Típicas” às quintas-
feiras na Praça Coronel Amantino Maciel;
• Descentralizar as ações e programações culturais para chegar ainda mais às
comunidades quilombolas;
• Reestruturar e ampliar o acervo e atuação do Museu e Memorial Cesário
Alvim;
• Elaborar e implementar o Museu Municipal de Piranga;
• Realizar o credenciamento de oficineiros artísticos;
• Continuar a estruturação e implementação do Conselho Municipal de Cultura;
• Criar o Festival de Inverno de Piranga a ser realizado nas áreas urbanas e
rurais, durante a programação de inverno nos meses de junho e julho
antecedendo a Festa do Piranguense Ausente;
• Criar o portfólio dos artistas locais e estimular o intercambio e participação em
feiras, congressos e outros eventos intermunicipais e interestaduais;

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• Continuar a apoiar as festas tradicionais nas Comunidades Rurais e dos
Distritos;
• Revisar a lei municipal 1432/2010 (Estabelece Normas de Proteção do
Patrimônio Cultural);
• Promover a adesão do município de Piranga a Associação das Cidades
Históricas de Minas Gerais (ACHMG);
• Manter o carnaval como um grande evento e apoiar os blocos.

Turismo

As políticas públicas de turismo devem estar associadas à geração de renda,
emprego, fortalecimento da economia local e vinculação com as boas práticas
regionais.

Metas:

• Potencializar a execução da política do ICMS Turístico, para manter o índice
máximo obtidos nos últimos anos;
• Fortalecer o Turismo Religioso, grande potencial local, a partir de sua
estruturação e viabilização (infraestrutura, logística, sinalização);
• Continuar com o posicionamento turístico do município, promovendo e
estruturas os atrativos de Piranga a receberem turistas;
• Capacitar os agentes envolvidos no Turismo, rede hoteleira, transporte,
alimentação a estarem aptos a atender as demandas relacionadas ao turismo;
• Promover os grandes eventos que projetam o município, como Carnaval,
Festa do Produtor Rural e Festa do Piranguense Ausente, sendo os maiores
eventos no âmbito municipal, onde há grande movimentação da cadeia
econômica;
• Fortalecer a ação do Natal Iluminado, projeto que vem adquirindo grande
proporção no município;


• Trabalhar a rota do Circuito Villas e Fazendas de Minas, através da
sinalização que interliga os 12 municípios pertencentes ao circuito;
• Continuar a promover o Festival Gastronômico Sabores das Villas, do Circuito
Turístico Villas e Fazendas;
• Continuar a promover o Festival Gastronômico “Sabores em Bacalhau”;
• Criar o circuito gastronômico “Comida de Boteco” no municipio;
• Criar o receptivo de apoio ao Turista e visitante.

3.4 Obras e Estradas – Aproximando as pessoas

O direito de ir e vir do cidadão e o acesso a serviços públicos como saúde
educação, bem como o escoamento da produção rural, tem que ser garantido
através de boas estradas, transitáveis durante todo o ano, pois não se pode permitir
que em pleno século XXI pessoas vivam isoladas por falta de acesso a estradas em
bom estado de conservação, que dê segurança e conforto aos que transitam por
elas.
Obras de construção civil são atividades complexas pela própria natureza,
principalmente quando se trata de obras públicas, e em segundo lugar, envolvem um
grande número de profissionais de diversas competências que nem sempre
trabalham juntos e com os mesmos métodos. Sendo assim a administração
competente precisa estar prepara para acompanhar desde o projeto até a execução.

Metas

• Manter todas as estradas do município transitáveis durante todo o ano, com
manutenção periódica de máquinas e caminhões;
• Construir pontes, mata-burros e bueiros que facilitem o acesso e melhore a
qualidade das estradas;
• Aquisição de máquinas, caminhões e rolo compressor para a manutenção das
estradas;
• Realizar a limpeza das estradas vicinais periodicamente;

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• Promover capacitação periódica de operadores de máquinas e motoristas;
• Buscar junto ao Governo Estadual e Federal recursos para a construção do
anel viário, para diminuir tráfego de veículos pesados na área urbano;
• Executar melhorias na sinalização de transito com placas;
• Ampliar o calçamento das comunidades rurais;
• Ampliar o sinal de telefonia móvel e internet;
• Fazer novos calçamentos e pavimentações nas vias urbanas;
• Promover a manutenção constante das vias urbanas e rurais;
• Concluir a reforma do Casarão Conego Felício;
• Continuar a fazer obras de reestruturação e melhorias das praças da cidade e
dos distritos;
• Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para pavimentação das
estradas que ligam / Piranga – Mariana / Piranga – Ouro Preto / Piranga –
Senhora de Oliveira.
• Construir Portal da Cidade nas saídas para Catas Altas da Noruega e para
Porto Firme.


3.5 Ação Social – Inclusão como solução

A assistência social como política pública é um direito social, que exige o
enfrentamento de importantes desafios, assim nossa proposta de governo é
continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política, garantindo o
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
O Nosso objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a
indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por
meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Atuamos como modelo de
gestão participativa, articulando esforços e conquistas através da política de
Assistência Social no município.


Metas

• Implementar e unificar a lei dos SUAS no município, incluído todos os
serviços, projetos, programas e benefícios em uma única Lei.
• Estruturar o serviço da Proteção Especial e do programa CADSUAS no
município; aumentando assim a capacidade de atendimento e a qualidade do
serviço ofertado;
• Implementar a “passagem social” na lei de benefícios eventuais, para ser
ofertada para andarilho que não possui condições financeiras, tendo direito ao
seu retorno na cidade de origem;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL,
que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência
social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação
para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou
informal na produção de bens e serviços;
• Continuidade no projeto do CRAS MAIS PERTO DE VOCÊ, ofertando mais
oficinas e orientação social as famílias, atendendo mais comunidades;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
• Fomentar o Projeto “Adolescente Aprendiz” com cursos profissionalizantes
que capacitem nossos adolescentes para o mercado de trabalho;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
• Fomentar e ampliar a capac