DU CORRÊA - MOBILIZA - PREFEITO

de serviços mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo
municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a
complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de
proteção sócio assistencial;
- Capacitar os atores da política pública de assistência social, através de
cursos e simpósios, a fim de se assegurar a melhoria da gestão,
considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e
participativo, bem como as realidades regionais e locais
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- Fortalecer os conselhos municipais já existentes para discussão dos planos
de ação municipais em cada um de seus setores representados,
promovendo maior e mais correta participação dos diversos setores da
sociedade;
- Resgatar a parceria com os representantes comunitários através da
reativação das Associações de Moradores de Bairro (AMB) buscando
atender a necessidade das comunidades por elas representadas e dando-
lhes voz efetiva e representatividade junto ao governo municipal;
- Avaliar os equipamentos sociais existentes e, baseando-se na demanda
reprimida de cada setor, implantar serviços de apoio visando o atendimento
total a população em cada uma das especificidades apresentadas;
- Implantar serviços voltados a população idosa, reavaliar e implementar os
serviços em atividade; estudar a demanda existente para a criação de
instituição de longa permanência evitando que os idosos em situação de
risco sejam encaminhados para outras cidades, oferecendo condições de
vida dignas e a garantia de direitos possibilitando dessa forma que os
vínculos sociais estabelecidos durante a vida sejam preservados;
- Criar Casa Municipal do idoso para que os idosos tenham acesso a
atividades físicas, cuidados básicos de saúde, alimentação, lazer e
convivência social permitindo sua permanência em convívio familiar;
- firmar parcerias com clubes do município para utilização da estrutura e
professores, ministrando aulas de dança, ginástica e outros correlatos aos
idosos;
- Reorganizar serviços de referência em proteção social básica (CRAS)
respeitando as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas
localizações de maior vulnerabilidade visando a superação dessa condição
com trabalho preventivo e integração população/serviços

Comunidade e Segurança
- Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida da
população
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- Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal
com representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e
esferas governamentais,
- Aumentar a participação do Conselho Municipal de Segurança Pública nas
diretrizes de segurança municipais;
- Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da
sociedade
- Fortalecer o sistema municipal de vídeo monitoramento com a
participação da sociedade investindo na fiscalização preventiva;
- Fortalecer a Guarda Municipal visando uma atuação mais efetiva e
racional, com ênfase na preservação da vida e do patrimônio, aumentando
o efetivo e reorganizando sua forma de trabalho, dividindo-a por setores e
zonas do município;
- Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
- Incorporar conceitos da arquitetura contra o crime nas práticas de
planejamento urbano
- Engajar todos os equipamentos dos demais setores da administração
municipal nas ações preventivas de segurança;
- Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da
criminalidade visando o entendimento mais apurado do fenômeno da
violência/criminalidade e buscando soluções para sua redução.
- Garantir capacitação contínua aos responsáveis pelo setor de segurança
pública;
- promover a integração de câmeras de vigilâncias particulares com o
sistema integrado de vigilância do município;
- criar programa tolerância zero contra furtos e assaltos;


Cultura
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- Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a
participação social nas instâncias deliberativas da política cultural,
implantando o Sistema Municipal de Cultura com o objetivo de fiscalizar e
discutir as ações do setor
- Descentralizar as ações e equipamentos culturais para os bairros e áreas
de risco social visando a superação dessa condição através de projetos
culturais específicos para a demanda apresentada, tais como “Projeto
Música na Praça”, formada integralmente por artistas (músicos e bandas)
locais;
- Promover políticas públicas visando a proteção do patrimônio cultural e
natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro
e o presente, resgatando a tradição das festas populares, reorganizando a
“Festa do Caminhoneiro”, “Cavalaria Antoniana” e “Encontro de Carros
Antigos”, dentre outros;
- Promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável
para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social
- Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio
material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da
identidade cultural da cidade
- Ampliar a oferta de atividades de formação cultural nos espaços públicos
da cidade através da valorização de artistas e músicos locais dando ênfase a
Escola das Artes, ampliando significativamente suas atividades e cursos e
atividades oferecidas;


Desenvolvimento
Econômico

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- Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas
locais, de baixo impacto ambiental e socialmente relevantes, para
solucionar os problemas gerados pelo atual modelo de crescimento da
cidade, realizando parcerias com instituições de ensino e pesquisa e
organizações do terceiro setor, bem como implementando programas
nacionais adequados às demandas locais
- Implantar rede de empreendimentos econômicos solidários
- Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros,
promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente
diversificada;
- Criação da “Feira do Produtor”, formada exclusivamente de produtos
naturais e/ou com fabricação artesanal local, formado exclusivamente por
empreendedores locais;
- Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às
novas ocupações profissionais
- Contribuir para a criação e formalização de micro empreendedores;
- Estimular a inclusão de pessoas com deficiência nos mercados de trabalho,
público e privado
- Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para
apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental
- Integração do sistema informatizado da rede pública municipal de
atendimento através de sistema único de informações
- Criação do “Corredor Gastronômico”, na região do entorno da Fazenda da
Barra e Estação de Guedes, incentivando o empreendimento de
restaurantes e atividades congêneres, na região;


Educação
- Ampliar os recursos financeiros para a educação visando a melhoria da
qualidade de ensino existente;
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- Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos ;
- Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a
todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três
anos, zerando a necessidade de vagas;
- Ampliar a educação integral através da criação da ETI- Escola em Tempo
Integral com jornada estendida onde o aluno receberá alimentação (três
refeições por dia), orientações sobre higiene, saúde, vocação profissional,
educação familiar, buscando capacitá-lo para elaboração de seu próprio
projeto de vida com ações de médio e longo prazo com integração
escola/família, integrando e utilizando a estrutura da Escola das Artes na
consecução dessa finalidade;
- Implementação do ensino fundamental (7 a 11 anos) de atividades
pedagógicas artísticas e lúdicas com destaque para o incentivo ao
protagonismo juvenil.
- Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais
- Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com
a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos
conselhos escolares
- Construir e aprovar o Plano Municipal de Educação de forma democrática,
com efetiva participação dos profissionais da educação, diretores,
professores, supervisores e outros relacionados à Edcuação;
- Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos e Salários
- Incentivar e garantir apoio na capacitação continuada a todos os
funcionários da educação, permitindo a participação em cursos de extensão
e aperfeiçoamento;


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Abastecimento, Segurança
Alimentar
e Consumo Consciente

- Formular e implementar políticas voltadas à educação para o consumo
consciente da população através de projetos de nutrição e educação
alimentar utilizando parcerias com os equipamentos educacionais
existentes no município;
- Estabelecer critérios rigorosos para todos os fornecedores de bens e
serviços, exigindo comprovação de qualidade ambiental de origem dos
produtos adquiridos, entre outros critérios sociais, econômicos e culturais;
- Capacitar funcionários em relação a procedimentos na administração
municipal, eliminando desperdícios em todos os setores sendo um exemplo
de redução de consumo e reaproveitamento de materiais;
- Priorizar, dentro da legislação permitida, os fornecedores regionais para o
abastecimento alimentar visando incentivar a cultura agrícola de pequenos
produtores;


Esporte e Lazer

- Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva
através de campeonatos municipais com a integração dos demais setores
(educação/saúde/cultural/saúde/assistência social)
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- Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade
física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros
- Aumentar as opções de lazer através da criação área para esportes
motores integrados com esportes radicais, com projeto de construção de
pista de kart e esportes a motor;
- Assegurar ampla participação das pessoas com deficiência e garantir a
inclusão através da instalação de equipamentos adequados para prática
esportiva segura;
- Intensificar projetos voltados para promover atividades físicas da
população em geral, inclusive idosos;
- Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendedorismo
nas áreas de atividade física, saúde e esporte, trabalhando em parceria com
os demais serviços da rede pública e privada;
- incentivar campeonatos municipais com participação da população geral,
em todas as atividades esportivas;


Gestão Pública

- Elaborar e executar políticas públicas integradas e que atendam de fato as
necessidades apresentadas, respeitando as diretrizes orçamentárias e
avaliando periodicamente seu desenvolvimento;
- Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e
Salários;
- Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento
das políticas públicas;
- Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas
e controle interno, dentre outras práticas
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- Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo
- Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos, inclusive
os terceirizados, de forma transparente e com a participação da cidadania
- Publicizar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados
- Aperfeiçoar o sistema previdenciário buscando preservar direitos dos
servidores, rediscutindo a questão;
- Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura
- Avaliar os equipamentos/demandas existentes no sentido de buscar
distribuir de forma mais homogênea os serviços públicos e privados,
empregos e espaços para cultura, esporte e lazer
- Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura
- Desenvolver ações com o governo federal e estadual e com a iniciativa
privada para aumentar repasse de recursos voluntários
- Implantar políticas inclusivas e humanizadas com uma mudança do
paradigma assistencialista para o de garantia de direitos;
- Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas
educativas e preventivas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação
ambiental, acessibilidade e saúde
- centralizar a prestação dos serviços públicos, permitindo ao cidadão
melhor acesso, reduzindo a quantidade de locais alugados, que oneram
excessivamente o Município;
- promover cursos de treinamento e atendimento à população, dando-lhe
dignidade no tratamento;

Habitação

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- Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de
até três salários mínimos
- Ampliar e acelerar o processo de regularização fundiária das ocupações
irregulares e áreas de risco, mediante implantação de políticas de
urbanização e legalização por meio de gestão democrática e participativa
- Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos,
acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a
sociedade civil
- Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à
moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com
participação popular e transparência
- Elaborar em concordância com a legislação vigente plano habitacional
onde seja possível priorizar o atendimento de moradias populares para
moradores estabilizados no município há mais tempo Meio Ambiente
- Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável
local e regional que contemple, dentre outros, uma política efetiva de
saneamento ambiental, incentivos a construções sustentáveis, ao consumo
racional de energias e uso de energias renováveis
- Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas
articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos
Alcançar 100% de esgoto tratado
- Implementar a política de saneamento básico e ambiental, articulando
ações conjuntas com os municípios da região metropolitana de Campinas
alinhadas aos planos de saneamento básico do governo federal
- Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de
preservação ambiental, especialmente a restauração da mata ciliar dos três
rios que cortam o município.
- Estabelecer critérios e implantar sistemas de controle da contaminação do
freático
- Monitorar e tornar público o volume e a qualidade da água que alimenta
a rede municipal, reformando o sistema e eliminando a atual falta de água
no município;
- Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva
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- Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos
fundamentadas no conceito de consumo consciente, integrando os
princípios de proteção da saúde individual e pública e da qualidade
ambiental e adotando critérios de não geração, redução, reutilização e
reciclagem
- Avaliar, com apoio de instituições de pesquisa e do terceiro setor, os níveis
de impermeabilização do solo e buscar soluções para aumentar a
capacidade de absorção natural da água no espaço urbano, bem como os
níveis contaminação do solo, identificando pontos de riscos e suas causas
- Estabelecer meta de desmatamento zero para remanescentes de
ambientes naturais, criando mecanismos de compensação aos proprietários
e criar políticas de incentivo para preservação de áreas naturais
remanescentes em propriedades privadas através de parcerias
- Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes e estabelecer
indicadores de áreas verdes por bairro
- Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de
moradores no plantio e cuidados dessas árvores, cirando corredor de
árvores frutíferas de todas as espécies;
- Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas
características e com a participação dos moradores do local
- Elaborar plano de uso dos parques, delimitando áreas importantes para
conservação, preservação, lazer e convívio
- Criar sistema de monitoramento de fauna e flora
- Elaborar mapa de risco de acidentes naturais no município e dar ampla
divulgação aos resultados
- Criar a Rede de Defesa e Proteção Animal envolvendo todos os setores do
município através de ações integradas Mobilidade Urbana e Acessibilidade
- Garantir transporte coletivo de qualidade, a preços acessíveis e
ambientalmente corretos
- Propor projetos e planos específicos para pedestres e bicicletas
reconhecendo-os como modais de transporte
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- Assegurar equidade no uso do espaço público de circulação, vias e
logradouros e circulação segura e confortável de passageiros do transporte
coletivo, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas individuais


- Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade
urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes
escolares pública e privada e redes sociais
- Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos
mobiliários e nos equipamentos urbanos
- Ampliar a oferta de ônibus/horários que servem áreas mais distantes do
centro urbano;
- Implantar ouvidoria do transporte público municipal, criando um canal
para atendimento dos reclamos da população com objetivo de melhoria no
serviço oferecido;
- Implantar monitoramento de todas as linhas urbanas através da instalação
de GPS em todos os veículos em circulação;
- Implantar ouvidoria do transporte público municipal, criando um canal
para atendimento dos reclamos da população com objetivo de melhoria no
serviço oferecido;
- Implantar monitoramento de todas as linhas urbanas através da instalação
de GPS em todos os veículos;
- Garantir equipamentos adaptados para a população idosa e com
deficiência implantando linhas urbanas e rurais que possibilite o acesso
direto aos serviços voltados a essa demanda através de criação de pontos
adaptados e avaliação das unidades de transporte já existentes
- Implantação de estudo para melhoria do fluxo de tráfego com
readequação da malha viária urbana, remodelando, readequando e
ajustando os balões do município, com especial atenção ao chamado “balão
do UPA”
- Transferência da Rodoviária para local mais próximo à Rodovia SP 340
permitindo o fim do monopólio no transporte intermunicipal e, após a
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transferência do referido serviço, garantir transporte gratuito para
locomoção dos munícipes do centro da cidade até a nova instalação
Mulheres

- Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como
condição do desenvolvimento do município
- Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas
as mulheres de Jaguariúna, observando as diferenças étnico-raciais,
geracional, ou de qualquer outra
- Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços
- promoção de cursos, seminários e projeto de visitas às residências,
promovendo ensinamentos sobre saúde da mul